DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90019/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE
DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE POMBOS E
MORCEGOS (controle de pragas e vetores).
JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 26/03/2025) 155017-26443-2025NE800122
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90013/2025
Empresa
vencedora:
CNPJ:
32.680.572/0001-55-RAMAM
MATERIAL
DE
CONSTRUCAO LTDA. Itens 1 e 10. Valor total do fornecedor: R$ 1.158,00. Valor global da
Ata: R$ 1.158,00.
JOSEANE DE JESUS SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 26/03/2025) 155017-26443-2025NE800122
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 155017
Nº Processo: 23530006403202536. Objeto: Este Termo de Referência tem por
objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de material hospitalar - INSUMOS
PARA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME) - bobina para esterilização,
indicadores, teste Bowie & DICK e afins COM CESSÃO GRATUITA EM REGIME DE
COMODATO DE 02 INCUBADORAS objetivando atender as necessidades do Hospital
Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede
da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalare. Total de Itens Licitados: 19. Edital:
27/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr
505, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90024-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM
Agente de Licitação/pregoeira
(SIASGnet - 26/03/2025) 155017-26443-2024NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 155009
Nº
Processo:
23522018864202470.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
na
prestação
de
serviços
contínuos
de
limpeza
e
desinfecção/descontaminação de superfícies, com fornecimento
de mão de obra
qualificada, produtos saneantes, materiais, máquinas e equipamentos, para as áreas
internas e externas do Hospital Universitário de Brasília - HUB.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte -
Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90008-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital disponível no Comprasnet..
DANIA DE SOUZA ARAUJO
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 26/03/2025) 155009-26443-2025NE800039
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF,
representada pela
Gerência Administrativa,
resolve
registrar as
seguintes
considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF
017/2021, em desfavor da empresa ARCONGEL REFRIGERAÇÕES LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 23.245.145/0001-58: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla
defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho
procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma
definitiva a aplicação da penalidade de MULTA de R$ 1.405,21 (um mil quatrocentos e
cinco reais e vinte e um centavos). III) Em tentativa pretérita de recebimento do valor da
multa, a Unidade de Planejamento e Gestão Orçamentária (UPGO) do HU-UFJF informou
que a empresa não efetuou a quitação da Guia de Recolhimento da União emitida nesse
intento. IV) Conforme indicado no inciso II do art. 2º da Portaria PGFN nº 819/2023,
débitos não quitados em favor da Administração Pública Federal cujo valor exceda R$
1.000,00 (um mil reais) são passíveis de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não
Quitados (CADIN). V) A inclusão no CADIN impossibilitará a participação em licitação e a
contratação entre vossa organização e a Administração Pública Federal até que ocorra a
quitação de débito e baixa no registro. VI) Solicita-se que, se for do seu interesse o
pagamento, entre em contato com a Comissão de Apuração de Irregularidades do Licitante
e do Fornecedor (CADIF) pelo e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, para regularização da
pendência por meio de emissão de Guia de Recolhimento da União no valor supra
transcrito. VII) A ausência de pagamento no prazo legal, 30 (trinta) dias após o vencimento
deste aviso, implicará na inscrição da empresa no CADIN, conforme previsto no § 2º, do
art. 2º, da Lei 10.522/202 e na Lei nº 14.973/2024.
Juiz de Fora/ MG, 26 de março de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.003671/2025. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares
Diversos (Desertos e Fracassados). Total de Itens Licitados: 75. Edital: 27/03/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande,
- Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90012-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 26/03/2025) 155908-26443-2025NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95115/2025 - UASG 155911
Nº Processo: 23819004040202497. Objeto: Serviço de transporte de agentes
públicos (servidores, empregados públicos e colaboradores terceirizados) em serviço
podendo ou não transportar documentos ou bagagem.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Matriz e Barros,
775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-95115-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
27/03/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/04/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 26/03/2025) 155911-15255-2025NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 155023
Nº Processo: 23539003778202564. Objeto: Aquisição para processamento de
Materiais para o CME.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco -
João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90023-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS COELHO FERNANDES
Ordenador de Despesas - Subdelegação
(SIASGnet - 26/03/2025) 155023-26433-2025NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.015/2025. Processo Administrativo Licitatório
23538.002223/2025-13.
1)
A.R.P
93/2025
CITOPHARMA
MANIPULAÇÃO
DE
MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ 01.640.262/0001-83. Item: 1. Valor Total: R$
2.120,60. Valor Global Pregão R$ 2.120,60. Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026.
CLAUDIA EMILIA LANGSuperintendente Substituta Humap-UFMS/EBSERH
Campo Grande- MS, 26/03/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155124
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23538.013483/2018-87.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 05.513.982/0001-39 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS EM CGDE
LTDA. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses
com início na data de 29/03/2025 e encerramento em 29/03/2026, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.
b) reajuste no valor contrato, calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao
consumidor amplo), acumulado do mês de janeiro 2025 (sei nº 47819487), no importe de
4,56% (quatro inteiros e cinquenta e seis por cento), conforme cláusula sexta do
instrumento contratual.. Vigência: 29/03/2025 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.216,74. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 155124
Nº Processo: 23538023499202446. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais médico-hospitalares - parte I, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados:
70. Edital: 27/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Senador
Filinto
Muller,
355,
Vila
Ipiranga
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAYCON CALVIS DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 26/03/2025) 155124-26443-2025NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2025 - UASG 155910
Nº Processo: 23817.015164/2023-37.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.
Contratado: 06.242.018/0001-86 - EXPANSAO COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOS T I CO
LTDA. Objeto: Disponibilização, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato,
conforme as exigências descritas no termo de referência:centrifuga para 12 cartões;
incubadora; pipetador automático; dispensador de diluente; estante de trabalho completa
para cartões e tubos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 155910
Nº Processo: 23817.015164/2023-37.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.
Contratado: 06.242.018/0001-86 - EXPANSAO COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOS T I CO
LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de insumos e reagentes para realização de testes
imuno-hematológicos com cessão em regime de comodato de equipamentos (centrifuga,
incubadora, dispensador, pipetador, estantes e outros), nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2025 a 23/03/2026. Valor Total: R$
280.171,03. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
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