DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: nº 59520.001743/2021-11-e ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº
2.496.00/2021, TransfereGov
Nº 920611/2021, que
celebram a
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE IRAMAIA, pessoa jurídica de direito público inscrita
no CNPJ sob nº 13.894.902/0001-60; Objeto: Para aplicação do regime simplificado do art.
184-A da Lei nº 14.133, de 2021, naquilo que beneficiar a consecução do objeto do
instrumento e a análise de prestação de contas; Data: 25.03.2025; Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da CODEVASF-2ª/SR e Agripino Ramos da Silva,
Prefeito do Município de Iramaia/BA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: nº 59520.001624/2021-51-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
2.446.00/2021, TransfereGov
Nº 919651/2021, que
celebram a
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE UBATÃ, pessoa jurídica de direito público inscrita
no CNPJ sob nº 14.235.253/0001-59; Objeto: Para aplicação do regime simplificado do art.
184-A da Lei nº 14.133, de 2021, naquilo que beneficiar a consecução do objeto do
instrumento e a análise de prestação de contas; Data: 25.03.2025; Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da CODEVASF-2ª/SR e Vinicius do Vale de Souza,
Prefeito do Município de Ubatã/BA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: Nº 59520.001549/2021-28-E ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº
2.445.00/2021, TransfereGov
Nº 919715/2021, que
celebram a
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, pessoa jurídica de direito
público inscrita no CNPJ sob nº 14.239.578/0001-00; Objeto: Para aplicação do regime
simplificado do art. 184-A da Lei nº 14.133, de 2021, naquilo que beneficiar a consecução
do objeto do instrumento e a análise de prestação de contas; Data: 25.03.2025; Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da CODEVASF-2ª/SR e Ana Sheila
Lemos Andrade, Prefeito do Município de Vitória da Conquista/BA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: nº 59520.001812/2021-89-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº
2.572.00/2021, TransfereGov
Nº 919715/2021, que
celebram a
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE NOVA IBIÁ, pessoa jurídica de direito público
inscrita no CNPJ sob nº 32.697.583/0001-48; Objeto: Para aplicação do regime simplificado
do art. 184-A da Lei nº 14.133, de 2021, naquilo que beneficiar a consecução do objeto do
instrumento e a análise de prestação de contas; Data: 25.03.2025; Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da CODEVASF-2ª/SR e Marcio Tarantine Souza
Sampaio, Prefeito do Município de Nova Ibiá/BA.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AV I S O
PROCESSO: 59530.000461/2025-01-e
Convocamos os licitantes contemplados nos Editais 34/2017, 35/2017 e
15/2020 conforme a Resolução 321, de 21 de março de 2025, a reabertura de prazo para
assinatura do Contrato de Fornecimento de Água e exploração das unidades parcelares do
Projeto Público de Irrigação Pontal - Sul. Conforme segue: a) Prazo de 60 (sessenta) dias
para assinatura do Contrato de Fornecimento de Água; b) Prazo de 180 (cento e oitenta)
dias para implantação de, no mínimo, 60% (sessenta por cento) da área irrigável da
unidade parcelar. c) Os prazos referenciados nas alíneas acima serão contados a partir da
publicação da Notificação de Convocação dos licitantes que se enquadram na situação de
não exploração das unidades parcelares e nos Contratos de promessa de Compra e Venda
celebrados entre a CODEVASF e os licitantes vencedores. d) Determinar que os Contratos
de Promessa de Compra e Venda das unidades parcelares ainda não exploradas sejam
aditados para registro da outorga dos referidos prazos. e) Determinar o prazo de 180
(cento e oitenta) dias para efeito desta autorização.
Petrolina-PE, 26 de março de 2025.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente - CODEVASF.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59540.000104/2025-16 ESPECIE: Contrato representado pela Nota de
Empenho nº 2025NE540043, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
BIDD Prime Company ltda., CNPJ nº 10.517.132/0001-49. Ordem de Fornecimento nº
4.0019/2025, datada de 24/03/2025. OBJETO: Fornecimento de 2.000 litros de óleo
hidráulico 68 destinados a manutenção periódica das máquinas, equipamentos e
implementos de propriedade da 4ª Superintendência Regional da Codevasf e em utilização
nos serviços de operação e manutenção dos projetos públicos de irrigação vinculados a
4ª/SR. RECURSOS: PTRES: 232784 - 20.607.2321.20EY.0020 - Operação e Manutenção de
Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste - Plano Orçam.:
0001 - Perímetros Públicos de Irrigação Sociais - Codevasf PI: SE0000ABET2 - Administração
de Proj. Púb. de Irrigação (Codevasf) - BETUME/SE Fonte: 1000 - Recursos Livres da União
UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 3 3 9030 - Material de Consumo. Valor da Nota: R$ 13.260,00
(treze mil, duzentos e sessenta reais). Data: 24/03/2025. ASSINA: Thomas Jefferson França
da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000196/2022-91. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.0037.00/2023, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74. OBJETO: Prorrogação do prazo
contratual por mais 09 (nove) meses, sem reajustamento do valor, a contar do dia
13/03/2025,
passando seu
vencimento
para
12/12/2025. RECURSOS:
Programação
Orçamentária 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002?
Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3, em conformidade com o Atestado de
Disponibilidade Orçamentária 01/2025-C.00 - 4ª/SR. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2025.
ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da
CODEVASF e Pela Contratada: Luísa de Góis Aquino e Jeankarlo Rodrigues da Cunha.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0044.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Agroveterinária RM Ltda.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 90005/2024 - 5ª SR, Pregão Eletrônico por Sistemas
Registro de Preços. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de 25 (vinte e cinco)
microtratores, destinados a atender às demandas de entidades e prefeituras na área de
jurisdição da 5ª Superintendência Regional, no Estado de Alagoas, correspondente ao item 9 da
licitação. RECURSOS: As despesas correrão à conta PTRES 241136, conforme Nota de Empenho
nº 550409, emitida em 20/12/2024. VALOR: R$ 971.0001,10 (novecentos e setenta e um mil
um real e dez centavos) PRAZO: O prazo para execução será de120 (cento e vinte) dias,
conforme item 11 do Termo de Referência - do Anexo I - Termo de Referência, que integra o
Edital. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares
Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Júlia Lages da Silva
Rolim. Processo n.º 59550.001575/2024-41-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.052.00/2020, firmado entre a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
PLENA - Consultoria e Projetos Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATO:
Prorrogar o prazo contratual por mais 48 (quarenta e oito) dias, passando o prazo de
13/03/2025 para 30/04/2025. DA INCLUSÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO: DA
APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica incluído para execução
do objeto do contrato os seguintes Programas de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.7004
- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de
Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoa, PTRES nº 247377, PTRES nº
241136;nº 15.244.2317.00SX0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado - No Estado de Alagoas, PTRES 241104, e nº 20.607.2321.20EY.0020 -
Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse social na
Região Nordeste, PTRES nº 232784.. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos
seguintes Programas de Trabalho: nº 15.244.2317.00SX.7004 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos
- No Estado de Alagoas (PTRES nº 247377; PTRES nº 241136; PTRES nº 241104e PTRES
nº 241136); PT nº 15.244.2317.00SX.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável
Local Integrado
-
No
Estado de
Alagoas,
PTRES
nº 241098;
e
nº
20.607.2321.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de
Interesse
Social
na
Região
Nordeste,
PTRES nº
232784,
sob
gestão
da
5ª
Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas do contrato original e dos Termos Aditivo anteriores que não colidirem com
as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2025. ASSINAM: Pela CODEVA S F,
João
Paulo
Tavares
Pacheco
-
Superintendente Regional
Substituto
da
5ª
SR
-
CODEVASF e pela contratada, Elias Teixeira Pires. Processo n.º 59550.000260/2020-53-
e.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59570.000550/2024-92. ESPÉCIE: Contrato nº 7.0007.00/2025. CO N T R AT A N T E :
CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26; CONTRATADA: AF EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
29.127.216/0001-02. OBJETO: fornecimento, por Sistema de Registro de Preços SRP,
transporte, carga e descarga de caminhões para apoio às diversas atividades produtivas
estruturantes na área de atuação da Codevasf/7ª SR, conforme especificações e
quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90016/2024.
MODALIDADE: PREGÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Programas de Trabalhos nº 247389
sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme
Nota de Empenho nº 570667, emitida em 30/12/2024. PRAZO: 180 dias contado da data
de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF. DATA DE ASSINATURA:
11/03/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da
7ª/SR-Codevasf; Gabriel Pedro de Almeida Faria, pela Contratada. Marcelo Vaz da Costa e
Castro Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59571.000003/2025-88-e. ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA NA MODALIDADE DE LINK CORPORATIVO E SERVIÇO DE
VALOR
ADICIONADO 
CT
-
7.0021.00/2025.
CONTRATANTE: 
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01; 
CONTRATADA:
MEGA 
TELEINFORMATICA
LTDA, 
CNPJ:
11.408.142/0001-09. OBJETO: prestação de serviço de internet banda larga de 220 MB para
o Escritório de Apoio Técnico de Oeiras - 7ª/EOE, no Estado do Piauí. MODALIDADE:
dispensa 
de
licitação. 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA. 
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
04.122.0032.2000.0001. PTRES: 172116. VALOR: R$ 1.078,80. NOTA DE EMPENHO:
2025NE570039, de 20/03/2025. PRAZO: Indeterminado, com permanência mínima de 12
(doze) meses, a contar da data de instalação dos serviços. DATA DE ASSINATURA:
21/03/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da
7ª/SR-CODEVASF; Gutemberg Cassiano do Carmo Silva, pela Contratada.
Marcelo Vaz da Costa e Castro Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 919627. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BERTOLINIA ,
CNPJ nº 06554034000104. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado,
nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$
383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2025. Data
de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO,
CPF nº ***.596.303-**, Convenente: RODRIGO DA ROCHA MARTINS, CPF nº ***.149.153-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 919655. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BERTOLINIA ,
CNPJ nº 06554034000104. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado,
nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$
287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2025. Data
de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO,
CPF nº ***.596.303-**, Convenente: RODRIGO DA ROCHA MARTINS, CPF nº ***.149.153-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000003/2025 ao
Instrumento código 917981. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE JAICOS, CNPJ
nº 06553762000100. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos
moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$
382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 29/10/2021 a 29/10/2025. Data
de Assinatura: 29/10/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO,
CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO, CPF nº ***.830.263-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 919857. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO
LAURENTINO, CNPJ nº 01612600000173. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime
simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor
Total: R$ 286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 22/12/2021 a
22/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA
COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: CARLOS HENRIQUE COELHO REIS,
CPF nº ***.910.063-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao
Instrumento código 919097. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PARNAGUA ,
CNPJ nº 06554265000118. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos
moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 701.050,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.050,00, Vigência: 30/11/2021 a 30/11/2025. Data de
Assinatura: 30/11/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF
nº ***.596.303-**, Convenente: MIGUEL OMAR BARRETO RISSI, CPF nº ***.366.278-**.