DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 580/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001778/2024-65.
Inexigibilidade 
Nº 
436/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: EX2544396 - AGILENT TECHNOLOGIES INC. Objeto: Aquisição de equipamentos,
por importação, do fornecedor agilent.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/12/2024 a
20/06/2025. Valor Total: R$ 137.619,43. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000421202541. Objeto: Aquisição de Memento Terapêutico
Vacinas 2025; Cx 60un.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2025 das 09h00 às 11h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90068-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/03/2025) 254420-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002533202455. Objeto: Aquisição de itens da marca sigma..
Total de Itens Licitados: 124. Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90049-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Gestor de Divisão
(SIASGnet - 26/03/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002531202466. Objeto: Aquisição de itens da marca Sigma..
Total de Itens Licitados: 108. Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90070-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Gestor de Divisão
(SIASGnet - 26/03/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: AVISO DE CANCELAMENTO; DOU -SEÇÃO 03; 26/03/2025-PAG567; Partes:
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ: 33.781.055/0001-35, CONTRATADA/CENTRO
ANALÍTICO; FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM
SAÚDE - FIOTEC, CNPJ/ME sob o n.º 02.385.669/0001-74, INTERVENIENTE ADMINI S T R AT I V A ;
SCENTRYPHAR
PESQUISA CLÍNICA
LTDA, CNPJ/ME
sob
o nº
07.158.380/0001-36,
CONTRATADA/CENTRO 
CLÍNICO; 
e 
ARESE 
PHARMA 
LTDA, 
CNPJ/ME 
sob 
o 
nº
07.670.111/0001-54, CONTRATANTE. Objeto: Prestação de serviços destinada à realização
do Estudo Piloto de Biodisponibilidade Relativa/Bioequivalência de medicamento. Vigência:
14/03/2025 a 14/03/2026. Signatários: pela FIOCRUZ: Marco Aurélio Krieger, Vice-
Presidente de Produção e Inovação em Saúde - VPPIS/FIOCRUZ; pela FIOTEC: Cristiane
Teixeira Sendim, Diretora Executiva; Pela SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA LTDA: Luciano
Fidelis de Souza, Procurador; Pela ARESE PHARMA LTDA: Jander Mascarenhas Marques,
Representante Legal; Processo FIOCRUZ nº 25380.001290/2025-79.
SEÇÃO DE VENDAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
CONTRATO; 
Partes:
FUNDAÇÃO 
OSWALDO 
CRUZ 
-
FIOCRUZ, 
CNPJ:
33.781.055/0001-35,
CONTRATADA/CENTRO
ANALÍTICO; 
FUNDAÇÃO
PARA
O
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, CNPJ/ME sob o n.º
02.385.669/0001-74, INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA; SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA
LTDA, CNPJ/ME sob o nº 07.158.380/0001-36, CONTRATADA/CENTRO CLÍNICO; e AR ES E
PHARMA LTDA, CNPJ/ME sob o nº 07.670.111/0001-54, CONTRATANTE. Objeto: O contrato
tem por objeto
a realização de prestação
de serviços de Estudo
Piloto de
Biodisponibilidade Relativa/Bioequivalência, de acordo com as normas e procedimentos
exigidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) do Ministério da
Saúde."Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Signatários: pela FIOCRUZ: Marco Aurélio
Krieger, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde - VPPIS/FIOCRUZ; pela FIOTEC:
Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executiva; Pela SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA LTDA:
Luciano Fidelis de Souza, Procurador; Pela ARESE PHARMA LTDA: Jander Mascarenhas
Marques, Representante Legal; Processo FIOCRUZ nº 25380.001290/2025-79.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
CONTRATO; 
Partes:
FUNDAÇÃO 
OSWALDO 
CRUZ 
-
FIOCRUZ, 
CNPJ:
33.781.055/0001-35,
CONTRATADA/CENTRO
ANALÍTICO; 
FUNDAÇÃO
PARA
O
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, CNPJ/ME sob o n.º
02.385.669/0001-74, INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA; SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA
LTDA, CNPJ/ME sob o nº 07.158.380/0001-36, CONTRATADA/CENTRO CLÍNICO; e AR ES E
PHARMA LTDA, CNPJ/ME sob o nº 07.670.111/0001-54, CONTRATANTE. Objeto: "O contrato
tem por objeto a realização de prestação de serviços de Estudo Piloto de Biodisponibilidade
Relativa/Bioequivalência, de acordo com as normas e procedimentos exigidos pela Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) do Ministério da Saúde".Vigência: 24/01/2025 a
24/01/2026. Signatários: pela FIOCRUZ: Marco Aurélio Krieger, Vice-Presidente de Produção
