DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.02.11.02-PMI/SAS
Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, MARIA LOUZANIRA DE
OLIVEIRA, Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania do Município de
Iguatu/Ce, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, notadamente o que
estabelece o inciso IV do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações
posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.02-PMI/SAS, cujo objetivo é o
registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao
atendimento das necessidades dos programas de responsabilidade da Secretaria Municipal
de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, conforme especificações constantes
no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, resolvi por ADJUDICAR o objeto
dos GRUPOS DE ITENS 01, 02, 03 e 05 em favor da empresa LUCINEIDE ARAÚJO UCHOA -
ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.456.506/0001-60 e o objeto dos GRUPOS DE ITENS 04,
06 e 07 em favor da empresa J.M.V SANTANA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
12.565.600/0001-86 e, em ato contínuo, foi lavrado TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do
processo administrativo de licitação acima numerado, conforme documentos apensados
nos autos do processo. Publique-se e Cumpra-se.
MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA
Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.03.10.01-PMI/SMS
Após analisado o resultado do processo de Dispensa de Licitação n°
2025.03.10.01-PMI/SMS, cujo o objeto é a contratação temporária, em caráter
emergencial, de empresa para fornecimento de material médico hospitalar, com o intuito
de suprir demandas urgentes nas unidades de saúde da Secretaria de Saúde da Prefeitura
Municipal de Iguatu-Ce, e com base no inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021,
Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo a presente dispensa, para
que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: DW Distribuidora Ltda,
inscrita no CNPJ 43.385.234/0001-07. Fundamento Legal: art. 75, inciso VIII, da lei federal
nº 14.133/2021. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições
estabelecidas no futuro termo de contrato, ou outro instrumento hábil que venha
substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021.
Iguatu-CE, 19 de março de 2025.
JOÃO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Aviso de Chamada Pública para Credenciamento Nº 00.018/2025. A Secretaria
de Saúde, comunica aos interessados que estará recebendo os documentos habilitatórios,
no período de 28/03/2025 a 28/03/2026, a fim de realização de Chamamento Público para
Credenciamento de Pessoa Física, mediante documentação e carta proposta para
atendimento a prestação de serviços conforme demanda das Unidades Administrativas do
município de Independência/CE, na sala de reuniões do Setor de Licitação, sito à Rua do
Cruzeiro, n°244, Centro, CEP:63640-000, Independência/CE. O Edital poderá ser obtido
junto à ao setor, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.independencia.ce.gov.br/.
Independência, 26 de março de 2025
MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
Secretaria de Saúde Município de Independência - Aviso de Chamada Pública
para Credenciamento Nº 04.009/2025. A Secretaria de Saúde, comunica aos interessados
que estará recebendo os documentos habilitatórios, no período de 28/03/2025 a
28/03/2026, a fim de realização de Chamamento Público para Contratação de prestação de
serviços de saúde (médicos, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, psicólogo) para
atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE,
na sala de reuniões do Setor de Licitação, sito à Rua do Cruzeiro, n°244, Centro,
CEP:63640-000, Independência/CE. O Edital poderá ser obtido junto à ao setor, no
endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.independencia.ce.gov.br/.
Independência/CE, 26 de março de 2025
MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.12.002CPE
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 2024.12.002CPE. Objeto: Contratação
de empresa especializada para reforma e ampliação de salas em diversas escolas, de
interesse da secretaria de educação do município de Itaitinga - CE., conforme Termo de
Referencia e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: Alphatech Construção e
Locação LTDA., inscrita no CNPJ Nº 05.032.726/0001-20, com o valor global de
R$1.701.445,76 (um milhão setecentos e um mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais
setenta e seis centavos), conforme relatório de vencedor anexado aos autos. Adjudico e
Homologo a Dispensa Eletrônica na forma da Nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e
demais legislação aplicável. - Maria Goretti Martins Frota (Órgão Gerenciador) - Ordenador
De Despesa - Secretaria de Educação do município de Itaitinga.
