DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025
Espécie: Termo de Contrato nº 43/2025, Ouriundo da Dispensa de Licitação Emergencial nº 003/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº
05.829.577/0001-24 e a Pessoa Jurídica A. F. BARBOSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
42.819.341/0001-33; objeto: Aquisição de cestas básicas de 28kg contendo 16 itens, água
mineral (galão de 20 litros), Combustíveis (Tipo diesel comum e tipo gasolina comum) Lote
I: Cesta Básica: Prazo de execução do serviço e do Termo de contrato: O prazo da execução
e de 36 (trinta e seis) dias - 01 (um) mês mais 06 (seis) dias, e o Termo de Contrato no
prazo de 66 (sessenta e seis) dias - 02 (dois) meses mais seis dias a contar da assinatura
deste ato contratual; Valor Global: R$ 269..966,80 (duzentos e sessenta e nove mil,
novecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos); Dotação Orçamentária: 01 -
Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença; Órgão: 02.03 - Fundo Municipal; Unidade:
02.03.02 - Fundo Municipal de Defesa Civil; Funcional: 06.182.0021 - Ação Segurança
Pública; Projeto Atividade: 06.182.0021.2039.0000 - Encargos com o Fundo Municipal de
Defesa Civil; Ficha: 481 / 480; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
/ 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte: 899 - Recurso
do Fundo / Repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025
Espécie: Termo de Contrato nº 43/2025, Ouriundo da Dispensa de Licitação Emergencial nº 003/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº
05.829.577/0001-24 e a Pessoa Jurídica A. F. BARBOSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
42.819.341/0001-33; objeto: Aquisição de cestas básicas de 28kg contendo 16 itens, água
mineral (galão de 20 litros), Combustíveis (Tipo diesel comum e tipo gasolina comum) Lote
II: Água mineral: Prazo de execução do serviço e do Termo de contrato: O prazo da
execução e de 36 (trinta e seis) dias - 01 (um) mês mais 06 (seis) dias, e o Termo de
Contrato no prazo de 66 (sessenta e seis) dias - 02 (dois) meses mais seis dias a contar da
assinatura deste ato contratual; Valor Global: R$ 271.296,00 (duzentos e setenta e um mil,
duzentos e noventa e seis reais); Dotação Orçamentária: Entidade: 01 - Prefeitura
Municipal de São Paulo de Olivença; Órgão: 02.03 - Fundo Municipal; Unidade: 02.03.02 -
Fundo Municipal de Defesa Civil; Funcional: 06.182.0021 - Ação Segurança Pública; Projeto
Atividade: 06.182.0021.2039.0000 - Encargos com o Fundo Municipal de Defesa Civil; Ficha:
481 / 480; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / 3.3.90.32.00 -
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte: 899 - Recurso do Fundo /
Repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025
Espécie: Termo de Contrato nº 43/2025, Ouriundo da Dispensa de Licitação Emergencial nº 003/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº
05.829.577/0001-24 e a Pessoa Jurídica K. C. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº
46.653.547/0001-97; objeto: Aquisição de cestas básicas de 28kg contendo 16 itens, água
mineral (galão de 20 litros), Combustíveis (Tipo diesel comum e tipo gasolina comum) Lote
III: Combustível e derivados de Petróleo: Prazo de execução do serviço e do Termo de
contrato: O prazo da execução e de 36 (trinta e seis) dias - 01 (um) mês mais 06 (seis) dias,
e o Termo de Contrato no prazo de 66 (sessenta e seis) dias - 02 (dois) meses mais seis
dias a contar da assinatura deste ato contratual; Valor Global: R$ 216.877,04 (duzentos e
dezesseis mil, oitocentos e setenta e sete reais e quatro centavos); Dotação Orçamentária:
Unidade: 02.02.13 - Secretaria Municipal de Defesa Civil / 02.03.02 - Fundo Municipal de
Defesa Civil; Funcional: 06.182.0011 - Programa de Apoio Administrativo / 06.182.0021 -
Ação Segurança Pública; Projeto Atividade: 06.182.0011.2036.0000 - Manutenção da
Secretaria Municipal de Defesa Civil / 06.182.0021.2039.0000 - Encargos com o Fundo
Municipal de Defesa Civil; Ficha: 348 /481 / 480; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo / 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita;
Fonte: 500 - Recurso Ordinário (Complemento) / 899 - Recurso do Fundo / Repasse do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Ratificação de Inexigibilidade Nº. 47/2025/CPL Processo Nº 81/2025/SEMEC I) Ratificar o
processo de Inexigibilidade nº 47/2025/CPL, com fundamento no art. 74 inciso V, da Lei Federal
n. 14.133/2021 e de suas posteriores alterações; com efeitos retroativos a partir de 06 de
janeiro de 2025. II- FAVORECIDO: A. DO NASCIMENTO SILVA, inscrita no CNPJ: 47.415.866/0001-
27III- Objeto: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a ESCOLA DE MUSICA SANTA
CECILIA.IV- Valor Global: R$ 97.983,60 (noventa e sete mil e novecentos e oitenta e três reais e
sessenta centavos)V- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:02 - Prefeitura Municipal de Tefé
Unidade: 03 - Secretaria Municipal de Educação Proj/Ativ: 2.009 - Manutenção da Secretaria
Municipal de Educação; Elemento de Despesa - 33.90.39 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa
Jurídica Fonte de Recursos - 100 Recurso Próprio; Tefé/AM, 06 /01/ 2025.
