DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025-GAB/SEMED/PMMZ
Contratante: O Fundo Municipal de Educação de Mazagão, CNPJ 30.815.168/0001-16
Contratada: K. S. SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº. 07.432.000/0001-00. Origem: Processo nº:
22012025/01-GAB/SEMED/PMMz, 
Objeto: 
Contratação 
emergencial 
de 
empresa
especializada nos serviços de engenharia para Adequação, troca de padrão e instalações de
novos pontos na rede de média tenção, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Mazagão-AP.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 92 I e II nas disposições que forem pertinentes
ao art. 75, VIII e Decreto nº27/2025. Valor Global do contrato R$ 469.806,30. Vigência do
contrato por 06 meses a contar de 12/03/2025.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, através da COMISSÃO
MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML, torna público aos interessados que realizará os
procedimentos licitatórios na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL:
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
1) CONCORRÊNCIA Nº 001/2025, TIPO: Empreitada Global, cujo objeto contempla a
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO EM VIA URBANA COM DRENAGEM E
CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM, ORIUNDO DO CONTRATO Nº 882984/2019.
Data a partir do qual o edital estará disponível: 26/03/2025
Local 
de
disponibilidade 
de 
Edital:
https://atalaiadonorte.am.gov.br 
ou
https://pncp.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicos - PNCP
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 15/04/2025 até as
09h00min (horário local)
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
2) CONCORRÊNCIA Nº 002/2025, TIPO: Empreitada Global, cujo objeto contempla a
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO EM ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE
ATALAIA DO NORTE/AM, ORIUNDO DO CONTRATO Nº 943830/2023.
Data a partir do qual o edital estará disponível: 16/04/2025
Local 
de
disponibilidade 
de 
Edital:
https://atalaiadonorte.am.gov.br 
ou
https://pncp.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicos - PNCP
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 15/04/2025 até as
09h00min (horário local)
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
3) CONCORRÊNCIA Nº 003/2025, TIPO: Empreitada Global, cujo objeto contempla
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO DE 08 SALAS NO MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM.
Data a partir do qual o edital estará disponível: 26/03/2025
Local 
de
disponibilidade 
de 
Edital:
https://atalaiadonorte.am.gov.br 
ou
https://pncp.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicos - PNCP
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 17/04/2025 até as
09h00min (horário local)
Atalaia do Norte-AM, 26 de março de 2025.
MARCOS NATANIEL OLIVEIRA MELLO
Presidente da Comissão de Licitação CML
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2025
A Prefeita Municipal de EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que
consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET INCLU I N D O
INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO
que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Contratação, constante
no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 004/2025 a empresa: MONTEFIESCA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no
C.N.P.J sob o nº 53.877.902/0001-77, para os itens de 01 a 05, com valor total de R$ 852.800,00
(oitocentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 3/2025 do Pregão Eletrônico nº 4/2025 - SRP
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de links de internet
incluindo instalação, configuração, manutenção e equipamentos, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, através do sistema de registro de preços. Fornecedora:
MONTEFIESCA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 53.877.902/0001-77,
com sede na Rua Estrela de Davi, nº 01, bairro Colônia Santo Antônio, cidade de Eirunepé/AM - CEP.:
69.093-170. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. Vigência da Ata: 12
(doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a
empresa MONTEFIESCA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, para os itens de 01 a 05, com valor total de
R$ 852.800,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais), conforme a seguir:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-CCSC
O Fundo Municipal de Saúde de Jutaí/AM, CNPJ Nº 11.636.170/0001-83, representado
pela Prefeita Municipal Srª Mercedes Mendes Vargas no uso de suas atribuições legais conferidas
pela lei orgânica do município e, considerando a licitação Concorrência Eletrônica 001/2025,
Objeto: construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte I no Município, Conforme Projeto de
Referência do Ministério da Saúde, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto
Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os
quais integram o presente processo; resolve: Homologar a decisão adotada pelo Agente de
Contratação constante no processo mencionado, a empresa: MP Comercio Construções e Serviços
de Engenharia Ltda, CNPJ 23.187.157/0001-73, vencedora do certame no valor global de R$
2.045.371,39; Jutaí/AM em 25 de março de 2025; Fundo Municipal de Saúde-FMS de Jutaí/Am
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, por intermédio da Comissão de Contração,
torna público aos interessados que está aberto a CHAMADA PÚBLICA 001/2025, sendo o Objeto a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o
atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) dos alunos da rede pública de ensino da Zona Urbana do Município de Manaquiri.
PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: Início: 27/03/2025 término: 16/04/2024.
HORÁRIO: das 08:00 às 12:00 (horário local) de segunda a sexta-feira.
LOCAL DE ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes (SEMECE), localizada na Rua Sebastião Gomes, s/nº Centro, Manaquiri-Am-CEP. 69.435-000.
Informações adicionais aos interessados, bem como cópia do Edital deste Credenciamento
Público e seus anexos, serão obtidas na SEMECE, no período de 27/03/2025 à 16/04/2025, de segunda a
sexta-feira, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min e no portal da Transparência do Município
através do Link https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/manaquiri/t/procedimentos-licitatorios.
Manaquiri-AM, 25 de março de 2025.
DJAVAN VILHENA RIBEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, por intermédio da Comissão de Contração,
torna público aos interessados que está aberto a CHAMADA PÚBLICA 002/2025, sendo o Objeto
a aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores Indígenas, Quilombolas e Povos
e Comunidades Tradicionais para o atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos
dessas comunidades no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) dos alunos
da rede pública de ensino da Zona Rural do Município de Manaquiri.
PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: Início: 27/03/2025 término: 16/04/2024.
HORÁRIO: das 08:00 às 12:00 (horário local) de segunda a sexta-feira.
LOCAL DE ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes (SEMECE), localizada na Rua Sebastião Gomes, s/nº Centro, Manaquiri-Am-CEP. 69.435-000.
Informações adicionais aos interessados, bem como cópia do Edital deste Credenciamento
Público e seus anexos, serão obtidas na SEMECE, no período de 27/03/2025 à 16/04/2025, de segunda a
sexta-feira, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min e no portal da Transparência do Município
através do Link https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/manaquiri/t/procedimentos-licitatorios.
Manaquiri-AM, 25 de março de 2025.
DJAVAN VILHENA RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 90001/2025
Licitação/Modalidade/Nº: Concorrência Eletrônica nº 90001/2025 - UASG 980273. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de construção de escola de 6 salas -
com quadra - no município de Santo Antônio do Içá/AM - Vila Alterosa Juí. Modalidade: Concorrência.
Tipo: Menor Preço. Modo/Disputa: Aberto. Nova Data: 11/04/2025 às 09h00min (horário de Brasília).
Local/Site:
www.gov.br/compras/pt-br, ambiente
eletrônico
do Compras.gov.br. Edital/Site:
www.gov.br/compras/pt-br e informações no e-mail: licitacoesecontratos.sai@gmail.com.
MARCELO DA CRUZ ALVES
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
Produto/Fornecimento. Item. Expectativa de Consumo da Administração. Empresa. Unidade. Preço
máximo por item em R$ 1,00*. Prazo de Execução do Item. Instalação e configuração dos
equipamentos para funcionamento dos pontos de internet. 1. 28. Montefiesca Serviços Especializados
Ltda Serviço. R$ 2.000,00. 12 meses. Manutenção mensal da rede. 2. 1. Montefiesca Serviços
Especializados Ltda Serviço. R$ 3.800,00. 12 meses. Mensalidade de link de Internet 300MB. 3. 336.
Montefiesca Serviços Especializados Ltda. Serviço. R$ 600,00. 12 meses. Aluguel de antenas Satélite. 4.
336. Montefiesca Serviços Especializados Ltda Serviço. R$ 1.500,00. 12 meses. Gerenciamento da
rede. 5. 12. Montefiesca Serviços Especializados Ltda Serviço. R$ 3.800,00. 12 meses. Do reequilíbrio
contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na
composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante
todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 004/2025 - SRP.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 -
GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 004/2025 - SRP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 002/2025 - SEMSA Processo Administrativo: 1.034/2024. Originado do Pregão Presencial nº 009/2024. Contratada: Odontomaster Equipamentos Ltda - CNPJ: 54.860.970/0001-
50, sediado(a) na rua Maria Delfina nº 236, Ciquentenário Belo Horizonte, Minas Gerais CEP: 30570-030; Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos permanentes
destinados à melhoria e fortalecimento dos serviços de saúde bucal na UBS Franklin Quirino; Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 meses, ou até a devida entrega
dos objetos do contrato; Discriminação dos itens:
. .ITEM
.D ES C R I Ç ÃO
.QUANT.
.MARCA
.VALOR UNITÁRIO
.E M P R ES A
.
.1
.CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA
.2
.DENTEMED
.R$ 24.500,00
.ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA
.
.2
.MOCHO, PARA USO ODONTOLÓGICO, ERGONÔMICO, AJUSTÁVEL PARA USO ODONTOLÓGICO.
.2
.DENTEMED
.R$ 420,00
.ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA
.
.3
.FOTOPOLIMERIZADOR, PARA RESINAS ODONTOLÓGICAS, PORTÁTIL, INDICADO PARA RESINAS COMPOSTAS.
.2
.DENTEMED
.R$ 665,00
.ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA
.
.5
.DESTILADORA, PARA DESTILAÇÃO DE ÁGUA, PRODUÇÃO MÍNIMA DE 2 LITROS/DIA.
.1
.DENTEMED
.R$ 1.190,00
.ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA
.
.6
.COMPRESSOR, DE AR, PARA USO ODONTOLÓGICO 03HP 220V, ISENTO DE ÓLEO, ADEQUADO PARA CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS.
.1
.DENTEMED
.R$ 5.320,00
.ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA
.
.7
.KITS ALTA/BAIXA ROTAÇÃO, COM CONJUNTO PADRÃO ODONTOLÓGICO, CONTENDO PEÇAS PARA PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS DIVERSOS.
.1
.DENTEMED
.R$ 5.320,00
.ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA
.
.10
.AUTOCLAVE (21 LITROS) 110V, PARA ESTERILIZAÇÃO INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS,
.1
.DENTEMED
.R$ 4.200,00
.ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA
Os itens retirados restaram fracassados - Valor Global: R$ 41.615,00; Dotação Orçamentária: 02 07 00 Secretaria Municipal de Saúde; As demais cláusulas estão disponíveis no
documento integral, Valor e obrigações contratuais estabelecidas. SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais alterações posteriores.São Gabriel da Cachoeira, 25 de março de 2025 -
Chrystian Barros Nascimento, Secretário Municipal de Saúde; Odontomaster Equipamentos Ltda - Contratada- EGMAR VELASQUES SALDANHA - Prefeito

                            

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