DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700125
125
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratada: FATURE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 07.278.828/0001-55 Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A .
(matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO
HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Espécie: RESCISÃO nº 182/25, Processo 1184/24. Torna-se
rescindido a contar da data da última assinatura deste instrumento, o Contrato de
Prestação de Serviços nº 510/24, de forma amigável, conforme artigo 246, II, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos
juntados ao processo.
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 22/2025, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº
05/2025, celebrado em 25/03/2025 entre a HEMOBRÁS e a TECHNIP ENERGIES FRANCE
S.AS; b) Objeto: Contratação de serviço técnico de atualização de projeto executivo e
orçamentação; c) Valor: € 1.946.440,00 (um milhão novecentos e quarenta e seis mil
quatrocentos e quarenta euros); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; e) Dotação
Orçamentária: 01.01.912122.349.2107011000.10005.00.00 f) Fundamentação Legal: Lei nº
13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários:
Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Hélène Gauthey -
Presidente; g) Processo n° 25800.002123/2024-76.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 23/2025, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº
04/2025, celebrado em 25/03/2025 entre a HEMOBRÁS e a DATAMED LTDA., CNPJ
38.658.399/0001-75; b) Objeto: Contratação para fornecimento de peças e serviços de
manutenção e calibração/qualificação de equipamentos da marca Thermo Scientific; c)
Valor: R$ 1.122.484,08 (um milhão cento e vinte e dois mil quatrocentos e oitenta e quatro
reais e oito centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; e) Dotação
Orçamentária: 
01.01.422667.320.2205900000.20006.00.00,
01.01.113403.320.2204039000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula
do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Helton Eduardo da Cunha Vieira - Procurador;
g) Processo n° 25800.001711/2024-92.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2025 ao Instrumento código 923557.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013.
Convenente: ASSOCIACAO DOS CATADORES DE PAPEL E MATERIAL RECICLAVEL DE NOVA
LIMA, CNPJ nº 05267111000182. ALTERAÇÃO DO VALOR DO PLANO DE TRABALHO.
SUPRESSÃO DE VALOR. Valor Total: R$ -5.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
29/12/2021 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente:
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: LEONARDO
SOARES DA CUNHA, CPF nº ***.136.096-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 255000
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 25220.000028/2022-05.
Na publicação do Diário Oficial da União do dia 25/03/2025, Seção III, página 142, ONDE
SE LÊ: Termo Aditivo n. 2/2024, Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE
SAUDE - DF. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A TELECOMUNICACO ES .
Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 31/2022, por mais 12 (doze) meses, com
início em 24/03/2024 e término em 24/03/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º
8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.279,49. Data de Assinatura:
14/03/2024. LEIA - SE: Termo Aditivo n. 12/2025, Pregão. Nº 1/2022. Contratante:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A
TELECOMUNICACOES. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 31/2022, por mais
12 (doze) meses, com início em 24/03/2025 e término em 24/03/2026, nos termos do art.
57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.279,48.
Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 80/2025 - UASG 255000
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25130.000507/2021-41.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 04.768.594/0001-36 -
CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: 1. O objeto deste
instrumento é: 1.1. Repactuar os valores dos postos de mão de obra do contrato nº
02/2022, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei 8.666/93 c/c a cláusula sexta do
referido contrato e com supedâneo na convenção coletiva de trabalho de 2023 e na
convenção coletiva de trabalho de 2024, registradas no ministério do trabalho e emprego
(ba000030/2023 e ba000001/2024), respectivamente. Vigência: 26/09/2022 a 26/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.121.124,06. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CV N º 1734/2021
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da
Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Aparecida, CNPJ:
01.613.168/0001-35, situado na Rua Central, s/nº - Centro, Aparecida/PB. Objeto: Integrar
Novo Plano de Trabalho, Supressão de Valores em decorrência do aceite do procedimento
licitatório, conforme licitação homologada pelo Município. Valor de repasse: R$ 105.852,80.
Data de assinatura: 26/03/2025. Processo nº 25100.007.300/2021-55.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 07º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0575/14 ( SIAFI nº 682660 )
Espécie: 
Termo 
Aditivo 
de 
prorrogação 
de 
vigência 
do 
TC/PAC 
0575/14.
