DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.008571/2025-80.
Pregão Nº 90130/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 51.837.171/0001-00 - F&R HOSPITALAR IMPORTACAO, EXPORTACAO E
DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Contratação de Benzilpenicilina, Potássica, associada à
Penicilina Procainada, 100.000UI + 300.000UI, Injetável e Sulfametoxazol, associado à
Trimetoprima, 400mg + 80mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2025 a
26/03/2026. Valor Total: R$ 110.070,00. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.197393/2024-71.
Inexigibilidade Nº 59/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado:
24.331.585/0001-90
-
MULTICARE
PHARMACEUTICALS
LTDA.
Objeto:
Contratação de Eculizumabe 10 mg/ml, solução injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2025 a
26/03/2026. Valor Total: R$ 978.410.205,80. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 334/2024.
Nº Processo: 25000.064908/2024-58.
Inexigibilidade. Nº 529/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: EX2500516 - MULTICARE PHARMACEUTICALS LCC, representada pela
empresa nacional MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
24.331.585/0001-90. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 25 % do valor do contrato
que tem como objeto a aquisição de Hormônio Paratireóide forma farmacêutica: pó liófilo
p/ injetável + diluente, características adicionais: c/ sistema de preparo, composição: Pth,
concentração: 50 mcg. Vigência: 25/03/2025 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: US$ 161.043,86, perfazendo o valor global atualizado estimado do contrato em
moeda nacional de R$ 910.354,76. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 137/2024.
Nº Processo: 25000.136112/2023-23.
Pregão. Nº 93/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 92.265.552/0008-16 - MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, que corresponde a 2.496.330 comprimidos do
medicamento Bupropiona Cloridrato, 150 mg, liberação prolongada. Vigência: 26/03/2025
a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.597.651,20. Data de Assinatura:
26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 27/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 25 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 25000.166936/2024-17
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Ezequiel
Naysinger Cardoso, CPF ***.702.910-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou
local
não
sabido,
para
retirar
a
comunicação
contida
no
Ofício
nº
75/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº
3188/2024
-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
Processo
n.º
25000.140324/2024-96.
Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional
de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G". Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JUNIOR
EDITAL Nº 28/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 25 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 25000.189430/2024-78
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Lorena Fergon
Gonçalves Correia, CPF ***.445.515-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou
local
não
sabido,
para
retirar
a
comunicação
contida
no
Ofício
nº
803/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº
2693/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo nº 25000.063204/2024-68. Quaisquer
dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde
pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G". Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JUNIOR
EDITAL Nº 29/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 25 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 25000.053431/2024-85
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Jose Arnulfo
Plaza Valencia, CPF ***.811.851-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou
local
não
sabido,
para
retirar
a
comunicação
contida
no
Ofício
nº
61/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº
701/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo nº 25000.025331/2024-69. Quaisquer
dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde
pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JUNIOR
EDITAL Nº 33/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 25 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 25000.098365/2024-72
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra Eslainy
Correa Gomes, CPF ***.189.562-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou
local
não
sabido,
para
retirar
a
comunicação
contida
no
Ofício
nº
86/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS,,no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer
nº
1699/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
Processo
nº
25000.050846/2024-05.
Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo
Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Bras í l i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JUNIOR
EDITAL Nº 34/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 25 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 25000.052350/2024-68
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Tiago Fonseca
Barcellos, CPF ***.346.968-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido,
para
retirar
a
comunicação
contida
no
Ofício
nº
64/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº.
400/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo nº 25000.007322/2024-96. Quaisquer
dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde
pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JUNIOR
EDITAL Nº 35/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 25 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 25000.012712/2025-69
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Talyta Tavares
da Silva, CPF ***.263.942-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido,
para
retirar
a
comunicação
contida
no
Ofício
nº
112/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº
2742/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo nº 25000.065614/2024-43. Quaisquer
dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde
pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JUNIOR
EDITAL Nº 36/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 25 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 25000.024301/2025-16
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Luana Silverio
de Amorim Almeida, CPF ***.368.687-**, que se encontra em endereço desconhecido,
e/ou
local
não
sabido,
para
retirar
a
comunicação
contida
no
Ofício
nº
178/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parece nº
2528/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo n.º 25000.057390/2024-04. Quaisquer
dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde
pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JUNIOR
EDITAL Nº 38/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 25 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 25000.026515/2025-27
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Larissa
Menezes Santana, CPF ***.236.665-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou
local
não
sabido,
para
retirar
a
comunicação
contida
no
Ofício
nº
208/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº
3508/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo nº 25000.147353/2022-17. Quaisquer
dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde
pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JUNIOR
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 85/2025 - Processo nº 25000.027352/2025-08, firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Eduardo Messias de Oliveira,
CPF: ***910.556-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Parecer Técnico, nº 3982/2024 - DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante
de R$ 7.834,16 (sete mil oitocentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos), atualizado
até o mês de dezembro 2024, no total de 15 (quinze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser
efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001,
o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.158923/2024-66. A inadimplência
em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de
Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 87/2025 - Processo nº 25000.027016/2025-57, firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Mariana Haejin Cha CPF:
***083.168-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Parecer Técnico, nº 3052/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de
R$ 6.333,91 (seis mil trezentos e trinta e três reais e noventa e um centavos), atualizado
até o mês de outubro 2024, no total de 06 (seis) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser
efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001,
o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.129749/2024-44. A inadimplência
em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de
Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 092/2025 - Processo nº 25000.027811/2025-45, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Priscila Izabel Fonseca de
Melo, CPF: ***010.674-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante o Parecer nº 3277/2024 - DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante
de R$ 9.457,63 (nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos),
atualizado até o mês de outubro e 2024, no total de 07 (sete) parcelas. RECOLHIMENTO:
deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 -
Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.078673/2024-81. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 38/2025
Processo: 25013.000024/2025-15
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Amapá no Estado do Amapá, representado pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Amapá - AP.DATA DA ASSINATURA 21/03/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 36/2025
Processo: 25003.000306/2025-23
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Lambari no Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria Municipal de
Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Lambari - MG.DATA DA ASSINATURA 21/03/2025.
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