DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Pregoeiro e equipe de apoio torna público o resultado do julgamento
referente ao Pregão Eletrônico Nº 004/2025 - SRP: Processo Administrativo nº 028/2025,
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2025, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS
FUNERÁRIAS, SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DO CORPO E TRANSLADO ATÉ O MUNICÍPIO DE
TANQUINHO/BA, ATENDENDO
AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO - BAHIA.
Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora
do certame a empresa: FUNERARIA JADAI LTDA, inscrito no CNPJ 19.236.096/0001-10, com
proposta para o Lote 01 com o valor de R$ 112.000,00(Cento e doze mil reais) e para o
Lote 02 com o valor de R$ 46.900,00(Quarenta e seis mil e novecentos reais).
Tanquinho-BA, 26 de março de 2025.
JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições legais
em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o
Pregão Eletrônico Nº 004/2025 - SRP, tendo como objeto o: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS
FUNERÁRIAS, SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DO CORPO E TRANSLADO ATÉ O MUNICÍPIO DE
TANQUINHO/BA, ATENDENDO
AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO - BAHIA. Após análise documental e o
julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa: FUNERARIA JADAI
LTDA, inscrito no CNPJ 19.236.096/0001-10, com proposta para o Lote 01 com o valor de
R$ 112.000,00(Cento e doze mil reais) e para o Lote 02 com o valor de R$
46.900,00(Quarenta e seis mil e novecentos reais).
Tanquinho-BA, 26 de março de 2025.
JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Repetição
O Pregoeiro da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que, após retificação em Edital e Termo de Referência, republicará licitação na
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003-2025, Processo Administrativo: 1325/2024, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ADAPTADOS A AMBULÂNCIAS, a fim de atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e
especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 11/04/2025,
às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço
eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será
através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
VICTOR KINIDEL DETHLING
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PA 34/25. Menor preço global por lote. Sessão pública: dia 09/04/25 às 10h. Edital:
www.bll.org.br e www.teodorosampaio@ba.gov.br. Objeto: fornecimento de alimentos
para a merenda escolar, para atender às necessidades da Secretaria de Educação.
Teodoro Sampaio-BA, 27 de março de 2025.
JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico - n° 006/2025, Processo Administrativo
058/2025, Tipo: MENOR VALOR GLOBAL, OBJETO: Contratação de empresa para prestação
de serviços de locação de veículos leves e pesados, visando o atendimento as demandas
das Secretarias Municipais. Sessão de Abertura: às 09:30h do dia 11/04/2025 e será
realizada no BNC Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Maiores informações
através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o
Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas, BNC ou na sede Prefeitura
Municipal de Umburanas - BA, na sala do Setor de Licitação, das 08:00h as 12:00h.
Umburanas-BA, 26 março de 2025.
WERGUY MATIAS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE URUÇUCA, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art.
6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de
01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 958/2023, torna público que iniciará, o prazo de
recebimento da documentação dos interessados para análise, será a partir do dia 31
de março de 2025 até 31 de dezembro de 2025, para cadastramento de interessados
no CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
BANCÁRIOS
DE GERENCIAMENTO
DE
CRÉDITOS
PROVENIENTES DA
FOLHA
DE
PAGAMENTO E A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS SEM EXCLUSIVIDADE
DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA - BA,
conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos, que será regido
pela
Lei
Federal
14.133/2021.
Edital
no
Portal
do
Município:
https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-urucuca,
Infor:
e-mail:
licitacaourucuca@gmail.com.
IARA MARIA BRANDÃO XAVIER MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2025
O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão
nº 90.011/2025, "Eletrônico", objeto: SRP para futura e eventual aquisição de materiais
elétricos para atender às necessidades de manutenção da iluminação pública do Município
de Varzedo. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em
27/03/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 09/04/2025 às
9:00hs no site www.comprasnet.gov.br.
Varzedo, 26 de março de 2025.
GILBERTO P. A. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Tipo menor preço global - Abertura: 10/04/2025 às 08H30 - OBJETO: Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para execução de Unidade Básica de Saúde
porte I - Novo PAC a ser instalada na Travessa da Avenida Pedro Rodrigues da Conceição,
Centro, Ribeira do Pombal/BA, de acordo com a Proposta n° 11839.4210001/24-001.
A COMISSÃO
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 09.004/2024
Processo de Chamada Pública nº 09.004/2024 CP.
A Prefeitura Municipal de Aquiraz - CE informa, para conhecimento dos
interessados, que o Resultado Final da Etapa de Habilitação da Chamada nº 09.004/2024
CP - Cultura Viva do Tamanho do Brasil! Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, com
recurso da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022),
de Interesse da Secretaria de Cultura do Município de Aquiraz, encontra-se disponível no
quadro de
avisos e
publicações, no
site da
Prefeitura Municipal
de Aquiraz,
www.aquiraz.ce.gov.br e no mapa cultural https://mapacultural.secult.ce.gov.br/.
Aquiraz - CE, 26 de março de 2025
JOSÉ ELOY DA COSTA NETO
Secretário de Cultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025.03.13.1
A Secretaria Do Trabalho Desenv. Social Esporte E Juventude, através do seu
Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 09 de abril de 2025, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
PREGÃO nº
2025.03.13.1. Objeto:
Aquisições De Pneus E Câmaras De Ar, Incluindo Os Serviços De Troca, Alinhamento E
Balanceamento Para Atender Da Secretaria De Trabalho E Desenvolvimento Social Do
Municipio De Araripe/Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.araripe.ce.gov.br. Informações
no endereço: Av. José Loiola de Alencar, s/n - Centro.
Araripe/CE, 26 de março de 2025.
DAMIAO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.03.02/2025
A Secretaria de Saúde, através do Setor de Licitação, localizada na Avenida
Antônio Ricardo, nº 043 - Centro - Aurora/CE, CEP 63.360-000, comunica aos interessados
que no dia 08 de abril de 2025, a partir das 09h00min, estará abrindo licitação na
modalidade
Pregão Eletrônico
nº 26.03.02/2025,
cujo
objeto é
a Aquisição
de
medicamentos,
material/equipamentos médicos
e
odontológico
para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Aurora/CE, conforme Anexo I. O
edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no
horário de atendimento ao público, das 08h30min às 12h30min, ou pelos os sites:
https://www.licitaaurorace.com.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
Portal
das
Licitações
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.
Aurora-CE, 26 de março de 2025
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1°
Termo Aditivo ao Contrato
n° 20230461 - Pregão
Eletrônico nº
2023.07.19.01-PE Prefeitura Municipal de Barroquinha/CE, A Comissão de Licitação, Torna
Público o Extrato do 1° Termo de Aditivo ao Contrato n° 20230461. Contratante: Prefeitura
Municipal de Barroquinha/CE, CNPJ: 23.478.597/0001-80, Através da Secretaria de
Educação. Contratada: J.J. Locações & Construções Ltda-EPP, inscrita com o CNPJ:
18.866.411/0001-20. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993.
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 2023.07.19.01-Pe. Objeto: Contratação de
empresa para serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos
da sede e zona rural da rede de ensino infantil, fundamental e médio do Município de
Barroquinha/CE, de interesse da Secretaria da Educação em Conformidade com as
Especificações Constantes no Termo de Referência. do Valor do Aditivo de Acréscimo de
Valor: R$ 138.603,20. da Fundamentação Legal: Art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. do Foro:
Comarca
do
Município
de
Barroquinha.
Signatários:
Paulo
Henrique
Bezerra
Pinto/Arteiriana Bento Da Costa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n°20230461 - Pregão Eletrônico n° 2023.07.19.01-
PE Prefeitura Municipal de Barroquinha/CE, A Comissão Permanente de Licitação, Torna
Público o Extrato do 2° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 20230461. Contratante:
Prefeitura Municipal de Barroquinha/CE, Através da Secretaria de Educação, CNPJ:
23.478.597/0001-80. Contratada: J.J. Locações & Construções Ltda-EPP, Inscrita no CNPJ:
18.866.411/0001-20. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, de
21/06/1993 e suas Alterações Posteriores. Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico de
n° 2023.07.19.01-PE. tipo: menor preço. Objeto: Contratação de Empresa para Serviços de
Locação de Veículos, destinados ao Transporte Escolar dos Alunos da sede e Zona Rural da
rede de Ensino Infantil, Fundamental e Médio do Município de Barroquinha/CE, de
Interesse da Secretaria da Educação em Conformidade com as Especificações Constantes
no Termo de Referência. da Vigência: 12 (Doze) Meses. Data de Assinatura do Aditivo:
31/10/2024. do Foro: Comarca do Município de Barroquinha. Signatários: Arteiriana Bento
Da Costa/ Paulo Henrique Bezerra Pinto.