DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
centavos) foram aportados pela FLEX FILIAL. 1.2. Em razao do disposto no $2° do Art.
31 do Decreto 10.521/2020 e §3° do Art. 17 da Resolucao Capda n° 71 de 06/05/2016,
o valor de R$ 94.604,38 ( noventa e quatro mil, seiscentos e quatro reais e trinta e
oito centavos) refere-se a recursos antecipados para a continuacao das atividades no
decorrer do ano-calendario 2022, conforme sera registrado em seus respectivos
relatorios demonstrativos.
Processo: 23118.004278/2021-77.
DATA DE ASSINATURA: 30/06/2022.
NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA -
REITORA DA UNIR, LEANDRO ROSA DOS SANTOS - FLEXTRONICS, GASPAR LOPES
ROMAO JUNIOR - MOTOROLA, JOSE HENRIQUE ARANTES SOARES MOTOROLA E ISMAR
BERNARDO DE ARAUJO - DIRETOS
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO
UNIR X FLEXTRONICS X MOTOROLA X FUNDAPE
PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, FLEXTRONICS DA AMAZONIA
LTDA, MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA E FUNDACAO DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNVERSITARIA NO ACRE.
OBJETO: As Partes concordam com o ingresso da FLEXTRONICS INTERNATIONAL
TECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ
nº 74.404.229/0009-85,
neste
Convênio
já
devidamente
qualificada acima. Neste ato passa também a ser PARTÍCIPE devendo cumprir com todas as
obrigações assumidas no Convênio, nos mesmos termos e condições assumidas pela FLEX
TRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, por força do art. 275 da IN RFB nº 971, de 2009.
Processo: 23118.004278/2021-77.
DATA DE ASSINATURA: 23/01/2023.
NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA - REITORA
DA UNIR, LEANDRO ROSA DOS SANTOS - FLEXTRONICS, GASPAR LOPES ROMAO JUNIOR -
MOTOROLA, JOSE HENRIQUE ARANTES SOARES MOTOROLA E ISMAR BERNARDO DE
ARAUJO - DIRETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo
UNIR X FLEXTRONICS X MOTOROLA X FUNDAPE
PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, FLEXTRONICS DA AMAZONIA
LTDA, FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, MOTOROLA MOBILITY COMERCIO
DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA E FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO
ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNVERSITARIA NO ACRE.
OBJETO: 1.1. Os Partícipes, em comum acordo, informam que do montante de R$
740.891,78 (Setecentos e Quarenta Mil, Oitocentos e Noventa e Um Reais e Setenta e Oito
Centavos), aportados conforme cronograma de desembolso financeiro constante no Plano
de Trabalho Anexo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I)
celebrado em 23/06/2021 para Desenvolvimento do Projeto "PALOMAKOBA - PROJETO DE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS" NO
ANOCALENDÁRIO 2022, R$ 356.543,80 (TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS
E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS) FORAM APORTADOS PELA FLEX MATRIZ,
ATRAVÉS DO CNPJ/MF Nº 04.454.120/0001-10 E R$ 384.347,98 (TREZENTOS E OITENTA E
QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS
CENTAVOS) FORAM APORTADOS PELA FLEX FILIAL. 1.2. EM RAZÃO DO DISPOSTO NO §2º
DO ART. 31 DO DECRETO 10.521/2020 E §3° DO ART. 17 DA RESOLUÇÃO CAPDA N° 71 DE
06/05/2016, O VALOR DE R$ 34.465,73 (Trinta e Quatro Mil, Quatrocentos e Sessenta e
Cinco Reais e Setenta e Três Centavos) refere-se a recursos antecipados para a continuação
das atividades no decorrer do ANO-CALENDÁRIO 2023, conforme será registrado em seus
respectivos Relatórios Demonstrativos.
Processo: 23118.004278/2021-77.
DATA DE ASSINATURA: 01/09/2023.
NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: JOSE JULIANO CEDARO - REITORA DA UNIR,
MARCOS ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA E SÉRGIO ANTÔNIO VASCONCELOS - FLEXTRONICS,
GASPAR LOPES ROMAO JUNIOR - MOTOROLA, JOSE HENRIQUE ARANTES SOARES
MOTOROLA E ISMAR BERNARDO DE ARAUJO - DIRETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154055
CONTRATO 30-2023
PARTES: 
CONTRATANTE:FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
RONDONIA
E
CONTRATADA: FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSAO UNIVERSITARIA DO ACRE-FUNDAPE
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, por mais 12 meses, com inicio
em 22/011/2024 A 22/11/2025. Processo: 23118.007772/2022-74.
