DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700225
225
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
R E T I F I C AÇ ÃO
Sobre a publicação feita na data de quarta-feira, 26/03/2025, seção 03, edição
097, N° 58, pág 671. Referente ao Extrato Do Primeiro Termo Aditivo.
ONDE SE LÊ: 1° Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 349/2024.
LEIA-SE: 1° Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 350/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 - SRP
PA Nº 2901007.00007373/2025-15
A Pregoeira torna público aos interessados a realização da seguinte licitação:
Pregão Presencial - PP001/2025/SRP. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
contratação de equipe de produção, visando atender às demandas municipais para a
realização de festejos de grande porte, conforme necessidades apresentadas e de acordo
com as especificações constantes no edital, mediante Registro de Preços. DAT A :
11/04/2025 às 09H. Informações através do e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br. Cópia
do Edital pelo endereço: https://amargosa.ba.gov.br/ultimos-diarios/
Amargosa/BA, 26 de março de 2025
ANDREIA RIBEIRO GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº 009/2025, sobre critério de menor preço, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de materiais de expediente destinados às
necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Angical/Bahia, que
acontecerá a sessão no dia 10 de abril de 2025, às 09h00min (nove horas). O edital estará
disponível
nos
sites
www.bll.org.br
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira
Coité, n°
01, Centro
- Angical
- Bahia,
CEP: 47.960-255
ou através
do e-mail
licitacão@angical.ba.gov.br.
Angical - Bahia, 26 de março de 2025.
MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2025
A PMA/BA realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 no dia
10/04/2025 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra para
reforma do mercado do Povoado Duas Serras no Município de Antas-BA. Edital através do
site
https:/www./licitanet.com.br
e
https://pncp.gov.br.
Informações:
e-mail
copel.pmantas@gmail.com. Antas (BA), 27 de março de 2025. Mirivaldo Raimundo Santos
- Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025
A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025 no dia 08/04/2025
às 10h30min. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos de alto
custo e fraldas descartáveis infantil e geriátrica para atender a Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Antas. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e
https://pncp.gov.br. Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com.
Antas (BA), 27 de março de 2025.
MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
O
Município
de
Barra/BA
torna
público,
para
conhecimento
dos
interessados(as), que no período de 27/03/2025 a 31/12/2025 realizará o credenciamento
de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços mecânicos e eventual
fornecimento de peças para veículos, motos e máquinas do município de Barra/BA .
Informações e Edital: https://portaldatransparencia.barra.ba.gov.br/processos/ / PNCP (
https://www.gov.br/pncp/pt-br)/ licitacao@barra.ba.gov.br.
Barra, 26 de março de 2025.
REGINALDO DE AMARAL MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATSO DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 543/2022. Proc. Adm. Nº
1598/2025 - Conc. Pública nº 006/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, tendo
como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, inscrito no CNPJ/MF
sob o n. º 30.667.266/0001-53, e a empresa: CONSTRUTORA JK LTDA -EPP, inscrita no
CNPJ 04.325.687/0001-96, como contratante. OBJETO: Reajuste Contatual previsto na
cláusula sétima do referido contrato no valor de R$ 36.784,93 (trinta e seis mil e
setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos) pelo INCC-DI,
impactando em um percentual de 3,4818587%, conforme dotação orçamentária supra
e justificativa técnica da Secretaria Municipal de Educação. Fund. art. 65, II alínea
"d".Ass.24/03/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 543/2022. Proc. Adm. Nº
1973/2025 - Conc. Pública nº 006/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, tendo
como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ/MF sob o
nº 30.667.266/0001-53, e a empresa: JK CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº
04.325.687/0001-96, como contratante. OBJETO: Acréscimo de valor no percentual de
24,887369 % que corresponde ao valor equivalente de R$ 262.928,57 (duzentos e sessenta
e dois mil, novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos), conforme dotação
orçamentária supra, solicitação e justificativa técnica da Secretaria Municipal de Educação,
a contar da data de assinatura.Ass.26/03/2025.Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito
Municipal. Fund. Legal: art. 65, I alínea "b" e §1º da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Comunicamos aos interessados que encontra-se disponível a licitação CO nº
001/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma
Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 2 - Novo PAC Saúde, a ser implantada no Bairro
Santa Luzia, município de Barreiras-BA. A obra seguirá a proposta nº. 08595.187000/1240-
01, habilitada pela Portaria GM/MS Nº 3.617, de 23 de abril de 2024. Conforme Projeto
Básico/Termo de Referência e seus anexos. Data de Abertura: 10/04/2025. Endereço da
Plataforma: https://licitanet.com.br/. O edital poderá ser obtido também pelos links: Portal
Oficial (Município de Barreiras), e Portal PNCP (Município de Barreiras). Quaisquer
informações
necessárias
pelo
telefone
(77)
3614-7117,
ainda
pelo
e-mail:
cpl@barreiras.ba.gov.br.
