DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11455/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.173516/2024-60.
Dispensa Nº 61/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e eceber diretamente, sem
ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão
administrativa e financeira, de recursos financeiros ecessários à formação e execução, do
projeto acadêmico
na vertente
de ensinoespecialização
sob o
título: "curso de
especialização em educação bilíngue para surdos"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/03/2025 a
31/10/2026. Valor Total: R$ 225.038,89. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11628/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.019910/2025-34.
Dispensa Nº 65/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem
ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão
administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do
projeto acadêmico na vertente de extensão-prestação de serviço sob o título: "laboratório
de estudos, análises e práticas contábeis - labcon/ufrn"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/03/2025 a
28/02/2030. Valor Total: R$ 1.628.268,25. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 23077.073410/2020-33.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 27.374.520/0001-10 - ICONE ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato de complementação da construção do núcleo de
apoio e extensão discente-naed e núcleo de apoio ao discentenadis do centro de ciências
sociais aplicadas da ufrn.. Vigência: 24/03/2025 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.265.392,70. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 23077.032740/2024-01.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E
SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar a contratação de empresa
especializada na execução de serviços de controle efetivo de pragas e roedores para
atender demandas da ufrn. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 70.019,40. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 9193/2022.
Nº Processo: 23077.031776/2025-40.
Dispensa. Nº 60013/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato
nº 9193.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 24/03/2027, alterar
quantitativos de metas e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de
trabalho.. Vigência: 25/03/2025 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.878.185,14. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.008185.2025-79. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (CNPJ:
25.141.524/0001-23). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 10.174,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Antônio Luiz Soares Santos. Data da Assinatura: 21/03/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº. 23077.009367/2025-67. Doadora: FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA (CPF/CNPJ: 08.469.280/0001-93). Donatário: Universidade Federal do
Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Objeto: Doação sem encargos de um
veículo chevrolet spin LT, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre o bem.
Valor da doação: R$ 116.000,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.674/2019 e IN 06/20219.
Signatários - pelo donatário: José Daniel Diniz Melo - Reitor e pela doadora: Aldo Aloisio
Dantas da Silva. Data da Assinatura: 24/03/2025.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
MEMORANDO
DE ENTENDIMENTO
-
MoU,
PROCESSO Nº
23077.128543/2024-88;
UNIVERSIDADE TÉCNICA DE BERLIN - (TECHNISCHE UNIVERSITAT BERLIN) - TUB BERLIN
(Alemanha); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ:
24.365.710/0001-83. OBJETO: Este Memorando de Entendimento tem por objetivo
estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UFRN e a UNIVERSIDADE TÉCNICA DE
BERLIN - TUB BERLIN, a fim de promover: Atividades acadêmicas e científicas; Promoção e
colaboração de pesquisa nas áreas de mútuo interesse das partes, nas quais estudantes
podem ser incluídos; Intercâmbio de materiais científicos, de estudantes e de pessoal
administrativo; Patrocínio de eventos científicos; Realização de projetos de pesquisa
conjunta; Troca de informações e materiais acadêmicos; e Promoção de outras cooperações
acadêmicas conforme mutuamente acordado. Vigência: 24/02/2025 a 23/02/2030. Data de
assinatura: 24/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.333/2021. ASSINAM pela UFRN: José
Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela TUB BERLIN: Geraldine Rauch (Presidente).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 40, DE26 DE MARÇO DE 2025 --PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 055/2024-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 146, de
31 de julho de 2024, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 153, de 09/08/2024, nº 155, de 13/08/2024, nº 162, de 22/08/2024, nº 172, de 05/09/2024, nº 188, de
27/09/2024 e nº 208, de 25/10/2024, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao Edital nº 055/2024-PROGESP, conforme
classificação a seguir:
.
.Departamento/Unidade
.Área/Processo
.Classe/RT
.Votação 
no
Centro/UAE
.Classif. Geral
.Nome
.Média
.
Instituto do Cérebro - Natal/RN
Neurobiologia Celular e Molecular
Adjunto A / DE
Unanimidade de
votos
.1º
.MARCOS ROMUALDO COSTA
.9,05
. .
.(23077.169761/2024-72)
.
.
.2º
.LEO MORITA MIYAKOSHI
.6,82
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
EDITAL Nº 41, 26 DE MARÇO DE 2025 PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3, p. 44/46,
homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. .Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi
.Campus de Atuação: Santa Cruz/RN
. .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP
.Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025
. .Área do concurso: Ciência dos Alimentos - 40h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .Adolfo Pinheiro de Oliveira
.9,06
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .Kelly Souza do Nascimento Aires
.9,01
.Aprovado(a)
.2º lugar
. .Renally de Lima Moura
.8,02
.Aprovado(a)
.3º lugar
. .Neyna Santos Morais
.7,06
.Aprovado(a)
.4º lugar
. .Unidade: Departamento de Ciências Contábeis
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP
.Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025
. .Área do concurso: Contabilidade Financeira - 20h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .Augusto Cesar Silva Gonçalves
.8,37
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .Caio Lucas Rocha de Carvalho
.7,49
.Aprovado(a)
.2º lugar
. .Daniel Pinto Negreiros
.7,44
.Aprovado(a)
.3º lugar
. .Unidade: Departamento de Psicologia
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP
.Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025
. .Área do concurso: Psicologia Clínica Na Perspectiva Cognitivo-Comportamental - 20h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .NÃO HOUVE APROVAÇÃO
.-
.-
.-
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS