DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 - CSL/SINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.04700 - SINFRA
A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA
comunica aos interessados que realizará no dia 27 de maio de 2025, às 08 horas e 30
minutos, no seu Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício
Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta
Capital, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, em modo de
disputa aberto, com critério de julgamento menor preço, no regime de execução semi-
integrada, cujo objeto é CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PERITORÓ, COM EXTENSÃO DE 75 METROS E
10 METROS DE LARGURA, LOCALIZADA NA MA-338 NO POVOADO PREGOS ENTRE OS
MUNICÍPIOS DE SÃO MATEUS E PIRAPEMAS, de interesse da Secretaria de Estado da
Infraestrutura - SINFRA, na forma da Lei nº. 14.133/2021. Este Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ ou
presencialmente na Comissão de Contratação/SINFRA, em sua sede localizada no Centro
Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida
Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no
horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente
mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive). Esclarecimentos adicionais pelo
telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail licitacao.sinfra@gmail.com.
São Luís (MA), 24 de março de 2025.
VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR
Presidente da CSL/SINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SES
Processo Administrativo SEI nº 2025.110222.03601
Processo SIGA: SES/00015/2025
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº
02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 10/04/2025 às
09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o "Registro de preços para futura aquisição
de Meios Auxiliares de Locomoção - MAL (cadeiras de rodas), visando a distribuição
gratuita para o atendimento às necessidades da população com deficiência no Estado do
Maranhão, cadastrados no SUS, promovendo suporte técnico, meio necessário para a
locomoção e assistência humanizada das pessoas vivendo com deficiência, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento, sendo presidida pelo Agente de
Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo
Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail:
licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.
São Luís - MA, 21 de março de 2025.
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Presidente da CPC/SES
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 - DLO/AGESUL
OBJETO: OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - ADEQUAÇÃO E MELHORIAS NA RUA
11 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE COXIM/MS. CR MDR 914.175/2021, OPERAÇÃO 1.075.681-96.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 79.014.868-2024
VALOR ESTIMADO: R$ 1.284.094,93 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E
QUATRO MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO.
MODO DE DISPUTA: ABERTO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
ABERTURA: 14 DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS 08:30 H. (HORÁRIO LOCAL)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.agesul.ms.gov.br/.
O
EDITAL
E
SEUS 
ANEXOS
ESTÃO
DISPONIVEIS
NOS
SITES:
https://www.agesul.ms.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br
Campo Grande - MS, 21 de março de 2025.
PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA
Agente de Contratação
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÂO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER OBJETO:
Aquisição de Máq. Imp. e Equipamentos Agrícolas - Convênio n° 937.970/2022 P R O C ES S O :
83/048.121/2023 Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021
O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural
- AGRAER adjudica e homologa a licitação, resultado do Pregão Eletrônico n° 007/2024,
que resultou nas seguintes empresas vencedoras: COMAK - COMÉRCIO E REPRESEN T AÇÕ ES
DE PEÇAS,
MÁQUINAS E
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA,
inscrita no
CNPJ n°
03.734.985/0002-58, no valor
de R$ 52.000,00 (cinquenta e
dois mil reais),
AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 21.344.856/0001-54, no
valor total de R$ 534.168,00 (quinhentos e trinta e quatro mil e cento e sessenta e oito
reais), COMERCIAL PRZ DE MÁQUINAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n°
28.527.733/0001-06, no valor total de R$ 167.550,00 (cento e sessenta e sete mil e
quinhentos e cinquenta reais), FOUTE INDÚSTRIA AGRÍCOLA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o n° 36.416.243/0001-52, no valor de R$ 318.500,00 (trezentos e dezoito mil e quinhentos
reais), IPÊ COMÉRCIO DE MAQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n°
34.844.523/0001-36, no valor total de R$ 184.848,00 (cento e oitenta e quatro mil e
oitocentos e quarenta e oito reais), COMERCIAL NPB DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n° 45.641.170/0001-93, no valor total de R$ 159.375,00 (cento e cinquenta e nove
mil e trezentos e setenta e cinco reais), AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMTNSO
AGRÍCOLAS, inscrita no CNPJ/MF sob n° 34.026.911/0001-00, no valor total de R$
647.991,00 (seiscentos e quarenta e sete mil e novecentos e noventa e um reais), VINCITA
COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
49.461.961/0001-92, no valor total de R$ 351.500,00 (trezentos e cinquenta e um mil e
quinhentos reais), COLONHESI & COLONHESI LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
53.292.142/0001-36, no valor total de R$ 337.000,00 (trezentos e setenta e sete mil reais),
MENTA MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 65.676.249/0001-67, no
valor total de R$ 303.996,00 (trezentos e três mil e novecentos e noventa e seis reais).
