DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
em gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis. Tipo: Maior desconto. Data
da realização: 11 de abril de 2025, às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 Objeto:
Registro de preços para futura e eventual locação de escavadeira hidráulica. Tipo: Menor
preço por item. Data da realização: 11 de abril de 2025, às 9h:30min. PREGÃO EL E T R Ô N I CO
Nº 019/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de veículo (pá
carregadeira) Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 11 de abril de 2025, às 10h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual
locação de gerador. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 11 de abril de 2025,
às 10h30min. Local: Banco Nacional de Compras - BNC.
Os editais encontram-se à disposição dos interessados através do site da
Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas
através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).
Marechal Deodoro-AL, 26 de março de 2025.
LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Minador do Negrão/AL torna pública a RETIFICAÇÃO
do EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU no dia
25/01/2023, seção 3, ISSN 1677-7069, página 157. Informando que:
Onde se lê: "CONTRATANTE: Município de Minador do Negrão AL, CNPJ n.º
12.237.038.0001-61-CONTRATADA: R & B LABORATÓRIO PROTEICO LTDA -ME. CNPJ n.º
17.391.173.0001-80. Objeto: Contratação de Laboratório Regional de Prótese Dentária para
prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medidas,
conforme termo de referência para atender as necessidades básica de saúde, no Município
de Minador do Negrão AL. Dotação Orçamentária: Funcional Programática: Manutenção do
Programa da
Atenção Primária
Captação Ponderada
- Funcional
Programática:
10.301.0005.6006 Projeto | Atividade: Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de
Saúde FUS. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS Urbanos."
Leia-se:"CONTRATANTE: Município de Minador do Negrão AL, CNPJ n.º
12.237.038.0001-61. CONTRATADA: R & B LABORATÓRIO PROTEICO LTDA -ME. CNPJ n.º
17.391.173.0001-80. Objeto: Contratação de Laboratório Regional de Prótese Dentária para
prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medidas,
conforme termo de referência para atender as necessidades básica de saúde, no Município
de Minador do Negrão AL. HOMOLOGAÇÃO: 01/11/2024. RECURSO: Federal. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 04/11/2024 a 04/11/2025
KELI CRISTINE RAMOS CRUZ ALVES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato administrativo nº 06/2025 - Emergencial nº 005/2025
Órgão Contratante: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Contratada:
J. JOSELHO DE MELO, CNPJ/MF nº 09.372.391/0001-40 Objeto: Aquisição em caráter
emergencial de material de limpeza, destinados as secretarias municipais deste município,
conforme especificação do Termo de Referência. Recursos: próprio, Valor total contratado
R$ 736.618,93 (setecentos e trinta e seis mil, seiscentos e dezoito reais e noventa e três
centavos). Fundamentação art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-SRP
2ª Chamada
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 024/2024-SRP-2ª Chamada - Tipo: Menor Preço -
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de próteses - Data/Horário: 10
de abril de 2025, às 08:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site
http://bnc.org.br/,
no
portal
do 
município,
através
do
site
prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça
Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias
úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser
obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com
Informações através do e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com
HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - SRP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Abertura: 10 de
abril de 2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENT AÇ ÃO
LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto
Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua
Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP:
57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo-AL, 26 de março de 2025.
JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - SRP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR COM CONDUTOR PARA COMPOR A FROTA DO BEBÊ MÓVEL DOS CMEIS - CENTRO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
RIO LARGO/AL. Abertura: 11 de abril de 2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet.
UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº
11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei
Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES:
Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar,
Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00
horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo-AL, 26 de março de 2025.
MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
EXTRATO DE CONTRATO
Referente ao Contrato Nº 14/2025-CCC/PMI, referente a Contratação Direta nº 001/2025-
CL/PMI, Processo Adm nº 0410.0012/2025-PMI cujo objeto é a Aquisição de Materiais de
Higiene, Manutenção, Limpeza e Descartáveis para atender as necessidades do Gabinete
do Prefeito, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Planejamento,
Finanças e Tecnologia da Informação, Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas,
Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria
Municipal de Educação, Fundo Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde,
Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Cultura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Turismo, Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento, Fundo
Municipal de Agricultura, Secretaria Especial de Governo, Secretaria Municipal de Controle
Interno e Transparência, Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer. Empresa CONTRATADA: IBIAPINA VARIEDADES LTDA, inscrita sob CNPJ nº
46.211.356/0001-75. Valor de R$ 715.181,13 (setecentos e quinze mil, cento e oitenta e
um reais e treze centavos). Data da Assinatura: 25/03/2025. Vigência: 12 meses. Contrato
original encontra-se acostado ao Processo Nº 410.0012/2025-PMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1/2024 - SEMOB/PMM
MEMORANDO Nº. 42.159/2023 - 1 DOC/SEMOB, TOMADA DE PREÇO Nº 017/2023 -
CPL/SCC/SEGOV/PMM, Contrato 001/2024-SEMOB/PMM - CONSTRUÇAO DE PASSARELAS
DE CONCRETO ARMADO NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - (CONVÊNIO 929431/2022). EMPRESA:
2 R ENGENHARIA LTDA CNPJ 10.875.109/0001-26 DA VIGÊNCIA. Fica prorrogado por 150
(cento e cinquenta) dias consecutivos, o prazo de execução e vigência contratual, a partir
17/03/2025 a 14/08/2025. As demais cláusulas do presente contrato permanecem
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2024 - SEMOB/PMM
Contrato 001/2024 - SEMOB/PMM - CONSTRUÇAO DE PASSARELAS DE CONCRETO
ARMADO NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - (CONVÊNIO 928784/2022). EMPRESA: 2 R
ENGENHARIA LTDA CNPJ: 10.875.109/0001-26 DA VIGÊNCIA. Fica prorrogado por 06 (seis)
meses, o prazo contratual e execução de serviços, a partir 08/01/2025 a 08/07/2025. As
demais cláusulas do presente contrato permanecem
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO
CONTRATO N°003/2024 - SEMOB/PMM
PROCESSO Nº 3401.1400/2024-SEMOB/PMM. CONVÊNIO N° 928671/2022-DPCN. EMP R ES A
CFX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.124.573/0001-88. CLÁUSULA TERCEIRA - DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo
prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30/01/2025 até 29/07/2025. CL ÁU S U L A
QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo
prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30/01/2025 até 29/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024 - SEMFI/PMM
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a ampliação da quantidade de produtos
contratados e o ajuste do valor contratual, em conformidade com as necessidades da
administração municipal.
1.2. O fornecimento adicional será realizado nos mesmos termos e condições do contrato
original, incluindo especificações técnicas, prazos e garantias, conforme disposto no Termo
de Referência.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR
2.1. O valor total do contrato passa a ser de R$ 2.004.472,36 (dois milhões, quatro mil,
quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) considerando a inclusão dos
itens descritos na Cláusula Primeira.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação
orçamentária previstas para o exercício de 2025, conforme classificação orçamentária
descrita abaixo:
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 04.122.0003.1.031
Projeto Atividade: 1.031 - Modernização da Administração Tributária e da Gestão
Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente
Subelemento da Despesa: 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral
Fonte dos Recursos: 1754000000 - Recurso de Operações de Crédito
1500000000 - Tesouro Municipal
CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 010/2024-
SEMFI/PMM, que não foram expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo.
4.2. O presente Termo Aditivo passa a integrar o contrato originário para todos os fins de direito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Processo Administrativo n°.2.334/2024 -SEMSA/PMM.
O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro
de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE MOBÍLIAS PARA EQUIPAR AS UNIDADES BÁSICAS
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP, para atender as necessidades das unidades
básicas de saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM, conforme condições,
especificações constantes neste Termo de Referência. Abertura da Licitação: Dia
10/04/2025 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na
íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90021/2025.
Macapá-AP, 26 de março de 2025.
JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES PINTO
Pregoeiro da Secretaria Municipal de Governo
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025-CPL/SCC/SEGOV/PMM
Na publicação do Diário Oficial da União, Seção 3 págs. 667 de terça-feira, 25
de março de 2025
Onde se lê: "CONCORRÊNCIA Nº 2/2025-CPL/SEGOV".
Leia-se: "CONCORRÊNCIA Nº 8/2025-CPL/SEGOV".
Macapá-AP, 26 de março de 2025.
ANDERSON MARCELO AMORAS TÁVORA
Agente de Contratação SEGOV/PMM

                            

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