DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004413752
RESTRITA POR PRÉ-QUALIFICAÇÃO
A licitação n° 7004413752, que objetiva a contratação de Serviços Técnicos de
Inspeção e Manutenção Tanques do SPL 2025, possui previsão para abertura de propostas
em 17/04/2025 às 12 horas. O presente certame será restrito à participação das empresas
pré-qualificadas através do procedimento auxiliar já realizado pela Transpetro de Pré-
Qualificação n° PQ.S.01.21, conforme a documentação divulgada em portal eletrônico pelo
link <https://plai.transpetro.com.br/consulta.web/busca/60c7621235ea6f32d803e6e0#lbtn
Consultar>. O procedimento tem fundamento nos Arts. 36, 39, 63 e 64 da Lei nº 13.303 de
30 de junho de 2016, e está previsto no Capítulo I do Título III do Regulamento de
Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT).
Obs.: O edital, a entrega e a abertura de propostas serão realizadas através do
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004427004
Objeto: Serviços técnicos de gerenciamento de resíduos em unidades da
Transpetro da região São Paulo Planalto
.
Abertura das propostas em 16/04/2025 às 12h00.
Início da disputa em 16/04/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004427033
Objeto: Serviços de locação de containeres no TABG - Ilha Comprida
Abertura das propostas em 07/04/2025 às 12h00.
Início da disputa em 07/04/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
ALEXANDRE SALES GUERRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004427505
RESTRITA POR PRÉ-QUALIFICAÇÃO
A licitação n° 7004427505, que objetiva a contratação de Serviços técnicos de
inspeção e manutenção dos tanques RJMG, possui previsão para abertura de propostas em
17/04/2025 às 12 horas. O presente certame será restrito à participação das empresas pré-
qualificadas através do procedimento auxiliar já realizado pela Transpetro de Pré-
Qualificação n° PQS0121, conforme a documentação divulgada em portal eletrônico pelo
link <https://plai.transpetro.com.br/consulta.web/busca/60c7621235ea6f32d803e6e0#lbtn
Consultar>. O procedimento tem fundamento nos Arts. 36, 39, 63 e 64 da Lei nº 13.303 de
30 de junho de 2016, e está previsto no Capítulo I do Título III do Regulamento de
Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT).
Obs.: O edital, a entrega e a abertura de propostas serão realizadas através do
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004427713
Objeto: Serviço de administração de cartão para combustível e limpeza e tag
para pedágio e estacionamento para veículos nas unidades da TRANSPETRO UO-SPL.
Abertura das propostas em 17/04/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004427741
Objeto: Serviços técnicos de movimentação de cargas, utilizando guindaste
flutuante (CÁBREA).
Abertura das propostas em 08/04/2025 às 12h00.
Início da disputa em 08/04/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
DÉBORA DE ASSIS AGUES
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO No 7004422338
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 54, de
20.03.2025, Seção 3, página 132, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004422338,
cujo objeto correto é SERVIÇOS TÉCNICOS PARA REVAMP DO CERCAMENTO DA ÁREA
OPERACIONAL DE SÃO LUÍS, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para
retificar o objeto anteriormente divulgado como: Serviços de Apoio à Gestão de Serviços
Florestais e Ecossistemas Associados, nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas
Gerais. Devido a retificação, a abertura de propostas foi alterada para o dia 17/04/2025 às
12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004427316
Objeto: Fornecimento de mangotes de píer termoplásticos.
Abertura das propostas em 03/04/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004427545
Objeto: Fornecimento Global de Fornecimento de Nitrogênio 99,9%.
Abertura das propostas em 17/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal
www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
CONTRA MULHERES
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
CONTRA AS MULHERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
919346. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ nº 63656292000135.
Prorrogação de vigência do Convênio. Valor Total: R$ 280.939,20, Valor de Contrapartida:
R$ 4.939,20, Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. Data de Assinatura: 27/12/2021.
Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente:
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA, CPF nº ***.299.112-**.
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 114629
Nº Processo: 03653.000167/2024-60.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 08.173.071/0001-06 - R&R SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA .
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços continuados de limpeza e
conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas em termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/02/2025 a 03/02/2029. Valor Total: R$
3.678.495,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 114629
Nº Processo: 03653.000011/2025-60.
Dispensa Nº 35/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 11.818.593/0001-14 - EXACT CLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
emergencial dos serviços de recepcionista mediante cessão de mão de obra, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/02/2025 a
30/03/2025. Valor Total: R$ 61.717,70. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
UNIDADE ESTADUAL EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 114605
Nº Processo: 03614.000053/2024-56.
Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RORAIMA .
Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER.
Objeto: Serviço de abastecimento de água encanada e captação e tratamento de esgoto do
prédio da ses ibge/rr e da agência boa vista.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a . Valor
Total: R$ 24.779,19. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 114639
Nº Processo: 03617.000024/2025. Objeto: Contratação de prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado da Sede da
Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
27/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qd. 401 Sul, Conj. 01,
Lt. 
17, 
1 
Andar 
- 
Ed. 
Gold 
Star, 
Plano 
Diretor 
Sul 
- 
Palmas/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114639-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RICARDO DA SILVA AMARAL JESUS
Superintendente Estadual do Ibge No Tocantins
(SIASGnet - 26/03/2025) 114639-11301-2024NE000089
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
GABINETE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 1/2025
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme
Item 6 do Regulamento, com duração prevista de 06 (seis) meses, podendo ser
renovadas de acordo com Chamada Pública nº 001/2025 - Projeto "Pesquisa judiciária
e ciência de dados na Justiça do Trabalho". no âmbito do Subprograma de Pesquisa
para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência
Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa,
ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos
necessários.
. .Nome do Candidato
.Modalidade de Bolsa/Colocação
. .Luciana Barbosa Musse
.Candidato 1 - Doutor - 1º Lugar
. .Fernando de Castro Fontainha
.Candidato 1 - Doutor - 2º Lugar
. .Nathalya Royer*
.Candidato 1 - Doutor - 3º Lugar
* Em caso de desistência dos candidatos selecionados, autoriza-se desde já
a convocação da candidata colocada em terceiro lugar.
Brasília-DF, 26 de março de 2025.
ALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA
Chefe de Gabinete - GABIN