DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
EDITAL 11/2024 - ALTERAÇÃO PROGRAMA CAPES-BRAFITEC
Processo nº 23038.000210/2024-51
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº
8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de
18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no uso de suas
atribuições, torna pública a alteração do Edital n° 10/2023 - Programa CAPES/Brafitec,
publicado no DOU de 15/04/2024, Edição 72, Seção 3, Página: 53.
A
alteração
do Edital
nº
11/2024
está
disponível
no site
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 6/2025
PRÊMIO CAPES DE TESE
Processo nº 23038. .000006/2025-11
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública, criada pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de
1992, regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
inscrita no CNPJ sob nº. 00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário Norte - Quadra
2 Bloco "L" Lote 6 - CEP: 70040-020, Brasília - DF, torna público o edital do Prêmio Capes de
Tese, referente a teses defendidas em 2024, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo
Decreto nº 9.046/2017, conforme o processo de nº 23038.000006/2025-11.
O 
Edital
completo 
está
disponível 
no
site 
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154003
Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23038.004360/2021-91. Pregão. Nº 18/2021.
Contratante: 
FUND.COORD.DE 
APERF.DE 
PESSOAL
NIVEL 
SUPERIOR. 
Contratado:
05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Alterar os itens 5.1.9, 7.1.2.1 e
10.1.9 e incluir os itens 5.1.10 e 5.1.10.1 no Termo de Referência do Pregão nº 18/2021, em
atendimento ao Decreto nº 14.174, de 11 de setembro de 2024 e à Instrução Normativa
SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e reduzir a quantia de R$ 83.362,56 (oitenta e
três mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), referente ao corte do
vale transporte e vale alimentação pagos aos sábado. Vigência: 01/04/2025 a 04/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.870.061,40. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EDITAL
EDITAL 10/2023 - ALTERAÇÃO PROGRAMA CAPES-BRAFITEC
Processo nº 23038.001919/2023-93
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de
9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no uso de suas atribuições, torna pública
a alteração do Edital n° 10/2023 - Programa CAPES/Brafitec, publicado no DOU de
13/04/2023, Edição 71, Seção 3, página 95.
A
alteração
do
Edital
nº
10/2023 está
disponível
no
site
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Assinatura
. .DIMAS MENDES RIBEIRO
.XXX.754.066-XX
.88881.017481/2024-01
.MOVE 3318/2024
.DE: 7.200,00 PARA: 0,00
.26/03/2025
. .ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO
.XXX.891.707-XX
.88881.018593/2024-01
.MOVE 3555/2024
.DE: 7.200,00 PARA: 0,00
.26/03/2025
. .ELIANA OFELIA LLAPA RODRIGUEZ
.XXX.792.828-XX
.88881.018630/2024-01
.MOVE 3773/2024
.DE: 7.200,00 PARA: 0,00
.26/03/2025
. .EDUARDO PERICO
.XXX.170.910-XX
.88881.018649/2024-01
.MOVE 3958/2024
.DE: 7.200,00 PARA: 0,00
.26/03/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETORIA DE
RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .DIMAS MENDES RIBEIRO
.XXX.754.066-XX
.88881.017481/2024-01
.MOVE 3318/2024
.DE: 31/12/2025 PARA: 26/03/2025 .26/03/2025
. .ELIZABETH 
FERNANDES 
DE
M AC E D O
.XXX.891.707-XX
.88881.018593/2024-01
.MOVE 3555/2024
.DE: 31/12/2025 PARA: 26/03/2025 .26/03/2025
. .ELIANA 
OFELIA 
LLAPA
R O D R I G U EZ
.XXX.792.828-XX
.88881.018630/2024-01
.MOVE 3773/2024
.DE: 31/12/2025 PARA: 26/03/2025 .26/03/2025
. .EDUARDO PERICO
.XXX.170.910-XX
.88881.018649/2024-01
.MOVE 3958/2024
.DE: 31/12/2025 PARA: 26/03/2025 .26/03/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Assinatura
. .DIEGO CARVALHO VIANA
.XXX.593.353-XX
.88881.016042/2024-01
.MOVE 3315/2024
.DE: 7.200,00 PARA: 0,00
.26/03/2025
. .GILMAR ANTONIO BEDIN
.XXX.545.960-XX
.88881.017347/2024-01
.MOVE 3284/2024
.DE: 7.200,00 PARA: 0,00
.26/03/2025
. .IVES SOLANO ARAUJO
.XXX.681.120-XX
.88881.017792/2024-01
.MOVE 3676/2024
.DE: 7.200,00 PARA: 0,00
.26/03/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .DIEGO CARVALHO VIANA
.XXX.593.353-XX
.88881.016042/2024-01
.MOVE 3315/2024
.DE: 31/12/2025 PARA: 26/03/2025
.26/03/2025
. .GILMAR ANTONIO BEDIN
.XXX.545.960-XX
.88881.017347/2024-01
.MOVE 3284/2024
.DE: 31/12/2025 PARA: 26/03/2025
.26/03/2025
. .IVES SOLANO ARAUJO
.XXX.681.120-XX
.88881.017792/2024-01
.MOVE 3676/2024
.DE: 31/12/2025 PARA: 26/03/2025
.26/03/2025
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - PROCURADORIA
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 008/2023 -
PROCURADORIA 
- 
celebrado 
entre 
a 
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM 
NABUCO, 
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa BOOM ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA -
ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.712.419/0001-88. - Objeto: O presente aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 008/2023 - procuradoria,
por mais 06 (seis) meses, com fundamento no artigo 57 inciso ll do caput c/c§° 2°, da
Lei n° 8.666/93, consoante as justificativas apresentadas através de despacho,
autorização
e 
demais
elementos 
integrantes
do
Processo 
FUNDAJ
n°
23130.000554/2021-60. Período
de Vigência:
22/03/2025 a
21/09/2025. Data da
assinatura:19/03/2025.
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio N° 2/2021, celebrado entre a
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-
97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a FLEX DA AMAZÔNIA
FILIAL, CNPJ: 04.454.120/0004-62, a FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ: 
74.404.229/0009-85; 
a 
MOTOROLA 
MOBILITY 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS
ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO,
PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88.
Objeto: alterar o item 4.1 da Cláusula Quarta, DOS RECURSOS FINANCEIROS; e os itens 11.1
e 11.2 da Cláusula Décima Primeira, DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. Vigência:
30/06/2026. Data da assinatura: 24/02/2025. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira,
Presidente do Conselho Diretor da FUA; Marcos Rogério Pereira da Silva e Sérgio Antônio
Vasconcelos, Diretores da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS
INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José Henrique Arantes,
Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI.