DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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196
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
creci 155653-F; PED 2024/001735 - RTE: ADEMIR RODRIGUES - OAB/SP-483768, RDO(A):
LEONARDO RATÃO GONÇALVES MAGRO - creci 136954-F; PED 2024/002025 - RTE: INGRID
TOSCANO VILARINHO, RDO(A): BASE IMÓVEIS & NEGÓCIOS LTDA - ME - creci 033015-J; PED
2024/002026 - RTE: INGRID TOSCANO VILARINHO, RDO(A): MARCELO APARECIDO BAR R AC A
- creci 191504-F; PED 2024/001900 - RTE: MICHELE XAVIER DE CASTRO, RDO(A): LOPES &
OLIVEIRA CORRETORES LTDA - ME - creci 038505-J; PED 2024/001901 - RTE: MICHELE
XAVIER DE CASTRO, RDO(A): ANDRÉIA FERREIRA LOPES - creci 221769-F; PED 2024/001902
- RTE: MICHELE XAVIER DE CASTRO, RDO(A): ELIVELTON SANTOS DE OLIVEIRA - creci
268119-F; PED 2024/000892 - RTE: RAQUEL ROCHA FERREIRA, RDO(A): VIDA LAR SER V I CO S
DE APOIO LTDA - EPP - creci 044870-J - OAB/SP-144758; PED 2024/000893 - RTE: RAQ U E L
ROCHA FERREIRA, RDO(A): TICIENNE CARVALHO DE CASTRO CONDINO - creci 162918-F -
OAB/SP-144758; PED 2024/000894 - RTE: RAQUEL ROCHA FERREIRA, RDO(A): HABITAR
BEM CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - creci 020877-J - OAB/SP-144758; PED 2024/000895
- RTE: RAQUEL ROCHA FERREIRA, RDO(A): VERA LUCI DIAS MEDINA - creci 070912-F -
OAB/SP-144758; PED 2024/002216 - RTE: DENNIS HELBERT CORREA - OAB/SP-433074,
RDO(A): HILDA DA SILVA - creci 246132-F; PED 2024/002908 - RTE: PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE COTIA, RDO(A): FERNANDO SILVA DA FONSECA - creci 164696-F; PED
2024/001986 - RTE: FIGUEIRA IMÓVEIS BARRETOS LTDA, RDO(A): FELIPE APARECIDO DOS
SANTOS - creci 255827-F.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Informamos que no EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO PAD, publicado no
DOU de 17/02/2025 | Seção 3 | Edição 33 | Página 157, onde consta na assinatura o nome
do Presidente Sandro José de Oliveira, leia-se "Geraldo Francisco do Nascimento,
Presidente do CRECI/DF" à época do ato.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ
EDITAL Nº 19, DE 10 DE MARÇO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE AMAPÁ - COREN-AP, no uso de
suas atribuições estabelecidas na Lei nº 5.905, de 12 de julho de1973. Considerando a
homologação o Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2022, para provimento de
vagas no quadro pessoal Regional. TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
HABILITADOS E APROVADOS, relacionada no Anexo I deste Edital, para 1ª e 2ª fases da
contratação e apresentação de documentos (Anexo II), e se submeterem aos exames
médicos relativos ao provimento de cargos do quadro efetivo do Conselho Regional de
Enfermagem do Amapá. Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverá
comparecer ao Departamento de Apoio Administrativo/Divisão de Gestão de Pessoas do
Coren-AP, sito à Avenida Duque de Caxias, nº. 1308, Bairro: Central, Macapá-AP, no horário
das 8h as 12h e das 14h as 18h, conforme consta no cronograma anexo III, a contar da
publicação deste. Os candidatos constantes do presente edital estarão sendo convocados
para atenderem as vagas existentes no quadro pessoal do Conselho Regional de
Enfermagem do Amapá, da desistência do não comparecimento dos convocados implicará
a renúncia tácita e, consequentemente, a perda do direito de nomeação ao cargo para o
qual o candidato foi aprovado.
DONATO FARIAS DA COSTA
Presidente do Conselho
ANEXO I
Relação dos Candidatos Convocados Concurso Público COREN-AP Nº. 001/2022.
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO (AC)
Inscrição:580.02166382/2 Nome: LUCAS SANTOS DA SILVA Classificação: 27º At o
Administrativo: 27º.
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO - ÀREA DE INFORMATICA (PPP)
Inscrição: 580.02159503/2 Nome: ADRIANO PATRICK MONTEIRO DA SILVA
Classificação:2º Ato Administrativo: 2º.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo Nº 05/2025. Processo Nº 913/2024. Pregão Eletrônico SRP
Nº 90001/2025. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará-COREN-CE, CNPJ
06.572.788/0001-97. Contratada: SEGURO SEGURANÇA LTDA, CNPJ 17.036.171/0001-73.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada; ITEM 01 -
Categoria Profissional - Vigilante Patrimonial Desarmado (Diurno), Carga Horária - 44HS, 05
dias por semana, Quant. Postos - 01, Valor Mensal R$5.529,04 (cinco mil quinhentos e vinte
e nove reais e quatro centavos), Valor Anual dos Serviços R$66.348,48 (sessenta e seis mil
trezentos e e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 31/03/2025 A
31/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133. Fortaleza, 24 de março de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
Torna-se público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico nº
90004/2025, UASG 389334, nos termos da Lei 14.133/2021 e do Decreto nº 11.462/2023.
Processo Administrativo: 1280/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de telecomunicações para implementação, operação e manutenção
de circuitos de internet de banda larga dedicada, sob demanda, com opções de velocidade
de 30 Mbps, 50 Mbps, 100 Mbps ou 200 Mbps, conforme condições descritas na íntegra do
instrumento convocatório. A Sessão pública ocorrerá a partir das 09h15 do dia 10/04/2025
no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br/. Informações,
esclarecimentos e impugnações pelo endereço de e-mail: licitacao@coren-pe.gov.br
Recife-PE, 25 de março de 2025.
LUCAS ALDENETO DA SILVA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 002/2022
PROCESSO COREN/TO Nº 008/2022
OBJETO: Prorrogar Vigência e Repactuar com reajuste de valores do contrato de prestação
de serviços de telefonia móvel para a sede e subseções do COREN/TO.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem do Estado Do Tocantins (COREN/TO).
CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A (CNPJ: 02.558.157/0001-62).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, de 17/02/2025 a 16/02/2026.
REAJUSTE: 4.86% do valor atualizado do contrato, equivalente a R$ 28,97 (vinte e oito reais
e noventa e sete centavos).
DO VALOR TOTAL MENSAL DO CONTRATO: R$ 625,09 (seiscentos e vinte e cinco reais e nove centavos).
DO VALOR TOTAL ANUAL DO CONTRATO: R$ 7.501,08 (sete mil e quinhentos e um reais e oito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
Processo nº 103/2024.
Pregão Eletrônico nº 90003/2025.
UASG 926347. Objeto:
Contratação de empresas e serviços especializados, capaz de atender os serviços descritos
e necessários para execução do Projeto institucional, que vai desde a prestação de serviço
de hospedagem, fornecimento de alimentação e aquisição de insumos e outros para realizar
a "16ª Semana de Enfermagem: Saúde Mental e Bem-estar Profissional de Enfermagem",
que será realizada nas cidades de Araguaína/TO, Gurupi/TO e Palmas/TO, entre os dias 12
a 24 de maio de 2025. Edital: 26/03/2025 das 08:00 às 17:30 horas. Endereço: Av. Joaquim
Teotônio Segurado, Quadra ACSU SO 60 (601 Sul), Conj. 1, Lt. 12, Sala Térreo - P a l m a s / T O.
Entrega das propostas: a partir de 26/03/2025 às 08 horas no site www.gov.br/compras.
Abertura das propostas: 10/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LUZIMAR ALVES NORONHA DA SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato do 3º Termo de Apostilamento
CONTRATO DO PROCESSO COREN-TO Nº 141/2021
OBJETO: Reajustar o valor da "Cláusula Sexta - Do Pagamento" em 4,83% (em consonância
ao IPCA) do valor atualizado do Contrato.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem do Estado Do Tocantins (COREN/TO).
CONTRATADA: Instituto Fecomércio Tocantins de Pesquisa e Desenvolvimento - IFPD/TO
(CNPJ: 03.410.681/0001-54).
Onde se lê:
"Cláusula Sexta - Do Pagamento
A Empresa efetuará o pagamento mensal ao INSTITUTO FECOMÉRCIO - TO no valor de R$
68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos) por cada estudante/estagiário de
nível médio, técnico ou superior devidamente efetivado, através do boleto emitido e
fornecido pelo INSTITUTO FECOMÉRCIO - TO."
Leia-se:
"Cláusula Sexta - Do Pagamento
A Empresa efetuará o pagamento mensal ao INSTITUTO FECOMÉRCIO - TO no valor de R$
72,22 (setenta e dois reais e vinte e dois centavos) por cada estudante/estagiário de nível
médio, técnico ou superior devidamente efetivado, através do boleto emitido e fornecido
pelo INSTITUTO FECOMÉRCIO - TO."DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 02016/2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO 04/2025 - UASG 389421
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ - CREA-CE,
Autarquia Federal, CNPJ sob n.º 07.135.601/0001-50, com sede à Rua Castro e Silva, 81 -
Centro, Fortaleza - CE, CEP.: 60.030-010, no uso das atribuições e em atendimento a Lei
Federqal nº 14.133/2021, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBL I CO,
visando o Credenciamento de Pessoas Físicas com formação ou experiência na área de
comunicação social, publicidade ou marketing, para integrarem subcomissão técnica par a
julgamento de propostas técnicas nas licitações do Crea-CE, para contratação de serviços
de publicidade prestados por intermédio de Agência de Propaganda, em caráter
temporário, sem vínculo empregatício, e sem remuneração e em caráter honorífico.
Propostas e documentação deverão ser entregues no prazo de 45 (quarenta e cinco) da
data da publicação do edital de credenciamento, na Unidade de Licitação, localizada na
Rua Castro e Silva, 81 - Centro-Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone (85) 3453-
5817, e-mail ou no site www.creace.org.br.
Fortaleza-CE, 26 de março de 2025.
FERNANDO ANTÔNIO VON PAUMGARTTEM DE GALIZA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 012/2025. PAe: P2025/007571-1. PAR T ES :
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Lucarelli &
Mazzocco Ltda (Escola Planeta Bilinguue). OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq.
Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 4 de outubro de 2025, 15h às 21h,
para a realização de Formatura Pré Escola e 5º ano Ensino Fundamental. VIGÊNCIA: 6/03/2025
a 4/10/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo Grande - MS.
ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Fernanda Estadulho Lucarelli Mazzocco.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 016/2025. PAe: P2025/008439-7. PAR T ES :
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e JULIA
YOSHIKO KANAMARU. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva,
localizado na Sede do Crea-MS, no dia 18 de outubro de 2025, 14h às 18h, para a
realização da Expo Kumon. VIGÊNCIA: 19/03/2025 a 18/10/2025. RECURSOS: Taxa de
locação no valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu
de Mello e Yaeko Miyazahi Kato.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 017/2025. PAe: P2025/009835-5. PAR T ES :
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e
Northern Capital Ltda (EVO - Evolução Urbana). OBJETO: Autorização de uso do Auditório
Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 24 de março de 2025, 17h
às 21h, para a realização de Assembleia de Condomínio. VIGÊNCIA: 17/03/2025 a
24/03/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.400,00. FORO: Campo Grande -
MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Luiz Octávio Carvalho de Pinho.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 018/2025. PAe: P2025/010750-8. PAR T ES :
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e
ROSINEIDE PINTO DE LIMA. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da
Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 29 de março de 2025, das 13h às 18h, para
a realização do Evento Bonifica. VIGÊNCIA: 18/03/2025 a 29/03/2025. RECURSOS: Taxa de
locação no valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu
de Mello e Rosineide Pinto de Lima.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 019/2025. PAe: P2025/010424-0. PAR T ES :
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e PORTER
GROUP FILIAL CAMPO GRANDE. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino
da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 20 de maio de 2025, 14h às 23h, para a
realização da 4ª Edição do Evento Jornada Condominial da Porter. VIGÊNCIA: 19/03/2025
a 20/05/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 2.380,00. FORO: Campo Grande
- MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Fabrício Valério Raldi Vieira.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 020/2025. PAe: P2025/010642-0 PART ES :
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e ES CO L A
BIOVILLA LTDA. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado
na Sede do Crea-MS, no dia 14 de novembro de 2025, das 19h às 23h, para a realização
da 4ª Formatura da Educação Infantil. VIGÊNCIA: 19/03/2025 a 14/11/2025. REC U R S O S :
Taxa de locação no valor de R$ 2.000,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia
Abreu de Mello e Bruno Dutra Buytendorp.