DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP
PA Nº 7/2025
OBJETO: Constitui-se objeto desta licitação a Seleção de propostas destinadas
ao fornecimento de equipamentos da casa de farinha e fecularia do Ponto Chic, os
recursos serão provenientes do convenio 07/2023 firmado com a Prefeitura Municipal de
Muniz Ferreira e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) - Governo do
Estado, acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Considerando
tudo
quanto
relatado
no
Processo
Administrativo e no Pregão Eletrônico citado em epigrafe e considerando que esta Licitação
atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº
14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte:
GDN METAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.283.977/0001-51, com sede na Rua Castro
Alves, n° 387, Stela Dubois, Jaguaquara - BA, CEP: 45345-000. LAVADOR E DESCASCADOR
DE MANDIOCA; REBOLO EM ACO INOX AISI 304 PERFURADA CAP 600 KG HORA
(Quantidade 1 UND) Valor total R$ 8.000,00 Marca GDN METAL; RALADOR E TRITURADOR
DE MANDIOCA AUTOMATICO EM ACO INOX AISI 304 BOLINA EM NYLON/POLIETILENO
(Quantidade 1 UND) Valor total R$ 8.000,00 Marca GDN METAL; COCHO PARA
ARMAZENAGEM DE MASSA OU FARINHA, CONSTRUIDO EM CHAPA DE INOX AISI 304
(Quantidade 2 UND) Valor total R$ 2.998,00 Marca GDN METAL; CENTRIFUGA OU
EXTRATORA DE TAPIOCA SIST DE INCLINACAO EM 180G PARA DESCARGA COM SISTEMA DE
LIMPEZA (Quantidade 1 UND) Valor total R$ 8.000,00 Marca GDN METAL; PRENSA
HIDRAULICA DOIS CESTOS ROTATIVOS EM ACO INOX AISI 304 COM MOTOR 3 CV 4 POLOS
(Quantidade 1 UND) Valor total R$ 13.000,00 Marca GDN METAL; PENEIRA ELETRICA
VIBRATORIA AUTOMATICA, EM CHAPA DE INOX REFORCADA MOTOR 1 CV 4 POLOS MONO
V(Quantidade 1 UND) Valor total R$ 4.000,00 Marca GDN METAL;FORNO MECANIZADO DE
FARINHA TACHO ACO INOX AISI 304 DE 4,76 MM; 3 VELOCIDADES (Quantidade 2 UND)
Valor
total
R$
20.000,00
Marca
GDN
METAL;
TRITURADOR
ESFARELADOR
E
DESMEMBRADOR DE MASSA PRENSADA RALADOR E TRIT DE MANDIOCA AUTOMATICO
INOX (Quantidade 1 UND) Valor total R$ 14.000,00 Marca GDN METAL. Fica convocado o
vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço/ contrato, no prazo de até 03
(três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções
previstas no art. 155 da Lei federal nº 14.133/21.
Muniz Ferreira -Bahia, 13 de março de 2025.
GILENO PEREIRA DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-SRP
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica
que realizará licitação, em 09/04/2025 às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local
Sítio: https://pncp.gov.br
OBJETO: Aquisição de
medicamentos para atender as unidades de Saúde do Município de Muniz Ferreira, e de
acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos.
Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www.
https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193.
Muniz Ferreira-Ba, 24 de março de 2025.
CARINE BARBOSA SAMPAIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SRP
O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no
dia 09 de abril de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/,
licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto:
Contratação de empresas para fornecimento de material de uso diário para a
manutenção da Creche Emília Gomes da Silva para o ano letivo de 2025, através do
Sistema de
Registro de
Preços. O
Edital e
seus anexos
estão disponíveis
aos
interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais
Mutuípe, 25 de março de 2025.
JOSILENE SANTOS DE ALMEIDA CAMPOS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: ANTONIO RIBEIRO NEVES
LTDA, CNPJ: 36.647.447/0001-02. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MANILHAS ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. FUNDAMENTO
LEGAL: LEI N° 14.133/21. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 185.440,00 (Cento e
oitenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais). Nordestina/BA, 18 de Março de 2025.
