DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: BORTOLUS GARAGEM E ESTACIONAMENTO LTDA. - ME. Espécie: 9° Aditivo ao
Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de veículos da Inspetoria do
CREA-RS no município de Caxias do Sul/RS - deste Aditivo: inclusão de 01 (uma) vaga de
garagem ao referido contrato, pelo valor de R$260,00 (duzentos e sessenta reais), mensal,
por veículo,
passando de
02 (duas)
para 03
(três) vagas
locadas. Processo:
2018.000002600-3. Modalidade: Dispensa de licitação. Contrato LG001/2018. Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Data da assinatura: 14/03/2025. Data da vigência: a
partir de 05/03/2025. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo
CREA-RS e Marcos André Bortolus por Bortolus Garagem e Estacionamento Ltda. - ME.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2°,
da Resolução n° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n° 1.008
do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação no
prazo de 60 dias, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via
postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o
presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6°
andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio
por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, nexc@crea-rs.org.br.
.
.Nome/Razão Social
.Número
C P F/ C N P J
.Número
Processo
. .Anderson Santín Oliveira e Cia Ltda.
.**.*13.390/0001-30
.2024002971
. .Angela Del Grande Malhão Ribas
.***.046.150-34
.2024069607
. .Fernando Henrique Farias Lumertz
.***.273.680-00
.2024001861
. .Hadari Consultoria Sustentável Ltda.
.**.*07.894/0001-81
.2024053092
. .Negrini Construções Ltda.
.**.*45.710/0001-82
.2024004941 e
2024004942
. .Qualitii Montagens de Equipamentos Industriais Ltda.
.**.*83.679/0001-50
.2024002041
. .Reciclando Limpeza Urbana Serviços e Transportes Ltda.
.**.*25.607/0001-81
.2024001365
. .Valdir Francisco Gonzatti - ME
.**.*26.131/0001-56
.2024004095
Porto Alegre, 26 de março de 2025.
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2025 - SRP UASG: 389090
Processo Administrativo n.º 2025400153 - Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação do serviço de locação de veículos leves, sem motorista,
com seguro total, sem franquia e contemplando todas as despesas de manutenção (exceto
combustível), quilometragem livre para o transporte de Conselheiros, servidores, móveis,
equipamentos e documentos, abrangendo todo o Estado do Rio de Janeiro, a fim de atender
as demandas e necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de
Janeiro - Crea-RJ, incluindo a locação de van por diária, sob demanda, com quilometragem
livre e motorista devidamente habilitado na categoria exigida para a condução do veículo. O
Edital e seus anexos estarão disponíveis para download a partir das 10h do dia 26/03/2025,
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
https://www.gov.br/compras,
https://crea-
rj.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=a9bac02a-b30e-4acd-8ce1-
841637008c93 e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina.
Entrega das propostas a partir de 26/03/2025 às 10h. Abertura da Sessão Pública:
09/04/2025 às 10h (horário de Brasília - DF). Para mais informações, os interessados podem
entrar em contato pelo e-mail: licitacrea@crea-rj.org.br.
ANDRÉA VALENÇA NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2025 UASG: 389090
Processo Administrativo n.º 2025400162 - Objeto: Contratação de empresa especializada
para renovação das licenças de proteção de endpoints do tipo estações de trabalho e servidores
utilizados pela Gerência de Tecnologia da Informação do Crea-RJ, todos com suporte e garantia do
fabricante, pelo período de 12 meses. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download a
partir das 10h do dia 26/03/2025, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras,
https://crea-rj.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=a9bac02a-b30e-4acd-
8ce1-841637008c93 e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina.
Entrega das propostas a partir de 26/03/2025 às 10h. Abertura da Sessão Pública: 09/04/2025 às 11h
(horário de Brasília - DF). Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo e-
mail: licitacrea@crea-rj.org.br.
ANDRÉA VALENÇA NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.0011/2025 - SRP - UASG: 389090
Processo Administrativo n.º 2024400328 - Objeto: Contratação de subscrição de licenças de
uso de software do fabricante Microsoft na modalidade EAS (Enterprise Subscription
Agreement) e EA (Enterprise Agreement), incluindo suporte técnico, treinamento e garantia de
atualização das versões, através de Sistema de Registro de Preços.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download a partir das 10h do dia
27/03/2025, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras, https://crea-
rj.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=a9bac02a-b30e-4acd-8ce1-
841637008c93 e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina.
