DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 921555/2021 do Aeroporto de São
Borja/RS (SSSB); DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025; OBJETO: Execução de Obras de Reforço
e Recuperação dos pavimentos da área operacional, sinalização horizontal e serviços
complementares no Aeroporto João Manoel (SSSB), com vigência até o dia 06/10/2026;
PROCESSO: 50000.029956/2021-02; SIGNATÁRIOS: TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA -
CPF nº XXX.834.XXX-86, pela SAC/MPOR (Concedente); e JOSÉ LUIZ RODRIGUES MAC H A D O
- CPF nº XXX.873.XXX-87, pela Prefeitura Municipal de São Borja/RS (Compromissário).
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 113214
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 00058.028656/2018-69.
Pregão. Nº 35/2019. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado:
08.658.196/0001-18 - APEX COMUNICAÇÃO ESTRATEGICA LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados n.º 003/Anac/2020, conforme previsão contida na cláusula segunda - da
vigência e nos termos do §4º do art. 57 da lei n.º 8.666/93. Vigência: 01/04/2025 a
01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 609.797,52. Data de Assinatura:
26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Digital: 40/25-91 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: ADESÃO/005.2025, datada
de 21/03/2025, celebrada entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e
MAPPTV.COM TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços com locação de infraestrutura e ativos de TI e Telecomunicação, pela
CONTRATADA em favor do CLIENTE, no regime temporário, nas dependências (estande) no
Evento AGRISHOW 2025, de acordo com os termos da proposta de serviços contratada
entre as partes, pelo prazo de 06 (seis) meses, no valor global de R$ 21.094,40 (vinte e um
mil noventa e quatro reais e quarenta centavos). Fundamentação: art. 30, caput da Lei nº
13.303/2016, conforme Parecer SUJUD/GEJAD nº 55/2025, datado de 26/02/2025, e
consoante autorização de alçada do Diretor Presidente, com fundamento no item 8 da
Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 13/03/2024.
Rubrica Contábil: PDG da APS.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 14/25-81 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/027.2025, datado
de 21/03/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e CO P P E R S T E E L
BIMETÁLICOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de cabos de
aço alumínio para a substituição dos cabos de cobre na linha de transmissão que interliga a
Usina e a Torre 39, localizada em Itatinga, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, no valor
global de R$ 660.300,00 (seiscentos e sessenta mil e trezentos reais). Fundamentação: no
art. 29, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 21/02/2025,
consoante deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2512ª Reunião (Ordinária),
realizada em 14/03/2025. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e
Orlando de Almeida Razões Junior, Presidente e Diretor de Infraestrutura, respectivamente,
e a Sr. Vincenzo Antonio Spedicato, Sócio - Administrador da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Digital: 105/23-73. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 21/03/2025, ao
contrato SPA/80.2023, datado de 12/05/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de
Santos S.A. - APS, e TRACEMED SERVIÇOS MÉDICOS E CLÍNICAS EM GERAL LTDA. - EPP.
Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, a partir do término do
instrumento contratual vigente, cujo valor global de R$ 22.680,00 (vinte e dois mil
seiscentos e oitenta reais). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 81/2025, de
17/03/2025, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças,
com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores,
em seu despacho de 19/03/2025. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de
Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a
Sra. Delene Carolina Fernandes Porto, Sócia Administradora da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 22/2025
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1067490. Processo Digital: 373/24-01. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de patches emborrachados de
identificação para uso na Superintendência da Guarda Portuária SUPGP, pelo prazo de
08 (oito) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e
seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 20. Edital: a partir
de 27/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro
Rodrigues
Alves,
s/nº,
Macuco
-
Santos/SP
ou
https://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 09h00 no site
www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 10h00
no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA
Agente de Licitação
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 38-PS/2025/0001 Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0001-
10. Contratada: Avante Brasil - Informática e Treinamentos Ltda. CNPJ: 06.107.666/0001-20.
Obj.: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de soluções de
educação à distância, tais como: produção e atualização de cursos, e outros serviços que
compõem o catálogo de cursos online da Infraero (fábrica de conteúdos), para aquisição sob
demanda pelo regime do Sistema de Registro de Preços. Processo: LCT-e Nº 125/ADLI-
3/SEDE/2024. Valor Global: R$ 106.450,00. Vig.: 12 meses a partir da data definida na Ordem
de Serviço Inicial. Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/MNSM/SEDE/2025
LRE Nº 231/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: BARELLA & MASSARA COM E SERV LTDA EPP,
CNPJ Nº 16.537.859/0001-74. Contratação de empresa para fornecimento de peças
sobressalentes para os medidores de atrito GripTester MK-2 pertencentes a Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços,
(lote 1), no valor de R$ 4.435.290,00 e (lote 2) no valor de R$ 821.700,00 Vigência: 12
meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-
e.com.br e tel.: (61) 3312-3904.
ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA
Gerente de Suprimentos de Manutenção
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILA
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº SUPER:
50903.001729/2022-11. ESPÉCIE:
APOSTILA
001/2025 AO CONTRATO 005/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO
DA
BAHIA
-
CODEBA.
CONTRATADA:
UNIMED
SEGURADORA
S.A.,
CNPJ
N°-
92.863.505/0001-06. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretor de Gestão Administrativa e
Financeira. OBJETO: 4,559870% sobre o custo de R$ 1.007.238,80 (um milhão, sete mil
duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), com base no parágrafo 8º (oitavo) do
contrato 001/2025, perfazendo uma estimativa de aumento de R$ 45.928,78 (quarenta e
cinco mil, novecentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor
global de R$ 1.053.167,58 (um milhão, cinquenta e três mil, cento e sessenta e sete reais
e cinquenta e oito centavos). Data base de 1º de março de 2025 a 1º de março de 2026
(Primeiro Apostilamento). DATA DE ASSINATURA: 21/03/2025. SIGNATÁRIOS: L EA N D R O
SÉRGIO PONTES GAUDENZI, ALAN OLIVEIRA DA SILVA, LEONARDO FALÇÃO DE CASTRO
(Diretor, Gerente e Chefe de Área da CODEBA).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE
DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº
48/2025 -
SEI 9546278
PROCESSO SEI:
50903.002730/2024-25. NOME DO CREDOR: BLUE
INFORMATICA LTDA. CNPJ Nº:
02.333.773/0001-15. OBJETO: Aquisição de cinco tablets com tecnologia 5G e teclado com
especificações técnicas que atendam às necessidades de mobilidade, portabilidade,
conectividade avançada e segurança no desempenho de suas funções institucionais.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação
CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 48.922,25 (quarenta e oito
mil novecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90
(noventa) dias contados a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE
SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GTI. Contratação aprovada pela Diretoria Executiva em sua
469ª reunião, conforme Ata constante no documento SEI 9513641. Salvador, 24 de março
de 2025. ANTONIO GOBBO - Diretor-Presidente
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - UASG: 399008
Objeto: "Prestação dos serviços de instalação e configuração com fornecimento de câmeras
ópticas e termais de longo alcance para implantação do Vessel Traffic Management
Information System - VTMIS (Sistema de Gerenciamento e Informação do Tráfego de
Embarcações)",". Nº Processo: 50905.004670/2024-65. Total de Itens Licitados: 01.
Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 27/03/2025.
Endereço: ttps://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances:
09/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet:
https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.
Rio de Janeiro, 26 de março de 2025.
RODRIGO PANAZIO
Gerente de Compras
Substituto
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE CACOAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 194003
Número do Contrato: 363/2023.
Nº Processo: 08750.000216/2023-07.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CACOAL/RO. Contratado: 13.912.590/0001-70 -
MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por
objeto a repactuação de preços, adequando-se ao Termo Aditivo à Convenção Coletiva de
Trabalho - CCT 2025 da categoria, acrescendo o montante estimado de R$ 81.495,54,
referente aos períodos de 01/01/2025 a 31/12/2025, e 01/01/2026 a 26/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.901.907,90. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 194010
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 08748.000594/2020-89.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado:
18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Quinto termo aditivo ao contrato administrativo n.º 49/2021 prorrogar o prazo de vigência,
por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 335.292,96. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 194068
Número do Contrato: 69/2024.
Nº Processo: 08067.002638/2023-17.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA.
Contratado: 01.601.043/0001-95 - BRAVO FIRE SAFETY LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao
contrato de prestação de serviços continuados nº 69/2024, prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 01 (um) ano,. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 264.103,68. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
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