DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 90004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000486/000062/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO
AFONSO ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria Municipal de Educação SME, vem por meio
do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em
espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública na forma Eletrônica, cujo objeto trata (Objeto reduzido) da
contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços especiais de
engenharia para a construção de uma creche e escola de educação infantil padrão FNDE tipo 2,
localizada na rua Adélia Xavier torres, s/n, bairro jardim aeroporto, no município de Paulo
Afonso BA, conforme planilha orçamentária; memorial descritivo e cronograma físico-
financeiro e demais disposições constantes neste edital e seus anexos, com previsão da
abertura de propostas em sessão pública na data 07/05/2025, às 10h:00min.
O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do
Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal COMPRASNET,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp
(UASG 983781), ou ainda
através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 90002/2025
Repetição
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000354/000055/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO
AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, cujo
objeto trata (Objeto reduzido) da contratação de empresa especializada em engenharia
para execução de serviços especiais de engenharia para a construção do centro de
reabilitação (CER-IV), vinculado ao novo PAC, proposta n° 08704.4750001/24-002, na rua
cipó, s/n, bairro Tancredo neves 1, no município de Paulo Afonso - BA, que será dividida em
dois lotes: Lote I - construção do centro de reabilitação (CER-IV), vinculado ao novo PAC,
proposta n° 08704.4750001/24-002, no município de Paulo Afonso/BA. Lote II: contratação
de empresa especializada para execução de serviços de terraplanagem e contenção, para a
construção do centro de reabilitação (CER-IV), vinculado ao novo PAC, proposta n°
08704.4750001/24-002, no município de Paulo Afonso/BA, conforme planilha orçamentária;
memorial descritivo e cronograma físico-financeiro e demais disposições constantes neste
edital e seus anexos, com abertura de propostas prevista anteriormente para o dia
29/04/2025, às 08h:00min, fica remarcada a data para abertura de propostas no dia
06/05/2025, às 08h:00min. O adiamento da data inicial ocorreu face a necessidade em
obedecer as determinações da alínea "b" do art. 55 da Lei 14.133/21. O Edital sem
alterações poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do
Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal -
COMPRASNET, 
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp 
- 
(UASG
983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br. O
presente aviso de republicação substitui o aviso publicado no Diário Oficial do Município na
Edição n.º 6270, Diário Oficial da Uniao, n.º 57, pagina 234, EGBA, na Edição, n.º 24.121, e
jornal "Correio" de grande circulação da Bahia na pagina n.º 22. Agente de Contratação.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de valor do Contrato nº 052/2024, empresa DISTRIBUIDORA
RIO NILO LTDA, referente a Inexigibilidade nº 024/2024 o qual terá aditado a porcentagem
20,00 % (vinte) porcento ao valor original do contrato (conforme tabela), cujo objeto é a
contratação de empresa para fornecimento de material didático complementar para alunos
do ensino infantil (00 a 05 anos) e de áreas de língua portuguesa, matemática, educação
física e do ensino religioso para os alunos do ensino fundamental da rede de ensino do
município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 17/2025, Tipo: Menor Preço Global, Modo de
Disputa: Aberto, Abertura e Local: Dia 10 de abril de 2025, às 8:30 hs, na plataforma
BLLCOMPRAS
http://bll.org.br/, Objeto:
Contratação
de
prestação de
serviços de
eficientização energética do sistema de iluminação pública de todo o Município de Piritiba.
Os interessados
terão acesso ao Edital
através da plataforma
BLL COMPRAS
http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba
(www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL
(piritibalicitacoes@gmail.com) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação,
trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio
Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00
às 11:30 horas.
Piritiba -BA, 26 de março de 2025.
LEANDRA BELITARDO BARRETO DE ANDRADE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio de seu
pregoeiro oficial, torna público que realizará no dia 09/04/2025 às 09:00hs, o Pregão
Eletrônico nº 008/2025 - Objeto: Contratação de empresa para registro de preços na
aquisição parcelada de gêneros alimentícios, hortifrúti, carnes e aves e panificação
destinados a suprir as demandas dos fundos municipais de saúde, educação, assistência
social e demais secretarias vinculadas a administração do município de Ribeira do Amparo
- Bahia. Critério de Julgamento: Menor preço por item.
