DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP
Objeto: Aquisição dos componentes do Tubo Pitot para atender o setor de
pitometria e macromedição responsáveis pela quantificação da velocidade do fluxo nas
redes de água para atender os serviços de manutenção do Serviço de Água e Esgoto de Rio
Branco - SAERB.
Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia
10/04/2025, quando
terá início
a abertura da
licitação no
sistema eletrônico:
www.compras.gov.br, através do número 90022, UASG: 980139.
Edital: Disponível a partir de 27/03/2025, nos seguintes endereços eletrônicos:
www.compras.gov.br, 
http://cpl.riobranco.ac.gov.br 
e
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações,
situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.
Rio Branco - AC, 21 de março de 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - (UASG: 982705)
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos, visando atender
as necessidades dos órgãos e entidades da administração pública do Município de Arapiraca.
Disponibilidade do Edital: a partir de 27/03/2025 no site www.gov.br/compras,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
27/03/2025, 
às
08h, 
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: dia 09/04/2025, às 09:30h (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras.
Arapiraca - AL, 26 de março de 2025.
DARLLA VICENTE DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 02030028-01/2025, firmado em 18/03/2025, com a empresa
OPTYMUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF n.º 26.824.455/0001-15;
Valor: R$ R$ 1.233.600,00. Objeto: prestação de serviços de Locação de Veículos Leves e
Pesados para atender as necessidades do Município de Belo Monte/AL; Amparo: Pregão
Eletrônico nº 07/2025; Processo: 02030028/2025; Vigência: 12 (doze) meses; Função
Programática: 12.1212.26.122.0001.2021 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE
TRANSPORTES - 33.90.39 - FONTE: 1500 / 1708. Signatários: pelo Contratante, Dalmo
Augusto de Almeida Junior e, pelos Registrados, Andrezza Moreira de Santana Santos.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
OBJETO: Chamamento Público para o Credenciamento de Instituições Privadas de
assistência à saúde, visando realizar a prestação de serviços de Exames Laboratoriais, para
tal objetivo, estará recebendo a partir do dia 27 de março de 2025 a 15 de abril de 2025,
no horário das 08h às 14h (horário local), de segunda a sexta-feira, no setor de licitações,
os requerimentos e documentos pertinentes ao credenciamento. O edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no site www.belomonte.al.gov.br.
Belo Monte-AL, 26 de março de 2025.
DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
OBJETO: Aquisição de Pneus destinados a atender as necessidades das Sec. Municipais de
Saúde e Assis. Social. Data/horário: 09 de abril de 2025, às 09:30hs (horário de Brasília). Local:
www.licitanet.org.br. Edital Disponível também no portal https://www.belomonte. al.gov.br/.
Belo Monte-AL, 26 de março de 2025.
DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Administração, avisa que
realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 (BNC-
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para eventual contratação de
empresa especializada no serviço de manutenção geral de condicionado de ar (preventiva
e corretiva) fornecimento de peças e recarga de gás, para atender as demandas setoriais
das Secretarias Municipais do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora
da sessão de disputa: 09/04/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema
eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os
interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem
junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema,
fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br
ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao.Informações pelo
e-mail: licitacao.canapi@gmail.com
Canapi-AL, 25 de março de 2025.
KAREN VANESSA HENRIQUES
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 2171/2025- Contrato de Inexigibilidade nº 04/2025.
Objeto: Contratações de empresa fornecedora de solução educacional de inglês de
forma complementar para o ano letivo de 2025.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO/AL
Contratada: FUTURA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
25.258.056/0001-71, estabelecida na Rua Antônio Valdevino Costa, nº 135, Bairro:
Cordeiro, Recife-PE, CEP: 50.721-775.
Valor total: R$ 150.088,47 (cento e cinquenta mil, oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos).
Conforme dispositivo legal: Art. 74, inciso I, da Lei de Licitações nº 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025.
Girau do Ponciano/AL, 26 de março de 2025.
AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS
Processo Administrativo nº 1857/2024
Modalidade: Chamada Pública nº 001/2025.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, que necessitam de amostras, destinados ao abastecimento da
rede municipal de ensino do Município de Girau do Ponciano/AL (alimentação escolar).
Data de realização: 22 de abril de 2025, às 09h e 30min;
Processo Administrativo nº 015/2025
Modalidade: Chamada Pública nº 002/2025
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, que não necessitam de amostras, destinados ao
abastecimento da rede municipal de ensino do Município de Girau do Ponciano/AL
(alimentação escolar).
