DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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197
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 021/2025. PAe: P2025/010750-8. PAR T ES :
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e ES CO L A
IMAGINAR - UNIDADE II. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva,
localizado na Sede do Crea-MS, no dia 16 de abril de 2025, das 19h às 23h, para a
realização da Apresentação de Páscoa. VIGÊNCIA: 20/03/2025 a 16/04/2025. R EC U R S O S :
Taxa de locação no valor de R$ 1.400,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia
Abreu de Mello e Maria Julia Rodrigues Bispo.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 022/2025. PAe: P2025/010750-8. PAR T ES :
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e ES CO L A
IMAGINAR - UNIDADE II. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva,
localizado na Sede do Crea-MS, no dia 7 de maio de 2025, das 19h às 23h, para a
realização da Apresentação do Dia das Mães. VIGÊNCIA: 20/03/2025 a 7/05/2025.
RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.400,00. FORO: Campo Grande - MS.
ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Maria Julia Rodrigues Bispo.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 023/2025. PAe: P2025/010750-8. PAR T ES :
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e ES CO L A
IMAGINAR - UNIDADE II. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva,
localizado na Sede do Crea-MS, no dia 7 de maio de 2025, das 19h às 23h, para a
realização da Apresentação do Dia Pais. VIGÊNCIA: 20/03/2025 a 6/08/2025. R EC U R S O S :
Taxa de locação no valor de R$ 1.400,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia
Abreu de Mello e Maria Julia Rodrigues Bispo.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 024/2025. PAe: P2025/010750-8. PAR T ES :
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e ES CO L A
IMAGINAR - UNIDADE II. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva,
localizado na Sede do Crea-MS, no dia 7 de maio de 2025, das 19h às 23h, para a
realização da Apresentação do Encerramento Letivo. VIGÊNCIA: 20/03/2025 a 12/11/2025.
RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo Grande - MS.
ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Maria Julia Rodrigues Bispo.
EXTRATOS DE TERMOS DE CESSÃO DE USO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 4/2025
PROCESSO: P2025/006881-2. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO SUL-MATOGROSSENSE DE ENGENHEIROS
AGRIMENSORES - ASMEA, de uso do Plenário do Crea-MS, Eng. Euclydes de Oliveira, nos
dias 8 e 9 de abril de 2025, das 8h às 18h, para a realização do CURSO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS. VIGÊNCIA: 19/03/2025 a 9/04/2025. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos
financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de
Mello e Rejane Inácio Cameschi.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 5/2025
PROCESSO: P2025/008214-9. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO CAMPOGRANDENSE DE ENGENHEIROS
AGRÔNOMOS, de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, no dia 26 de junho de 2025,
das 18h às 22h, para a realização do 1º Workshop As oportunidades que o setor florestal
traz para o Mato Grosso do Sul. VIGÊNCIA: 7/03/2025 a 26/06/2025. RECURSOS: Não
haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS.
ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Orildes Amaral Martins Júnior.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 6/2025
PROCESSO: P2025/009454-6. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRONOMOS DE
MATO GROSSO DO SUL, de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, no dia 10 de abril de
2025, das 18h às 22h, para a realização do Evento Descarbonização o que o Engenheiro
precisa saber sobre o carbono. VIGÊNCIA: 14/03/2025 a 10/04/2025. RECURSOS: Não
haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS.
ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Daniele Coelho Marques.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 7/2025
PROCESSO: P2025/007351-4. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e o INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE MATO GROSSO
DO SUL, de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, no dia 4 de abril de 2025, das 19h
às 23h, para a realização das COMEMORAÇÕES DOS 47 ANOS DE FUNDAÇÃO DO IHGMS,
POSSO DOS NOVOS ASSOCIADOS E ENTREGA DE COMENDA PAULO COELHO MACHADO.
VIGÊNCIA: 18/03/2025 a 4/04/2025. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos
financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de
Mello e Maria Madalena Dib Mereb Greco.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 8/2025
PROCESSO: P2025/009188-1. Termo n. 008. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a PLANURB/ CMMA - CONSELHO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, no dia 20 de
março de 2025, das 8h às 12h, para a realização de SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA. VIGÊNCIA: 17/03/2025 a 20/03/2025. RECURSOS:
Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS.
ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Taynara Menezes Kalachi.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 9/2025
PROCESSO: P2025/007937-7. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA E
CONSULTORIA ESTRUTURAL, de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, no dia 20 de
maio de 2025, das 8h às 12h, para a realização do CURSO DE CONCRETO REFORÇADO COM
FIBRAS, APLICAÇÕES ESTRUTURAIS E CONTROLE DE QUALIDADE. VIGÊNCIA: 19/03/2025 a
20/05/2025. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO:
Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Ricardo Borges Kerr.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 10/2025
PROCESSO: P2025/004670-3. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e o INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS,
de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, no dia 29 de agosto de 2025, das 19h às 23h,
para a realização da COLAÇÃO DE GRAU DOS CURSOS SUPERIORES DE ENGENHARIA
ELÉTRICA, MECÂNICA E DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS PARA INTERNET DO IFMS.
VIGÊNCIA: 19/03/2025 a 29/08/2025. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos
financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de
Mello e Dejahyr Lopes Júnior.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Colaboração nº 0005/2025. Chamamento Público: 002/2024. Colaborador 1:
CREA-MG. Colaborador 2: AMPEA - Assoc. Médio Paraopebana dos Profiss, de Eng.
Agronomia. Projeto: ACEPA 2025 - 1ª etapa. Vigência: 20/03/2025 a 31/12/2025.
Assinatura: 20/03/2025| Termo de Colaboração nº 0007/2025. Chamamento Público:
002/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: IMEC - Inst. Mineiro de Eng. Civil.
Projeto: Circuito de Palestras. Vigência: 18/03/2025 a 31/12/2025. Assinatura:
18/03/2025| Termo de Colaboração nº 0006/2025. Chamamento Público: 002/2024.
Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ASSEA - Assoc. dos Eng, Agrôn. de Andradas.
Projeto: Podeng ASSEA-Pod Cast-2ª temporada. Vigência: 18/03/2025 a 31/12/2025.
Assinatura: 18/03/2025| Termo de Colaboração nº 0008/2025. Chamamento Público:
002/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ASSEND - Assoc. Araxaense de Engª
e Desenvolvimento. Projeto: Engenharia Forte e Valorização do Profissional. Vigência:
18/03/2025
a 31/12/2025.
Assinatura: 18/03/2025|
Termo
de Colaboração
nº
0010/2025. Chamamento Público: 002/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2:
ASSEAL - Assoc. de Eng. e Agrôn. de Lavras e Região. Projeto: Valorizando o associado.
Vigência: 19/03/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 19/03/2025| Termo de Colaboração nº
0011/2025. Chamamento Público: 002/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2:
ASSENDER - Assoc. dos Eng. do DER - MG. Projeto: Programa de capacitação e
atualização dos profissionais para os desafios do mercado de trabalho. Vigência:
21/03/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 21/03/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Colaboração Nº 0003/2025. Chamamento Público: 002/2024. Colaborador 1:
CREA-MG. Colaborador 2: SINGEO-MG - Sind. dos Geólogos no Estado de MG. Projeto:
Avanços tecnológicos para mineração do futuro: integração entre mineração, meio
ambiente, geotecnia e aspectos legais no sistema Confea/Crea - uma oportunidade de
aprimoramento para geólogos, engenheiros geólogos e profissionais de áreas afins.
Vigência: 21/03/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 21/03/2025. Belo Horizonte/MG| Termo de
Colaboração Nº 0002/2025. Chamamento Público: 002/2024. Colaborador 1: CR EA - M G .
Colaborador 2: AVEA - Assoc. Varginhense de Engenheiros e Agrônomos. Projeto: Publicação
bimestral da revista técnica da Associação Varginhense de Engenheiros e Agrônomos-AVEA .
