DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO IV - DESISTÊNCIA
EDITAL PROGEP/UFMS Nº 33, DE 26 DE MARÇO DE 2025
APROVEITAMENTO DE LISTA
Senhor Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.
Eu,_______________________________________________________________,
brasileiro(a), CPF
nº _________________________,
residente e
domiciliado(a) na
___________________________________________________________________________,
CEP:_________________, cidade: _______________, fone: ( ) ___________________, Cel ( )
_______________,
e-mail:
____________________________________,
candidato(a)
aprovado(a) conforme Edital de Homologação Progep/UFMS nº 17/2023, retificado pelo Edital
Progep/UFMS nº 140/2024, para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia do Campus de
___________________________, venho, respeitosamente, MANIFESTAR MINHA DESISTÊNCIA
EM ASSUMIR A VAGA para a qual fui classificado(a), por meio da Chamada Pública nº
33/2025.
Nestes Termos
Pede Deferimento,
________________________, ____ de ________________ de 2025.
________________________________________
Requerente
GISLENE WALTER DA SILVA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 04/2025-UFMS, Processo nº 23104.032240/2024-96, celebrado entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), com interveniência da
Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC), e a Secretaria de Estado de
Saúde (SES/MS). Objeto: O CONVÊNIO tem por objeto a conjunção de esforços entre os
partícipes para execução do Projeto de Extensão intitulado "Farmácia Viva do Estado de
Mato Grosso do Sul", em conformidade com o Plano de Trabalho (ANEXO I), sendo parte
integrante deste CONVÊNIO para todos os efeitos de direito. Data de assinatura:
24.03.2025. Vigência: 24.03.2025 a 24.03.2027. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão
Ferreira Ítavo, pela "UFMS", e os representantes legais das outras partes.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 05/2025-UFMS, Processo nº 23104.003459/2025-69, celebrado entre a Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Alpha Estágio LTDA(Agente de
Integração). Objeto: O CONVÊNIO tem por objeto "Oportunizar estágio obrigatório e não
obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da
UFMS". Data de assinatura: 21.03.2025. Vigência: 21.03.2025 a 21.03.2030. Assinam: A Reitora,
Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS", e o representante legal da outra parte.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 06/2025-UFMS, Processo nº 23104.000674/2025-16, celebrado entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Mais Estágio LT DA
(Agente de Integração). Objeto: O CONVÊNIO tem por objeto "Oportunizar estágio
obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação
presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 21.03.2025. Vigência: 21.03.2025 a
21.03.2030. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS", e o
representante legal da outra parte.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 07/2025-UFMS, Processo nº 23104.000652/2025-48, celebrado entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Skill Consultoria e
Recursos Humanos LTDA (Agente de Integração). Objeto: O CONVÊNIO tem por objeto
"Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos
de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 21.03.2025. Vigência:
21.03.2025 a 21.03.2030. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela
"UFMS", e o representante legal da outra parte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo da Ata para Registro de Preços nº 06/2024-UFMS, Processo nº
23104.011959/2022-21, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
(UFMS) e a empresa LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA. Objeto: 2.1 - O presente
Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência da ATA PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 006/2024-UFMS por mais 12 meses corridos a partir de 09/04/2025 a
09/04/2026. b) descrever os preços, especificações e quantitativos de acordo com o saldo
remanescente da ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024-UFMS. Data de assinatura:
25.03.2025. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor: R$ 322.517,48. Assinam: O Pró-
Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e o
representante legal pela empresa.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE ACORDO
Primeiro termo aditivo ao acordo de parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
- Pd&I que entre si celebram Geosedna, a Universidade Federal de Ouro Preto e a
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. Processo SEI n° 23109.000597/2024-
65. Este acordo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Parceria, por
4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/05/2025 a 23/09/2025.
A vigência do acordo é 4 (quatro) meses, a contar do dia 24/05/2025 a 23/09/2025.
26 de março de 2025, Ouro Preto - MG. Prof. Luciano Campos da Silva
Reitor da UFOP Jaime Arturo Ramírez Presidente da Fundep Marsol de Oliveira Sol
Diretor da Geosedna
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 7, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área Ciências
Sociais, Teoria Política e História do Brasil República , com regime de trabalho de 40
horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de
prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente,
podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível
superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e
gestão institucional no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.