VIGENCIA: com inicio em 22/11/2024 e termino em 22/11/2025
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2024
NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA -
REPRESENTANTE UNIR e ISMAR BERNARDO DE ARAUJO - REPRESENTANTE DA FUNDAPE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto
Espécie nº 16/DAP/2025: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Contratado(a) MATEUS GALVÃO NASCIMENTO CFP: 032.XXX.XXX-24
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40)
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745
de 09.12.93.
Valor mensal 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos)
Vigência: Por 05 (cinco) meses a contar da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 20.03.2025
Processo: 23118.002686/2025-18
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Espécie: Acordo de Cooperação. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR,
CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, CNPJ:
05.943.030/0001-55 Objeto: Proporcionar a cooperação técnico-científica dos partícipes na
área de ensino-saúde visando o treinamento do segmento discente em estágio supervisionado
Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2029. Data de Assinatura: 11/12/2024. Assinam: José Geraldo
Ticianeli (Reitor da UFRR) e Luiz Renato Maciel de Melo(Secretário da SMSA).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 23112.039153/2024-61.
Dispensa. Nº 26/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S .
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto:
Retificação do valor total na publicação do Diário Oficial da União (DOU). Vigência:
25/03/2025 a 20/03/2026. Valor: R$ 600,00. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 23112.013893/2022-13.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 29.310.028/0001-07 - CFL
MANUTENCAO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Objeto: Reajuste de valores, conforme índice IPCA, no
período de fevereiro 2024 à janeiro de 2025. Vigência: 25/03/2025 a 28/03/2026. Valor: R$ 6.779,67. Data
de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como
Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado
(a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).
. .N° Contrato
.NOME DO SUBSTITUTO
.DEPARTAMENTO
.Vigência
.Nº PROCESSO
. .015/2025
.Tatiana Machado de Souza
.CCN - Campus Lagoa do Sino
.24/03/2025 à 31/07/2025
.23112.036283/2024-41
. .016/2025
.Thiago Philipe de Camargo e Timo
.CCN - Campus Lagoa do Sino
.24/03/2025 à 31/07/2025
.23112.036276/2024-40
. .017/2025
.Anderson de Souza Gallo
.CCN - Campus Lagoa do Sino
.24/03/2025 à 31/07/2025
.23112.036273/2024-14
. .018/2025
.Jonathan de Oliveira Rios
.CCN - Campus Lagoa do Sino
.24/03/2025 à 31/07/2025
.23112.036270/2024-72
. .019/2025
.Gabriela Rodrigues da Guia Rosa
.D C S o / C EC H
.24/03/2025 à 31/07/2025
.23112.036266/2024-12
. .020/2025
.Míriam Costa Toyama
.DEP/CCET
.18/03/2025 à 31/07/2025
.23112.036259/2024-11
. .021/2025
.Rodrigo Ventura de Mello
.DB/CCBS
.26/03/2025 à 31/07/2025
.23112.036260/2024-37
. .024/2025
.Katia Gomes da Silva
.DEnf/CCBS
.26/03/2025 à 31/07/2025
.23112.036242/2024-55
. .025/2025
.Tassia Joi Martins
.DQ/CCET
.25/03/2025 à 31/07/2025
.23112.036287/2024-20
. .026/2025
.Ricardo dos Santos Medeiros
.DQ/CCET
.25/03/2025 à 31/07/2025
.23112.036287/2024-20
. .027/2025
.Aldineia Pereira da Silva
.DQ/CCET
.25/03/2025 à 31/07/2025
.23112.036287/2024-20
. .028/2025
.Juliana Sens Nunes Kapp
.D F/ C C E T
.24/03/2025 à 31/07/2025
.23112.036238/2024-97
. .029/2025
.Beatriz Selan
.DEP/CCET
.25/03/2025 à 31/07/2025
.23112.036259/2024-11
. .030/2025
.Maria Teresa Mariano
.DCAm/CCBS
.25/03/2025 à 31/07/2025
.23112.037303/2023-11
. .031/2025
.Galtiere Corrêa Rêgo
.DEMa/CCET
.25/03/2025 à 31/07/2025
.23112.036288/2024-74
. .032/2025
.Geovana Lira Santana
.DEMa/CCET
.25/03/2025 à 31/07/2025
.23112.036288/2024-74
. .034/2025
.Maria Carolina Donatoni Simão dos Santos
.DQ/CCET
.25/03/2025 à 31/07/2025
.23112.036287/2024-20
. .035/2025
.Lucas Ribeiro Borges de Carvalho
.DMed/CCBS
.25/03/2025 à 31/07/2025
.23112.036300/2024-41
. .036/2025
.Angelina Maria Fuzer
.D C F/ C C B S
.26/03/2025 à 31/07/2025
.23112.036240/2024-66
. .039/2025
.Rafael Neri Prystaj Colombo
.DQ/CCET
.26/03/2025 à 31/07/2025
.23112.036287/2024-20