Vigência: 21/03/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 21/03/2025.Varginha/MG.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 10261/2024. Espécie: Contrato nº 03/2025. Locatário: CREA-PA. Locador:
GERSON LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA. Objeto: Locação de um imóvel com 02 (dois) quartos,
01 (uma) suíte, 01 (um) banheiro social, sala, cozinha fechada, garagem coberta, quintal
cimentado, situado na Rua Barão do Rio Branco nº 262, Centro, Xinguara-PA, o qual se
encontra em perfeitas condições de higiene, limpeza e conservação, destinado ao
funcionamento da inspetoria do CREA-PA no município de Xinguara-PA. Valor: R$ 2.250,00
(dois mil duzentos e cinquenta reais) mensais, totalizando o valor anual de R$ 27.000,00
(vinte e sete mil reais). Vigência: 20/01/2025 a 19/01/2026. Ordenador Responsável:
Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ
AVISOS DE CANCELAMENTOS
Cancelamento de Certidão de Acervo Técnico - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720240006906, emitida para o Eng. Douglas Sponchiado Borsatti carteira PR - 1 3 8 2 2 6 / D,
através do protocolo 263828/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica
vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
3810/2021, emitida para a engenheira civil Maria Beatriz Hopf Fernandes - carteira SP-
27381/D, através do protocolo 197445/2021. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
3791/2021, emitida para a engenheira civil Maria Beatriz Hopf Fernandes - carteira SP-
27381/D, através do protocolo 197450/2021. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720240006805, emitida para o engenheiro civil Alexandre Dubiel Germano - carteira PR-
92236/D, através do protocolo 25562/2025. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720240005008, emitida para a Engª. civil Juliana Cristina Kreische - carteira PR-54602/D,
através do protocolo 138334/24. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720230006660, emitida para o engenheiro civil Tacio Silva Barbosa - carteira BA-
3000129461/D, através do protocolo 338421/2021. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
Curitiba, 21 de março de 2025.
AGRÔNOMO CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do CREA-PR
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 005/2025 - DISP-004/2025 - ROBSON F. DE BARROS TREINAMENTO EM
INFORMÁTICA. OBJETO: A prestação de serviços de tecnologia da informação, por
profissional capacitado no módulo folha de pagamento do sistema RM-Labore/TOTVS, para
respectiva atualização e correção de funcionalidades no sistema e suporte técnico,
compreendendo as atividades descritas em contrato. VIGÊNCIA: 22/03/2025 à 21/03/2026.
VALOR: R$ 39.475,92. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratada: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA. Espécie: 1° Termo Aditivo do
Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM UMA PLATAFORMA/SOFTWARE GIS DE INTELIGÊNCIA
GEOGRÁFICA - ARCGIS SENDO O SERVIÇO FORNECIDO PELA EMPRESA IMAGEM
GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA PARA O CREA-RS. Processo: 2024.000001851-2.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Contrato: PS007/2024. Vigência: 02/03/2025 a
02/03/2026. Valor total: R$ 146.646,03. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.022.
Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Ana
Claudia Fagundes Brum pela IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA.
Contratada: ZILIONET TELECOMUNICACOES LTDA. Espécie: 3° Termo Aditivo de Contrato
de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET FIBRA
ÓPTICA PARA 27 INSPETORIAS DO CREA-RS (27 lotes desertos restantes), PARA
ATENDIMENTO
DAS
INSPETORIAS:
ALEGRETE,
BAGÉ,
BENTO
GONÇALVES,
CACHOEIRINHA/GRAVATAÍ,
CAMAQUÃ, CANELA
/
GRAMADO,
CANOAS, CAPÃO
DA
CANOA, CARAZINHO, CRUZ ALTA, ESTEIO, LAJEADO, MONTENEGRO, NOVO HAMBURGO,
PALMEIRA DAS MISSÕES, RIO GRANDE, SANTA CRUZ DO SUL, SANTA MARIA, SANTANA
DO LIVRAMENTO, SÃO GABRIEL, SÃO LEOPOLDO, TAQUARA, TORRES, TRAMANDAÍ, TRÊS
PASSOS, URUGUAIANA E VACARIA. - CONTRATAÇÃO DIRETA AUTORIZADA CONFORME
PARECER JURÍDICO 50/2021 DOS LOTES DESERTOS RESULTANTES DA REPETIÇÃO DOS
PREGÕES 05/2021
E 14/2021.
Contrato: PS006/2022.
Modalidade: Dispensa
de
Licitação. Processo:
2022.000000706-0 Vigência 16/02/2025 a
16/06/2025. Valor:
R$207,58 mensal por Inspetoria. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Signatários: Engenheira
Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Luiz Felipe Zilio pela ZILIONET
TELECOMUNICACOES LTDA.
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