DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, material odontológico, material de
laboratório, Material Descartável e Higiene Pessoal, Saneantes e Reagentes com base no
Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) e bens duráveis
na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS
(RENEM), para atender as demandas dos municípios integrantes do Consórcio de
Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. As demais condições e
exigências da qualificação técnicas não atingidas por esta retificação permanecem
Inalteradas. Visto que as alterações acima não interferem na elaboração das propostas por
parte das empresas interessadas, fica mantida os seguintes prazos: Data e horário do
recebimento das propostas: até as 08h00min horas do dia 08/04/2025. Data e horário do
início da disputa: 10h00min horas do dia 08/04/2025. Publique-se na forma da Lei.
Arinos- MG, 26 de Março de 2025
FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA
Pregoeira
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
Alienação de Bens Móveis e Inservíveis, a ser realizado pelo Leiloeiro Oficial -
Paschoal Costa Neto, Mat. JUCEMG Nº 584. Leilão: "Online": abertura de lances no dia
10/04/2025, no site www.gpleiloes.com.br. Com encerramento no dia 17/04/2025, às
10h00min. O Edital completo encontra-se disponível no site www.gpleiloes.com.br. Mais
informações pelo telefone: (31) 2117-9001.
Patos de Minas/MG, 26 de março 2025
RHENYS DA SILVA CAMBRAIA
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA BACIA DO RIO TAQUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo nº 003/2025
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de "Caminhão e Perfuratriz
Rotopneumática", Convênio nº 940595/2023/SUDECO conforme descrito no Anexo I -
Termo de Referência, deste Edital. Informações na plataforma: https://licitacoes-
e2.bb.com.br/.
Em 25 de março de 2025
MANOEL EUGÊNIO NERY
Presidente do COINTA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO
DE SALINAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Intenção de
Registro de
Preços - IRP
- O
Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário do Entorno de Salinas - CIMES, por intermédio de seu Gestor, em
obediência ao disposto no Art. 86, caput da Lei Federal nº 14.133/2021, na competência de
Órgão Gerenciador, COMUNICA a quem possa interessar, sua intenção de Registro de
Preços para atender a futuras demandas de seus consorciados no âmbito Municipal,
mediante realização de licitação pública na modalidade: Pregão Eletrônico, Tipo: menor
preço por item.: Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
equipamentos e suprimentos de eletrônicos e informática para atender as demandas do
Consórcio CIMES e municípios consorciados e demais interessados em participação.
licitacao@cimes.mg.gov.br
ANDERSON MARTINS
Pregoeiro
CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
TERRITÓRIO DE IRECÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
Data 11/04/2025 às 09:00h
Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais diversos,
placas de sinalização, locação de veículos e maquinários, destinados a atender a demanda
do 
acordo 
consorcial 
024/2023. 
Sítio:https:bnc.org.br/
Ed i t a l : h t t p : c o n s d e s s u s t e n t a v e l t e r r i t o r i o i r e c e . b a . i p m b r a s i l . o r g . b r/licitacoes,
https:bnc.org.brehttpshttps:www.gov.br/pncp/pt-br.
Irecê - BA, 26 de março de 2025
POLIANA BRAGA TAVARES
Agente de Contratação
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico n° 92005/2025. Extrato de Contrato n° 2025.03.24.85. Partes:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa
GOYAZ HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 11.748.075/0001-71. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO
DE PEÇAS, EM 01 EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA DA MARCA SIEMENS PERTENCENTE A
POLICLÍNICA ADERSON TAVARES BEZERRA, UNIDADE DE SAÚDE GERENCIADA PELO
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$
288.879,00 (duzentos e oitenta e oito mil, oitocentos e setenta e nove reais), Vigência: 12
(doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Leonardo Paulo de Oliveira.
EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISOS DE LICENÇA
A Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A, torna público que
REQUEREU ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
IBAMA, a Licença de Instalação para implantação de redes de distribuição rural de energia
elétrica até 34,5 kV, em atendimento à Aldeia Vitória, situada no interior da Terra Indígena
Krenyê, município de Tuntum e Fernando Falcão, no estado do Maranhão.
A Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A., torna público que
REQUEREU ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
IBAMA, a Licença de Instalação para implantação de redes de distribuição rural de energia
elétrica até 34,5 kV, em atendimento à Aldeia Pedra Branca, situada no interior da Terra
Indígena Krenyê, município de Tuntum, no estado do Maranhão.
SERVIO TULIO DOS SANTOS
Diretor Presidente
FACULDADE CESUSC
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUSC - UNICESUSC
Mantenedora: Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.
CNPJ: 02.984.294/0001-69
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado: No seguinte livro 05
de registro e sequência numérica - 1 (diploma) na data de 17/03/2025 - registros nº 25981.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.cesusc.edu.br.
Florianópolis, 24 de março de 2025.
