DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.068034/2023-13.
Dispensa Nº 146/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto:
Contratação da
fundação para
apoiar a
execução e
o
desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação "apoio às atividades do laboratório de
microscopia e microanálise (lmm) do departamento de biologia celular do instituto de
ciências biológicas"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/03/2025 a
20/03/2030. Valor Total: R$ 5.857.718,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23106.034924/2021-60.
Pregão. Nº 36/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA E SISTEMAS LTDA .
Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato n. 006/2021, por 03 (três) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/03/2025 a 29/06/2025, ou até que se
conclua novo certame licitatório, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993
e em conformidade com o previsto na Cláusula Segunda do Contrato; REPACTUAR os
valores do contrato, com base na Convenção Coletiva de Trabalho SINDMEST/DF
2024/2026, número de registro no mte: DF000658/2024, conforme Cláusula Sexta do
Contrato e em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal
de 1988; no art. 12 do Decreto n. 9.507/18; e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25
de maio de 2017; e REVISAR os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso
II, alínea "d", e § 5º, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da reoneração
progressiva da folha de pagamento conforme estabelece a Lei n. 14.973/2024. Vigência:
29/03/2025 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 549.948,09. Data de
Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 73/2025.
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
CONTRATADA: Juliane de Souza Scherer
OBJETO: Professora Substituta, junto ao Departamento de Enfermagem.
VALOR: Remuneração equivalente ao vencimento de Professor Adjunto A, nível I, com
Doutorado, em regime de 40 horas semanais de trabalho.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/03/2025 à 01/03/2026
DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025
ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Juliane de Souza Scherer, Contratada.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
N.º 015/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: MARIA HELENA VERDAN, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e
Processo nº 23005.003319/2025-17. OBJETO: Contratação como Professor Visitante.
VALOR: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro
centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Adjunto, Classe A, Nível I,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva.
VIGÊNCIA: 18/03/2025 a 17/03/2026.
N.º 016/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: SHARISE BEATRIZ ROBERTO BERTON, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23005.004584/2025-12. OBJETO: Contratação como Professor
Visitante. VALOR: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e
quatro centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Adjunto, Classe A, Nível I,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva.
VIGÊNCIA: 24/03/2025 a 23/03/2026.
N.º 017/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: LUAN MARLON RIBEIRO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e
Processo nº 23005.004872/2025-69. OBJETO: Contratação como Professor Visitante.
VALOR: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro
centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Adjunto, Classe A, Nível I,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva.
VIGÊNCIA: 25/03/2025 a 24/03/2026.
N.º 018/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: NUBIA MECHELLE VIEIRA DA SILVA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23005.004720/2025-66. OBJETO: Contratação como Professor
Visitante. VALOR: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e
quatro centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Adjunto, Classe A, Nível I,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva.
VIGÊNCIA: 26/03/2025 a 25/03/2026.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.039627/2024-44.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
M A R A N H AO.
Contratado:
74.134.461/0001-93
-
CORPO
DE
BOMBEIROS
MILITAR
DO
MARANHÃO. Objeto: O
presente convênio tem por
objeto a cooperação
técnica,
visando
a
realização,
de
formação
lato
sensu
em
nível
de
especialização do curso "comando e estado maior/ccem gestão de segurança
pública e defesa civil" para oficiais militares, realizada pelo corpo docente da
ufma vinculado ao ppgpp, voltado para o atendimento de turmas regulares,
integradas por
oficiais do
alto comando do
cbmma aptos
à progressão
funcional..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/03/2025 a 07/03/2027. Valor
Total: R$ 524.790,00. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 195/2024.
Nº Processo: 23115.031699/2024-43.
Dispensa. Nº 398/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO.
Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto o remanejamento de valores das rubricas e itens do plano de
trabalho à realização do projeto "ações inovadoras de supervisão ocupacional e gestão
documental para o desenvolvimento de cadeias produtivas nos projetos de assentamento
de reforma agrária - pnra". Vigência: 26/03/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.465.885,39. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de seguro
total (Prêmio) para os veículos automotores pertencentes à frota oficial da Universidade
Federal do Maranhão (UFMA). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 27/03/2025 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do
Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2025, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 26/03/2025) 154041-15258-2025NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1374928/2025 PROCESSO N.º 23115.005464/2025-87. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA SANTOS. Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 248/2024. DATA DA
ASSINATURA: 25 de março de 2025.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1400535/2025 PROCESSO Nº 23115.008186/2025-10. Extinção do Contrato nº
69/2024-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSI DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e FABIANA FRAZÃO FRAZÃO, CPF:
***.145.143-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso
I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 10/04/2025.
DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523001571202524. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MH
GERAL deste HUUFMA para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do
Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH;. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
ao especificado no Termo de Referência do Edital..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 26/03/2025) 155010-26443-2025NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 155010
Nº
Processo:
23523051153202405.
Objeto:
Material
farmacológico
-
Medicamentos Manipulados. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 27/03/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90019-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
propostas deverão atender às especificações do Termo de Referência..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 26/03/2025) 155010-26443-2025NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.008751/2025-38. Espécie: Contrato Nº 78/FUFMT/2025. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: Constitui
objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT
- Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na
gestão administrativa e financeira para a consecução do Projeto Global Anual -PGA
intitulado, "Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica da Editora
Universitária - EDUFMT", oriundo da Editora Universitária/UFMT/Campus Cuiabá com a
finalidade de viabilizar a aplicação dos recursos extraorçamentários advindos de Projetos da
referida Unidade apoiados pela CONTRATADA, em consonância com o Art. 3º da
IN/PROPLAN Nº 6 de 22 de novembro de 2024 e em conformidade com o Plano de
Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I, independentemente
de sua transcrição e o Processo Nº 23108.008751/2025-38/UFMT - 20250002576/UNISELVA .
O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.057.999. Assinatura:
25/03/2025. Vigência: até 31/01/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora
da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor-Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.017419/2025-64.
Espécie: CONTRATO
Nº 79/FUFMT/2025.
Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto:
1.1. Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da
UFMT - Fundação
Uniselva com
a finalidade de
prestar à
CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução
do Projeto Global Anual -PGA intitulado, "Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa
Científica e Tecnológica do Instituto de Educação/UFMT", oriundo do referido Instituto com
a finalidade de viabilizar a aplicação dos recursos extraorçamentários advindos de Projetos
da referida Unidade apoiados pela CONTRATADA, em consonância com o Art. 3º da
IN/PROPLAN Nº 6 de 22 de novembro de 2024 e em conformidade com o Plano de
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