DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155910
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23817.005641/2022-75.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/05/2025
e encerramento em 15/05/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e
150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 16/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.469.345,96. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 155126
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 23540.021661/2019-85.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 14.531.173/0002-21 - N. C. VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto o acréscimo quantitativo mensal de r$ 22.538,84 (vinte e dois mil,
quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos), o que representa 14,72%
sobre o valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 103, inciso ii do rlce
1.1, em razão do acréscimo de 1 (um) posto de posto de vigilância desarmada 12 (doze)
horas noturnas, em turnos de 12x36.. Vigência: 01/04/2025 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.052.132,24. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 155900
Nº Processo: 23763000646202527. Objeto: Aquisição de instrumentais para
cirurgia vascular, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos,
vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses,
conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 89. Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua
Luis Vaz de
Camões, N. 111, Vila
Celina, - São
Carlos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para cadastrar sua proposta,
siga o passo a passo: "Serviços do Fornecedor" > Licitações e Dispensa (Novo) e preencha
conforme os parâmetros de pesquisa. O edital e seus respectivos anexos estão disponíveis
no Site da EBSERH do HU-UFSCAR.
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativa
(SIASGnet - 26/03/2025) 155900-26443-2025NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.000083/2025. Objeto: Aquisição de Materiais Médico-
Hospitalares - Colchões, Coxins e Travesseiros, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-
UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por
um período de 12 (doze) meses - Processo SEI 23763.000083/2025-77.. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Luis
Vaz
de
Camões,
N.
111,
Vila
Celina,
-
São
Carlos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para cadastrar sua proposta,
siga o passo a passo: "Serviços do Fornecedor" > Licitações e Dispensa (Novo) e preencha
conforme os parâmetros de pesquisa. O edital e seus respectivos anexos estão disponíveis
no Site da EBSERH do HU-UFSCAR.
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativa
(SIASGnet - 26/03/2025) 155900-26443-2025NE800003
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820018973202422. Objeto: Aquisição de materiais cirúrgicos
para cirurgia torácica e bareátrica (grampeadores, cargas, trocaters, etc), cateter
embolectomia tipo forgaty, cateter para hemodiálise, cateter totalmente implantável,
eletro endocárdico e próteses, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário
Professor Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa
Catarina, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh..
Total de Itens Licitados: 40. Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço:
Rua
Professora
Maria
Flora
Pausewang,
S/n,
Trindade,
Trindade
-
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90057-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 26/03/2025) 155913-26443-2025NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533004246202502. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS
BIOLÓGICOS, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-
UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA
para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço
com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/03/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90021-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONELIO MACHADO DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/03/2025) 155020-01111-2025NE001111
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155906
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23535.011869/2019-68.
Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 02.557.240/0001-17 -
MANANCIAL EXTINTORES LTDA. Objeto: Em virtude de erro material, retificar o preâmbulo
do 4° termo aditivo, conforme discriminado abaixo:
onde lê-se:
4° termo aditivo ao contrato nº 12/2022, celebrado entre a empresa brasileira de serviços
hospitalares -filial maternidade climério de oliveira e a empresa manancial extintores
ltda;
conforme processo administrativo n.º 23535.011869/2019-65, de acordo com a dispensa
n.º 45/2020, proposta comercial apresentada, termo de referência, seus encartes e anexos,
a contratante e a contratada celebram o presente termo aditivo ao contrato n.º 12/2022,
nos termos da lei n.º 13.303/2016, do decreto n.º 8.945/2016 e do regulamento de
licitações e contratos da ebserh, versão 1.1, aprovado por meio da resolução n.º 92/2019
do conselho de administração (rlce 1.1), e mediante as cláusulas e condições estabelecidas
a seguir;
leia-se:
4° termo aditivo ao contrato nº 12/2020, celebrado entre a empresa brasileira de serviços
hospitalares -filial maternidade climério de oliveira e a empresa manancial extintores
ltda;
conforme processo administrativo n.º 23535.011869/2019-65, de acordo com a dispensa
n.º 45/2020, proposta comercial apresentada, termo de referência, seus encartes e anexos,
a contratante e a contratada celebram o presente termo aditivo ao contrato n.º 12/2020,
nos termos da lei n.º 13.303/2016, do decreto n.º 8.945/2016 e do regulamento de
licitações e contratos da ebserh, versão 1.1, aprovado por meio da resolução n.º 92/2019
do conselho de administração (rlce 1.1), e mediante as cláusulas e condições estabelecidas
a seguir;.. Vigência: 16/10/2020 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.840,26. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155906
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23535.008820/2022-21.
Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 07.347.607/0005-15 -
WAGNER DE ALBUQUERQUE PINTO LTDA. Objeto: Alterar o preâmbulo do contrato nº
06/2023 (sei nº 30549271), em virtude de erro material, conforme discriminado abaixo:
i - onde se lê: "contratada: wagner de albuquerque pinto ltda, com sede na rua fortaleza,
nº 201, centro comercial adrianópolis, sala 09, bairro adrianópolis cep69057-080, inscrita
no cnpj/mf sob o nº07.347.607/0002-72, representada neste ato por wagner de
albuquerque pinto, portador da carteira de identidade nº05600642ssp/ma e cpf nº
187.******-72."
ii - leia-se: "contratada: wagner de albuquerque pinto ltda, com sede na avenida gonçalo
prado rolemberg, nº 43, bairro são josé, aracaju/se, cep:49.015-230, inscrita no cnpj/mf
sob o n.º 07.347.607/0002-72, representada neste ato por wagner de albuquerque pinto,
portador da carteira de identidade nº 05600642 ssp/ma e cpf nº 187.******-72". Vigência:
15/07/2023 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.163.256,60. Data de
Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1456183
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 157225 SEI HCPA
23092.000268/2025-21
Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0030/25
Nome do Contratado: NEO LAVORO DISTRIBUIDORA LTDA
Nº CNPJ: 57.032.347/0001-33
Objeto: Insumos para Preparo de Quimioterápicos Individualizados.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE TRINTA E
SEIS (36) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO,
MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MAIS UM PERÍODO DE VINTE E QUATRO (24) MESES,
DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE
ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 1.610.520,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 24/03/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Inácio Alminhana CPF: ***.947.780-**.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 157769 SEI HCPA 23092.003741/2025-22 - MANUTENÇÃO BISTURI
E L E T R O N I CO
Contratado: CONMED COM E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPTOS HOSP LTDA
CNPJ: 41.742.829/0001-47 R$ 4.868,7500
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de
trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 24/03/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 25/03/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo
nº
157763
SEI
HCPA
23092.003817/2025-10
-
MANUTENÇÃO
EQUIPAMENTO MALTEC
Contratado:
MALTEC INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE
MÁQUINAS LTDA
CNPJ:
05.731.915/0001-90 R$ 51.000,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de
trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 24/03/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 25/03/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
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