DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 127/2024 CEL2
Empresas Vencedoras: HIGHMED SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DE MEDIÇÃO
LTDA Lote 02 R$ 215.000,00 e PRIMATA INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS LTDA EPP Lote 06 R$ 83.429,99. Lotes 04 e 05 Fracassados.
Recife, 24 de março de 2025.
LUCIANO SARAIVA DE MELO
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 150/2024 CEL1
Empresas Vencedoras: ROLAPEL ROLAMENTOS LTDA Lote 03 R$ 21.100,00 e
ROLPORT ROLAMENTOS IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA Lote 06 R$ 10.955,25. Lotes 01,
02, 04, 05, 07, 08, 09 e 10 Fracassados.
Recife, 24 de março de 2025.
ALISSON DE LUCENA CRUZ
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 152/2024 CEL1
Empresas Vencedoras: MACORIN ENERGIA LTDA Lote 01 R$ 1.248.849,93 e GFE
EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA Lote 02 R$ 1.880.000,00.
Recife, 24 de março de 2025.
PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 178/2024 CEL1
Empresa Vencedora: VALE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA Lote 02 R$
182.999,70; Lote 03 R$ 124.999,89; Lote 05 R$ 29.999,81 e Lote 06 R$ 99.999,92.
Recife, 24 de março de 2025.
PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Instituto de Metrologia do Estado do
Piauí
Modalidade: Pregão
(Setor público)
- Edital
N° 08/2024
- Processo
N°
00308.001038/2024-21 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - (pregão eletrônico)
O(A) Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, por seu(s) representante(s)
abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo
administrativo N° 00308.001038/2024-21, em observância ao Instrumento Convocatório,
Edital Nº 08/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m)
adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme
as condições a seguir:
RESULTADO DA LICITAÇÃO: Número do Lote: 1
Finalidade da Licitação: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação
de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material e Suprimento de Informática, e A
Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Assistência Técnica
Para Manutenção Corretiva Em Equipamentos de Informática e de Segurança (Micro
Computadores, Servidores, Notebooks, Impressoras A Jato de Tinta, Matriciais A Laser e
Correlatos e Câmeras de Segurança) Equipamentos Pertencentes Ao Acervo Patrimonial do
Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - Imepi, e Demais Órgãos Participantes,
Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos
Marca: Própria
Valor Unitário: R$ 10.914.696,58
Valor Total: R$ R$ 10.914.696,58
Participante Vencedor: COPEF CONSTRUCAO LTDA. Apelido utilizado na sala de disputa
CNPJ / CPF: 84.486.406/0001-16
Cidade UF: Manaus - AM
Sr.(a) Denise Napoleão do Rêgo Formiga, como pregoeiro e agente de
contratação adjudicou Teresina - PI, 6 de Novembro de 2024 as 12 horas e 46 minutos
Promotor Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, Unidade de Compra Instituto de
Metrologia do Estado do Piauí.
Teresina-PI, 25 de Março de 2025.
FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR
Diretor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Instituto de Metrologia do Estado
do Piauí Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 008/2024 - Processo N°
00308.001038/2024-21
A autoridade Competente da (o) Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, Sr.
FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR, no uso das atribuições legais, conforme legislação
vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I - (pregão eletrônico), após exame e deliberação do
processo administrativo N° 00308.001038/2024-21, em observância ao Instrumento
Convocatório (Edital) 08/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve
homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações,
conforme as condições a seguir:
RESULTADO DA LICITAÇÃO:
Número do Lote: 1
Finalidade da Licitação: Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada Para Fornecimento de Material e Suprimento de Informática, e A Contratação
de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Assistência Técnica Para
Manutenção Corretiva Em Equipamentos de Informática e de Segurança (Micro
Computadores, Servidores, Notebooks, Impressoras A Jato de Tinta, Matriciais A Laser e
Correlatos e Câmeras de Segurança) Equipamentos Pertencentes Ao Acervo Patrimonial do
Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - Imepi, e Demais Órgãos Participantes,
Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos
Marca: Própria
Valor Unitário: R$ 10.914.696,58
Valor Total: R$ 10.914.696,58
Participante Vencedor: COPEF CONSTRUCAO LTDA. Apelido utilizado na sala de disputa
CNPJ / CPF: 84.486.406/0001-16
Cidade UF: Manaus - AM
Sr.(a) Denise Napoleão do Rêgo Formiga, como pregoeiro e agente de
contratação homologou Teresina - PI, 6 de novembro de 2024 as 12 horas e 47 minutos
Promotor Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, Unidade de Compra Instituto de
Metrologia do Estado do Piauí.
