DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa
terceirizada especializada na prestação de serviços de Condutor Fluvial, com vistas a
atender às necessidades do DSEI/ARA, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00023 Novo Edital: 27/03/2025
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº
322, Centro - SAO FELIX DO ARAGUAIA - MT. Entrega das Propostas: a partir de
27/03/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
10/04/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LABE KALARIKI KARAJA
Coordenador Distrital
(SIDEC - 26/03/2025) 257037-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257033
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25044.000716/2021-64.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
07.260.872/0001-38 - M. C SERVICOS EM LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar, o prazo da
vigência do contrato 02/2022 (0025907465) por mais 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 21/03/2025 a 20/03/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da
lei n.º 8.666, de 1993; e
repactuar, conforme termo aditivo à convenção coletiva de trabalho 2024 (0045765412),
nos termos da cláusula sexta do contrato nº 02/2022; e
fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 21 de março de
2025, para a contratada regularizar sua situação no cadastro informativo de créditos não
quitados do setor público federal (cadin).. Vigência: 21/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 167.712,36. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257033
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 25044.000429/2019-30.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 09.192.042/0001-46 -
IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar, conforme convenção coletiva
de trabalho ce000086/2025, nos termos da cláusula sexta do contrato nº 05/2021; e
alterar a cláusula terceira do contrato nº 05/2021, em função da repactuação contratual,
reajustando o valor anteriormente estabelecido de r$ 148.460,72 (cento e quarenta e oito
mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos), para r$ 158.568,36 (cento e
cinquenta e oito mil quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos).. Vigência:
01/02/2021 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.568,52. Data de
Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 257034
Nº Processo: 25046001671202478. Objeto: Aquisição de materiais a serem
utilizados na execução das ações de monitoramento e controle da qualidade da água dos
sistemas e soluções alternativas de abastecimento em operação nas aldeias indígenas na
abrangência do DSEI/MA, durante o período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 31.
Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de
Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-
90006-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/03/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/04/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/03/2025) 257034-00001-2024NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257036
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25048.000770/2023-31.
Pregão. Nº 28/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 10.907.486/0001-08 - FACIL TEND TUDO COMERCIO E LOCACAO DE VEIC U LO S
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2024, relativo à
prestação de serviços continuados em transporte de água potável, através de caminhão
pipa, a fim de atender as necessidades imediatas de fornecimento de água às comunidades
indígenas ypo'i e arroio korá, no município de paranhos-ms. Vigência: 20/03/2025 a
20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.000,00. Data de Assinatura:
20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 257036
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 25048.000166/2019-29.
Pregão. Nº 18/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 10.907.486/0001-08 - FACIL TEND TUDO COMERCIO E LOCACAO DE
VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo de vigência do
contrato nº 07/2019, por mais 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 27/03/2025 a 27/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993 ou até que se conclua a nova licitação podendo ser rescindido a qualquer
momento a interesse da administração, sem que isso enseje qualquer ônus para a
contratante, desde que notificada a contratada em prazo a combinar entre ambas as
partes, não inferior a 30 (trinta) dias.. Vigência: 27/03/2025 a 27/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 166.144,37. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Médico-
Hospitalares (MMH) objetivando atender as demandas do DSEI- MRSA. Total de Itens
Licitados: 00093 Novo Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Monteiro de Souza, Nº. 287 Centro - TEFE - AM. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/03/2025) 257029-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257049
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 25061.000268/2020-18.
Pregão.
Nº 5/2020.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
PORTO
VELHO.
Contratado: 03.696.167/0001-27 - FUNERARIA PAX REAL LTDA. O objeto do presente
instrumento é:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 02/2021 (0019721017), por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2025 à 31/03/2026, cujo objeto
refere-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários,
visando atender a população indígena aldeada dos Polos Bases/CASAIs de Porto Velho/RO
e Humaitá/AM, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que o novo
processo esteja licitado/contratado, ou por prazo inferior, em razão da conclusão de
processo licitatório, com a respectiva contratação, notificando-se a contratada no prazo no
mínimo de 30 (trinta dias) corridos, antecedentes à nova contratação, que poderá ser por
carta, ofício ou e-mail, estando o contrato extinto de pleno direito após a comunicação e
o prazo fixado do término dos serviços, sem qualquer direito a indenização, conforme
previsto na cláusula a seguir:
Acordam as partes, com fundamento no art. 79, inc. II, da lei 8.666/93, por mútuo acordo,
que o contrato poderá ser rescindido antecipadamente, em razão da conclusão de
procedimento licitatório, com a respectiva contratação, conforme previsto na cláusula
primeira, subcláusula segunda, sem qualquer direito a indenização, pela rescisão
antecipada, renunciando a contratada a qualquer direito, ação ou exceção, no caso da
rescisão antecipada descrita na presente cláusula e suas subcláusulas. Vigência:
01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.610,24. Data de
Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP
Espécie Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos fluviais
(Motores de Popa e barcos de alumínio) para serem utilizados nas ações realizadas nas
comunidades indígenas, que vivem sob jurisdição do DSEI Rio Tapajós, em que o único
acesso se dá por meio fluvial. Modalidade de Licitação: SRP nº.90012/2024. Processo nº.
25054.000867/2024-46. Ata de Registro de Preços nº.6/2025, firmada entre o DSEI Rio
Tapajós e a Empresa: ABC NÁUTICA LTDA, CNPJ: 96.666.862/0001-27, itens: 1, 2, 6 e 11, no
valor total de R$ 2.000.503,20 (dois milhões quinhentos e três reais e vinte centavos). Ata
de Registro de Preços nº. 7/2025, firmada entre o DSEI Rio Tapajós e a empresa INDRA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO NAVAL LTDA, CNPJ: 02.450.409/0001-35, item: 5, no valor total de
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e Ata de Registro de Preços nº. 8/2025, firmada
entre o DSEI Rio Tapajós e a Empresa L.M. NAVAL SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 53.519.165/0001-
30, itens 4, 9 e 13, no valor total de R$1.142.160,00 (um milhão cento e quarenta e dois
mil cento e sessenta reais). Data da assinatura: 24/03/2025. Vigência 12 (doze) meses.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.000809/2023-12.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI.
Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de agente de
portaria , a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total: R$
369.383,16. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO À PRAÇA Nº: 1, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em
reunião do dia 10/02/2025, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do
artigo 24O., da RESOLUÇÃO REGIMENTAL Nº 21, DE 26 DE JANEIRO DE 2022, na forma
do disposto no artigo 24, da Lei n.o 9.656, de 3 de junho de 1998, alterada pela
Medida Provisória 2.177-44, de 24 de agosto de 2001, de acordo com o que consta do
processo
administrativo
nº
33910.005921/2024-31,
CONVOCA
as
operadoras
interessadas em ofertar, em caráter excepcional, propostas de novos contratos nos
moldes da RN 384/2015 aos beneficiários oriundos da ASSOCIAÇÃO VALEPARAIBANA DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA POLICIAL CNPJ Nº 00.307.714/0001- 47, ora em Processo de
Cancelamento de Registro de Operadora, visando a continuidade da assistência
anteriormente contratada, mediante consulta das condições mínimas necessárias,
conforme abaixo relacionadas:
1. Prazo de adesão - 30 dias, contados a partir da data de publicação do
comunicado pela Operadora que obtiver o direito de ofertar novos contratos;
2. Necessária a apresentação de pelo menos um comprovante original de
pagamento, cujo vencimento tenha ocorrido há menos de 61 dias da data de publicação
deste edital;
3. Garantia de ingresso apenas do titular e dependentes constantes do
boleto de pagamento ou contrato firmado e apresentado no ato da adesão;
4. Preço de transição - o mesmo constante no comprovante do item 2;
5. Prazo mínimo de vigência para condição especial do preço de transição na
contratação individual/familiar e coletivos - 60 dias;
6. Vencimento da 1a contraprestação no ato da adesão;
7. Plano - com a mesma segmentação assistencial contratada, ou cindida e
quanto à abrangência geográfica, beneficiários de determinadas localidades; tipo de
assistência prestada;
8. Sem estabelecimento de nova carência ou CPT já cumpridas, para
coberturas anteriormente contratadas;
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