Itaitinga/CE, 26 de março de 2025.
MARIA GORETTI MARTINS FROTA
Ordenador De Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25.06.02-CE
OBJETO: Construção de diversos galpões para a Secrataria de Educação
Básica do Municipio de Itapipoca-CE. A Secretaria de Educação Básica do Município de
Itapipoca, por meio de seu Secretário Executivo, decide pela anulação da Concorrência
Eletrônica 25.06.02-CE, conforme motivação juntada aos autos do processo. Assim, fica
aberto o prazo recursal previsto no Art. 165, inciso I, alínea "d" da Lei 14.133/2021
para eventual interposição de recurso.
Itapipoca-CE, 26 de Março de 2025.
JOSÉ RINARDO ALVES MESQUITA
Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-PE
A Comissão de Licitação/Contratação Pública do Município de Itarema, Ceará,
torna público, para conhecimento dos interessados que a data do Pregão Eletrônico Nº
013/2025-PE, cujo OBJETO é Registro de Preços visando Eventual e Futura Prestação de
serviços de locação de veículos leves e pesados, para atender às necessidades das diversas
secretarias do município de Itarema, Ceará, fica ADIADA da seguinte forma: Cadastramento
de Propostas até 09 de Abril de 2025; Fase de Disputa de Lances: 10 de Abril de 2025, às
08h30min.
Maiores 
informações
pelo
Telefone:
(88) 
3667-1133
e
e-mail:
licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 26 de Março de 2025.
WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de
Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Chamamento Público Nº
001/2025, tipo menor preço Por Item, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios
provenientes da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, destinados ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme a Lei Nº
11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 06/2020 e suas alterações, visando à promoção do
Desenvolvimento Sustentável, valorização da produção local e garantia da segurança
alimentar e nutricional dos alunos da rede pública de Educação Básica do município de
Jijoca
de Jericoacoara/CE.
Os
Grupos Formais
/
Informais
deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02 de maio de 2025, às 09h00
(nove) horas, no Setor de Licitação, Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de
Jericoacoara - Ceará.
Jijoca de Jericoacoara/CE, 26 de março de 2025
FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.03.26.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa
de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n°
2025.03.26.1, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes destinados ao
atendimento
das necessidades
de diversos
equipamentos,
pertencentes para a(s)
Unidade(s) Gestora(s) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho e
Secretaria de Turismo e Romaria de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
10 de abril de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de
Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro
- CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou
ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte/CE, 26 de Março de 2025.
PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2403.01/2025 - PE - SRP - PMM
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a
publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como
objeto Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios para
atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Madalena - CE. Comissão
de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as
08h30min do dia 09 de Abril de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através
dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail:
licitamadalena2021@gmail.comou na sala da Comissão de Licitação, no horário de
07h30min às 11h30min e de 13h30min às 17h00min.
Madalena /CE, 24 de março de 2025.
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Correção de Matéria publicada no Diário Oficial da União - DOU, seção 3, no dia
13 de março de 2025, pág. 331.
Onde se lê: "Contrato Nº 2024.11.28.01/SEINFRA" e "28 de janeiro de 2025";
Leia-se correto: "Contrato Nº 2024.11.27.02/SEINFRA" e "27 de janeiro de
2025", as demais informações continuam inalteradas.
Mauriti/CE, 26 de março de 2025.
JOSE HENRIQUE CARNEIRO
Ordenador de Despesas do Fundo Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Aditivo de Contrato Nº 20240006, Origem: Tomada de Preços nº 1307.01/23
- TP. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria de Obras,
Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: DEC Engenharia e Empreendimentos Imobiliários
LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 14.218.683/0001-62. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais em diversas
localidades no município de Milhã/CE. O presente aditivo tem como finalidade a
prorrogação contratual por igual período com validade até 08/01/2025. Data da Assinatura
do aditivo de contrato: 08/07/2024, Jose Dogival Clementino Filho - Secretário de Obras.