DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.000047/2025-10. ESPÉCIE: Contrato nº 9.0035.00/2024 que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF,
CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e
a
empresa SOTREQ
SA, CNPJ
nº
34.151.100/0013-74. DO OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 25 (vinte
e cinco) motoniveladoras, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de
atuação da Codevasf no estado de Goiás, visando apoiar ações de inclusão produtiva e
proteção hidroambiental. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 14.925.000,00
(quatorze milhões, novecentos e vinte e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025
- ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.000062/2025-50. ESPÉCIE: Contrato nº 9.0063.00/2024 que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF,
CNPJ nº
00.399.857/0001-26
e a
TERRA NASSER
LTDA,
CNPJ nº
º
46.209.123/0001-38. DO OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 13 (treze)
Semeadoras-Adubadoras de 4 Linhas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados
ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado de
Goiás, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência,
anexo do Edital 90054/2024 e Ata de Registro de Preços - itens 2 e 22. DO VALOR: O valor
global deste contrato é de R$ 409.370,00 (quatrocentos e nove mil, trezentos e setenta
reais). DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da Codevasf - Goiânia/GO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.00028/2025-38-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0076.00/2025 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e o município de PARANAIGUARA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) motoniveladora, tombamento 351.149-1, avaliada
em R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000063/2025-95
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0023.00/2025 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o PREFEITURA
MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. DO OBJETO: A CODEVASF, inscrita(o) sob o
CNPJ nº 34.925.131/0001-00, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO
3 (três) Carretas - agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s):
389.288-2, 389.289-9, 389.290-9, avaliados em R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e
quinhentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade
da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2025. Josevaldo
Ribeiro Silva, Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000099/2025-79 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0024.00/2025 que
firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e o PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, inscrita sob o CNPJ nº
23.066.632/0001-53. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa
ao DONATÁRIO 3 (três) Carretas - agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg,
Tombamento(s): 389.286-8, 389.287-5, 389.291-6, avaliados em R$ 64.500,00 (sessenta e
quatro mil e quinhentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSI N AT U R A :
26/03/2025. Josevaldo Ribeiro Silva, Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59513.000252/2024-87-e. ESPÉCIE: Contrato nº 11.0009.00/2024. CONTRATADA:
BLACKNORTE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.173.371/0001- 33. OBJETO: O objeto do contrato é
a contratação dos serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra e
fornecimento de equipamento, de auxílio administrativo II, de forma a atender as demandas
identificadas pela gestão da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no município de
Macapá, localizado no estado do Amapá, por sistema de registro de preços - SRP, conforme
especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo I do Edital nº
90004/2024. JUSTIFICATIVA: Solicitamos a suspensão temporária do contrato vigente, pelo
período de 2 meses, a fim de viabilizar os ajustes necessários no processo de rescisão
amigável. Ressaltamos que tal procedimento já está em andamento; contudo, diante da
ausência de um consenso entre as partes e considerando a solicitação de repactuação após
a aprovação do novo Acordo Coletivo de Trabalho, faz-se necessário maior prazo para a
devida conclusão de todos os trâmites processuais inerentes à finalização da rescisão
contratual. Tal ação interrompe as atividades do contrato sem ônus à administração pública.
INTERROMPER A PARTIR DE: 28/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º,
combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025. Josevaldo
Ribeiro Silva - Superintendente Regional Substituto da 11ªSR.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PLANO AMAZÔNIA: SEGURANÇA E SOBERANIA - PLANO
AMAS. Processo
Administrativo nº
08001.006091/2023-93. Partes:
A UNIÃO,
por
intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, e o GOVERNO DO
ESTADO DO ACRE. Objeto: A cooperação entre a União e o Estado do Acre para o
desenvolvimento de ações de segurança pública que observem as necessidades e as
especificidades dos Estados que compõem a Amazônia Legal, com vistas à redução de
crimes ambientais e conexos, com fundamento no Decreto nº 11.614, de 21 de julho
de 2023. Data de assinatura: 26 de março de 2025. Vigência: 36 (trinta e seis) meses,
contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante celebração de
Termo Aditivo. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e
Segurança Pública, e GLADSON DE LIMA CAMELI, Governador do Estado do Acre.
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200406
Número do Contrato: 17/2025.
Nº Processo: 08059.000033/2025-52.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 23.740.606/0001-69 -
DOMINI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Alteração do valor mensal do posto em razão da
inclusão do adicional de periculosidade.. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 192.587,28. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08200019467202383. , publicada no D.O.U de 24/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de Copeiragem, de Carregadores e de Garçom, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 27/03/2025
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala
110 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/04/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CAMILA FRANCO LOBATO ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 26/03/2025) 200334-00001-2025NE000318
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08206000290202391. , publicada no D.O.U de 26/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de radiocomunicação com
protocolo de comunicação
TETRA, conforme condições, quantidades
e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Quadra 07 Lote 23 Edifício da Dti Setor Policial Sul - BRASILIA
-
DFEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
27/03/2025
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/04/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/03/2025) 200342-00001-2025NE800064
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200346
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 08255.006268/2023-70.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2024 - sr/pf/ba (sei nº 34420180),
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2025 a
01/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/05/2025 a
01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.671.154,56. Data de Assinatura:
25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 200346
Nº Processo: 08258000090202323. Objeto: Serviços de Vigilância Armada
Patrimonial para a Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia (SEDE) e suas
unidades descentralizadas para o prazo de 60 meses. Havendo divergência entre o CATSER
e o Termo de Referência (TR), prevalecem as especificações do TR.. Total de Itens Licitados:
19. Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Eng. Oscar
Pontes,
339
-
Agua
de
Meninos,
Água
de
Meninos
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200346-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço
eletrônico https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2025/bahia/pregao-eletronico..
ELIEZER GENTIL DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/03/2025) 200346-00001-2025NE080001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200352
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 08285.005854/2023-40.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 31.065.164/0002-01
- PRONORT
SEGURANCA PRIVADA
LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2024 a 20/12/2025, nos termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.012.341,60. Data de Assinatura: 18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200390
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 08410.004603/2023-65.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
PI.
Contratado:
12.256.355/0001-25 - LIMPMAX SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA. Objeto:
Conceder repactuação de preços à empresa a limpmax administradora de serviços eireli-
me (cnpj nº 12.256.355/0001-25) devido à celebração de convenção coletiva de
trabalho 2024/2024. O valor da apostila compreenderá a vigência do contrato - com
fundamento no art. 135, ii, da lei 14.133/21 e conforme planilhas de custo e demais
documentos acostados ao processo 08410.004609/2024-13.. Vigência: 03/04/2024 a
03/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 652.305,60. Data de Assinatura:
20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
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