DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700217
217
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo: E:04105.0000001092/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
91.177/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Material Odontológico (Diversos) - DFD n.º 178/2024 - Data de
realização: 15 de abril de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000540/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
91.097/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de correlatos (coletores e drenos) 02 - DFD 097/2024 - Data de
realização: 15 de abril de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000539/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
91.080/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de correlatos (cânulas) 03, DFD 096/2024 - Data de realização: 15 de
abril de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000828/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
91.181/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Medicamentos (Injetáveis) 05 - DFD n.º 141/2024 - Data de
realização: 15 de abril de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000227/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
91.039/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de Medicamentos - DFD 054/2024; Data de realização: 15 de abril de
2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:01800.0000037141/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.083/2025; Tipo: Menor preço Global; Objeto: CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE INTERCÂMBIO
INTERNACIONAL
E
SUA
LOGÍSTICA,
OBJETIVANDO CONTEMPLAR 100 (CEM) ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL; Data
de realização: 09 de abril de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998;
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82
3315-7241.
Maceió, 25 de março de 2025.
IVAN JOSÉ DUDA FILHO
Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 - CONDER
Abertura: 09/06/2025, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA
ESPECIALIZADA VISANDO A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL GERAL DO ESTADO DA
BAHIA - HGE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER
(http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 31/03/2025.
Salvador - BA, 25 de março de 2025.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 460023050
Processo SEI 100.0917.2025.0007891-77. Contratada: Joice Heintz. (CNPJ 34.371.313/0001-
78). Objeto: Aquisição de disjuntor 69KV para instalação no Sistema Integrado de
Abastecimento de Água (SIAA) de Feira de Santana - 4ª etapa. Valor Contratado: R$
163.213,29 (PROPOSTO) - R$ 197.950,00 (EQUALIZADO). Execução: 150 dias. Assinado em
21/03/25. Origem: Licitação nº SP 167/24. Unidade Gestora: EXM/DE. Recursos: FGTS_
Caixa_Embasa - Selesan/Próprios
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 25/2025
A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO nº 025/25, processada de
acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Implantação do
sistema de esgotamento sanitário de Caldas do Jorro. Abertura das Propostas: 29/05/2025
às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: PAC/OGU e Próprios.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site
www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1066755) O cadastro da proposta deverá ser
feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações
através do e-mail: plc.esclarecimentos@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-
4756/4764.
Salvador, 20 de março de 2025.
ROSANI ALVES DE JESUS
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 - SRP
A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no
Sistema de Registro de Preço n.º 050/2025. Objeto: Aquisição de válvulas redutoras de
pressão para atender as demandas operacionais da embasa, conforme planejamento
estratégico de materiais de investimento, através do sistema de registro de preço. Disputa:
09/04/2025 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º
1067222).
Recurso: Próprios/Financiado.
Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A
licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei
Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.
Salvador, 24 de março de 2025.
CLÁUDIO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA
Agente de Licitação
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO E RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 9/2024
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE
INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF
CONTRATADA: Vighnaharta Construção e Engenharia Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos
de vigência e execução por 90 dias, com término em 07/09/2025 e 09/06/2025,
respectivamente. ASSINATURA: 20/03/2024.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240851 IG Nº 1304879000
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20240851, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de
equipamentos de Tecnologia Da Informação - TI: Computadores (desktop básicos),
Notebooks (mínimo 240 GB SSD, tela 14" mínima, 8 Gb RAM) e Computador desktop
avançado (workstation). MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908512024, até o dia
15/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 20 de março de 2025.
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.
Processo nº: 2024-C26BS
ID CidadES / TCEES: 2024.500E0600022.01.0010
Objeto: Aquisição de topógrafo de córnea, para atender a Diretoria de Saúde da Polícia
Militar do Estado do Espírito Santo - PMES, Recurso FESP - Repasse 2022 - Eixo de
Valorização do Profissional de Segurança Pública.
LOTE ÚNICO:
Empresa Vencedora: AXIS TECNOLOGIA MÉDICA LTDA
CNPJ: 24.905.567/0001-75
Marca/Modelo: EYETEC/SATURN 32A
Valor Total: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).
O referido lote foi devidamente adjudicado e homologado no Compras.gov.br
pela Autoridade Competente em 24/03/2025.
Contato: licitacao.sesp@gmail.com ou pelo telefone: (27) 3636-9936.
Vitória, 26 de março de 2025.
CAMILLA ANTONIA REIS DA SILVA COELHO
Agente de Contratação/SESP
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDEL/00002/2025
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público
que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de
2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual
nº 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011,
da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de
14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, com critério de julgamento
Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia, para a reforma do estádio Frei Epifânio D'Abadia, no município de Imperatriz-
MA, fruto do Contrato de Repasse: 955481/2023/MESP/CAIXA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 19 de maio de 2025,
14h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no
site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação da Secretaria de
Estado do Esporte e Lazer-SEDEL. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível
na página web www.compras.ma.gov.br, www.sead.ma.gov.br e www.sedel.ma.gov.br
São Luís, 24 de março de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégica
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 - CSL/SINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.05302 - SINFRA
A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA,
tendo em vista o que consta do Processo n° 2024.530101.05302, oriundo da SECRETARIA
ADJUNTA DE PROJETOS - SEAPROJ, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações
posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025-CSL/SINFRA ,
objetivando a REGISTRO DE PREÇO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS-DE-
ARTE ESPECIAIS, REGIONAIS DE BALSAS, IMPERATRIZ E GRAJAÚ, com abertura
anteriormente prevista para o dia 03 de abril de 2025, às 14:30 horas, FICA ADIADA PARA
O DIA 15 DE ABRIL DE 2025, ÀS 08:30 HORAS, por motivo de ausência de manifestação de
intenção de Registro de Preços. O Edital e seus anexos do referido certame, estará à
disposição dos interessados no site https://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes?status=&type=
ou presencialmente na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, localizada no Centro
Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida
Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís - MA, de segunda a sexta-feira, no horário
das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante
a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD, DVD ou outro). Esclarecimentos
adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail: licitacao.sinfra@gmail.com.
São Luís (MA), 24 de março de 2024.
VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR
Presidente da CSL/SINFRA, em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SES
Processo Administrativo SEI nº 2025.110222.00957
Processo SIGA: SES/00003/2025
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº
02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 10/04/2025 às
09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o "Registro de Preços para aquisição de
equipamentos de uso hospitalar, com serviços acessórios de instalação ou montagem,
(quando cabíveis), para suprir as unidades da Rede Estadual de Saúde, e eventuais doações
aos munícipios do Estado do Maranhão, conforme as condições, especificações e
quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital, sendo
presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de
Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail:
licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.
São Luís - MA, 21 de março de 2025.
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Presidente da CPC/SES
Fechar