DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
E COMBATE A POBREZA, ESPORTE E LAZER
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Secretário Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e
Lazer, no uso das atribuições legais, considerando o não cumprimento ao § 1º do Art. 54
da Lei 14.133/2021 no procedimento licitatório e a impossibilidade de seu saneamento,
com base no Parecer nº 86/2024 da RPGMS/SEMPRE, decide ANULAR a Concorrência nº
001/2024 oriunda do processo administrativo nº 41796/2024, que tem como objeto a
contratação de empresa especializada em engenharia para realização de obras de
requalificação e modernização do quadra poliesportiva da Rua Lourival Costa com a Rua
Joinville, Águas Claras - Salvador/BA e do campo de futebol da Rua Almirante Mourão de
Sá, Fazenda Coutos - Salvador/BA, decorrente do Convênio n° 911864/2021, do Ministério
da Cidadania, tornando sem efeito o Contrato nº 043/2024 e todos os subsequentes atos
que deles dependam.
Salvador-BA, 24 de março de 2025.
ANTÔNIO JOSÉ DA CRUZ JÚNIOR MAGALHÂES
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
O Município de Santa Brígida - BA, através da Secretaria Municipal de Saúde
torna público que realizará o Credenciamento nº. 003/2025, com o objetivo de
Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços em consultas
médicas na área de clínico geral, com atendimento no âmbito do município de Santa
Brígida, para atender aos usuários do SUS. Este procedimento será regido pela Lei Federal
nº. 14.133/21, art. 79. O prazo para o credenciamento será de 10 (dez) dias úteis, contados
a partir da publicação do presente Edital.
LÍCIA ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Santa Inês/BA, torna público aos interessados que no dia
08/04/2025, às 09h00min realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, para formação de
REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009
e Resolução FNDE/CD nº 26/2013. O edital poderá ser obtido no site oficial
www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia e também no setor de Licitação na SEFAZ,
Santa Inês - BA ou no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este
certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Agente de contratação,
torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico n° 06/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada
em fornecimento de materiais gráfico, banners e faixas, para o atendimento das diversas
Secretarias do Município de Santa Luzia - BA. Com abertura prevista para o dia 08/04/2025
as 09:00 horas. na Plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br).
Maiores Informações no E-mail licitacao_sl2021@outlook.com
Santa Luzia -BA, 26 de fevereiro de 2025.
SANTIAGO BARBOSA CÂMARA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Repetição
O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos
interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, Licitação nº 1065627,
em 08 de abril de 2025, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, tendo como objeto:
Registro de Preços para a aquisição de combustíveis para o funcionamento dos veículos e
máquinas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - BA, conforme
especificações constantes no anexo I do Edital - Termo de Referência. Edital disponível no
endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município).
Maiores informações no endereço eletrônico: cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.
Santa Maria da Vitória-BA, 25 de março de 2025.
ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamento escolar
para atender as demandas dos estudantes da rede municipal de ensino do Município
de Santanópolis, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com
o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário 27/03/2025
às
08h00min.
Término
Data/Horário
09/04/2025
às
08h00min.
Fase
de
disputa:09/04/2025 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade
no
site
https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis&
palavra=Prefeitura&pg=buscar#.
Santanópolis - BA, 26 de março de 2025
ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025.
O MUNICÍPIO DE SEABRA/BA, inscrito no CNPJ sob nº 13.922.604/0001-37,
através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob nº 47.190.136/0001-75,
através da Agente de Contratação, Andréa Milena Pessoa Brandão, designada por meio do
Decreto nº 021/2025, de 02 de Janeiro de 2025, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, sob Critério de Julgamento: "MENOR
PREÇO GLOBAL", na forma de Execução Indireta, regime de Empreitada Global, Modo de
Disputa: Fechado e Aberto, Valor estimado da contratação: R$ 5.565.210,66 (cinco milhões,
quinhentos e sessenta e cinco mil, duzentos e dez reais e sessenta e seis centavos), nos
termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, com suas
alterações e Decreto Municipal nº 06/2023, que Regulamenta a Lei nº 14.133/2021 (Lei de
Licitações e Contratos Administrativos). Objeto: Contratação de empresa especializada para
a execução da CONSTRUÇÃO de uma CRECHE, Padrão Tipo 1, desenvolvido para o
Programa PROINFÂNCIA, incluindo a execução dos serviços, fornecimento de materiais e
todos os custos diretos e indiretos, taxas, impostos e demais encargos decorrentes da
execução dos serviços, conforme Memorial Descritivo, Planilha de Custos Analítica e
Sintética e Projeto Básico e demais anexos constantes no Edital. Nome da obra: Creche e
Escola de Educação Infantil no bairro Boa Visto Município de Seabra - Bahia - FNDE -
Creche Tipo 1. Número do programa: 2629820230005. Número identificador da proposta:
26298007604/2023. Termo de compromisso nº 961993/2024/FNDE/CAIXA. Início do
cadastramento de proposta será a partir das 08:00h do dia 28/03/2025. Fim do
cadastramento de proposta: dia 11/04/2025 às 08:00h (horário de Brasília). Data da Sessão
Pública: 11/04/2025 às 10:00h (horário de Brasília). Local da Sessão: Portal de Compras da
Prefeitura Municipal de Seabra: bllcompras.com (www.bll.org.br "acesso BLL Compras"). O
edital
estará
disponível
no
site
www.transparencia.seabra.ba.gov.br/licitacoes
e
www.bll.org.br, informações pelo telefone: (75) 3331-1421/1422, das 08:00h às 12:00h das
14:00h as 17:00h, ou através do e-mail: licitacao.seabrapms@gmail.com.
Seabra-BA, 26 de março de 2025.
ANDRÉA MILENA PESSOA BRANDÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2025
P.A. Nº 0036/25.
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará
no dia 08 de abril de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto:
Contratação
de
empresa para
fornecimento
de
gases
medicinais (oxigênio
e
ar
comprimido) e materiais permanentes e de consumo, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Senhor do Bonfim - BA. Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000033/2025.
RENATA MERCÊS MAIA
p/ Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR-011/2025
Processo Administrativo nº 088-2025
A Comissão de Contratação comunica que está aberto o processo de
Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de
bolos e salgados, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Serra
Preta - BA, regida pelo Edital de Credenciamento CR-011-2025. A documentação poderá ser
entregue a partir do dia 28/03/2025 - HORÁRIO: 08:00 às 12:00 na Prefeitura Municipal de
Serra Preta ou via email: licitacao@serrapreta.ba.gov.br. Edital através do site ou na sede
da Prefeitura Municipal de Serra Preta, situada na Av. Dr. Liberalino Sales Gadelha, 69,
Centro - Serra Preta - BA. Tel (75) 3697-2154.
LUCAS SÁ ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP
Repetição
Republicado por haver saído com erro de objeto, tendo uma nova data prevista
para sessão A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos
interessados, o aviso de licitação do pregão eletrônico SRP nº. 006/2025, processo
administrativo nº. 019/2025, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a escolha da proposta
mais vantajosa para contratação de empresa para eventual prestação de serviços de
fornecimento de: coffee break, coquetel, refeições no estilo self service, locação de mesas,
cadeiras e decoração sob demanda, visando atender as necessidades, em conformidade
com a solicitação das diversas Secretarias do Município de Sobradinho/BA. DATA DA
SESSÃO: 10/04/2025 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação
para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações
através do e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com
Sobradinho-BA, 26 de março de 2025.
THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA
Agente de Contratação Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº 2/2025. Pregão Eletrônico nº 4/2025 Processo Administrativo nº 28/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO/BA, no uso de suas atribuições,
torna público o extrato de Ata de Registro de Preços, referente à Licitação constante
do Processo Administrativo nº 028/2025. Modalidade: Pregão eletrônico nº 004/2025,
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, SERVIÇO DE PREPARAÇÃO
DO CORPO E TRANSLADO ATÉ O MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, ATENDENDO AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
TANQUINHO
-
BAHIA.
Empresa:
FUNERARIA
JADAI
LTDA,
inscrito
no
CNPJ
19.236.096/0001-10, com proposta para o Lote 01 com o valor de R$ 112.000,00(Cento
e doze mil reais) e para o Lote 02 com o valor de R$ 46.900,00(Quarenta e seis mil
e novecentos reais). Vigência: 26/03/2025 á 26/03/2026. Valor total estimado da
Proposta de R$ 158.900,00(Cento e cinquenta e oito mil e novecentos reias).
Em 26 de março de 2025.
JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS
Prefeito