e Inovação em Saúde - VPPIS/FIOCRUZ; pela FIOTEC: Cristiane Teixeira Sendim, Diretora
Executiva; Pela SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA LTDA: Luciano Fidelis de Souza,
Procurador; Pela ARESE PHARMA LTDA: Jander Mascarenhas Marques, Representante Legal;
Processo FIOCRUZ nº 25380.004951/2024-37.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: AVISO DE CANCELAMENTO; DOU -SEÇÃO 03; 26/03/2025-PAG567; Partes:
FUNDAÇÃO 
OSWALDO 
CRUZ 
- 
FIOCRUZ, 
CNPJ: 
33.781.055/0001-35,
CONTRATADA/CENTRO ANALÍTICO; FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
EM SAÚDE - FIOTEC,
CNPJ/ME sob o
n.º 02.385.669/0001-74,
INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA; SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA LTDA, CNPJ/ME sob
o nº 07.158.380/0001-36, CONTRATADA/CENTRO CLÍNICO; e ARESE PHARMA LTDA,
CNPJ/ME sob o nº 07.670.111/0001-54, CONTRATANTE. Objeto: Prestação de serviços
destinada à realização do Estudo Piloto de Biodisponibilidade Relativa/Bioequivalência
de duas formulações de Rabeprazol sódico, sendo formulação teste comprimido
orodispersível contendo 20mg de Rabeprazol sódico. Vigência: 24/01/2025 a
24/01/2026. Signatários: pela FIOCRUZ: Marco Aurélio Krieger, Vice-Presidente de
Produção e Inovação em Saúde - VPPIS/FIOCRUZ; pela FIOTEC: Cristiane Teixeira
Sendim, Diretora Executiva; Pela SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA LTDA: Luciano Fidelis
de Souza, Procurador; Pela ARESE PHARMA LTDA: Jander Mascarenhas Marques,
Representante Legal; Processo FIOCRUZ nº 25380.004951/2024-37.
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 25389.000267/2023-15.
Pregão. Nº 24/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI. Contratado:
32.185.480/0001-07 - NTL
NOVA TECNOLOGIA
LTDA. Objeto:
Repactuação de preços e a prorrogação do prazo de vigência pro rata.. Vigência:
01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.190.438,32. Data de
Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 25380.003469/2022-18.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI. Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E
CONSTRUTORA 
LTDA.
Objeto: 
Acréscimo
qualitativo.. 
Vigência:
26/03/2025 
a
20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.601,04. Data de Assinatura:
26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 25389.000270/2022-58.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
27.113.682/0001-03 - VITAL MESTRES CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA.
Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 18/03/2024 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 8.364.490,55. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação sem transferência de recursos n° 010/2023, SAGE 218/2024 entre
Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, por intermédio da Escola Nacional de Saúde Pública
Sérgio Arouca, denominada simplesmente ENSP, inscrita no CNPJ 33.781.055/0001-35, Av.
Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ e o Município do Rio de Janeiro, por
intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, denominada simplesmente SMS/RJ, inscrita
no CNPJ 42.498.733/0001-48, Rio de Janeiro/RJ. Objeto: O oferecimento de campo de
prática em serviço nas Unidades/Órgãos da Secretaria Municipal de Saúde, para os alunos
do Programa de Residência de Medicina de Família e Comunidade da Fundação Oswaldo
Cruz. Assinatura: 08 de novembro de 2024. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2027.
Signatários: ALEX ALEXANDRE MOLINARO, Diretor Substituto da ENSP; e RENATO CONY
SERÓDIO, Subsecretário de Promoção, Atenção Primaria e Vigilância em Saúde do SMS/RJ.
Processo Fiocruz nº 25388.001083/2024-63.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação sem transferência de recursos n° 038/2025 entre Fundação
Oswaldo Cruz - Fiocruz, por intermédio de sua unidade técnico científica Instituto Oswaldo
Cruz, denominada simplesmente IOC, inscrita no CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n°
4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ e o Centro De Estudos Psicopedagógicos Pró-Saber,
denominada simplesmente PRÓ-SABER, inscrita no CNPJ 68.586.957/0001-03, com sede na
rua Largo dos Leões, 70, HUMAITA, Rio de Janeiro/RJ. Objeto: A criação do Museu a Céu
Aberto de Ecologia Integral "Canto de São Francisco" visa promover a arte, ciência, cultura,
ecologia integral e educação em saúde de maneira interativa e lúdica. Assinatura: 25 de
março de 2025. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2027. Signatários: TANIA CREMONINI DE
ARAÚJO JORGE, Diretora do IOC; e MARIA CECÍLIA ALMEIDA E SILVA, Diretora do PRÓ-
SABER. Processo Fiocruz nº 25030.001394/2024-72.