A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 01/04/2025 a
17/04/2025 exclusivamente pelo e-mail dehis@ufop.edu.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail dehis@ufop.edu.br. O
edital
na
íntegra
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico
www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenadora de Provimento e Movimentação de
Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.003898/2025-92.
Dispensa Nº 295/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comunsde apoio administrativo para a
execução do projeto: serviço de oncologia veterinária - patologia "ação 32152 - diagnóstico
anatomopatológico-2025-2026" nas condições estabelecidas no plano de trabalho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/03/2025 a
25/12/2025. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 154047
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23110.011962/2021-85.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PELOTAS.
Contratado:
24.011.673/0001-05 - CONSORCIO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PELOTAS. Objeto:
Reajuste do valor unitário da passagem estudantil. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.500.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 5/2025
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado de
PROFESSOR SUBSTITUTO visando à contratação por tempo determinado para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público de acordo com a Lei nº
8.745/1993 e suas alterações, e a Resolução nº 55/2023 do Conselho Coordenador do
Ensino, da Pesquisa e da Extensão-COCEPE, conforme indicado a seguir:
As inscrições para o processo seletivo simplificado estarão abertas a partir das
10 horas do dia 28/03/2025 até as 23h59min do dia 07/04/2025, exclusivamente via
INTERNET,
no
endereço
eletrônico
do
certame,
disponível
em:
http://ces.ufpel.edu.br/conctecadmed0005_2025/ .
Áreas: Violão; Língua Brasileira de Sinais; Língua Alemã; Língua Francesa;
Sistemas de Produção de Não Ruminantes; Direito Processual Civil; Enfermagem no
Cuidado ao Adulto e Idoso; Atenção Básica à Saúde; Psiquiatria e Psicologia Médica;
Patologia Bucal OU Estomatologia OU; Ensino de Ciências e Biologia.
Número total de vagas do edital: 11(onze), sendo reservadas, 20%, 02 (duas)
para Cota racial e 5%, 01(uma) para Pessoas com Deficiência.
Regime Trabalho: 40 horas, exceto para a área Psiquiatria e Psicologia Médica
que será de 20horas.
Remuneração: Valor mensal da remuneração será composto pelo Vencimento
Básico e Retribuição por Titulação, conforme Lei N. 12.772/2012 e atualizações legais.
Valor da inscrição: R$ 100,00 (cem reais).
Edital
na
íntegra
disponível
no
endereço
eletrônico:
http://ces.ufpel.edu.br/conctecadmed0005_2025/
Em 25 de março de 2025.
URSULA ROSA DA SILVA
Reitora da UFPEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS
EDITAL Nº 6, DE 26 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Por delegação de competência da Reitora da Universidade Federal do Piauí (UFPI),
o Diretor do Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL, no uso de suas atribuições, torna
público aos(às) interessados(as) que estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo para
contratação de Professor Substituto correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de
Tempo Integral (TI-40) pelo período de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual
período, para lotação na Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciência Política,
observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e às normas contidas neste Edital. O Edital
completo encontra-se disponível no site: https://ufpi.br/editais-ufpi/60597-processo-seletivo-
para-contratacao-de-professor-a-substituto-a-para-o-curso-de-bacharelado-em-ciencia-politica
VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 154042
Nº Processo: 23116.005261/2025-81.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 36.751.859/0001-80 - ELLOS SOLUCOES EM ENGENHARIA E SAUDE AMBIENTAL
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de controle de vetores e pragas urbanas,
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total: R$
74.004,69. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
UNIR X FLEXTRONICS X MOTOROLA X FUNDAPE
PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, FLEXTRONICS DA AMAZONIA
LTDA, MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA E FUNDACAO DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNVERSITARIA NO ACRE.
OBJETO: 1.1 Os participes, em comum acordo, informam que do montante de R$
663.326,19 (seiscentos e sessenta e tres mil, trezentos e vinte e seis reais e dezenove
centavos), aportados conforme cronograma de desembolso financeiro constante no
Plano de Trabalho anexo ao Convenio para pesquisa, desenvolvimento e inovacao
(PD&I) celebrado em 23/06/2021 para desenvolvimento do projeto "PALOMAKOBA -
projeto de capacitação e desenvolvimento de softwares para dispositivos moveis" no
ano-calendario 2021, R$ 295.639,39 (duzentos e noventa e cinco mil, seiscentos e
trinta e nove reais e trinta e nove centavos) foram aportados pela FLEX MATRIZ e R$
367.686,80 ( trezentos e sessenta e sete mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta