DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 6° termo aditivo ao contrato n° 20240377
Contratante e signatário: Secretaria de Saúde Nerilene da Silva Nery, Secretária. Extrato do
6° termo aditivo ao contrato n° 20240377 da Tomada de Preços Nº 11.03.01/2023. Objeto:
Contratação de empresa para execução da ampliação de unidade de atenção especializada
em saúde no município. (Contrato de Repasse nº 811474/2014/MS/CAIXA). Contratada:
WU Construções e Serviços Ltda - EPP, CNPJ nº 10.932.123/0001-14. Valor do Contrato: R$
846.214,35. Do Prazo do Contrato: execução início em 10/02/2025 e término em
17/07/2025, vigência 12/01/2025 e término em 10/08/2025. Data da Assinatura:
10/01/2025. Fundamentação: § 1º, inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N.º 2025.03.26.01
A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem,
torna público que realizará através do Processo Administrativo referente a Pré-Qualificação
N.º 2025.03.26.01, para empresas interessadas em participar de Licitações para a
Manutenção, conservação, reforma e ampliações e construção de passagens molhadas e
obras d' arte corrente, a serem executados nos logradoudoros para atender as
necessidades da secretaria de infraestrutura e recursos hídricos do município de Boa
Viagem/CE.
Os
Documentos
poderão
ser
apresentados
através
da
plataforma
https://compras.m2atecnologia.com.br , dentro do período de 28 de Março de 2025 até as
08h59min do dia 11 de Abril de 2025.O Edital será disponibilizado gratuitamente através
dos Sites: www.boaviagem.ce.gov.br , http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no
Portal
Nacional
de
Contratações
Publicas
-
PNCP.
Informações
pelo
e-mail:
licitacaoboaviagem@gmail.com.
Boa Viagem-CE, 26 de março de 2025
ARTUR VALLE PEREIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.03.24.022-PE-SEDUC
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação,
torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de abril de 2025. Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2025.03.24.022-PE-SEDUC. Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE, DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DA S
REDES DE ENSINO MUNICIPAL, VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal
do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.
Chorozinho/CE, 24 de março de 2025
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Aviso de Intenção de Registro de Preços. Unidade Administrativa: Secretarias
Municipais de Planejamento, Administração e Finanças; Educação; Saúde; Assistência e
Desenvolvimento Social; Infraestrutura; Meio Ambiente; Agricultura; Segurança - Regente:
Setor de Planejamento das Contratações Administrativas - Objetivo: Intenção de registro de
preços para futura e eventual aquisição de óleos e lubrificantes, filtros e derivados de
petróleo para atender as necessidades da frota de veículos das Secretarias do Município de
Croatá/CE - Data Final das Manifestações: 08/04/2025 - Horário: 17H00M - Link de Acesso
ao Termo de Intenção: https://www.croata.ce.gov.br - E-mail para envio do Termo de
Intenção:
planejamentocroata@gmail.com.
Responsável
pelo
Planejamento
das
Contratações Administrativas: Maria Janaina da Silva Paula.
Croatá/Ce, 26 de março de 2025
MARIA JANAINA DA SILVA PAULA
Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025-SESA
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré - Aviso de Licitação.
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP N.º PE-002/2025-SESA. Objeto: Seleção de Melhor
Proposta para futura Aquisição de Próteses Dentárias para Atender as Necessidades da
Atenção Básica, junto a Secretaria da Saúde do Município de Ereré, em conformidade com
as Quantidades e Especificações constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por
Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação Comunica aos
interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 09.04.2025 às
08:00 Horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos
sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "Acesso Identificado no link - Acesso
Público e www.tce.ce.gov.br.
Ereré - CE, 26 de Março de 2025
ANTÔNIO FREIRE BESSA
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 11/2025
Aviso de Publicação. A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de
Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da
Concorrência Pública Eletrônica Nº 11 2025, que tem como Objeto a Contratação para
conclusão de uma escola com 06 (seis) salas em Adrianopoles no Município de Granja/CE, tudo
conforme projeto. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O
Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos:
http://www.novolicitacoes-e.com.br,
https://www.granja.ce.gov.br//
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do
Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 14 de Abril de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia
14 de Abril de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 14 de Abril de 2025
(horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao
Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 26 de Março de 2025.
