DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: primeiro TERMO DE ADITAMENTO nº 1452324 AO CONTRATO Nº
0658381
Contratada: ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S/A
CNPJ: 50.248.780/0013-03
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
Nº do Processo: 148047 SEI HCPA 23092.011026/2021-30
Data da assinatura: 20/03/2025
Empenho: 2025NE500308 de 02/01/2025.
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
contrato nº 0658381, que tem como objeto a Cessão Gratuita de Uso, por mais 12 meses
a partir de 8 abril de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que
não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora
Pollyanna Gomes Novaes CPF: ***.747.356-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº
do Aditivo:
quarto
TERMO
DE ADITAMENTO
nº
1457645
AO CONTRATO
Nº
9912321183
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
CNPJ: 34.028.316/0026-61
Fundamentação legal: Lei nº 13.303.
Recursos
Financ.:
Fonte
de
despesas
nº:
47;
Programa
de
Trabalho
nº
12302501340860043
Nº do Processo: 138578 SEI HCPA 23092.203924/2018-17
Data da assinatura: 20/03/2025
Empenho: 2024NE500018 2024NE500019 2024NE500049 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência
do Contrato original por mais 12 (doze) meses. Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro
teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo
presente instrumento.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Helen
Aparecida de Oliveira Cardoso CPF: ***.583.398-** e Leina Brasil Quadros CPF: ***.419.787-**.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1456588 AO CONTRATO Nº
1176027
Contratada: RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S/S
CNPJ: 13.098.174/0001-80
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 339035; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999 .
Nº do Processo: 153346 SEI HCPA 23092.014070/2023-63
Data da assinatura: 24/03/2025
Empenho: 2025NE502243 de 03/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência
do contrato nº 1176027, cujo objeto é a prestação de serviços de auditoria externa
independente e auditoria de sistemas relativos aos exercícios de 2024 a 2028, por mais
12 meses, a partir de 01 de maio de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Jorge Luiz Menezes Cereja CPF: ***. 124.400 -**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1456607 AO CONTRATO Nº
1158795
Contratada: TELETEX SUL TELECOMUNICAÇÕES E AUTOMAÇÃO LTDA
CNPJ: 93.139.848/0001-87
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei
nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos
Financ.:
Fonte
n°
1049A001MS;
Programa
de
Trabalho
n°
123025013408600439999.
Nº do Processo: 153713 SEI HCPA 23092.016601/2023-52
Data da assinatura: 25/03/2025
Empenho: 2025NE502268 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade, prorrogar a vigência
do contrato nº 1158795, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em controle de acesso e sistemas de acesso de estacionamentos,
equipamentos de registro de frequência (Cartão Ponto), suporte técnico e operacional,
upgrade de software e firmware dos equipamentos, por mais 12 meses, a partir de 01
de maio de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não
colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Clarindo Beche CPF: ***. 385.280-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1457300 AO CONTRATO Nº
1127041
Contratada: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 94.516.671/0001-53
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 153130 SEI HCPA 23092.012555/2023-12
Data da assinatura: 25/03/2025
Empenho: 2025NE501963 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade, o reequilíbrio do item
06, do contrato nº 1127041 , que tem como objeto o fornecimento de material médico
hospitalar, conforme pedido de reequilíbrio 1456760, apresentação de cálculo 1450049,
e demonstrado no item 06. Unidade FR. Código 9580. CLOREXIDINA 2% OU 4%
SABONETE DEGERMANTE LÍQUIDO COM TENSOATIVOS. Valor Unitário R$ 13,00. Valor
Un Corrigido. Variação 18,22%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Ademar Paulo Schuster CPF: ***. 912.940-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: quarto TERMO DE ADITAMENTO nº 1457193 AO CONTRATO Nº
0674054
Contratada: GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A
CNPJ: 08.736.011/0001-46
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recursos Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99.
Nº do Processo: 148148 SEI HCPA 23092.011668/2021-39
Data da assinatura: 25/03/2025
Empenho: 2025NE500321 2025NE500322 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade, o reequilíbrio dos
preços dos itens 01 a 05, do contrato nº 0674054, conforme pedido de reequilíbrio
1428096, ofício de pedido de reequilíbrio 1428099, e-mail de pedido de reequilíbrio
1441685, parecer sobre pedido de reequilibrio 1440761, apresentação do cálculo
1455776 e despacho 1455786. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Gustavo
Lopes Gama CPF: ***.703.438-** e Senhor André Chang Alvim CPF: ***.124.618-**.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CAPES/FAPES Processo n° 23038.006354/2024-11 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica
firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO- FAPES.
Objeto: Cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FAPES, visando promover a
realização de eventos pelos PPGs contemplados pelo Edital n.º 14/2023 - Programa de
Redução de Assimetrias na Pós-Graduação - PRAPG, bem como a viabilização de visitas
técnicas voltadas ao aprimoramento e desenvolvimento dos programas, visando a
contribuição efetiva para a melhoria do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) e
redução das assimetrias de qualidade identificadas nos PPGs avaliados. Data da Assinatura:
26/02/2025. Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES DE CARVALHO e pela FA P ES :
Diretor Geral RODRIGO VAREJAO ANDREAO e Diretora Setorial Administrativo- Financeiro
LUCIA APARECIDA DE QUEIROZ ARAUJO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/FAPEMA Processo n° 23038.000842/2021-72
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORD E N AÇ ÃO
DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
MARANHÃO- FAPEMA. Objeto: Alterar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica, em
função do ajuste dos valores das bolsas e extensão do período da bolsa de doutorado de
36 meses para 48 meses correspondentes à contrapartida da CAPES, conforme aprovação
da Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de 2023. Data da Assinatura: 19/02/2025.
Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES CARVALHO e pela FAPEMA: Presidente
NORDMAN WALL BARBOSA DE CARVALHO FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/FAPERGS
Processo n° 23038.000852/2021-16 Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica
firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -
FAPERGS. Objeto: Alterar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica, em função do ajuste
dos valores das bolsas e extensão do período da bolsa de doutorado de 36 meses para 48
meses correspondentes à contrapartida da CAPES, conforme aprovação da Portaria CAPES nº
33, de 16 de fevereiro de 2023. Data da Assinatura: 18/02/2025. Assina pela CAPES: Presidente
DENISE PIRES CARVALHO e pela FAPERGS: Presidente ODIR ANTÔNIO DELLAGOSTIN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/FAPERN
Processo n° 23038.000850/2021-19 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOA L
DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO E PROMOÇÃO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE - FAPERN. Objeto: Alterar a vigência
do Acordo de Cooperação Técnica, em função do ajuste dos valores das bolsas e extensão
do período da bolsa de doutorado de 36 meses para 48 meses correspondentes à
contrapartida da CAPES, conforme aprovação da Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro
de 2023. Data da Assinatura: 27/02/2025. Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES
CARVALHO e pela FAPERN: Presidente GILTON SAMPAIO DE SOUZA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Processo n° 23038.000848/2021-40 Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFI CO
E TECNOLÓGICO DO PARANÁ. Objeto: Alterar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica,
em função do ajuste dos valores das bolsas e extensão do período da bolsa de doutorado de
36 meses para 48 meses correspondentes à contrapartida da CAPES, conforme aprovação da
Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de 2023. Data da Assinatura: 24/02/2025. Assina
pela CAPES: Presidente DENISE PIRES CARVALHO e pela FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Presidente
RAMIRO WAHRHAFITG e Diretor de Administração e Finanças GERSON LUIZ KOCH.