DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE DE CESSÃO DE USO
DNOCS 3/2025 Espécie: Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e o Município de Ibimirim-
PE, CNPJ 10.105.971/0001-50; Objeto: O objeto do presente contrato consiste na cessão de
uso à CESSIONÁRIA, a título oneroso, de parte do terreno onde localiza-se o escritório da
Cooperativa dos Irrigantes -CAMIVAX, que corresponde a uma área de 240m2(10mx24m) e
Perímetro 68m, da área total do terreno de 875m2 (25mx35m) e perímetro 120 m, situado
a rua Branca, S/N, para ampliação da Escola Pública Municipal São Francisco de Assis, no
Município de Ibimirim-PE, conforme Planta e Projeto Arquitetônico que são partes
integrantes do Processo Administrativo 59403.000342/2023-34. O imóvel deste Contrato
será utilizado, pela CESSIONÁRIA, para ampliação de Escola Pública Municipal São Francisco
de Assis, no município de Ibimirim-PE; Prazo: O prazo de vigência deste Instrumento é de
5(cinco) anos, contados a partir da data de assinatura do instrumento de cessão, podendo
ser prorrogado, por interesse e conveniência para as partes, mediante Termo Aditivo;
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, com alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura: 26/03/2025; Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor
Geral do DNOCS e José Welliton de Melo Siqueira, Prefeito Municipal, Processo nº
59400.000342/2023-34.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
DNOCS 15/2025 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre
si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CNPJ nº
00.043.711/0001-43 e o Sr. Paulo Erik Oliveira Leitão; Objeto: O Presente contrato tem por
objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº L-533,
compreendendo uma área irrigada de 3,2673 ha, com uma área de sequeiro de 0,3785 ha,
totalizando 3,6458 ha, localizado no Perímetro Irrigado MORADA NOVA, em favor do
CONCESSIONÁRIO, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área. A
finalidade do presente contrato é possibilitar o uso produtivo do lote familiar concedido,
viabilizando assim a plena potencialidade de produção do lote, promovendo a função social
da terra, o desenvolvimento socioeconômico da região; Valor: O preço mínimo da terra
estabelecido por hectare, neste contrato, para a área irrigada é de R$ 400,00
(quatrocentos reais) e para a área de sequeiro é de R$ 100,00 (cem reais) para o Perímetro
Irrigado MORADA NOVA. A esses valores será acrescido a importância de R$ 20,00/ha
irrigado (vinte reais) e R$ 5,00/ha de sequeiro (cinco reais) correspondendo ao percentual
de 5% (cinco por cento) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por
hectare, para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte
reais) para a área irrigada, e de R$ 105,00 (cento e cinco reais) para a área de sequeiro,
a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto,
inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum,
nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de
setembro de 2003; Validade: A Concessão de Direito Real de Uso vigerá pelo prazo de 15
anos, sendo 3 anos de carência e 12 anos para amortização, contados da data de
assinatura do Contrato DNOCS 379/2011, publicado no DOU em 02/01/2012; Data de
Assinatura: 26/03/2025; Assinam: Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador
Estadual do DNOCS no Ceará, Substituto e Paulo Erik Oliveira Leitão, Concessionário;
Processo nº 59402.002494/2024-62.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2025 - UASG 193002
Número do Contrato: 168/2023.
Nº Processo: 59400.006564/2022-18.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
suprimir -6,59% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 1.517.823,58 (um milhão, quinhentos e dezessete mil
oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso
i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993;
acrescentar +4,46% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 1.027.061,73 (um milhão, vinte e sete mil sessenta e
um reais e setenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei
nº 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - preço do contrato dnocs n° 168/2023 (sei nº 1532856), em
função do acréscimo/supressão.
prorrogar, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 30/03/2025 e término em
30/03/2026, e o prazo de execução por mais 12 (doze) meses, conforme o cronograma
físico-financeiro acostado ao doc. Sei (1871014 -pag. 05).. Vigência: 30/03/2025 a
30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.659.489,07. Data de Assinatura:
26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2025 - UASG 193002
Número do Contrato: 129/2023.
Nº Processo: 59400.004898/2022-49.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 14.099.430/0001-17 - CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é:
suprimir -22,38% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 794.799,82 (setecentos e noventa e quatro mil
setecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso
i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993;
acrescentar +17,21% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 1.027.061,73 (um milhão, vinte e sete mil sessenta e
um reais e setenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei
nº 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - preço do contrato dnocs n° 129/2023 (sei nº 1530531), em
função do acréscimo/supressão.
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 129/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando se, nesta ocasião, o período de 28/03/2025 a 28/03/2026, e o prazo de
execução por mais 12 (doze) meses a partir da assinatura do presente termo aditivo,
conforme cronograma sei nº 1873602 - pág. 04, nos termos do art. 57, §1º , da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.381.420,23. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2025 - UASG 193002
Número do Contrato: 185/2023.
Nº Processo: 59400.003756/2023-45.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 03.780.670/0001-66 - CONSTRUHINDO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:
suprimir -25,93% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 792.936,71 (setecentos e noventa e dois mil
novecentos e trinta e seis reais e setenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993;
acrescentar +22,17% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 678.156,99 (seiscentos e setenta e oito mil cento e
cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", § 1º, da lei nº 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - preço do contrato dnocs n° 185/2023 (sei nº 1533085), em
função do acréscimo/supressão. . Vigência: 30/03/2025 a 30/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.943.435,28. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
DNOCS No Extrato do Termo Rescisão do Contrato n° DNOCS-12/2022,
publicado no Diário Oficial da União nº 38, datado de 24/02/2025, Seção 3 fls 107, onde
se 
Lê: 
Data 
de 
Rescisão: 
20/02/2025; 
Leia-se: 
28/03/2025. 