Ratificação de Inexigibilidade Nº. 48/2025/CPL Processo Nº 83/2025/SEMEC I) Ratificar o
processo de Inexigibilidade nº 48/2025/CPL, com fundamento no art. 74 inciso V, da Lei
Federal n. 14.133/2021 e de suas posteriores alterações; com efeitos retroativos a partir de 06
de janeiro de 2025. II- FAVORECIDO: FRANCIVAL DE SOUZA CARVALHO, inscrita no CPF/MF sob
o nº. 603.XXX.XXX-20; III- OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a BIBLIOTECA
PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DA CRECHE ESTHER LIMA;IV- VALOR
GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil); V- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:07 - Fundo
Municipal de Educação Unidade: 01- Fundo Municipal de Educação Elemento de Despesa
12.365.3020.0000 - Manutenção da Educação Infantil - creche Código Reduzido: 698 33.90.36
- Outros Serviços Pessoa Física; Fonte de Recursos: 11; Tefé/AM, 06 de janeiro de 2025.
Ratificação de Inexigibilidade Nº. 49/2025/CPL Processo Nº 84/2025/SEMEC I) Ratificar o processo
de Inexigibilidade nº 49/2025/CPL, com fundamento no art. 74 inciso V, da Lei Federal n.
14.133/2021 e de suas posteriores alterações; com efeitos retroativos a partir de 06 de janeiro de
2025.II- FAVORECIDO: IVANILDO COSTA PINTO, inscrita no CPF/MF nº 754.XXX.XXX-06 III- OBJETO:
Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a SEDE DA ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO
DISTRITO DO CAIAMBÉ.IV- VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)V- Dotação
Orçamentária: Órgão: 06- Fundo Municipal de Educação Unidade: 06.12.361.0061 Rede Física
Fundamenta Projeto Ativ.: 06.12.361.0061.3015.0000 Locação de Imóveis p/o funcionamento do
ensina fundamental Cód. Reduzido: 625 Elemento: 3.3.90.36.00 -Outros Serviços de Pessoas
Física; Fonte: 0.12.011-001 001- Recursos; Tefé/AM, 06/01/2025
Ratificação de InexigibilidadeNº. 50/2025/CPL Processo Nº 085/2025/SEMAFI) Ratificaro processo de
Inexigibilidadenº 50/2025/CPL,com fundamentonoart. 74incisoII, daLei Federaln.14.133/2021 ede
suas posteriores alterações; II- FAVORECIDO: GILCÉLIA GUALBERTO DE LIMA, inscrito no CPF nº
613.XXX.XXX-34 III- OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a ESCOLA MUNICIPAL
INDÍGENA SÃO SEBASTIÃO. IV- VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).V- DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 -Prefeitura Municipalde Tefé.Órgão: 07 -FundoMunicipal de Educação
Unidade:01 -Fundo MunicipaldeEducação Códigoreduzido:49 -Proj/Ativ:2.127 -Locação deImóveis
para o Funcionamento do Ensino Fundamental Elemento de Despesa 33.90.36 - Outros Serviços Pessoa
Física; Fonte de Recursos 11; Tefé/AM, 06 de janeiro de 2025
Ratificação de Inexigibilidade Nº. 51/2025/CPL Processo Nº 086/2025/SEMAF I) Ratificar o processo de
Inexigibilidadenº 51/2025/CPL,comfundamentono art.74inciso II,daLei Federaln.14.133/2021e desuas
posterioresalterações;II-FAVORECIDO: PAULIANEOLIVEIRADACOSTA,inscritono CPFnº087.XXX.XXX-47
III- OBJETO:Contrato de Locação doImóvel, para sediar aESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO.IV- VALOR
GLOBAL: R$ 8.640,00 (oito mil e seiscentos equarenta reais).V- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 -
Prefeitura Municipal de Tefé; Órgão: 07 - Fundo Municipalde Educação; Unidade: 01 - Fundo Municipal de
Educação; Código reduzido:49 - Proj/Ativ: 2.127 - Locação de Imóveis para o Funcionamento do Ensino
Fundamental ;Elemento de Despesa 33.90.36 - Outros Serviços Pessoa Física; Fonte de Recursos
11Tefé/AM, 06 de janeiro de 2025.
Ratificação de Inexigibilidade Nº. 52/2025/CPL Processo Nº 087/2025/SEMAF I) Ratificar o processo de
Inexigibilidadenº 52/2025/CPL,comfundamentono art.74inciso II,daLei Federaln.14.133/2021e desuas
posteriores alterações; II- FAVORECIDO: J. A. FONSECA SOUZA - ME, inscrito no CNPJ: 01.221.677/0001-
12III- OBJETO: Contratode Locação do Imóvel, parasediar a ESCOLA MUNICIPAL ESTHERLIMA; IV- VALOR
GLOBAL: R$84.000,00 (oitentae quatromil reais). V-DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Órgão: 02- Prefeitura
Municipalde Tefé.Órgão:07 -FundoMunicipal deEducação;Unidade:01 -FundoMunicipal deEducação;
Códigoreduzido:49-Proj/Ativ:2.127-Locação deImóveisparaoFuncionamento do Ensino Fundamental;
Elementode Despesa33.90.39 -OutrosServiços PessoaJurídica; FontedeRecursos 11;Tefé/AM, 06de
janeiro de 2025
Ratificação de Inexigibilidade Nº. 53/2025/CPL Processo Nº 088/2025/SEMAF I) Ratificar o processo de
Inexigibilidadenº 53/2025/CPL,comfundamentono art.74inciso II,daLei Federaln.14.133/2021e desuas
posteriores alterações; II- FAVORECIDO: IVANETE FERREIRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 229.
XXX.XXX -72III- OBJETO:Contrato deLocação doImóvel, parasediar aASSOCIAÇÃO CASAAZUL PRÓ- PCD
DO MÉDIO SOLIMÕES MATRIZ/TEFÉ. IV- VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).V-
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Tefé.02 13 - Fundo Municipal de
AssistênciaSocial; Unidade:01 -Fundo Municipalde AssistênciaSocial; CódigoReduzido: 08- Proj/Ativ:08
244 0034 2083 0000 - Encargos com Programa-Piso de Alta Complexidade I - Criança e Adolescente;
Elementoda Despesa3.390.36.00-OutrosServiços deTerceiros-Pessoa Física;Tefé/AM,18de marçode
2025.
Ratificação de Inexigibilidade Nº. 54/2025/CPL Processo Nº 089/2025/SEMAF I) Ratificar o processo de
Inexigibilidadenº 54/2025/CPL,comfundamentono art.74inciso II,daLei Federaln.14.133/2021e desuas
posteriores alterações; II- FAVORECIDO: JURANDIR ALVES DE LIMA, inscrito no CPF: 014. XXX.XXX -17III-
OBJETO: Contratode Locação doImóvel, para sediara ESCOLAMUNICIPAL HENRIQUE LIMA.IV- VALOR
GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoitomil reais). V- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:02 - Prefeitura Municipal
de Tefé. Órgão: 07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação Código
reduzido:49 Proj/Ativ: 2.127 - Locação de Imóveispara o Funcionamento do Ensino Fundamental Elemento
de Despesa 33.90.36 - Outros Serviços Pessoa Física; Fonte de Recursos 11Tefé/AM, 06 /01/ 2025.
Ratificação de Inexigibilidade Nº. 55/2025/CPL Processo Nº 090/2025/SEMAF I) Ratificar o processo de
Inexigibilidadenº 55/2025/CPL,comfundamentono art.74inciso II,daLei Federaln.14.133/2021e desuas
posteriores alterações; II- Favorecido: PRELAZIA DE TEFÉ, entidade religiosa, inscrita no CNPJ:
04.626.545/0001-69.III- OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a CRECHE MUNICIPAL
CRIANÇA FELIZ. IV-Valor Global: R$ 90.000,00 (noventamil reais), V- Dotação Orçamentária:Órgão: 02 -
Prefeitura Municipal de Tefé. Órgão:07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01- Fundo Municipal de
Educação Código reduzido:49 - Proj/Ativ: Elemento de Despesa 12.365.3020.0000 Manutenção da
Educação Infantil - creche Elemento de Despesa 33.90.39 Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos
11; Tefé/AM, 06 de janeiro de 2025. Nicsom Marreira Lima - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustível para uso fluvial e gases
naturais, para atender a demanda da prefeitura municipal de Tefé, no Munícipio de
Tefé, data da sessão: 11/04/2025, às 09:00 da manhã, horário de Brasília, no Centro
de Gestão Pública, no setor de Licitações e Contratos, situado Av. Brasília s/nº, Bairro:
Juruá, CEP 69.552-275- Tefé/AM podendo ser retirado impresso pagando o custo de
reprodução é de 0,60 (sessenta centavos de real) por folha impressa, ou gratuitamente
através dispositivo de armazenamento de dados portátil, e no endereço acima citado
e no e-mail: semaflicitacão@tefe.am.gov.br e no portal da transparência do município
de Tefé.
Tefé-AM, 26 de março de 2025.
BERLAN TANANTA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
O município de Tonantins/AM, realizara licitação na modalidade Pregão
Presencial Fundamento Legal: 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global.
Processo:
083/2025/PMTNT, 
Pregão
Presencial
nº 
001/2025;
objeto:
contratação de Empresa especializada para aquisição de material didático, data de
abertura: 07/04/2025, 09:00hs;
Processo: 084/2025/SEMED, Pregão Presencial nº 002/2025; objeto: contratação de
Empresa especializada para aquisição de material de higiene e limpeza, data de
abertura: 07/04/2025, 14:00hs;
Processo: 085/2025/SEMSA, Pregão Presencial nº 003/2025; objeto: contratação de
Empresa especializada para aquisição de material de higiene e limpeza, data de
abertura: 08/04/2025, 09:00hs;
Processo: 086/2025/SEMAD, Pregão Presencial nº 004/2025; objeto: contratação de
Empresa especializada para aquisição de material e suprimentos de informática, data
de abertura: 08/04/2025, 10:30hs;
Processo: 087/2025/SEMED, Pregão Presencial nº 005/2025; objeto: contratação de
Empresa especializada para aquisição e suprimentos de informática, data de abertura:
08/04/2025, 14:00hs;
Processo: 088/2025/SEMAD, Pregão Presencial nº 006/2025; objeto: contratação de
Empresa especializada para aquisição de cama, mesa e banho, data de abertura:
09/04/2025, 09:00hs;
Processo: 089/2025/PMTNT, Pregão Presencial nº 007/2025; objeto: contratação de
Empresa especializada para aquisição de material esportivo para atender a Secretaria
de Educação e Secretaria de Esporte, data de abertura: 09/04/2025, 14:00hs;
Processo: 090/2025/SEMAD, Pregão Presencial nº 008/2025; objeto: contratação de
Empresa especializada para aquisição de Gêneros Alimentícios, data de abertura:
10/04/2025, 09:00hs;
Processo: 091/2025/SEMSA, Pregão Presencial nº 009/2025; objeto: contratação de
Empresa especializada para aquisição de Gêneros Alimentícios, data de abertura:
10/04/2025, 14:00hs;
Processo: 092/2025/SEMED, Pregão Presencial nº 010/2025; objeto: contratação de Empresa
especializada para aquisição de material de expediente, data de abertura: 11/04/2025,
10:00hs;, local: Sala de Comissão de Contratação, localizado na Rua Leopoldo Peres, s/n - Centro
, retirada do edital no E-mail: cpl.contratostonantins@gmail.com, http://tonantins.am.gov.br/ e
no endereço acima a partir de sua publicação em horário de expediente.
Tonantins-AM, 26 de março de 2025.
ROMARIO SILVA GONÇALVES
Agente de Contratação