Teresina-PI, 25 de Março de 2025.
FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR
Diretor
SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 091/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI
Nº 
00317.000319/2025-38. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
do 
Agronegócio 
e
Empreendedorismo Rural-Seagro, CNPJ: n° 33.691.623/0001-07, CONTRATADO: Construtora
NM Ltda, CNPJ: 03.059.743/0001-25. OBJETO: 4° Termo Aditivo de prorrogação de prazos
de vigência e execução ao Contrato 091/2023, no município de Santa Filomena-PI. PRAZOS:
Execução 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2025. SIGNATÁRIOS: Fábio
Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - CONTRATANTE e Camila Brasileiro do Nascimento
- CONTRATADA.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo
nº: 1510083.001184/2023-79, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa
Social - SESED, comunica, que realizará o Pregão Eletrônico 90028/2025, tipo menor
preço/por item, cujo objeto é a Aquisição de 01 (uma) embarcação. O Edital está disponível
em: 
https://www.gov.br/pncp/pt-br
(PNCP) 
e
http://servicos.searh.rn.gov.br/
searh/Licitacao. Abertura da sessão em 11/04/2025, às 10:00h (Brasília/DF), no site
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 208/2025
A Secretaria de Estado da Administração e Diretoria de Gestão de Licitações e
Contratos (SEA), comunica a Retificação da Concorrência Pública Internacional Nº 208/2025
- que tem por objeto: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE APOIO À
OPERAÇÃO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO E REFORMA, EQUIPAGEM E MANUTENÇÃO DO
COMPLEXO PRISIONAL DE BLUMENAU/SC. Torna-se pública a primeira retificação do Edital
e seus anexos devido a alterações relacionadas ao: (1) Item x da cláusula 19.3 do Edital; (2)
Capítulo 6 do anexo 4 do Edital; (3) Cláusula 11.2.2 do Edital. Os demais termos e cláusulas
do Edital e anexos ficam inalteradas. A errata na íntegra estará disponível no site
www.portaldecompras.sc.gov.br. Processo SGPe SCPAR 1373/2024
Florianópolis, 20 de março de 2025.
VÂNIO BOING
Secretário de Estado da Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o Termo de
Retificação do Contrato 18.2025 Chamada Pública Nº 136/2024 que tem por objeto a
correção do ITEM 51 Tempero Verde (Salsinha) devido a um erro material, no tocante ao
preço e quantidade. As retificações estão disponíveis no processo Sgpe SED 102011/2024
- Florianópolis, março de 2025.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMERGENCIAL
014/2025 Contratada:
H.C DE
Melo Ambiental
LTDA
CNPJ:35.807.474/0001-24;Objeto: Execução dos Serviços de Engenharia de Reforma e
Recuperação das Estações de Tratamento de Água da Companhia de Saneamento de
Sergipe - DESO. (Lagarto, Piauitinga 1 - Salgado, Pedrinhas, Arauá, Boquim, Pirambu,
Propriá, Cajaíba, Siriri e Povoado Saúde - Santana do São Francisco) Valor: R$ 8.491.785,25;
Parecer Referencial: 001/2024. Base Legal: Art.29, inciso XV da lei 13.303/2016. Roberto
Santos Barros Junior - Presidente da CPL/DESO.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025
OBJETO: Implantação e pavimentação do Acesso 066, trecho: Cidade de Pedra Mole /
Entr. SE-179, com extensão aproximada de 6,30 km, nos municípios de Pedra Mole e
Pinhão, neste Estado; Valor Estimado: R$ 23.513.825,31 (Vinte e três milhões e
quinhentos e treze mil e oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos); Prazo
de execução: 270 (duzentos e setenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 540
(quinhentos e quarenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário;
Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de
Recurso:1500, 
1720, 
1750 
e 
1754; 
Classificação 
Orçamentária: 
26
203.26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal:
Lei nº 14.133/2021, da
Lei nº
9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n°
5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº
9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais
legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 71/2025; Data de Abertura e da Sessão
Eletrônica: 15 de maio de 2025, às 9h.
O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por
meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site
www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.
Aracaju-SE, 25 de março de 2025.
TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitação