DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 755/2025
A
SPDM/PAIS 
-
Associação
Paulista
para 
o
Desenvolvimento
da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão
de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que
se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 755/2025 sob a modalidade de COLETA DE
PREÇOS do tipo MELHOR PROPOSTA CONTEMPLANDO TÉCNICA E PREÇO, de acordo com o
Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a
qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO
DE RAMPAS E PASSARELA, para atender as necessidades do Hospital Cardoso Fontes,
localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ, cujas características e especificações estão
descritas no Escopo Técnico. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 01 de
abril de 2025, às 12h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS através do endereço
eletrônico: contratos1@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de
serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6185
CAMILA NAGAWA
Coordenadora de Contratos
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2025
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de
Propostas. Pregão 01/2025 - presencial - 00001.000011/2025. Objeto: Contratação anual
de empresa para prestação de serviços de alimentação para realização de reuniões e
eventos do Comitê Baía de Guanabara - Unidade Descentralizada 09 (Rio de Janeiro). DATA
DO EVENTO: 10/04/2025 às 14h. Valor estimado: R$ 294.944,32 (duzentos e noventa e
quatro mil reais, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos). O edital
e
seus
anexos
estarão
à
disposição 
para
consulta
e/ou
aquisição
no
site
www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.
Resende, 20 de março de 2025
HORÁCIO REZENDE ALVES
Agente de Contratação
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LATINO AMERICANA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Católica Paulista, mantida pela Associação Educacional Latino
Americana sob CNPJ 12.295.018/0001-47, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 123 (cento e vinte e
três) diplomas no período de 17/01/2025 a 06/03/2025 nos seguintes livros de registros e
sequências numéricas: LIVRO 4 - REGISTROS N 1704 a 1786; A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
https://ead.uca.edu.br/registro-de-diplomas/
Marilia - SP, 20 de março de 2025
VALDIR CARRENHO JUNIOR
Diretor Geral
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CAPELANIA CIVIL
AV I S O
Reunião realizada às 15:14h no dia 25/03/2025 na sede da ASBRAC na Avenida
Treze de Maio, 47, sala 1303, Centro, RJ, Cep. 20031-007. A Dra. NEUZA MARIA LAMY
ROSARIO presidente da ASBRAC, abre a reunião agradecendo a presença dos presentes.
Após os agradecimentos, pediu ao Professor Marcelo Ferreira Gomes, presidente da
FACTEFERJ que apresentasse os nomes dos candidatos a receber o título de Dr. Honoris
Causa, tendo assumido a palavra o Professor Marcelo, faz a leitura dos nomes e do breve
relato sobre cada um dos indicados a receber o título de Dr. Honoris Causa. Após a leitura,
a Dra. Neuza perguntou ao conselho ali formado se havia alguma objeção e, não havendo
objeção, foi aprovada a emissão de certificado para todos os nomes constantes na listagem
apresentada da outorga realizada entre os dias 21 de junho de 2024 à 16 de fevereiro de
2025. RIO DE JANEIRO: Bruna Rejane Montenegro Viana dos Santos; Carlos Alberto Nicolau
de Lima; Denisia Pereira de Souza; Dorval Passos da Costa; Edmundo dos Reis; Elisabete
Viviani Corrêa Pinto; Hamilton Duarte Rodrigues; Iany Lugão Monteiro; José Gomes do
Amaral Filho; Laine Verônica Alves Monteiro da Silva; Maria Cecília Ribeiro da Paixão;
Roselaine de Oliveira Gomez; Sérgio Carlos de Jesus Fernandes e Wilian da Silva Santos.
Rio de Janeiro, 26 de março de 2025.
NEUZA MARIA LAMY ROSÁRIO
Presidente da ASBRAC
MARCELO FERREIRA GOMES
Reitor da FACTEFERJ
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS - CNPEM - CNPJ 01.576.817/0001-75
Processo n° SC 551345; Favorecido: REVVITY SIGNALS SOFTWARE, INC Objeto: Aquisição do
software ChemDraw desenvolvido pela Revvity Signals Software, Inc; Valor Global: EUR
3,505.80. Fonte de Recurso: FINEP DOENÇAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo
Legal: Artigo 24, incisos XXI, e art. 25, I caput da Lei nº 8.666/93. Data da Ratificação: 18
de março de 2025, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUAÇU LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIG mantido pelo CENTRO SUPERIOR DE
ESTUDOS DE MANHUAÇU LTDA, CNPJ: 03.752.343/0001-09, para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC n 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 02
(Dois) diplomas, no período de 27/02/2025, no livro 04 - registro n. 1.847 a 1.848. A
relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço
www.unifacig.edu.br.
Manhuaçu-MG, 25 de março de 2025
THALES REIS HANNAS
Reitor
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS DE DEFICIENTES
VISUAIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Órgão/Entidade: Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV;
Processo Nº: 2025/02/LC-0102
Credenciamento de empresas especializadas para administração e fornecimento
de cartões equipado com chip eletrônico, na modalidade vale refeição. Valor estimado
mensal: R$ 18.849,60; Recebimento da documentação: a partir de 27/03/2025 até às 23:59
do dia
10/04/2025. Os
atos relativos
ao processo
serão publicados
no site:
www.cbdv.org.br.
Em 26 de março de 2025
HELDER MACIEL ARAÚJO
Presidente - CBDV
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA - CNTI, pelo
presente Edital, CONVOCA todos os trabalhadores nas indústrias no Estado de São Paulo,
que se encontram inorganizados em sindicatos, com amparo no disposto no §2º do artigo
612 da Consolidação das Leis do Trabalho, para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária que se realizará no dia 31 de março de 2025, no formato virtual, às
14:00horas em primeira convocação, ou às 14:30horas, em segunda convocação, para
deliberar sobre a pauta de reinvindicação das categorias dos industriários no âmbito da
representação desta Confederação, no referido Estado, a ser encaminhada à Federação das
Indústrias no Estado de São Paulo - FIESP, para as tratativas negociais pertinentes,
considerando que a data-base é 01/maio. A assembleia será realizada por videoconferência,
através da plataforma Zoom. E, as instruções para acesso será disponibilizada pelo link:
h t t p s : / / u s 0 2 w e b . z o o m . u s / j / 4 3 0 6 0 0 9 0 7 4 ? p w d = OX I 2 b 2 U x T V d X d l B E U 2 x u M 0 Q w V k FC Z z 0 9 & o m
n=81953574659 - ID da reunião: 430 600 9074 - Senha: A6q2eZ.
Brasília-DF, 26 de março 2025.
JOSÉ REGINALDO INÁCIO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO
CO N AG R ES T E
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
MODELAGEM TÉCNICA, ECONÔMICO- FINANCEIRA E JURÍDICA, VISANDO INSTALAÇÃO DE
USINA FOTOVOLTAICA, BEM COMO A GESTÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA PARA OS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO - CONAGRESTE, ORIUNDOS DO
EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA
PROCEDIMENTO
DE MANIFESTAÇÃO
DE
INTERESSE
nº
001/2022,
APRESENTADOS PELA
EMPRESA
KAPPEX
ASSESSORIA
E
PARTICIPAÇÕES EIRELI (CNPJ nº 04.805.879/0001-08).
O Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano - CONAGRESTE, comunica aos
interessados que, em atendimento ao disposto no artigo 21 da Lei Federal nº 14.133/21 e
legislação complementar, promoverá Audiência Pública para apresentação e debates do
projeto acima descrito, a ser realizada no dia 14/04/2025, de forma online em link
disponibilizado no site https://conagreste.al.gov.br/, a partir das 09h, e com transmissão,
com duração prevista de 3h, impreterivelmente. Estão convidados todos os interessados,
pessoas físicas ou jurídicas, estando as normas da Audiência e demais informações
pertinentes disponíveis no site https://conagreste.al.gov.br/.
As principais informações que dizem respeito à concessão poderão ser obtidas
no
endereço
eletrônico
https://conagreste.al.gov.br/ 
ou
através
do
email
consorcio.conagreste@gmail.com.
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Presidente
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Chamamento Público para o Credenciamento de pessoas jurídicas visando a
realização de procedimentos hospitalares.
RETIFICAÇÃO: O Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano, torna público, a
todas pessoas jurídicas interessadas em participar do referido certame, a retificação do edital
do Credenciamento Público nº 01/2024, no item 5.4 - Qualificação econômico-Financeira.
As demais informações permanecem inalteradas.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sede do CONAGRESTE, localizada na
Avenida Deputada Ceci Cunha, nº 1218, Bairro: Brasília, Arapiraca/AL, de segunda a sexta
das 8h ás 13h. E-mail: conagreste.contratacoes@gmail.com, e Edital disponível no site:
https://conagreste.al.gov.br/.
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Presidente
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE
MUNICÍPIOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
Aviso de Licitação - Processo 018/2025 - Inexigibilidade por credenciamento 004/2025,
regido pela Lei Federal 14.133/2021
Credenciamento Eletrônico de pessoas jurídicas para prestadores de serviços
médicos para atendimento ao Programa Miguilim, de acordo com as condições
previstas em
Edital. Credenciamento de
27/03/2025 a
31/12/2025. Informações
www.convales.mg.gov.br e https://minhaconta.licitardigital.com.br/oauth2/in/.
FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025
Processo licitatório Nº 008/2025 - Edital de Pregão Eletrônico Nº. 002/2025 - Registro de Preços
O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, por
meio da sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições legais, vem apresentara retificação
ao Edital Modalidade de Pregão Eletrônico - SRP Nº. 002/2025, publicado no DOU, Seção 3,
pág. 263 em 14/03/2025, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos, material médico hospitalar, material odontológico, material de laboratório,
Material Descartável e Higiene Pessoal, Saneantes e Reagentes. Resolve Ratificar: ONDE-SE
LÊ: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material médico
hospitalar, material odontológico, material de laboratório, Material Descartável e Higiene
Pessoal, Saneantes e Reagentes, contemplados no catálogo de preços da revista SIMPRO,
para atender as demandas dos municípios integrantes do Consórcio de Desenvolvimento e
Valorização de Municípios - CONVALES. LEIA-SE: Registro de Preços para futura e eventual