DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO PAULO-SP
EDITAL - DPU-SP/GABDPC SP - Nº 11, DE 26 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA
PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO PAULO/SP
O DEFENSOR PÚBLICO-CHEFE DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EM SÃO PAULO, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 15 da Lei
Complementar n.º 80, de 12 de janeiro de 1994, torna público o resultado parcial do
processo seletivo para residentes jurídicos, objeto do EDITAL - DPU-SP/GABDPC SP - Nº
005, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
O processo seletivo continua em andamento e a publicação dos demais
selecionados será efetivada oportunamente.
RELAÇÃO PARCIAL DE SELECIONADOS
. .Nome
.Cota PCD
(item 3 do edital)
Sim/Não
.Cota racial
(item 4 do edital)
Sim/Não
. .ANA PAULA CARDOSO DA SILVA
.Não
.Não
. .ANDREIA LÍDIA FERREIRA
.Não
.Não
. .ELIJA GOMES DOS SANTOS
.Sim
.Sim
. .ISABELA RANGEL FRAGA BURGO
.Não
.Não
. .LETICIA CHEMIN BULLA
.Não
.Não
. .MARIA ANTONIA CARVALHO DEZIDERIO
.Não
.Sim
. .RENAN SANTOS FERRÃO
.Não
.Não
. .SILAS PEREIRA ALVES RAMOS
.Não
.Não
*A candidata ROSEMEIRE SANTANA BORGES DE ARAUJO, relacionada no Edital
- DPU-SP/GABDPC SP - Nº 010, DE 18 DE MARÇO DE 2025 (SEI 7894834), desistiu da vaga
em 24/03/25 (SEI 7908248).
ANTÔNIO ROVERSI JUNIOR
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM VOLTA REDONDA-RJ
EDITAL - DPU-VR/DAD VR - Nº 4, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A Defensora Pública-Chefe da Defensoria
Pública da União em Volta
Redonda/RJ, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar nº 80, de
12 de janeiro de1994, e em observância à Resolução CSDPU nº 173, de 3 de Dezembro
2020; à Portaria DPGU nº 24, de 22 de Janeiro de 2015; e à Lei nº 11.788, de 25 de
setembro de 2008; torna público o resultado da SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO
PARA ATUAÇÃO NOS OFÍCIOS GERAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM VOLTA
REDONDA/RJ, conforme o Edital - DPU-VR/DAD VR - Nº 1, DE 13 DE dezembro DE 2024, a
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.575, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 e demais normas
aplicáveis, nos seguintes termos:
1. OBJETO
Este edital tem por objeto tornar público o resultado final da 2ª Seleção de
Residência Jurídica, regida pelo Edital - DPU-VR/DAD VR - Nº 2, após transcorridos os
prazos constantes em seu Anexo I e divulgadas a relação dos/as inscritos/as e o resultado
preliminar no site da DPU (www.dpu.def.br).
2. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
2.1 Após análise das inscrições e exaurido o prazo para interposição de
recursos, fica informado o candidato aprovado que atendeu a todos os requisitos
estabelecidos no Edital - DPU-VR/DAD VR - Nº 2:
RICARDO ARCHIPOFF JÚNIOR
3. RECURSOS
3.1 O recurso interposto por candidato/a foi julgado improcedente e publicado
no site da DPU no prazo estipulado no Edital - DPU-VR/DAD VR - Nº 2 .
4. DA CONTRATAÇÃO DOS APROVADOS
4.1 Fica convocado o candidato aprovado para contratação a apresentar os
documentos comprobatórios dos requisitos de entrada no cargo na data de publicação
deste Edital.
4.1.1 A ausência da documentação
no prazo estipulado implicará na
desclassificação do candidato.
4.2 A residência jurídica terá início no dia 01/04/2025.
5. DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1 Quaisquer informações adicionais poderão
ser obtidas pelo e-mail
dpu.voltaredonda@dpu.def.br.
5.2 Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
LAURA LÚCIA PEREIRA FERRAREZ
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0090. Processo: 00200.003480/2025-71.
Celebrado com
CÂMARA MUNICIPAL DE PAU
D'ARCO DO PIAUÍ -
PI. CNPJ:
04.274.309/0001-20. Data da assinatura: 25/03/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto:
Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de
modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder
Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo,
cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início:
25/03/2025 final: 25/03/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-
Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-executivo em exercício, pela
Câmara: Francisco Leonardo dos Santos.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0091. Processo: 00200.003655/2025-40.
Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA - MT. CNPJ: 00.965.384/0001-87.
Data da assinatura: 26/03/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S
- Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção
das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e
interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 26/03/2025 final: 26/03/2030.
Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro
Bairros dos Santos, Diretor-executivo em exercício, pela Câmara: Juarez Gomes da Silva.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0058. Processo: 200.002237/2025-35.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO - PE. CNPJ: 11.351.350/0001-19.
Data da assinatura: 25/03/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular
a participação da CÂMARA na implementação
de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 25/03/2025
final: 25/03/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Marcio Tancredi, Diretor-Geral em
Exercício, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-executivo em Exercício, pela
Câmara: Franclécio Leandro Barros de Sá Parente, Presidente.
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 40003
A Pregoeira do CNJ comunica que a empresa ARVUT MEIO AMBIENTE LTDA foi
declarada vencedora do objeto do Pregão Eletrônico n° 90008/2025.
GABRIELA BARBOSA FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 40003
Nº Processo: 13975/2024. Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de
telefonia móvel e fornecimento de chips avulsos ou ESIM, pelo período de 20 (vinte)
meses, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III deste
Edital. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90016-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 27/03/2025, às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
LARISSA COUTINHO DIOGENES
Pregoeira
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
A Pregoeira do TSE comunica que o Pregão Eletrônico nº 90001/2025, cujo
objeto consiste no registro de preços para eventual aquisição de material de consumo
e suprimentos para a Seção de Serviços Gráficos, foi revogado.
GLÁUCIA MENDONÇA NÓBREGA
Pregoeira
(SIDEC - 26/03/2025) 070001-00001-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 10001
Nº Processo: 1.372.017/2024. Objeto: Prestação de serviços de hotelaria, com
fornecimento de café da manhã, em apartamentos duplos, para acomodação de
participantes dos Programas de Educação para a Democracia da Câmara dos Deputados,
em Brasília-DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos
Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívio-adminitrativo - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes
do
Edital, prevalecerão
as
do
Edital. O
Edital
está
disponível também
no
site
www.camara.leg.br..
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 26/03/2025) 10001-00001-2025NE000291
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Interop Informática
Ltda. - CNPJ: 86.703.337/0001-80.
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 26/03/2025) 050001-00001-2025NE000107