Data da Realização: 28 de abril de 2025, às 09h e 30min.
Local das sessões: Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada na Rodovia GP 01
- Anel Viário Sebastião Gomes de Barros, S/N, Bairro Torrões - CEP: 57.360-000, Girau do
Ponciano/AL. Ponto de referência: antigo CAIC.
Disponibilidade dos editais: Sede do Departamento de Licitações e Contratos do município
de Girau do Ponciano, situada na Rua Olavo Cirilo Bispo, nº 110, Bairro Nossa Senhora da
Conceição, Girau do Ponciano - AL e e-mail: cpl.girau@gmail.com; Sede da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, situada na Rodovia GP 01 - Anel Viário Sebastião Gomes
de Barros, S/N, Bairro Torrões - CEP: 57.360-000, Girau do Ponciano-AL; Ponto de
referência: antigo CAIC; Sede da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos
Hídricos, situada na Rua Marlene Pinheiro Cavalcante, lote 05, Loteamento Morada do
Progresso, Girau do Ponciano/AL.
Informações por e-mail: cpl.girau@gmail.com .
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.
Girau do Ponciano-AL, 25 de março de 2025.
CLAUDEVÂNIA SOARES RODRIGUES DA SILVA
Gerente de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2024
Processo Administrativo nº 300/2025; Licitação: Concorrência nº 008/2023; Contrato nº 014/2024.
Contratante: Município de Girau do Ponciano, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado
por Gilberto Bezerra Barros - Prefeito; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação
e Cultura, representada pela Secretária Sra. Quiteria Bezerra Cezar Silva.; Contratada:
Magalhaes Construcoes
e Engenharia
LTDA -
EPP, inscrita
no CNPJ
sob o
nº
45.943.606/0001-07, representada por Getulio Magno Magalhães Junior, representante
legal.; Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é PRORROGAR, nos termos do Art.
57, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993, cujo o objeto do contrato é a Execução de obras de
engenharia referente a Construção de Centro Municipal de Apoio à Educação em Tempo
Integral, localizado na Avenida Brasil, Bairro Progresso, Girau do Ponciano/AL. 1.2. O prazo
de vigência do Contrato nº 014/2024, por 05 (cinco) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 12 de abril de 2025 à 12 de setembro de 2025. 1.3. O prazo de
execução do objeto contratual, por mais 05 (cinco) meses, com início em 12 de abril de
2025, encerrando-se em 12 de setembro de 2025.; Data de assinatura: 24 de março de
2025.; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Setor de licitação e Contratos do Município de Joaquim Gomes/AL, no uso de
suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2025, objetivando AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025, objetivando LOCAÇÃO DE TRANSPORTE
ESCOLAR, as licitações ocorrerão nos DIAS 10/04/2025, ÀS 09:00h, O PE Nº 06, E no dia
11/04/2025, ÀS 09:00h, PE Nº 07. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br
ou www.bnccompras.com / comissãodecontrataçãojg@gmail.com.
GRACE KELLY DOS SANTOS DA FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
Após serem detectadas inconsistências nos critérios técnicos, considerando
ainda o art. 75, I da Lei 14.133/2021 que se refere a contratação de serviços de engenharia
inferior a R$ 125.451,15, conforme Decreto Federal 12.343/2024 e Considerando a Súmula
473 do STF ''A administração poderá anular seus atos quando eivados de vícios, ou revogá-
los por motivo de conveniência administrativa''. Solicito a revogação/anulação da
Concorrência 006/2025 e encaminho para que se dê seguimento por dispensa eletrônica
conforme fundamentação acima.
JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO
Diretor Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025
(Processo Administrativo n.°573/2025)
Torna-se público que o(a) MUNICIPIO DE MARAGOGI - AL, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, realizará Dispensa Eletrônica, com critério
de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Do Decreto federal
12.343 de 31 de dezembro de 2024 e demais legislação aplicável. CONTRATAÇÃO DE
PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA TÉCNICA NA ELABORAÇ ÃO
DE PROJETO DE ESTRUTURA DE CONCRETO E METÁLICA PARA PÓRTICOS NO MUNICÍPIO DE
MARAGOGI - AL. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$97.294,38 Início das
Propostas:27/03/2025 08:00 Limite p/ Recebimento de Propostas:01/04/2025 08:00 Início
da Fase de Lances:01/04/2025 08:01 Encerramento da Fase de Lances: 01/04/2025 14:02.
FRANKLIN DA SILVA TENÓRIO
Agente de Contratação