Campo Grande, 6 de março de 2025.
WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÂO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER
através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna
pública a realização da licitação abaixo:
OBJETO: Aquisição de Equipamentos Agrícolas - Convênio n° 941.817/2023
PREGÃO ELETRÔNICO: 0019/2024
PROCESSO: 83/022.587/2024
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 11 de abril de 2025, (HORÁRIO
LO C A L ) .
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.
Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021.
Campo Grande/MS, 17 de março de 2025
WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA
Diretor-Presidente da AGRAER
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1301017 000004/2025
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA, torna público que às 10 horas do dia 29
de abril de 2025, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do Tipo Maior
Desconto, modo de disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Obras e serviços de engenharia
necessários para continuidade e conclusão das obras de implantação de Unidades
Habitacionais e respectiva infraestrutura urbana, destinadas ao reassentamento familiar da
parte Superior da Área de reassentamento denominada 08, blocos 1, 2, 6 e 7,
correspondente ao lote 01, das obras do empreendimento de requalificação urbana e
ambiental e de controle de cheias do Córrego Ferrugem, conforme especificações,
exigências e quantidades estabelecidas no Edital e anexos, que estão disponíveis para
consulta e download nos sites www.infraestrutura.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
Em 24 de março de 2025.
PEDRO CALIXTO ALVES DE LIMA
Secretário-Adjunto
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEDOP
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO, publicado no DOU nº 40,
de 26/02/2025, Seção 3, página 193, onde se lê: Nº 63/2022 - CP Nº 17/2021, leia-se: Nº
152/2022 - CP Nº 15/2022.
Belém-PA,20 de março de 2025.
BENEDITO RUY SANTOS CABRAL
Secretário de Estado de Obras Públicas
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 27/2024-SEGUP/FESPDS/PA
PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do
Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS, CNPJ nº 35.516.470/0001-97 e a empresa
LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 12.477.490/0002-81. BA S E
LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 5º do Art. 115, da Lei nº. 14.133/2021. OBJETIVO
DO APOSTILAMENTO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de
entrega do objeto contratual até o dia 27/03/2025.
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
PROCESSO Nº 22.000.037542.2024
OBJETO/ÓRGÃO(S): CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO
DOS MATERIAIS DA COLEÇÃO ALFAPARAÍBA: CAMINHOS PARA LEITURA E ESCRITA, destinada
à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA - SEE/PB, conforme edital e anexos.
DATA E HORÁRIO: 15/04/2025 às 09h00 (horário de Brasília).
PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) -
UASG Nº 925302
N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 900412025
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da
Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n°
14.133/2024 e demais legislações aplicáveis, realizará a licitação em epígrafe. Maiores
informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelos sites www.gov.br/compras,
www.centraldecompras.pb.gov.br e pelo e-mail gelic06@centraldecompras.pb.gov.br. A
Gerência de Licitação é localizada na Av. João da Mata, S/N, Bloco III, 1º Andar, Jaguaribe,
Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa - PB - Tel. 83 3208-9839.
CADASTRO CGE Nº 25-00695-5
DIEGO DE ALMEIDA SANTOS
Gerente Executivo de Licitação
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial, sediada na Rua Deputado
Barreto 
Sobrinho,
168- 
Tambiá
- 
João
Pessoa 
-
PB, 
por
meio 
do
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço por ITEM, objetivando: Aquisição de um micro-ônibus para a Defensoria Pública do
Estado da Paraíba, a ser utilizado no desenvolvimento do projeto "ELAS ACESSAM ANTES QUE
ACONTEÇA" referente ao Convênio nº 970164-MJ. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia
09 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Informações: das
08:00 Às 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98826-5275. E-mail:
cpldp@defensoria.pb.gov.br. 
Edital: 
https://transparencia.defensoria.pb.def.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
João Pessoa-PB, 24 de março de 2025.
ALAN DOUGLAS BARBOSA DE LIMA
Pregoeiro