MAURÍCIO PEREIRA GOMES
Reitor
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SINDICATOS DAS CARREIRAS DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA UNIÃO, DOS ESTADOS E
DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Federação Brasileira
de Sindicatos das Carreiras da
Administração Tributária da União, dos Estados e Distrito Federal - FEBRAFISCO - CNPJ
94.998.812/0001-11, com sede no Setor de Diversões Sul, Bloco "D" nº 60, sala 418, CEP
70.392.901, Brasília-DF, nos termos do Estatuto e do Art. 47-A do Regulamento Eleitoral da
FEBRAFISCO, convoca os Presidentes, os Vice- Presidentes e um Delegado de cada sindicato
filiado já habilitados junto à Comissão Eleitoral, bem como os membros da Diretoria
Executiva, para participarem do 6º CONSAT - Congresso Brasileiro dos Servidores Públicos
da Carreira da Administração Tributária - ordinário, conforme requisitado pela Comissão
Eleitoral da FEBRAFISCO, através do s/Ofício 018/25 de 26 de março de 2025. O objeto
desse CONSAT será a finalização do processo eleitoral desta entidade, com abertura das
urnas, divulgação oficial do resultado das eleições e proclamação dos eleitos, cuja coleta de
votos ocorreu em 13/03/2025, no âmbito do 5º Congresso Ordinário da FEBRAFISCO, que
ficou suspenso por ato da própria Comissão Eleitoral. Este CONSAT realizar-se á de forma
híbrida (presencial/virtual) no dia 28 de março de 2025, com início às 14 horas, na Sede da
FEBRAFISCO, sito no SDS nº 60, sala 403, Edifício Eldorado, Brasília-DF. Na Sede da
FEBRAFISCO deverão estar presentes, preferencialmente, pelo menos as seguintes
autoridades: A Presidente da Comissão Eleitoral; o Presidente da FEBRAFISCO; 1
representante da CHAPA 1 e um representante da CHAPA 2. Também deverão estar
presentes os representantes das empresas de coleta de votos eletrônicos BeeVooter e da
de Auditoria, ambas contratadas pela FEBRAFISCO, sendo admitida a presença de
advogados e fiscais das Chapas. Os demais integrantes da Comissão Eleitoral e do CONSAT
poderão participar de forma remota.
Brasília, 26 de março de 2025
MARCOS SERGIO DA SILVA FERREIRA NETO
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES
CNPJ 05.232.628/0001-36
De conformidade com o disposto no Estatuto Social da Federação Nacional dos
Clubes Esportivos - FENACLUBES, especialmente quanto ao artigo 16, alínea "l" e § 4º, e
artigo 19, inciso II, alínea "b", combinados com o artigo 32, alínea "c", ficam convocados
os delegados dos Sindicatos filiados para Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 04
de abril de 2025 (sexta-feira), às 10 horas em primeira convocação, e às 10:30 horas em
segunda convocação, no Hotel Royal Palm Plaza, à Av. Royal Palm Plaza, 277 - Jardim Nova
Califórnia, em Campinas/SP, para deliberação acerca da seguinte Ordem do Dia:
Deliberar sobre a proposta da Diretoria Executiva para venda de imóvel da
FENACLUBES, com parecer favorável do Conselho Fiscal.
Campinas/SP, 24 de março de 2025
ARIALDO BOSCOLO
Presidente da FENACLUBES
FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
231ª Reunião Extraordinária
O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital(Fenafisco), no
uso de suas atribuições e considerando as disposições do art.16, inciso I e § 2º, combinado
com o art.17, inciso II, art.18, 26 e 12, § 5º do Estatuto vigente, convoca o Conselho
Deliberativo, para se reunir, extraordinariamente, em formato híbrido (virtual e presencial),
sendo a participação virtual na plataforma Zoom cloud meeting e a reunião presencial na
cidade de Brasília/DF, nos dias 09 e 10 de abril de 2025, em 1ª convocação, com a
presença da maioria dos membros natos, às 09 horas (horário de Brasília-DF) em 2ª
convocação às 9h30min, nas instalações do Hotel Brasília Imperial, localizado no Setor
Hoteleiro Sul - Quadra 03 Bloco H, Telefone: (61) 3425.0000, para deliberar sobre a
seguinte pauta: 1. Leitura e aprovação da Ata da 230ªRECD; 2. Informes da Diretoria; 3.
Comunicados petições; 4. Reforma Tributária e PEC 10- Quinquênios; 5. Regulamentação
dos Super Salários e matérias de interesse no Congresso Nacional; 6. Barões da Dívida; 7.
Conafisco 2025; 8. Outros Assuntos.
Brasília-DF, 26 de março de 2025.
FRANCELINO DAS CHAGAS VALENÇA JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONSELHO DELIBERATIVO
82ª REUNIÃO ORDINÁRIA
O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), no
uso de suas atribuições e considerando as disposições do art. 16, inciso I e § 2º, combinado
com o art. 17, alínea b, art.18, 26 e 12, § 5º, do Estatuto vigente, convoca o Conselho
Deliberativo, para se reunir ordinariamente, em formato hibrido, sendo a reunião
presencial na cidade de Brasília/DF, no dia 10 de abril de 2025, às 9h (horário de Brasília),
em 1ª convocação, com a presença da maioria dos membros natos, e, em 2ª convocação,
às 9h30, nas instalações do Hotel Brasília Imperial, localizado no Setor Hoteleiro Sul -
Quadra 03 Bloco H, Telefone: (61) 3425.0000, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1-
Aprovação das Contas da Diretoria Executiva- Exercício 2024; 2-Ajustes necessários no
Orçamento 2025 e 3-Adequações no Plano de Ação Política.
Brasília-DF, 26 de março de 2025.
FRANCELINO DAS CHAGAS VALENÇA JUNIOR