DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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89
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.928309/22
.M ES P
.PM RIO TINTO/PB
.Altera
vigência:
19/09/2025
.T Aditivo:18/03/2025
.
.916894/21
.M C I DA D ES
.PM São João/PR
.Altera
vigência:
29/06/2025
.T Aditivo:25/03/2025
.
.824798/15
.M C I DA D ES
.PM Artur Nogueira/SP
.Altera
vigência:
01/10/2025
.T Aditivo:25/03/2025
.
.843786/17
.M ES P
.PM Afonso Cunha/MA
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:20/03/2025
.
.864948/18
.MTUR
.PM Afonso Cunha/MA
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:20/03/2025
.
.870074/18
.MTUR
.PM Afonso Cunha/MA
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:20/03/2025
.
.875023/18
.M ES P
.PM Afonso Cunha/MA
.Altera
vigência:
30/03/2026
.T Aditivo:20/03/2025
.
.884690/19
.M C I DA D ES
.PM Afonso Cunha/MA
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:20/03/2025
.
.922247/22
.MAP
.PM Paulino Neves/MA
.Altera
vigência:
30/06/2025
.Ex-Officio:21/03/2025
.
.928600/22
.M C I DA D ES
.PM Iturama/MG
.Altera
vigência:
17/05/2026
.T Aditivo:21/03/2025
.
.915062/21
.M C I DA D ES
.PM
Cachoeiro
de
I t a p e m i r i m / ES
.Altera
vigência:
01/08/2025
.T Aditivo:14/03/2025
.
.923667/21
.MIDR
.PM
Santa
L e o p o l d i n a / ES
.Altera
vigência:
01/01/2026
.Ex-Officio:24/03/2025
.
.853331/20217
.MS
.FMS de Sta Cruz do
Capibaribe-PE
.Vigência
para
01/04/2026
.Termo
Aditivo
de
25/03/2025
.
.896512/20
.MTUR
.PM AVELINO LOPES/PI
.Altera
vigência:
29/12/2025
.T Aditivo:29/12/2024
.
.946175/23
.M DA S C F
.PM MANGARATIBA/RJ
.Altera
contrap:
R$
21.814,91
.T Aditivo:25/03/2025
.
.921397/21
.M C I DA D ES
.PM SARAPUÍ/SP
.Altera
vigência:
01/07/2025
.T Aditivo:25/03/2025
.
.921699/21
.M C I DA D ES
.PM SARAPUÍ/SP
.Altera
vigência:
01/07/2025
.T Aditivo:25/03/2025
.
.806063/14
.M C I DA D ES
.PM
União
dos
Palmares/AL
.Altera
vigência:
01/05/2026
.T Aditivo:25/03/2025
.
.801369/14
.M C I DA D ES
.PM
União
dos
Palmares/AL
.Altera
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo:25/03/2025
.
.912303/21
.MIDR
.PM Tubarão/SC
.Altera
vigência:
01/07/2025
.T Aditivo:25/03/2025
.
.892740/19
.MAP
.ESTADO
DE
RORAIMA/RR
.Altera
contrap:
R$
92.500,00
.T Aditivo:25/03/2025
.
.943913/23
.M DA S C F
.PM Comodoro/MT
.Altera
contrap:
R$
172.026,50
.T Aditivo: 26/03/2025
.
.0428312-25/14
.CAIXA
.PM
Presidente
Prudente/SP
.Altera
vigência:
05/04/2026
.T Aditivo:24/03/2025
.
.889015/19
.M C I DA D ES
.PM Maracaí/SP
.Altera
vigência:
05/04/2026
.T Aditivo:24/03/2025
.
.896712/19
.M C I DA D ES
.PM Maracaí/SP
.Altera
vigência:
05/04/2026
.T Aditivo:24/03/2025
.
.899644/20
.M C I DA D ES
.PM Maracaí/SP
.Altera
vigência:
05/04/2026
.T Aditivo:24/03/2025
.
.889311/19
.M C I DA D ES
.PM Panorama/SP
.Altera
vigência:
05/07/2025
.T Aditivo:25/03/2025
.
.899703/20
.M C I DA D ES
.PM Ibirarema/SP
.Altera
vigência:
05/04/2026
.T Aditivo:25/03/2025
.
.0094274-06/99
.M C I DA D ES
.Estado do Amapá/AP
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:25/03/2025
.
.0381485-02/12
.M C I DA D ES
.Estado do Amapá/AP
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:25/03/2025
.
.0352368-74/11
.M C I DA D ES
.PM
São
João
Batista/SC
.Altera
vigência:
30/10/2025
.T Aditivo:25/03/2025
.
.0226006-35/07
.M C I DA D ES
.Estado do Paraná/PR
.Altera
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:24/03/2025
.
.906472/20
.M C I DA D ES
.PM Gravatal/SC
.Altera
vigência:
31/05/2025
.T Aditivo:25/03/2025
.
.872008/18
.MTUR
.PM Gravatal/SC
.Altera
vigência:
02/04/2026
.T Aditivo:25/03/2025
.
.881800/18
.MTUR
.PM Gravatal/SC
.Altera
vigência:
02/04/2026
.T Aditivo:25/03/2025
.
.928483/22
.M C I DA D ES
.PM Barueri/SP
.Altera
contrap:
R$
370.291,28
.T Aditivo: 24/03/2025
.
.912558/21
.M C I DA D ES
.PM Caetanos/BA
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo: 25/03/2025
.
.833603/16
.MAP
.Secretaria
de
Desenvolvimento
Rural
do Estado da Bahia -
S D R / BA
.Altera
vigência:
31/03/2026
.T Aditivo:21/03/2025
.
.957726/24
.FNDE
.PM Osório/RS
.Altera
repasse
e
contrap: R$ 3.460.400,04
e R$ 34.953,54
.T Aditivo:24/03/2025
.
.911281/21
.M C I DA D ES
.PM
SANTANA
DOS
G A R R OT ES / P B
.Altera
vigência:
01/12/2025
.T Aditivo:24/03/2025
.
.907765/20
.MIDR
.PM CATINGUEIRA/PB
.Altera
vigência:
01/01/2026
.T Aditivo: 24/03/2025
.
.915758/21
.M C I DA D ES
.PM IGARACY/PB
.Altera
vigência:
30/10/2025
.T Aditivo: 25/03/2025
.
.899025/20
.MTUR
.PM IGARACY/PB
.Altera
vigência:
01/10/2025
.T Aditivo: 25/03/2025
.
.887350/19
.MTUR
.PM IGARACY/PB
.Altera
vigência:
01/07/2025
.T Aditivo: 25/03/2025
.
.906264/20
.M C I DA D ES
.PM
SÃO
JOSÉ
DA
LAGOA TAPADA/PB
.Altera
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo: 25/03/2025
.
.912238/21
.M C I DA D ES
.PM Dona Emma/SC
.Altera
vigência:
01/07/2025
.T Aditivo:20/03/2025
.
.931274/22
.M DA S C F
.PM Ibirama/SC
.Altera
vigência:
31/07/2025
.T Aditivo:20/03/2025
.
.853619/17
.M ES P
.PM Umbaúba/SE
.Altera
vigência:
31/03/2026
.T Aditivo:25/03/2025
.
.967784/24
.FNDE
.PM Satuba/AL
.Alteração
da
subcláusula primeira da
CLÁUSULA TERECEIRA
.T Aditivo:24/03/2025
.
.891364/19
.M C I DA D ES
.PM
Aparecida
de
Goiânia/GO
.Altera
vigência:
28/02/2026
.T Aditivo:25/03/2025
.
.890524/19
.M C I DA D ES
.PM
Aparecida
de
Goiânia/GO
.Altera
vigência:
31/03/2026
.T Aditivo:25/03/2025
.
.909182/20
.MTUR
.PM
Aparecida
de
Goiânia/GO
.Altera
vigência:
31/03/2026
.Ex-Officio:25/03/2025
.
.901904/20
.M C I DA D ES
.PM
Aparecida
de
Goiânia/GO
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:25/03/2025
.
.899131/20
.MTUR
.PM
Aparecida
de
Goiânia/GO
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:25/03/2025
.
.775818/12
.M DA S C F
.PM
Aparecida
de
Goiânia/GO
.Altera
vigência:
31/03/2026
.Ex-Officio:25/03/2025
.
.0333519-96/10
.MTUR
.PM Itumbiara/GO
.Altera
vigência:
30/06/2025
.Ex-Officio:25/03/2025
.
.777413/13
.MTUR
.PM Itumbiara/GO
.Altera
vigência:
30/06/2025
.Ex-Officio:25/03/2025
.
.0212499-95/06
.MTUR
.PM Itumbiara/GO
.Altera
vigência:
30/06/2025
.Ex-Officio:25/03/2025
.
.914530/21
.MTUR
.PM Lagoa Santa/GO
.Altera
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:18/03/2025
.
.0352741-90/11
.M C I DA D ES
.PM Rio Verde/GO
.Altera
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:25/03/2025
.
.924361/21
.MAP
.PM Biguaçu/SC
.Altera
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:25/03/2025
.
.886648/19
.M ES P
.PM
Lafaiete
C o u t i n h o / BA
.Altera
vigência:
01/10/2025
.T Aditivo:25/03/2025
.
.886654/19
.M ES P
.PM Marau/RS
.Exc
do
item
II
CLÁUSULA
DÉCIMA
NONA-DAS VEDAÇÕES e
Alt
Clausula
DÉCIMA
S EG U N DA
.T Aditivo: 25/03/2025
.
.953963/23
.M DA S C F
.PM
Boa
Vista
do
Buricá/RS
.Altera
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo:25/03/2025
.
.949873/23
.MIDR
.PM
Boa
Vista
do
Buricá/RS
.Altera
contrap:
R$
26.271,74
.T Aditivo:25/03/2025
.
.945493/23
.M C I DA D ES
.PM Nova Candelária/RS .Altera
vigência:
31/10/2025
.T Aditivo:25/03/2025
.
.851365/17
.MS
.HOSPITAL SAO JOAO DE
A R V O R EZ I N H A / R S
.Altera
vigência:
30/03/2026
.T Aditivo:25/03/2025
.
.0350.909-71/2011
.MCidades
.Estado
de
P E / CO M P ES A
.Altera
vigência:
30/05/2025
.Ex-Officio:20/03/2025
.
.922365/2021
.MAP/CAIXA
.PM Mundo Novo/MS
.Alt
vigência:
30/06/2025
.Ex-Officio:25/03/2025
.
.910755/2021
.M ES P / C A I X A
.PM Mundo Novo/MS
.Alt
vigência:
30/07/2025
.Ex-Officio:25/03/2025
.
.950319/23
.MIDR
.PM Ervália/MG
.Altera
contrap:
R$
1.057,42
.T Aditivo:25/03/2025
.
.834508/16
.M C I DA D ES
.PM JUREMA/PE
.Altera
vigência:
30/07/2025
.T Aditivo:25/03/2025
.
.913653/21
.M C I DA D ES
.PM Alegre/ES
.Altera
vigência:
01/10/2025
.T Aditivo:25/03/2025
.
.941198/23
.M ES P
.PM Guará/SP
.Altera
contrap:
R$
15.000,00
.T Aditivo:24/03/2025
.
.917672/2021
.M C I DA D ES
.PM APIAÍ/SP
.Altera
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo: 25/03/2025
.
.913626/21
.M ES P
.PM Coaraci/BA
.Altera
vigência:
27/06/2025
.T Aditivo:25/03/2025
.
.903565/20
.M C I DA D ES
.PM Itabela/BA
.Altera
vigência:
27/06/2025
.T Aditivo:25/03/2025
.
.0301509-08/09
.M C I DA D ES
.PM Itabuna/BA
.Altera
vigência:
29/08/2025
.T Aditivo:25/03/2025
.