Compromissária: 
FUNDAÇÃO 
NACIONAL 
DE 
SAÚDE, 
Unidade 
Gestora: 
255021.
Compromitente: Município de POUSO NOVO/RS, CNPJ nº 92.454.826/0001-49. O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais
2 anos, findando em 7 de Maio de 2027. Data de assinatura: 26/03/2025. Signatários:
Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Carlos Alberto Bonacina,
Prefeito Municipal de Pouso Novo/RS. Processo nº 25100.007522/2014-49.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração
da Vigência Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 930395. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE,
Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE PASSA E FICA, CNPJ nº
08144982000105. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES.
Valor Total: R$ 1.600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/04/2025 a
31/03/2027. Data de Assinatura: 23/06/2022. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE
SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: FLAVIANO CORREIA LISBOA, CPF nº
***.262.764-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2025-02-03,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/02/2024 a 01/03/2026. Leia-se: Vigência: 29/02/2024 a
30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90030/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25384000353202459. , publicada no D.O.U de 19/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva, corretiva
e calibração em 04 (quatro) equipamentos, fabricação SIEMENS Novo Edital: 27/03/2025
das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo
Flamengo - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/04/2025, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIDEC - 26/03/2025) 254420-25201-2025NE000047
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação s/nº celebrado entre a Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do
Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) - CNPJ: 72.381.189.0010-01, por intermédio da Pesquisadora
Suely Ferreira Deslandes, CPF: 833.XXX.XXX-68 (DOADOR), e a Fiocruz, através da Unidade
Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF,
CNPJ nº 33.781.055/0002-16 (DONATÁRIO) - Signatários: Antônio Flávio Vitarelli Meirelles pelo
IFF e Suely Ferreira Deslandes pela FAPERJ, para doação de bens móveis, conforme Termo de
Transferência e Entrega de bens FAPERJ x IFF acostado ao processo SEI/Fiocruz nº
25384.001350/2024-32, documento nº 4550525. Os referidos bens serão disponibilizados
conforme art. 8º do Decreto nº 9.373/2018 e demais legislações pertinentes.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, através do Instituto de
Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, inscrito no CNPJ nº. 33.781.055/0049-80 e o
Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica- LAQFA., inscrito no CNPJ sob o nº
00.394.429/0014-99. Objeto: Estabelecer diretrizes entre os Partícipes, alinhando conceitos,
métodos e condições para subsidiar futuras parcerias. Assinatura: 19 de março de 2025.
Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2027.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Fabricação para Lotes PPQ - Qualificação de Desempenho
de Processo, entre a Fundação Oswaldo Cruz, através do Instituto de Tecnologia em
Fármacos - Farmanguinhos, inscrito no CNPJ nº 33.781.055/0049-80 e a Merck Healthcare
KGaA, corporação organizada segundo as leis da Alemanha. Objeto: Fabricação de dois
lotes PPQ de Arpraziquantel 150 mg nos termos do processo 25387.000733/2022-00. Data
da última assinatura: 20/03/2025. Processo: 25387. 000733/2022-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Cooperação celebrado entre a Fundação Oswaldo
Cruz,
através
do Instituto
de
Tecnologia
em
Fármacos,
inscrito no
CNPJ
nº.
33.781.055/0049-80 e
Fundação Baiana
de Pesquisa
Científica e
Desenvolvimento
Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos, inscrita no CNPJ nº.
13.078.518.0001-90. Objeto: Prorrogação do prazo da Vigência do Protocolo de
Cooperação até 09/04/2026 a contar de 09/04/2025. Data da última assinatura:
25/03/2025. Processo: 25387.000183/2024-82.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 629/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001328/2024-72.
Inexigibilidade 
Nº
48/2025. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: EX2544743 - PACKAGING TECHNOLOGIES E INSPECTION LLC. Objeto: Aquisição
de equipamento testador veripac e serviço de instalação e qualificação, por importação, do
fornecedor packaging technologies.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/12/2024 a
20/06/2025. Valor Total: R$ 1.381.901,40. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 579/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001535/2024-27.
Inexigibilidade 
Nº
434/2024. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: EX2544807 - GLOBAL LIFE SCIENCES SOLUTIONS USA LLC. Objeto:
Importação de instrumento teste integridade - pall/cytiva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/12/2024
a 20/06/2025. Valor Total: R$ 901.049,76. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).