DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Candidatos às Vagas Reservadas Para Negros:
. .Nome
.Média
Final
.Situação
. .Thaísa Silva Martins
.9,46
.Aprovada
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, apos regular
processo administrativo, comunica aplicacao de Penalidade: Proc. 23086.007684/2024-59 a
empresa MINAS MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 17.424.788/0001-
66. Penalidade: Multa moratoria e compensatoria (item 16.2, II, a e b do Termo de
Referencia) no importe total de R$ 18.425,19 (dezoito mil quatrocentos e vinte e cinco
reais e dezenove centavos); Suspensao temporaria de participacao em licitacao e
impedimento de contratar com a UFVJM, pelo prazo de 8 (oito) meses; Impedimento de
licitar e contratar com a Uniao, Estados, Distrito Federal ou Municipios, pelo prazo de 8
(oito) meses; Notas de Empenho 2022NE000848 e 2022NE000855. Orgao Sancionador:
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
MANSLY BRAGA TAMEIRAO
Chefe da Divisao de Contratos
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-
Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do
art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir
sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames
licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor CEARÁ DISTRIBUIDORA DE VARIEDADES LTDA,
CNPJ nº 08.108.495/0001-89, participante do Pregão Eletrônico n° 90005/2024, Processo
SEI nº 23282.001225/2025-26, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e
contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não enviar proposta adequada
ao último lance ofertado, conforme item 12.1.2.1, referente aos grupos 1 e 2, em
consonância com o art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso
por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações
elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-Reitoria, considerando a delegação de competência
disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém
a aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União
pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de
2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.001225/2025-26
encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço
eletrônico proadi@unilab.edu.br. . SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de
Mont'alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).
LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153019
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23064.002367/2021-51.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA .
Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência:
08/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de
Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153176
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23064.034912/2023-31.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
26.142.421/0001-40 - MAKLON INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 30 dias. Vigência: 27/03/2025 a 26/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.605,77. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
CAMPUS CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 154358
Nº Processo: 23064008842202527. Objeto: Contratação de empresa
especializada de prestação de serviços comuns, terceirizados e continuados
para a função de Secretária(o) Técnica(o), com local de atuação em Curitiba,
sendo para o Campus Curitiba CNPJ: 75.101.873/0008-66 e Reitoria CNPJ:
75.101.873/0001-90 da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90004-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RINA MATTOSO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 26/03/2025) 154358-15246-2025NE000003
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23477022144202400. Objeto: Aquisição de Filtros, Insumos para
Equipamentos Hospitalares e Osmose para o Complexo Hospitalar da UFRJ visando o
atendimento e suprimento ao planejamento anual de compras de itens que são utilizados
a fim de suprir às demandas por um período estimado para 12(doze) meses.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c
Edificio
Parque
Cidade
Torre
c
1º
Andar,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 26/03/2025) 155007-26443-2025NE800001
EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG,
ME)
EXTRATO DE COMODATO Nº 16/2024 - UASG 157243157243
COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Nº Processo:
23877.002865/2024-82 Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 13.281.874/0001-06 - TOTAL MED COMERCIO E
IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 26 a 46 de equipamentos de acordo
com a proposta, em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de
referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2025 a
30/01/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/01/2025. AMANCIO PAULINO DE
CARVALHO SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ
EXTRATO DE COMODATO Nº 17/2024 - UASG 157243 157243
COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO -Nº Processo:
23877.002865/2024-82 Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL.
Contratado:
27.391.609/0001-95
-
FOURLAB
MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para
o(s) item(ns) n.º 01 a 25 de equipamentos de acordo com a proposta, em regime de
comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência.. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 30/01/2025. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO
SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ
EXTRATO DE COMODATO Nº 18/2024 - UASG 157243
COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Nº Processo:
23877.002865/2024-82 Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 02.314.108/0001-84 - ENZIPHARMA PRODUTOS
MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01 a 25 de equipamentos de acordo com a
proposta, em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de
referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/01/2025 a
28/01/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/01/2025. AMANCIO PAULINO DE
CARVALHO SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ
EXTRATO DE COMODATO Nº 14/2024 - UASG 157243157243
COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Nº Processo:
23877.002834/2024-21 Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 12.235.794/0001-51 - MASTERLAB COMERCIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 60 a
112 de acordo com a proposta da contratada, em regime de comodato, conforme as
exigências descritas no termo de referência:. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura:
28/01/2025. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ
EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2025 - UASG 157243
COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Nº Processo:
23877.002834/2024-21 Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 13.281.874/0001-06 - TOTAL MED COMERCIO E
IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 16 a 59 de quatro equipamentos de
acordo com a proposta apresestada, em regime de comodato, conforme as exigências
descritas no termo de referência:. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/02/2025.
AMANCIO PAULINO DE CARVALHO SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
SUPERINTENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020/2025 - UASG 156956
Nº Processo 23872.001279/2025-41, Objeto:
Aquisição de Grampeador,
Grampo/Clipe cirúrgico e Agulha para biópsia (Grampeador cirúrgico), visando atender as
necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap).
Licitação por itens e grupos. Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro
Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025
às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura do Certame: 10/04/2025 às 09h no site
www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 155909
Nº Processo: 23768023669202489. Objeto: Fornecimento continuado de
anticorpos primários e secundários, sistemas de visualização, sondas, reagentes, materiais de
controle, calibradores, lâminas, viais e demais suprimentos acessórios necessários à execução
dos testes analíticos, com cessão de equipamentos de automação ABERTO em comodato por
empresa especializada em Sistemas de Automação em Diagnóstico por Imuno-histoquímica e
hibridização in situ para atender a demanda do CHU-UFPA. . Total de Itens Licitados: 124.
Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus
4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90020-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 08/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TONY RICARDO DA SILVA VIANA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/03/2025) 155909-26443-2025NE800001
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