WILLIAM ROCHA COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Aviso de Publicação. A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente
de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da
Concorrência Pública Eletrônica Nº 10 2025, que tem como Objeto a Contratação para
execução de revitalização na Avenida Virgílio Távora no Município de Granja/CE. Esta
licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser
obtido
no
site
do
Banco
do
Brasil
através
dos
Endereços
Eletrônicos:
http://www.novolicitacoes-e.com.br,
https://www.granja.ce.gov.br//
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do
Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 11 de Abril de 2025. Abertura das Propostas: 09h
do dia 11 de Abril de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 11 de Abril de
2025 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser
enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 26 de Março de 2025.
WILLIAM ROCHA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-170325-PE01-SDS
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro -
Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-170325-PE01-SDS - Objeto: Contratação de
Empresa Especializada (Labotatório de Análises Clínicas) para Realização de Exames
Laboratoriais para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Hidrolândia/CE - Data de Abertura: 11/04/2025 - Horário: 14H00M - Link de Acesso ao
Edital:
https://licitamaisbrasil.com.br/
|
https://www.hidrolandia.ce.gov.br/
|
https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances:
https://licitamaisbrasil.com.br/.
Hidrolândia/CE, 26 de março de 2025
CARLOS HENRIQUE ALVES DE SOUSA
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Aviso de Intenção de Registro de Preços. Unidade Administrativa: Secretaria de
Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de
Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria de Desenvolvimento Agrário e
Recursos Hídricos, Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e
Meio Ambiente e Secretaria de Defesa Social e Cidadania - Regente: Setor de Planejamento
das Contratações Administrativas - Objetivo: Intenção de registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios genuínos
destinados a manutenção de automóveis, equipamentos e máquinas pesadas pertencentes
a frota automotiva e mecanizada deste município, por maior percentual de desconto sobre
os preços da tabela da montadora extraído de orçamentos elaborados por meio do sistema
de referência Cilia, Audatex ou similar referente a linha de montagem para atender as
necessidades de diversas unidades administrativas do município de Hidrolândia-CE - Data
Final das Manifestações: 08/04/2025 - Horário: 18H00M - Link de Acesso ao Termo de
Intenção: https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=488 - E-mail para envio
do
Termo
de
Intenção: setorplancontratacoespmh@gmail.com
-
Responsável
pelo
Planejamento das Contratações Administrativas: Gilvan Rodrigues Bezerra.
Hidrolândia/CE, 26 de março de 2025
GILVAN RODRIGUES BEZERRA
Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.25.02.1
A Secretaria/Fundo de Saúde do Município de Horizonte/CE, informa que
receberá requerimento de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos,
interessadas em obter a qualificação de entidades como Organização Social para contratos
de gestão na área da saúde no Município de Horizonte, o que fará nos termos do Edital de
Chamamento Público Nº 2025.25.02.1, em consonância com as Leis Municipais Nº
1.246/2018 e 1.589/2024 e Decreto Municipal Nº 645, de 24/01/2025. Os requerimentos
serão recebidos na sede da Secretaria de Saúde de Horizonte-Ce., localizada na Avenida
Presidente Castelo Branco, 3600, centro em Horizonte-Ce., em até 10 (dez) dias úteis, a
contar da data da publicação deste edital, ou seja, até o dia 11/04/2025 nos horários de
7:30h às 11:30h e de 13:30h às 16:30h.
Horizonte-Ce., 24 de março de 2025
ANA CLAUDIA DE FRANÇA MORAIS
Secretária de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.20.01
Processo Originário: contratação de empresa especializada para o fornecimento
de medicamentos, medicamentos controlados e fórmulas nutricionais para atender a
demanda das Unidades Básicas de Saúde, do Hospital Municipal e atendimento de
pacientes de demanda judicia l- Data de início de recebimento de proposta: 27 de março
de 2025 às 09:00h - Data da disputa: 10 de abril de 2025 às 09:00h.
Icapuí-CE, 26 de março de 2025.
PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.02.07.01-PMI/SME
Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação - Eu, NATALIA BASTOS FERREIRA
TAVARES, Secretária de Educação do Município de Iguatu/Ce, no uso das atribuições que me
foram conferidas por lei, notadamente o que estabelece o inciso IV do art. 71 da Lei nº. 14.133,
de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo
administrativo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.07.01-
PMI/SME, cujo objetivo é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e
demais programas da rede de ensino do município de Iguatu/CE, conforme especificações
constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, resolvi por ADJUDICAR o
objeto do "GRUPO DE ITENS 01" ao "GRUPO DE ITENS 06" em favor da empresa DLA
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.334.945/0001-08 e, em ato
contínuo, foi lavrado TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo de licitação acima
numerado, conforme documentos apensados nos autos do processo. Publique-se e Cumpra-
se.
NATALIA BASTOS FERREIRA TAVARES
Secretária de Educação
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