DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2025 publicado no D.O de 2025-03-21, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 19/03/2025 a 20/03/2026. Leia-se: Vigência: 19/03/2025 a
19/03/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
COORDENAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL
AVISO DE PENALIDADE
A Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do
Ministério da Saúde, torna público a aplicação penalidade de Suspensão de licitar e
impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a
Administração Pública opera e atua concretamente pelo prazo de 02 (dois) anos à empresa
MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 03.325.436/0001-49 por inexecução total ou parcial do contrato, conforme previsto na
CLÁUSULA NONA E DÉCIMA do Contrato n.º 99/2022, itens 22.2.2, 22.2.2.4, 22.2.3 e 22.4
do Termo de Referência integrante do Edital nº 61/2019 e artigo 86, inciso III, da Lei nº
8.666/1993. Vigência de 25/02/2025 à 25/02/2027.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
Subsecretário de Assuntos Administrativos
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 935239/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, Estado de MINAS
GERAIS CNPJ nº. 20.875.308/0001-98. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 300.000,00
(trezentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da
Vigência. Vigência: 11/10/2022 a 25/09/2025. Data da Assinatura: 24/03/2025. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto -
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250028
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25023.000006/2022-63.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado:
01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Prorrogação do
contrato administrativo nº 04/2022 de prestação de serviços de telefonia fixo comutada -
stfc, nas modalidades local e longa distância nacional - ldn, com execução continuada, com
origem em terminais fixos - 10 (dez) linhas convencionais, utilizados pela superintendência
estadual do ministério da saúde no paraná - sems/pr, por mais um período de 12 (doze)
meses e reajuste dos valores contratuais por meio da aplicação do índice de serviços de
telecomunicações - ist acumulado nos últimos 12 (doze) meses.. Vigência: 22/03/2025 a
21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.802,00. Data de Assinatura:
21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250028
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25023.000006/2022-63.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado:
01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Prorrogação de
contrato administrativo nº 03/2022 de prestação de serviços de telefonia fixo comutada -
stfc, nas modalidades local e longa distância nacional - ldn, com execução continuada, com
origem de um pabx equipado com link digital e1 r2 com 30 (trinta) canais (tronco) digitais
e 50 (cinquenta) ramais com serviços ddr's (com tarifação por ramal) para transmissão de
voz, por mais um período de 12 (doze) meses e reajuste dos valores contratuais por meio
da aplicação do índice de serviços de telecomunicações - ist acumulado nos últimos 12
(doze) meses.. Vigência: 22/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.836,40. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91009/2025 - UASG 250105
Nº Processo: 33408.011513/2024. Objeto: Marcapasso . Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 27/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91009-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 27/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que
compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA..
LEONARDO FERREIRA GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/03/2025) 250105-00001-2024NE800031
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250103
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 33401.088765/2018-37.
Pregão. Nº 48/2021.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE
IPANEMA. Contratado:
10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2025 a 01/04/2026,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.048.341,20. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401171134202426. Objeto: Aquisição de insumos: Equipo de
Bombas de Infusão padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro -
Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90043-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/03/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/04/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 25/03/2025) 250103-00001-2025NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 07 / 2025; SEI 0046716625; Objeto: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de equipamentos digitais
móveis de RX, especificados no item 01 do Termo de Referência, anexo I do edital de
Licitação nº 90045/2024, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: SHIMADZU DO
BRASIL COMERCIO LTDA., CNPJ 58.752.460/0001-56, item ( 1 ); Valor total Fornecedor de
R$ 4.196.000,00 ( Quatro milhões, cento e noventa e seis mil reais ) ; Vigência 12 meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90045 / 2024. Processo: 33433.136931/ 2023-17. Data
da Assinatura: 25 de março de 2025.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 25410.007858/2021-37.
Pregão. Nº 286/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
05.344.234/0001-70 - RJ LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Rorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 017/2023, por 06 (seis ) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 04/04/2025 até 03/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 04/04/2025 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 184.566,78. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 91051/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Próteses. ( PROCESSO:
25410.012265/2023-54 ) Total de Itens Licitados: 00023 Novo Edital: 27/03/2025 das 09h00
às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 08/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIDEC - 26/03/2025) 250052-00001-2025NE000068
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 80/2022 publicado no D.O de 27/03/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91052/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410011933202415. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Uso
regular ( PROCESSO: 25410.011933/2024-15 ). Total de Itens Licitados: 3. Edital:
27/03/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91052-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 26/03/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90144/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da 
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico 
nº
90.144/2024.
Processo
33409.001666/2024-27. Objeto: Materiais Hospitalares - Cirurgia - Marcapassos 2, sendo as
empresas vencedoras: BIOKARDIA COMERCIAL
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A, AUTO SUTURE DO
BRASIL LTDA, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 26/03/2025) 250059-00001-2025NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa COPY PRINT
INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 08.894.886/0001-76, a sanção administrativa de impedimento
de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de um
mês contados de 25/03/2025 a 25/04/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, e item 115 do Edital de Pregão Eletrônico nº 51/2019, tendo em
vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão
proferida pela Direção do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia no Despacho SEI
nº INTO 0040565090 no processo administrativo SEI nº 25057.011691/2019-61.
GERMANA LYRA BAHR
Diretora

                            

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