Processo 
nº
59400.001895/2021-72.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
60/2025 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e o
Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, CNPJ
21.505.692/0001-08; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Consórcio para cooperação técnica de
acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo
independentemente de transcrição: UM CAMINHÃO TRUCADO 6X2 COM TANQUE PIPA DE
CAPACIDADE DE 12.000L, IVECO/TECTOR 24.280 6X2. ANO/MODELO: 2023/2024. CHASSI
93ZE62LMZR8703243, CONFORME NOTA FISCAL 000.000.379 SÉRIE 1. BM 23045234 - Valor
de aquisição R$ 619.900,00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de
acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei
nº 8.883/94; Data da Assinatura: 18/02/2025; Assinam: Germanielle Géssica Pereira de
Oliveira, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais , Substituta e Adaildo Rocha
Moreira, Presidente do Consórcio, Processo nº 59415.000079/2025-14.
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 64/2025
DNOCS - 64/2025- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 64 – que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SHALON CNPJ 03.630.379/0001-01; Objeto: O desenvolvimento
de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de
Neópolis no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da
Assinatura:26/03/2025.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e
José Barbosa de Lemos Neto, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000061/2025-
14 Aracaju/SE, 26 de março de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 107/2022 CEST-SE
DNOCS- 19/2025 - Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N°
107/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE
CNPJ 32.846.347/0001-46; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos
Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Santana de São Francisco no
Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº Decreto n° 11.531/23 e Portaria SEGES/MGI
n° 1605/24; Data da Assinatura: 26/03/2025.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva,
Coordenador Estadual da CEST/SE e Ricardo José Roriz Silva Cruz, Prefeito Municipal;
Processo nº 59414.000044/2022-34 Aracaju/SE, 26 de março de 2025.
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 193005
Nº Processo: 59412.000877/2024-87.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB.
Contratado: 57.840.300/0001-04 - MULTIMIX COMERCIO E DISTRIBUIDOR LTDA. Objeto:
Aquisição de 2 aparelho ar condicionado capacidade refrigeração: 60.000 btu/h, vazão ar:
1.750 m3/h, tensão: 220 v, freqüência: 60 hz, corrente elétrica refrigeração: 16,20 a,
potência elétrica refrigeração: 5.600 w, nível ruído interno: 60 db, nível ruído externo: 65
db, largura interna: 865 mm, largura externa: 840 mm, tipo: split , altura interna: 230 mm,
altura externa: 1.250 mm, profundidade interna: 895 mm, profundidade externa: 410 mm,
peso interno: 35 kg, peso externo: 114 kg, modelo: parede/teto , características adicionais:
refrigera
/ventila/desumidifica e aquisição de 3 aparelho ar condicionado tipo: split; modelo: split
inverter; capacidade refrigeração: 36.000 btu; tensão: 127 /220 v; características adicionais
1: controle remoto/quente-frio /desumidificação/filtro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/03/2025 a
27/03/2026. Valor Total: R$ 47.377,00. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 193005
Nº Processo: 59412.000877/2024-87.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB.
Contratado: 54.344.324/0001-76 - COMFAM MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA. Objeto:
Instalação/montagem /desmontagem /remoção - (parede / sistemas) de 2 aparelhos de ar
condicionado capacidade refrigeração: 60.000 btu/h, 3 aparelho ar condicionado tipo: split;
modelo: split inverter; capacidade refrigeração: 36.000 btu e 1 de aparelho ar condicionado
tipo: split; modelo: split inverter; capacidade refrigeração: 18.000 btu;.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/03/2025 a
27/03/2026. Valor Total: R$ 4.194,00. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 910453/2021 Processo 59800.000458/2021-19
Convenentes: 
A
Superintendência 
do 
Desenvolvimento 
do
Centro-Oeste, 
CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Goiânia/GO, CNPJ 01.612.092/0001-23. Objeto:
Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 6 (seis)
meses, até 27/9/2025 e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 26/3/2025,
Luciana de Sousa Barros - Superintendente, Matrícula SIAPE 175****, Sandro da Mabel
Antônio Scodro - Prefeito.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59509.000049/2024-70 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0357.00/2024 (87005) que
entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-
CODEVASF e a CLK Telecomunicações Ltda. OBJETO: O objeto do presente Contrato tem por
objeto a prestação do Serviço de Telecomunicações em Fibra Óptica, doravante denominado
de "Serviço", em conformidade com a qualificação do CLIENTE e devidas condições comerciais
relativas aos de Serviços ofertados pela VEL FIBRA especificados na tabela do Plano de
serviço, item 1.2. e aceitos pelo Cliente através da assinatura do mesmo por meio impresso
ou de forma eletrônica. Serviço/Plano: 01.25 - Dedicado IP Empresarial. VIGÊNCIA: Vigência
da contratação dos serviços será da data inicial: 07/03/2025 e Data final: 06/03/2026, dado
este o prazo de permanência mínima. VALOR: Valor mensal total: R$ 900,00 (novecentos
reais). DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-
Presidente - CODEVASF. PATRICIA SOUZA BERNARDES LOPES - CLK Telecomunicações Ltda.