O Edital e seus anexos
estarão disponíveis, no endereço eletrônico:
licitacaopmra@gmail.com ou no setor de licitação, com endereço na Praça Irmã Mônica
Maria Van Clooster, nº 51, Centro, CEP - 48.440-000 (Setor de Licitações da referida
Prefeitura) ou no link: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais.
Ribeira do Amparo - BA, 26 de março de 2025.
TARCISIO EMANOEL OLIVEIRA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O
AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 3/2025. O objeto visa aquisição de 03 (Três)
veículos auto motores, tipo Hatch, 0Km (zero quilometro), ano/modelo 2025/2025, flex,
com capacidade para 05 (cinco) passageiros, 04 (quatro) portas, motor 1.0, câmbio manual,
direção assistida (eletro-hidráulica ou elétrica), ar condicionado, vidros elétricos, com todos
dispositivos de segurança exigido pelo COTRAN destinado a Secretaria Municipal de
Educação, deste Município de Rio de Contas - Bahia. O período para recebimento de
propostas começara no dia 27 de março de 2025, as 18h, e encerrara no dia 8 de abril de
2025, as 8h30. Em seguida, haverá a abertura das propostas e as 9h, terá início a fase de
lances, tudo realizado através do site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão
disponíveis
aos 
interessados
no 
site
www.bnccompras.com
e 
no
site
https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/. Informações nos dias úteis
das 08h às 14h ou pelo e-mail: licitacaoriodecontas@gmail.com.
Rio de Contas-BA, 26 de março de 2025.
CÉLIO EVANGELISTA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pneus e câmaras de ar, para
manutenção dos veículos e máquinas deste município. Tipo de julgamento: Menor Preço
Por Lote. Fica dilatado a Data e Hora da Disputa para: 08/04/2025 às 09h:00, Edital
disponível: www.licitanet.com.br - https://sai3.io.org.br/ba/riodopires/Site ou na sede da
Prefeitura. Informações: por e-mail: licitacoesriodopires@gmail.com
Rio do Pires - BA, 24 de março de 2025.
LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
MAIOR DESCONTO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS/BA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES
E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E/OU GENUINOS, VOLTADOS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA LINHA LEVE (GABINETE DO PREFEITO, FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE/PROGRAMAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL/PROGRAMAS), LINHA MÉDIA E PESADA (SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE OBRAS/LIMPEZA
PÚBLICA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - TFD E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
VEÍCULOS). Data e Hora do início da disputa: 11/04/2025 às 8:00h.
Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e
www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-
mail: licitante.rodelas@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE
PESSOAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE
RODELAS/BA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADO. conforme especificações e condições
constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora
do início da disputa: 09/04/2025 às 8:00h.
Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e
www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-
mail: licitante.rodelas@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA ,
DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA,
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM
PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADO, conforme especificações e condições constantes no
termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da
disputa: 09/04/2025 às 10h:30min.
Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e
www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-
mail: licitante.rodelas@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
MENOR PREÇO PRO ITEM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO
DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO
MUNICIPIO DE RODELAS/BA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADO, conforme especificações
e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital.
Data e Hora do início da disputa: 09/04/2025 às 13h:00min.
Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e
www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-
mail: licitante.rodelas@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
MENOR PREÇO
POR ITEM. Objeto:
AQUISIÇÃO DE
MOVEIS, ELETROELETRONICOS,
ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTO DE INFORMATICA, DESTINADOS A ATENDER AS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM PREVISÃO DE CONSUMO
PARCELADO, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte
integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 09/04/2025 às 15h:00min.
Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e
www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-
mail: licitante.rodelas@gmail.com.
Rodelas, 26 de março de 2025.
EUCLIDES GOMES FONSECA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo Administrativo nº 071/2025. Licitação: Concorrência n. 003/2025 0bjeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de
praça pública e pavimentação em paralelepípedo na via do seu entorno, localizada no
bairro barro vermelho, distrito de encarnação, município de Salinas da Margarida-ba,
em conformidade com as especificações técnicas, projetos e demais condições
estabelecidas no edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 28/03/2025, nos
sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas:
encaminhamento eletrônico a partir de 28/03/2025, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-
br/. Início da Sessão 11/04/2025, às 09h00.
Salinas da Margarida, 25 de marco de 2025.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de Contratação