DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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90
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.831477/16
.M ES P
.PM
VOLTA
R E D O N DA / R J
.Altera
vigência:
01/06/2025
.Ex-Officio:25/03/2025
.
.887358/19
.MTUR
.PM Lagoa Santa/GO
.Altera
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:17/03/2025
.
.0233560-91/07
.M C I DA D ES
.PM Petrópolis/RJ
.Altera
vigência:
01/06/2025
.Ex-Officio:25/03/2025
.
.916589/21
.M C I DA D ES
.PM Cordeiro/RJ
.Altera
vigência:
24/10/2025
.T Aditivo:20/03/2025
.
.892420/19
.M C I DA D ES
.PM Pescaria Brava/SC
.Altera
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo:24/03/2025
.
.869949/18
.MTUR
.PM Pescaria Brava/SC
.Altera
vigência:
01/10/2025
.T Aditivo:24/03/2025
.
.915054/21
.M C I DA D ES
.PM Glorinha/RS
.Altera
vigência:
31/10/2025
.T Aditivo:24/03/2025
.
.927907/22
.MTUR
.PM Três Cachoeiras/RS .Altera
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo:23/03/2025
.
.967935/24
.M ES P
.PM Cametá/PA
.Alteração/inclusão do(s)
dado(s)
da
CLÁUSULA
TERCEIRA
-
DA
CONDIÇÃO SUSPENSIVA
e
.T Aditivo:21/03/2025
.
.967786/24
.FNDE
.PM
Limoeiro
do
Ajuru/PA
.Alteração/inclusão do(s)
dado(s)
da
CLÁUSULA
TERCEIRA
-
DA
CONDIÇÃO SUSPENSIVA
e
.T Aditivo:21/03/2025
.
.960990/24
.FNDE
.PM
Senador
Rui
Palmeira/AL
.Alteração/inclusão do(s)
dado(s) do(s) item(ns) 2,
subitem(ns) 2.1
.T Aditivo:24/03/2025
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de Compromisso nº 968385/24/MCidades/Caixa/PM Rio de Janeiro/DOU
de 25/03/2025, Seção 3, página 111, onde se lê 31/11/2025, leia se 30/11/2025.
21/03/2025.
Termo
de
Compromisso nº
965997/24/MCidades/Caixa/PM
Rio
de
Janeiro/DOU de 25/03/2025, Seção 3, página 111, onde se lê 31/11/2025, leia se
30/11/2025. 21/03/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 21/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY - JOSE MARIA DE ABREU. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 121.273,86. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/01/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 21/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 21.806,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 09/08/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 21/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
COMANDO DO EXERCITO - MILITARES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 393.449,94.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 19/08/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação
da empresa SÃO
PAULO CONSIG
LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36. DATA: 21/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY/PB. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$ 80.604,54. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/11/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da
empresa a
SÃO PAULO CONSIG
LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36. DATA: 20/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do INST DE PREV DOS SERVS DE GRAVATA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 28.410,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/09/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a BR TECNOLOGIA EM DESENVOLVIMENTO DE
SOFTWARES LTDA, CNPJ 32.815.556/0001-22. DATA: 19/03/2025. OBJETO fornecimento do
sistema CONSIG BR para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 238.471,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/03/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 20/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da CAMARA MUNICIPAL DE LUZIANIA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 117.873,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/02/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação
da empresa SÃO
PAULO CONSIG
LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36. DATA: 21/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 8.542,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/01/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: KATIANA CRISTINA RODRI G U ES ,
CNPJ: 45.925.014/0001-54; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD),
FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
FLORESCER
ESPACO
TERAPEUTICO
- LTDA,
CNPJ:
43.669.130/0001-24;
ESPÉCIE: Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de TERAPIA OCUPACIONAL ,
PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA / T G D )
aos
beneficiários
do Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CARLA MANTOVANI SANTA
CRUZ, CNPJ: 44.245.872/0001-95;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o CEU - Centro Especializado em
Ultrassonografia Ltda, CONTRATADO; CNPJ: 21.946.256/0001-66 , ESPÉCIE: Prestação de
Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de PACOTE BIOPSIA na Tabela
Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 02/10/2024, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA
BARBARA LTDA , CNPJ: 01.070.380/0001-01 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes,
Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CASA DE CARIDADE MANOEL G S
MOREIRA, CONTRATADO; CNPJ: 21254057000197 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela de Procedimentos, com vigência
a partir de 01/04/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇ ÃO
PAMS CAIXA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a HOSPITAL SANTA MARTA, CONTRATADO;
CNPJ: 00.610.980/0001-44, ESPÉCIE:
Prestação de Serviços de
Assistência Médico-
Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com
vigência a partir de 01/05/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO EDUCADORA
SÃO CARLOS AESC HOSPITAL MÃE DE DEUS; CNPJ/CPF 88.625.686/0024-43; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de
Procedimentos 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIA M E N T O.
HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato E. DA S. SANTOS LTDA Contratada: E. DA S. SANTOS LTDA, CNPJ: 30.654.275/0001-
00. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos na casa da
Estrada do Aurá nº 30 - Rua F Lote 99 do Residencial Ananin localizada em Ananindeua/PA ,
acompanhado pelo SISAQ 9616. Contratação 007/2025. Data de assinatura: 06/03/2025.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 10.750,50. Item orçamentário: Dotação
do FAR. Número do processo: 007/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS CURITIBA - PR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BADIN SERVICOS DE SAUDE
LTDA, CNPJ: 19.173.259/0001-62; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de exames do PCMSO;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SANTÉ SOLUÇÕES EM SAÚDE
MULTIDISCIPLINAR
E
MEDICINA
E
SEGURANÇA
DO
TRABALHO
LTDA,
CNPJ:
51.583.936/0001-23; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Serviços de atendimento aos empregados na realização de Exames do PCMSO, PRP,
Sinistro, Programa Nutricional e Atividade Laboral; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 963311/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ABADIÂNIA-GO, CNPJ
01.298.330/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO MIRANTE - LAGO CORUMBÁ IV NO MUNICÍPIO DE
ABADIÂNIA/GO - 2ª ETAPA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.400.000,00;
dos recursos: R$ 1.345.375,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000247, de
21/06/2024, e R$ 54.625,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2027 - 25/03/2025 Flávio da
Silva Valente e Itamar Vieira Gomes.
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
FORTALEZA/CE CNPJ 07.954.605/0001-60 e FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL - CNPJ 21.736.205/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL SÃO BERNARDO APF 0301.336-12. Valor: R$ 67.467,11 (sem alteração).
Vigência: 05/02/2025 a 04/02/2026. Data da assinatura: 05/02/2025. EVANDRO SÁ
BARRETO LEITÃO, JONAS DEZIDORO DA SILVA FILHO E LUIZ GURGEL DO AMARAL FILHO
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 84/2025
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0280.0/2025; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço
da CAIXA, por meio de locação de veículos com motoristas, combustível e demais insumos,
pelo prazo de 30 (trinta) meses, para atendimento das unidades da CAIXA localizadas no
estado de São Paulo/SP; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia
22/04/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia
22/04/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia
23/04/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção
"Pesquisa de Certame", em modalidade selecionar "Licitação CAIXA", selecionar comprador
"CAIXA", em certame informar o número "0084", em ano informar "2025" e clicar em
pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br.
JORGE MEDEIROS JUNIOR
Assistente Senior
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