.907900/20
.MAP
.PM Canavieiras/BA
.Altera
vigência:
01/08/2025
.T Aditivo:25/03/2025
.
.916243/21
.M ES P
.PM
Campo
Redondo/RN
.Altera
vigência:
31/10/2025
.T Aditivo:25/03/2025
.
.966163/24
.M C I DA D ES
.PM Bituruna/PR
.Altera
contrap:
R$
416.511,71
.T Aditivo:25/03/2025
.
.909224/20
.MTUR
.PM Telemaco Borba/PR .Altera
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:25/03/2025
.
.0420061-24/13
.M C I DA D ES
.PM São Paulo/SP
.A inclusão do subitem
nº
8.7
da
Cláusula
O I T AV A
.T Aditivo:14/03/2025
.
.923759/21
.MIDR
.PM
MARTINHO
CAMPOS/MG
.Altera
vigência:
30/06/25
.T. Aditivo: 25/03/25
.
.917686/21
.M C I DA D ES
.PM DORESÓPOLIS/MG
.Altera
vigência:
30/08/25
.T. Aditivo: 25/03/25
.
.925730/21
.M C I DA D ES
.PM DORESÓPOLIS/MG
.Altera
vigência:
30/08/25
.T. Aditivo: 25/03/25
.
.925182/21
.MIDR
.PM PIUMHI/MG
.Altera
vigência:
30/07/25
.T. Aditivo: 25/03/25
.
.921694/21
.M C I DA D ES
.PM
VARGEM
BONITA/MG
.Altera
vigência:
30/10/25
.T. Aditivo: 25/03/25
.
.922582/21
.M DA S FC
.PM
VARGEM
BONITA/MG
.Altera
vigência:
30/12/25
.T. Aditivo: 25/03/25
.
.917731/21
.M C I DA D ES
.PM
ONÇA
DE
PITANGUI/MG
.Altera
vigência:
28/02/26
.Ex-officio:25/03/25
.
.897217/19
.MIDR
.PM
SÃO ROQUE
DE
MINAS/MG
.Altera
vigência:
30/12/25
.T. Aditivo: 25/03/25
.
.923181/21
.M C I DA D ES
.PM IBIRACI/MG
.Altera
vigência:
30/07/25
.Ex-offício: 25/03/25
.
.960646/24
.FNDE
.PM
Visconde do
Rio
Branco/MG
.Alteração do item 2.1
da Cláusula Segunda do
Termo de Compromisso
.T Aditivo:25/03/2025
.
.0233427-63/07
.M C I DA D ES
.Estado do Paraná/PR
.Altera
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:24/03/2025
.
.906003/20
.M ES P
.PM Camacan/BA
.Altera
vigência:
27/06/2025
.T Aditivo:21/03/2025
.
.799349/13
.MTUR
.PM Porto Belo/SC
.Altera
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo: 25/03/2025
.
.915523/21
.M C I DA D ES
.PM Barra do Choça/BA .Altera
vigência:
01/07/2025
.T Aditivo: 21/03/2025
.
.923796/21
.M C I DA D ES
.PM PAULISTA/PB
.Alteração
do
PREÂMBULO e inclusão
do
item
2.2.1
da
CLÁUSULA SEGUNDA
.T Aditivo:24/03/2025
.
.928263/22
.M ES P
.PM PAULISTA/PB
.Altera
vigência:
30/10/2025
.T Aditivo:24/03/2025
.
.893846/19
.MM
.PM Hortolândia/SP
.Altera
vigência:
01/07/2025
.T Aditivo:25/03/2025
.
.778040/12
.M DA S C F
.PM
VOLTA
R E D O N DA / R J
.Altera
vigência:
01/06/2025
.Ex-Officio:25/03/2025
.
.908750/20
.M C I DA D ES
.PM
VOLTA
R E D O N DA / R J
.Altera
vigência:
01/06/2025
.Ex-Officio:25/03/2025
Fechar