Barreiras-BA, 26 de março de 2025.
BRUNO FABRÍCIO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº
13.922.612/0001-83, através da Agente de Contratação - AC, designada pelo Decreto
Municipal nº º 2251, de 29 de abril de 2024, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios em geral
para serem usados na Merenda Escolar, conforme as diretrizes do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), para o consumo de alunos matriculados na Rede Pública de
Ensino do Município de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal
nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 14h00min do dia 27/03/2025 às 14h00min do dia
16/04/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 15h05min do dia 16/04/2025. INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: Às 08hs30min do
dia 22/04/2025. LOCAL:
www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos -
Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.
Boninal - Bahia, 26 de março de 2025.
MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Brejões realizará licitação em
14/04/2025 às 10h00min, Local Sítio: http://www.licitanet.com.br/. Pregão Eletrônico Nº
010/2025 Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de limpeza, higiene,
descartáveis e utensílios para copa e cozinha, destinados à prefeitura de Brejões-BA ,
incluindo suas unidades integradas e fundos municipais, conforme termo de referência
anexo ao
edital. O
Edital encontra-se
disponível no
Portal da
Transparência
https://diario.brejoes.ba.gov.br/, http://www.licitanet.com.br/ e no PNCP. Informações
podem ser obtidas pelo e-mail: licitacao-oficial@brejoes.ba.gov.br.
Brejões- BA, 27 de março de 2025.
GIOVANNA DOS SANTOS ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025PE
REGISTRO de Preços para futura e eventual aquisição de combustível para
abastecimento de veículos automotores da frota municipal do Município de Brotas de
Macaúbas -BA. Tipo de julgamento: Menor Preço Por Lote. Horário e Data da Sessão: às
09:00h do dia 08.04.2025, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível
no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente
na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de
Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min,
de
segunda
a
sexta-feira.
Fone:
(77)
3644-2153,
ou
através
do
e-mail:
setorlcpm@gmail.com.
Brotas de Macaúbas-Ba, 26 de março de 2025
ELANE GOMES OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto
na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será
realizado o Pregão Eletrônico nº 006/2025, tendo como objeto o Registro de Preços
para prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urnas funerárias,
em atendimento à famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela
Secretaria Municipal
de Assistência
Social, conforme
condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 08 de abril de 2025, às
09h00min,
através
da
plataforma
https://bnc.org.br/.
Edital:
cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro,
Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br. Os demais atos deste
processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 26 de março de
2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto
na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será
realizado o Pregão Eletrônico nº 007/2025, tendo como objeto o Registro de Preços
para aquisição de cestas básicas e kits de higiene pessoal, destinadas às pessoas em
estado de vulnerabilidade social, assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência
Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos, no dia 08 de abril de 2025, às 13h30min, através da plataforma
https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua
Rui
Barbosa,
26,
Centro,
Caculé/BA
-
CEP:
46.300-000.
E-mail:
licitacao@cacule.ba.gov.br. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário
Oficial do Município.
Caculé/BA, 26 de março de 2025.
GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES
Pregoeira