DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 10º termo aditivo do CONTRATO Nº 191/2020 -
Processo nº 25057.019275/2018-20 - Objeto: O presente Termo de Apostilamento da
Cláusula 3.1 do Termo Aditivo Do Contrato. Onde se lê R$ 109.753,30 (CENTO E NOVE MIL,
SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS), leia-se: R$ 108.196,80
(CENTO E OITO MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) da empresa
AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVICOS EIRELI, tendo em vista alteração de valores
referente à planilha de custos. Justificativa: Erro material.
Data da Assinatura: 14/03/2024.
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 150, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Anselmo
Messias Ribeiro da Silva Júnior, inscrito no CPF: 028.***.***-19, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
2317/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
793/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.056092/2024-99, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail: reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 151, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ivan Gomes
de Assis, inscrito no CPF: 041.***.***-89, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
16820/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
3979/2024-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.134317/2022-93, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 152, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Ruth Andrea
Dotta Miranda, inscrita no CPF: 067.***.***-60, que se encontra em local ignorado, incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
12.866/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
2.589/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , sob o NUP nº 25000.120249/2024-47, no prazo
de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 153, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ricardo
Coutinho Araujo, inscrito no CPF: 052.***.***-62, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
12644/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS
,
referente
ao
Parecer
nº
2.484/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , sob o NUP nº 25000.147874/2022-74, no prazo
de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 154, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Zenilto
Miranda Vieira, inscrito no CPF: 302.***.***-15, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
15/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
3201/2024-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.203056/2018-82, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 155, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Leonilson
Serrao Araujo Filho, inscrito no CPF: 602.***.***-18, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
716/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
231/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.073253/2024-17, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 156, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Ana Luiza
Leão Santa Cruz Machado, inscrita no CPF: 946.***.***-68, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
16776/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
3959/2024-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.055750/2024-25, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 157, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Elenilso dos Santos Lira,
inscrito no CPF: 948.***.***-34, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para
retirar a notificação contida no Ofício nº 14150/2024/DITRANS/COPOR/SAPS / CG P O / S A P S / M S ,
referente ao Parecer nº 3077/2024-DITRANS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº
25000.081139/2024-52, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 158, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ed u a r d o
Gonçalves Tabosa Júnior, inscrito no CPF: 394.***.***-15, que se encontra em local incerto
ou
não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
n.o
11405/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
2077/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.069867/2024-96, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 159, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Roberta
Maria Cardoso Gonçalves Tabosa, inscrita no CPF: 493.***.***-68, que se encontra em
local
incerto ou
não
sabido,
para retirar
a
notificação
contida no
Ofício
n.o
11406/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
2077/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.069867/2024-96, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 160, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Mariana
Mendes de Medeiros, inscrita no CPF: 658.***.***-04, que se encontra em local incerto ou
não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
n.o
11407/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
2077/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.069867/2024-96, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 257042
Nº
Processo:
25053000292202471.
Objeto:
Aquisição
de
material
hidrossanitário para os SAA - Sistemas de Abastecimento de Água nas aldeias de jurisdição
do DSEI Altamira.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALZIRIO LINO COUTO
Chefe do Setor de Serviço de Contratação de Recursos
Logísticos
(SIASGnet - 26/03/2025) 257042-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 257022
Nº Processo: 25033.000782/2023-25. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO
PURUS. Contratado: 10.258.826/0001-09 - AMR LIMPEZA E LOCACAO DE AUTOMOVEIS
LTDA. Objeto: Contrato rescidido unilateralmente. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 13/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 257022
Nº Processo: 25033000415202411. Objeto: Prestação de serviços de mão de
obra
de
agente
de
portaria
para
controlar
o
ingresso
de
pessoas,
bens,
correspondência nos prédios, anotar, informar e orientar, limita-se a observar e
monitorar a entrada posto diurno, em escala de 12 x 36 para atender à demanda do
Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
27/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro
Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-
5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/04/2025
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Objeto da presente licitação é a prestação
de serviços de mão de obra de agente de portaria para controlar o ingresso de
pessoas, bens, correspondência nos prédios, anotar, informar e orientar, limita-se a
observar e monitorar a entrada posto diurno, em escala de 12 x 36, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA
Pregoeiro Dsei/arp
(SIASGnet - 25/03/2025) 257022-00001-2025NE111111
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