Eliete de Andrade Araújo, Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2025.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: MATTOS & CARNEIRO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.218.533/0001-87. OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/21. VIGÊNCIA: 12
meses. VALOR GLOBAL: R$ 819.990,00 (Oitocentos e dezenove mil, novecentos e noventa
reais). Nordestina/BA, 21 de Março de 2025. Eliete de Andrade Araújo, Prefeita
Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2025.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: VJE CONSTRUTORA E
SERVIÇOS
LTDA, CNPJ:
49.371.975/0001-15. OBJETO:
REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE
HORTIFRUTI PARA ATENDER
AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE NORDESTINA/BA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/21. VIGÊNCIA: 12
meses. VALOR GLOBAL: R$ 850.289,51 (Oitocentos e cinquenta mil, duzentos e oitenta e
nove reais e cinquenta e um centavos). Nordestina/BA, 24 de Março de 2025. Eliete de
Andrade Araújo, Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: ANTONIO CARLOS DA SILVA
EIRELI, CNPJ: 34.391.953/0001-40. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL GRÁFICO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA .
FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/21. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 530.836,06
(Quinhentos e trinta mil, oitocentos e trinta e seis reais e seis centavos). Nordestina/BA, 24 de
Março de 2025. Eliete de Andrade Araújo, Prefeita Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 113/2022.
CONTRATADO: JR
EMPREENDIMENTOS LTDA
inscrita no
CNPJ: 04.014.094/0001-09.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. ESPÉCIE: Contrato
Administrativo. OBJETO: Aditamento de prazo, nos termos do Artigo 57 da Lei 8.666/93.
CONTRATO Nº 113/2022. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de março de 2022.
MODALIDADE: Tomada de Preços n° 004/2021. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 15/03/2025 -
15/03/2026. Nordestina/BA, 12 de março de 2025. Talita Goes Andrade, Secretária
Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Abertura: 09/04/2025 às 09h00min, que tem por objeto Contratação de
empresa para aquisição de veículo 0km para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Obras de Nova Soure, Estado da Bahia, Edital disponível no endereço
eletrônico: www.bllcompras.org.br - PNCP, Nova Soure/BA, 26/03/2025.
PAULO EDUARDO S. DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura
do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 008-2025-PE, objeto: Registro de preços para
futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição de cestas
básicas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social deste
município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento:
Menor Preço Global/Lote Único. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do
dia 27/03/2025 até dia 10/04/2025, Sessão: às 09:00 h do dia 10/04/2025 (horários de
Brasília/DF),
no
site
http://www.
licitanet.com.br.
Edital
disponível:
http://
www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www. licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura.
Informações: (77) 3648-1060/1109 ou licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.
Novo Horizonte-BA, 26 de março de 2025.
ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de acordo com o PAD Nº 036/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
CRECHE TIPO I (MODELO FNDE) NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA,
CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 961981/2024/FNDE/CAIXA, ATRAVÉS DO NOVO
PAC, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR
PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
Abertura: 07 de abril de 2025 às 08:01 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível
em:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital
disponível
em:
http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas:
(77) 3662-2114, cplpmpma@gmail.com.
Em 26 de março de 2025.
ALMIR PIRES DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
O Pregoeiro realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 08/03/2025 às
11:00 hrs, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor a merenda escolar do
Município de Pau Brasil, Bahia. Edital no Site: www.licitanet.com.br, no Portal da
Transparência do Município e no PNCP. Divulgação dos demais atos do certame no Diário
Oficial do Município: http://www.paubrasil.ba.gov.br/. 27/03/2025. Washington Ribeiro
Ferraz - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP
O Pregoeiro realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 08/04/2025 às
09:00 hrs, para Aquisição de peixes destinados a distribuição na Semana Santa ao público
em vulnerabilidade social acompanhados pelos programas e serviços socioassistenciais do
Município
de Pau
Brasil,
Bahia. Edital
no
Site:
www.licitanet.com.br, Portal da
Transparência do Município e PNCP. Divulgação dos demais atos do certame no Diário
Oficial do Município: http://www.paubrasil.ba.gov.br/. 27/03/2025.
WASHINGTON RIBEIRO FERRAZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 90003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000487/000063/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO
AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte SECULT, vem
por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo
em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação
na modalidade Concorrência Pública na forma Eletrônica, cujo objeto trata (Objeto reduzido)
da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO
COMUNITÁRIO BENONE RESENDE, NA RUA ONDINA, S/N, BAIRRO SANTA INÊS, NO MUNICÍPIO
DE PAULO AFONSO BA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA; MEMORIAL DESCRITIVO E
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS
ANEXOS, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 07/05/2025, às
08h:00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do
Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal COMPRASNET,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp
(UASG 983781), ou ainda
através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
A COMISSÃO
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