Entrega das propostas a partir de 27/03/2025 às 10h. Abertura da Sessão Pública: 10/04/2025
às 10h (horário de Brasília - DF). Para mais informações, os interessados podem entrar em
contato pelo e-mail: licitacrea@crea-rj.org.br.
ANDRÉA VALENÇA NEVES
Agente de Contratação/Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN,
autarquia federal criada pela Lei nº 3.820/60, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.732/0001-
99, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixos descritos que se encontram em
lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CRF/RN, sito à Praça André de
Albuquerque, 634, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, no horário das 14h00 às 17h00,
dos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de
regularização de débitos.
Inscrição; Razão Social
4005; ANA KARLA DA SILVA - ME
4398; MULTFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
4894; L. SALGADA EMP. FARMACÊUTICOS LTDA - ME
5185; SMENIA RAFAELI DA C. SILVA - ME
5604; DROGARIA DOUTOR LUIZ EIRELI
5632; M. DAS DORES DE SOUSA - ME
5763; JOÃO VICTOR AMÉRICO - ME
5995; M E DA S DROGARIA - ME
6099; FARMAFORMULA SGA LTDA - ME
6310; A J B DE BESSA LTDA - ME
6514; FARMACIA BOA OFERTA LTDA - ME
Natal/RN, 25 de março de 2025.
JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO
Presidente do CRF/RN
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 49/2020 - Pregão Eletrônico nº 02/2021 -
Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ
33.661.414/0001-10, Contratado: Pontum Sistemas Inteligentes Ltda Me, CNPJ 10.894.310/0001-
50, Objeto: Suporte técnico para manutenção preventiva e corretiva de relógios de ponto
biométrico e do software. Data da assinatura: 24/03/2025. Vigência: 12 meses
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE 25 DE MARÇO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região
(CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020;
considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia
expressa do décimo primeiro colocado para o cargo de Almoxarife; convoca a candidata
aprovada abaixo identificada para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos,
obedecendo a ordem de classificação:
.
. Nome
.Cargo
.Tipo de concorrência
. .Cristina Alessandra de Melo Morale
.Almoxarife
.AC
A convocada deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148,
sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 28 de abril de 2025, munida dos
documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme
mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em
formato PDF, para o e-mail recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo necessário apresentar
os documentos originais até a referida data.
O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será
agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da
documentação.
O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não
comparecimento
ao exame
médico,
bem como
a não
apresentação
de toda
a
documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s)
vaga(s).
Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público
no 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
CREFITO-5 - UASG 928000
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região -
CREFITO-5 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de
abril de 2025, às 10h, licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, para a contratação de
Serviços de outsourcing de impressão, compreendendo impressões e reprodução de cópias,
com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel), inclusive suporte, manutenção
e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de cópias para o Crefito-5.
Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025, pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações Gerais: O Edital completo poderá ser obtido, a partir do dia 27/03/2025, na
página eletrônica: www.crefito5.org.br / https://www.gov.br/compras/pt-br.
LUCIELE DAIANE DA SILVA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel visando
atender à demanda desta autarquia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II, da Lei Federal nº
14.133/21. JUSTIFICATIVA: A presente contratação visa a manutenção dos serviços de
telefonia móvel, considerando que se trata de uma importante ferramenta administrativa
que agiliza sobremaneira a tomada de decisão e comunicação entre os Gestores,
Conselheiros, Assessores e Fiscais. RATIFICAÇÃO: 07/03/2025 - Jader Pereira de Farias Neto,
Presidente. VALOR GLOBAL: R$ 7.784,40 (sete mil setecentos e oitenta e quatro reais e
quarenta centavos). ELEMENTO DE DESPESA: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Serviço de
Telecomunicações. CONTRATADA: CLARO S.A, inscrita no CNPJ nº 40.432.544/0001-47.
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 4/2025
O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3.ª Região, no uso de
suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 6.965/81, com fundamento no
artigo 23, § 1º, do Decreto nº 70235/72, INTIMA a empresa abaixo para tomar
conhecimento da Notificação de Intimação do Auto de Infração, para apresentar defesa
escrita no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficando ciente que a intimação dar-se-á efetivada
30 (trinta) dias úteis a contar da publicação do presente (art 23, § 2º, III, do Decreto nº
70235/72) e art. 15, § 4º, I a III do Código de Processo Disciplinar do CFFa: STARCKE
LOURES CLINICA MEDICA LTDA, 002/2025-D; TATIANE DA SILVA VIEIRA - SERVICOS DE
FONOAUDIOLOGIA LTDA, 010/2025-D.
Curitiba 25 de março de 2025.
CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR
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