DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina
notifica, acerca dos autos de multas, e defesa administrativa as seguintes pessoas jurídicas-
CNPJ: EMPREENDIMENTO COMERCIAL INDUSTRIAL ECIL LTDA 60.955.812/0003-84; NILO
KESTERING 418.XXX.XXX-72; ASSOCIAÇÃO SÍTIO DONA LÚCIA 23.588.017/0001-07; SAVI
CASA DE CARNES LTDA 08.823.678/0002-67; LETAVO ALIMENTOS LTDA 14.738.350/0003-26;
PISCICULTURA BMS LTDA - ME 21.457.195/0001-73; CONSULTORIO VETERINÁRIO KAMILA
MARQUES DA SILVA 044.XXX.XXX-26; TEX FOODS COMÉRCIO ATACADISTA DE BOVINOS
LTDA 13.380.874/0001-63; GIOVANI JOSE ROSSETTO 27.694.519/0001-73; MÁRCIO
RUDNICK ME 12.841.277/0001-26; que se encontram em local incerto e não sabido.
MOACIR TONET
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo Administrativo n° 010/2025
O Pregoeiro do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna
público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço, por intermédio de operadora ou Agência de Viagem, para cotação,
reserva, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e
terrestres nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), aos Diretores,
colaboradores e funcionários do CRO-BA, acompanhados das respectivas bagagens,
atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Agência Nacional de
Transportes Terrestres - ANTT, conforme as especificações e quantidades descritas no
Edital e seus anexos. CÓDIGO LICITAÇÕES- E: 1066206. Empresa Adjudicatária: LOGUI
TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 48.729.783/0001-75 (LOTE 1), desconto de
18% (dezoito por cento) sobre o valor da fatura. Critério de julgamento: Maior
Desconto.
Salvador - BA, 26 de março de 2025
CORBULON ARAGÃO RAMOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo Administrativo n° 010/2025
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO/BA, no uso
de suas atribuições HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 004/2025, que tem por objeto a
contratação de empresa para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou
Agência de Viagem, para cotação, reserva, cancelamento e fornecimento de passagens
aéreas nacionais e internacionais e terrestres nacionais, por meio de atendimento remoto
(e-mail e telefone), aos Diretores, colaboradores e funcionários do CRO-BA, acompanhados
das respectivas bagagens, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil -
ANAC e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, conforme as especificações
e quantidades descritas no Edital e seus anexos. CÓDIGO LICITAÇÕES- E: 1066206. Empresa
Adjudicatária: LOGUI TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 48.729.783/0001-75
(LOTE 1), desconto de 18% (dezoito por cento) sobre o valor da fatura.
Salvador/BA, 26 de março de 2025
MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo Administrativo n° 010/2025
O Pregoeiro do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna
público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço, por intermédio de operadora ou Agência de Viagem, para cotação,
reserva, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e
terrestres nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), aos Diretores,
colaboradores e funcionários do CRO-BA, acompanhados das respectivas bagagens,
atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Agência Nacional de
Transportes Terrestres - ANTT, conforme as especificações e quantidades descritas no
Edital e seus anexos. CÓDIGO LICITAÇÕES- E: 1066206. Empresa Adjudicatária: DISTAK
AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 35.636.034/0001-51 (LOTE 2), desconto de
1% (um por cento) sobre o valor da fatura. Critério de julgamento: Maior Desconto.
Salvador - BA, 26 de março de 2025
CORBULON ARAGÃO RAMOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo Administrativo n° 010/2025
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO/BA, no uso
de suas atribuições HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 004/2025, que tem por objeto a
contratação de empresa para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou
Agência de Viagem, para cotação, reserva, cancelamento e fornecimento de passagens
aéreas nacionais e internacionais e terrestres nacionais, por meio de atendimento remoto
(e-mail e telefone), aos Diretores, colaboradores e funcionários do CRO-BA, acompanhados
das respectivas bagagens, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil -
ANAC e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, conforme as especificações
e quantidades descritas no Edital e seus anexos. CÓDIGO LICITAÇÕES- E: 1066206. Empresa
Adjudicatária: DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 35.636.034/0001-51
(LOTE 2), desconto de 1% (um por cento) sobre o valor da fatura.
Salvador/BA, 26 de março de 2025
MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Torno público, 1º Termo Aditivo referente à prorrogação do prazo do Contrato Nº 011/2024.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
Contratada: DM CASEIROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 45.109.268/0001-02
Objeto: Fornecimento contínuo e sob demanda de biscoitos tipo Petit-fours, nas versões doces e salgados.
Valor: R$ 11.506,00 (onze mil, quinhentos e seis reais)
Vigência: 20/04/2025 a 19/04/2026
Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.099-Outros Serviços e Encargos - PJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Torno público o 3º Termo Aditivo referente ao apostilamento do Contrato nº 006/2022,
firmado entre as partes nas condições a seguir:
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
Contratada: TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA
CNPJ: 13.520.423/0001-84
Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, sob demanda, consistindo
na contratação de Auxiliar Administrativo e Recepcionista, com carga horária de 35 horas
semanais, conforme especificações contratuais estabelecidas.
Valor: Valor mensal contratado foi reajustado de R$ 11.968,05 (onze mil, novecentos e
sessenta e oito reais e cinco centavos) para R$ 13.123,87 (treze mil, cento e vinte e três
reais e oitenta e sete centavos).
Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.100 - Serviços de Terceirização.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n.º 0018/2025
Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá - CRO/AP
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material de Escritório.
Data início de recebimento de propostas: dia 27 de março de 2025.
Data fim de recebimento de propostas: dia 01 de abril de 2025, às 16hs.
O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá, por meio deste aviso
informa aos fornecedores e interessados, que se encontra aberta o processo de
contratação de dispensa de licitação n.º 0018/2025, para fins de aquisição de Material de
Escritório, conforme termo de referência, o qual poderá ser visualizado no site:
https://cro-ap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=67f4bbcd-
56ce-4d8c-b319-d157b71bb15a
As propostas poderão ser encaminhadas para e-mail: licitacao.compras@croap.org.br,
ou na forma presencial na sede do CRO/AP Localizado na Avenida Antônio Coelho de Carvalho,
2487, Bairro Santa Rita - CEP 68900-015, Macapá estado do Amapá, no prazo supra estabelecido.
LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA, CD
Presidente do CRO/AP
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2025
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01/2025
O Conselho Regional de Odontologia do Paraná torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade de Concorrência Pública do tipo técnica e preço regida pela
Lei Federal nº 12.232/2010, para a contratação de Agência de Propaganda para prestação dos
serviços publicitários, que atendam às condições e especificações mínimas estabelecidas no
referido Edital. Os envelopes contendo as Propostas Técnica e de Preços serão recebidos e
abertos pela CPL no dia 19 de Maio de 2025 as 14 horas, no endereço a ser definido pelo
CRO/PR, que será avisado antecipadamente através do Site cropr.org.br/licitações. Aos
interessados, o Edital encontra-se no Sitio www.cropr.org.br/licitaçoes e também na
Endereço: Rua Desembargador Otavio do Amaral nº 1088, Bairro Mercês - Curitiba-Pr.
Curitiba, 21 de Março de 2025.
AGUINALDO COELHO DE FARIAS
Presidente do CRO/PR
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1/2025
O presidente da comissão de ética do Conselho Regional de Odontologia de
Rondônia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela resolução CFO-59/2004 (Código
de Processo Ético Odontológico), nos autos do processo ético nº 0006/2025, em que figura
como denunciada a cirurgiã-dentista ELICA MACHADO DA SILVA, inscrita no CRO-RO sob o
nº 3301, e como denunciante o Conselho Regional de Odontologia de Rondônia (ex-officio),
FAZ SABER a todos quantos esse edital virem ou dele conhecimento que FICA CITADA a
parte denunciada deste processo a participar da audiência de instrução e conciliação,
considerando as diversas tentativas de entrega ao endereço cadastral, bem como a
ausência de atualização cadastral da denunciada. A audiência será realizada na sede do
Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, situada na Rua Duque de Caxias, 508,
Caiari, Porto Velho - RO, na data de 31/03/2025, às 10h30min junto à comissão de ética.
A audiência será UNA e será na data e horário designados deste edital, facultada a
presença de advogado e/ou até 3 testemunhas (art. 14, §4º, e art. 14 do CPEO). Ev e n t u a l
defesa prévia deverá ser protocolada junto ao Conselho via e-mail (fiscalizacao-etica@cro-
ro.org.br) até o início da audiência, sob pena de preclusão (art. 13 do CPEO). A ausência
de Vossa Senhoria implicará no prosseguimento do processo à revelia, não podendo
discutir os atos processuais já praticados, nem reclamar de sua execução ao intervir no
processo (art. 13, §5º e art. 14, §7º do CPEO).
Porto Velho, 28 de fevereiro de 2025.
DÉLLIO MORAIS JUNIOR
Presidente da Comissão de Ética
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Dispensa N°03/2024: Contrato Nº.06/2024. Aditivo de contrato Nº.07/2025. Contratante:
Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia. Contratado: Air Free
Comércio de Equipamentos LTDA. Base Legal: Lei Nº 14.133/2021. Preço mensal aditivado:
R$ 136,08 (cento e trinta e seis reais e oito centavos) mensais. Prazo: 12 (doze) meses, a
contar da assinatura do aditivo, admitida a sua prorrogação, em conformidade com a Lei
Federal
nº.
14.133/2021,
no
que
for
pertinente.
Dotação
Orçamentária
Nº.
6.2.2.1.1.01.04.04.027-Manutenção e Conservação Bens Móveis. Autorização: Glória Maria
Machado Pimentel, presidente do CRP- 03, Salvador, 05 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Dispensa N°02/2024: Contrato Nº.05/2024. Aditivo de contrato Nº.08/2025. Contratante:
Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia. Contratado: HE-NET
Manutenção e Serviços Digitais Ltda. Base Legal: Lei Nº 14.133/2021. Objeto: Contratação
de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da ANATEL - Agência
Nacional de Telecomunicações - para fornecimento e prestação de serviços nas
modalidades descritas, para a cidade de Vitória da Conquista/BA. Valor Global: R$ 5.880,00
(cinco mil e oitocentos e oitenta reais). Valor mensal: R$ 490,00 (quatrocentos e noventa
reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.035-Serviços de Internet. Prazo: 12 (doze)
meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, admitida a sua prorrogação,
nos termos do que preconiza a lei nº. 14.133/2021. Autorização: Glória Maria Machado
Pimentel, presidente do CRP- 03, Salvador, 24 de fevereiro de 2025.