DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 194068
Nº Processo: 08067.002280/2023. Objeto: Aquisição de materiais, insumos
agrícolas e diversos, para atender às ações da Coordenação Regional Sul da Bahia e
unidades jurisdicionadas.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 27/03/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mamoeiros, Nº 25, Taperapuan, Orla
Nore - Porto Seguro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/194068-5-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GERDION SANTOS DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/03/2025) 194035-19208-2025NE000070
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 512006
Nº Processo: 35014436339202371. Objeto: Aquisição de material permanente -
mobiliário (cadeiras/poltronas/sofás) para atender as unidades do INSS.. Total de Itens
Licitados: 87. Edital: 27/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Sas
Quadra 02 Bloco o Sala 405, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/512006-
5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/04/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO
Diretora de Orçamento, Finanças e Logística
(SIASGnet - 24/03/2025) 512006-57202-2025NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 35014.345977/2022-01.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 10.600.287/0001-44 -
D L LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a
repactuação dos preços ao contrato nº 45/2023, decorrentes tão somente da elevação
salarial ditada pela convenção coletiva de trabalho - cct - 2024/2025, retroativo a
01/05/2024, data da vigência, conforme cláusula primeira da mesma. Com o reajuste do
valor mensal de r$ 51.681,71 (cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e um reais e
setenta e um centavos) para o valor mensal de r$ 52.507,21 (cinquenta e dois mil,
quinhentos e sete reais e vinte e um centavos), alusivo ao período de 01/05/2024 a
02/10/2025, sendo a vigência atual do contrato o período de 02/10/2024 a 02/10/2025..
Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 630.086,58.
Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 40/2024.
Nº Processo: 35014.106817/2023-11.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 34.681.704/0001-99 -
AGUAS DO NORDESTE S.A.. Objeto: A renovação do Certificado de Disponibilidade e
empenho de dotação orçamentária, a partir de 01/04/2025, perfazendo o valor mensal
total de R$1.526,50 (um mil quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos) e o valor
global total de R$18.318,00 (dezoito mil trezentos e dezoito reais), referente ao período de
01/04/2025 a 01/04/2026, conforme Certificado de Disponibilidade Orçamentária - CDO nº
156, de 10/03/2025 (SEI nº 19785774) e Despacho Decisório SRNE/INSS nº 137, de 13 de
março de 2025 - SEI nº 19834152.. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.318,00. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.329423/2024-10.
Inexigibilidade 
Nº 
510677-225/2025. 
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NORDESTE. Contratado: 11.513.268/0001-43 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -
SAAE de Teotônio Vilela/AL. Objeto: Contratação direta, por prazo indeterminado, do
serviço de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, com a finalidade de
atender as necessidades da Agência da Previdência Social de Teotônio Vilela/AL, no âmbito
da Gerência Executiva do INSS em Maceió/AL, vinculada à Superintendência Regional
Nordeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Prazo
Indeterminado. Valor mensal estimado de R$ 181,17 e valor global anual estimado de R$
2.174,04. Data de Assinatura: 18/03/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 510180
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 35113.000246/2010-79.
Dispensa. Nº 12/2010. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: CRISTIANO AUGUSTO REIS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
estabelecido na cláusula
segunda do contrato, por mais 12
(doze) meses, de
15/03/2025 a 15/03/2026, no valor mensal de R$ 12.792,96 (doze mil, setecentos e
noventa e dois reais e seis centavos), perfazendo um valor global para um período de
12 (doze) meses de r$ 153.515,52 (cento e cinquenta e três mil e quinhentos e quinze
reais e cinquenta e dois centavos), que vigorará no período de 15/03/2025 a
15/03/2026. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO N° 01/2024
No Extrato de Termo de Transferência de Gestão nº 1/2024 - Processo nº
35014513825/2022-39, publicado no Diário Oficial da União Edição nº 67, Seção 3, página
115, de 08/04/2024,
Onde se lê:
registrado sob a matrícula nº 11.589, do 1º Oficio do Registro de Imóveis da
Cidade de Teresópolis/RJ,
Leia-se:
registrado sob a transcrição nº 11.589, Livro 3-AA, fls. 85, da citada Serventia,
do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade de Teresópolis/RJ,
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 35014.012341/2025-10
ESPÉCIE:
Acordo de
Cooperação
Técnica
celebrado entre
o
INSS,
por meio
da
Superintendência Regional Sul, e Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná
CNPJ: 77.538.510/0001-41
OBJETO: Permitir que advogados regularmente inscritos na OABPR possam fazer
requerimentos
de benefícios
e serviços
previdenciários,
assistenciais e
seguro-
desemprego do pescador artesanal, por meio remoto, em favor de seus representados,
para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção de benefícios e serviços requeridos.
DA VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o
seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 26/03/2025
PARTÍCIPES: Alberto C. F. Alegre, Superintendente Regional Sul, Luiz Fernando C.
Pereira, Presidente da OABPR.
Ministério das Relações Exteriores
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 244001
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 09100.000167/2021-50.
Dispensa. Nº 21/2021. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado:
242160 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento
é alterar a cláusula segunda do contrato nº 05/2021, conforme segue:
2.1.1. O link fornecido pela empresa contratada deverá ter disponibilidade garantida de
100% (cem por cento) da banda contratada, com velocidade simétrica para download e
upload na velocidade de 200 mbps, e reajustar o valor do contrato aplicando-se o índice
de serviços de telecomunicações - ist (referente ao período de outubro de 2023 a outubro
de 2024) de 4,883% acumulado no período de 12 meses pagos a partir da data de 23/12,
conforme item 7.1 do contrato n° 5/2021. Vigência: 26/03/2025 a 23/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.658,44. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Convênio nº 968789/2024, do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE,
CNPJ Nº 09344140000151, publicado no Diário Oficial da União nº 2, de 03/01/2025, Seção
3, Página 120, onde se lê: Signatário Convenente: JOSE CABRAL SOBRINHO, CPF nº
***.403.932-**; leia-se: ERONILDES APARECIDA GONSALVES, CPF nº ***.758.382-**##
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Convênio nº 970557/2024, do(a) SOCIEDADE HOSPITALAR NOSSA
SENHORA AUXILIADORA, CNPJ Nº 90839598000108, publicado no Diário Oficial da União nº
248, de 26/12/2024, Seção 3, Página 50, onde se lê: Vigência: 16/12/2024 a 09/06/2026,
Data da Assinatura: 16/12/2024 ; leia-se: Vigência: 17/12/2024 a 10/06/2026, Data da
Assinatura:17/12/2024 .
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.034663/2025-15.
Pregão Nº 90036/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 41.500.407/0001-65 - HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de Acido Tranexâmico, 250 mg (cota reservada
ME/EPP 15% item 1).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2025 a
25/03/2026. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.159545/2024-38.
Inexigibilidade Nº 242/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 46.849.303/0001-84 - INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIEN T I F I CO S
LTDA. Objeto: Contratação de Reagente para diagnóstico clínico 1, conjunto completo,
qualitativo de Cryptococcus sp, imunocromatografia, teste,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2025 a
26/03/2026. Valor Total: R$ 7.128.850,00. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).