DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NUTES DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS E SAÚDE
EDITAL Nº 281 DE DE 24 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e
Saúde (PPGECS) do Instituto NUTES de Educação em Ciências e Saúde da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para o ingresso no
CURSO DE DOUTORADO, turma 2025.2, do Programa de Pós-graduação Educação em
Ciências e Saúde, exclusivamente para candidatos(as) residentes na Costa Rica, por meio
do DINTER (Doutorado Interinstitucional) Internacional em parceria com a Universidade
Nacional da Costa Rica.
Podem se candidatar professores vinculados à Universidade Nacional da Costa
Rica, universidades associadas e servidores/assessores do Ministério da Educação, do
Ministério de Ciência, Inovação, Tecnologia e Telecomunicações e do Ministério da Saúde,
com formação e/ou experiência profissional na área da Educação em Ciências e Saúde que
se comprometam, após o doutorado, a dedicar-se à pesquisa para fortalecer os campos da
Educação em Ciências e da Educação em Saúde em suas respectivas instituições.
As inscrições podem ser realizadas de 10/04/2025 a 14/05/2025 conforme item
8 do Edital 281 de 24 de março de 2025.
JULIANA DIAS ROVARI CORDEIRO
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
Em Educação em Ciências
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 156677
Nº Processo: 23853.004241/2024-78.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.
Contratado: 21.331.404/0001-38 - ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada em
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, emissão, alteração,
reembolsos, cancelamento de passagens (aérea nacional/internacional e terrestre em
âmbito intermunicipal e interestadual) e emissão de seguro e serviços correlatos para
viagens internacionais, que não estejam contempladas pela compra direta, para atender as
demandas da Universidade Federal de Rondonópolis, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/03/2025 a
03/03/2030. Valor Total: R$ 2.600.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23082.035477/2022-62. Espécie: 2º Termo Aditivo ao TERMO DE COO P E R AÇ ÃO
TÉCNICA celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE,
CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e a COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO -
COMPESA, CNPJ nº 09.769.035/0001-64. Objeto: prorrogação do prazo final de vigência
que passa de 29 de março de 2025 para 29 de março de 2026.
AVISO DE ANULAÇÃO
CONTRATO Nº 5/2025-PROGEPE/UFRPE
TORNAR SEM EFEITO o Extrato de Contrato nº 5/2025-PROGEPE/UFRPE,
publicado no DOU em 25/03/2025, seção 3, página 78. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Computação - DC/Sede. Contratado:
ERDILANDIA MORAIS MARINHO CHAVES. (Processo UFRPE nº 23082.037017/2023-50).
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
Vice-Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 10/2024-PROGEPE
ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 10/2024-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de
Educação Física - Defis/Sede. CONTRATADO (A): MARCELO DE SANTANA OLIVEIRA. OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: 08/04/2025 a 04/10/2025. Data e Assinatura: 20/03/2025. Maria do Socorro de
Lima Oliveira, pelo Contratante e MARCELO DE SANTANA OLIVEIRA, pelo (a) Contratado(a)
(Processo UFRPE nº. 23082.006490/2025-57
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 45/2023-PROGEPE
ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 45/2023-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural
de Pernambuco - Unidade
Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): TAIZA KARLA ALVES SOUZA. OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: 14/05/2025 a 09/11/2025. Data e Assinatura: 20/03/2025. Maria do Socorro de
Lima Oliveira, pelo Contratante e TAIZA KARLA ALVES SOUZA, pelo (a) Contratado(a)
(Processo UFRPE nº. 23082.006409/2025-39).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 48/2023-PROGEPE
ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 48/2023-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade
Acadêmica
de Serra
Talhada
- UAST.
CONTRATADO
(A):
DIOGENES SANTOS
DE
ALMEIDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta
do contrato original. VIGÊNCIA: 29/05/2025 a 24/11/2025. Data e Assinatura:
20/03/2025. Maria do Socorro de Lima Oliveira, pelo Contratante e DIOGENES SANTOS
DE ALMEIDA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.025997/2024-29).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 16 DE 26 MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve divulgar o resultado dos Concursos Públicos
para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo
sido classificados os candidatos abaixo relacionados:
Classificação Geral:
. .INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
. .DEPARTAMENTO de Teoria e Planejamento de Ensino
. .EDITAL Nº 54, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024, DOU de 13/09/2024, Seção III, págs 63 à 65
. .Processo nº. 23083.033264/2024-58
. .422ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de fevereiro de 2025.
. .Classe: Professor Adjunto
. .Área: Educação Infantil, Infância e Estágios
.
.CLAS.
.C A N D I DAT O
.MÉDIA FINAL
.
.1°
.RONY REI DO NASCIMENTO SILVA
.229,65
.
.2°
.ERIKA JENNIFER HONÓRIO PEREIRA
.214,70
Relação de candidatos aprovados por seleção de cotas - Lei 12.990/14:
.
.1°
.ERIKA JENNIFER HONÓRIO PEREIRA
.214,70
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
Reitor
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições legais e estatutárias, torna público que estará prorrogado por mais 01 (um)
ano, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos, cujo resultado foi homologado
através do seguinte edital:
- Edital n.º 25 de 01/04/2024 publicado no DOU de 03/04/2024, Seção 3, págs. 68;
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Adm.: 23083.012402/2021-12. Espécie: 2º termo aditivo ao convênio de PD&I nº
1/2021, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº
29.427.465/0001-05, e a Companhia de Desenvolvimento de Maricá SA (Codemar), CNPJ nº
20.009.382/0001-21, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e
Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: supressão de valor do
Convênio na ordem de R$ 2.784.502,45 (dois milhões, setecentos e oitenta e quatro mil,
quinhentos e dois reais e quarenta e cinco centavos), equivalente a 27,24% do valor
original do Convênio, passando o valor global a R$ 7.438.834,60 (sete milhões,
quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos).
Base legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016,
Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 8.958/1994 e Lei Municipal nº 2.871/2019. Assinado em
17/12/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ), Hamilton Broglia F. de
Lacerda (Codemar) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Adm.: 23083.050725/2022-95. Espécie: 3º termo aditivo ao convênio de apoio
institucional nº 05/2022, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
(UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e
Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prorrogar o prazo de
vigência do instrumento por mais 06 (seis) meses, até 22/07/2025. Base legal: Lei nº
14.133/2021, no que couber, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº
8.241/2014. Assinado em 22/01/2025 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e
Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Adm.: 23083.083492/2023-42. Espécie: 2º termo aditivo ao contrato nº 17/2024,
firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº
29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ
(Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do instrumento
de 16/03/2025 até 15/07/2025. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010,
Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 14/03/2025 por
Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fa p u r ) .
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153033
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23091.016038/2022-69.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência pelo período de 30 (trinta) meses do contrato original. Vigência: 10/04/2025 a
10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.225.969,02. Data de Assinatura:
26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 23080.018251/2021-36.
Pregão. Nº 108/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 14.798.740/0001-20
- ACESSOLINE
TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto:
Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, o reajuste do valor contratado e a
inclusão de cláusula do direito de reajuste. Vigência: 29/04/2025 a 28/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 31.693,80. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).