DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025.03.18.001
O(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 08:00, do dia 05 de maio de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.03.18.001. Objeto: Contratação de empresa
especializada na execução dos serviços de poda de árvores, conservação, manutenção da jardinagem,
arborização de praças e logradouros públicos no Município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos,
poderão ser
obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
https://solonopole.ce.gov.br/;
https://pncp.gov.br/.
Informações pelo telefone: (88) 3518-1387 ou no e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br.
Solonópole/CE, 26 de março de 2025.
ITALO DANTAS VIEIRA
Pregoeiro Suplente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025.03.21.001
O(a) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a) Suplente,
torna público que realizará as 08:00, do dia 10 de abril de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.03.21.001. Objeto: Registro de
preço visando a futura e eventual aquisição de medicamentos, garantindo o suprimento
contínuo e eficiente de abastecimento de medicamentos e insumos para a Secretaria de
Saúde do Município de Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações
pelo telefone: (88) 3518-1387 ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro.
Solonópole/CE, 26 de março de 2025.
ITALO DANTAS VIEIRA
Pregoeiro(a) Suplente
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2025.03.12.1
A Comissão de Credenciamento e Chamamento Público da Prefeitura Muncipal
de Várzea Alegre/CE, torna público que no período de 28 de abril de 2025 a 28 de abril de
2026, nos horários de atendimento ao público de 08 às 14 horas, de segunda a sexta, na
sede desta Prefeitura Muncipal, localizada na Rua Deputado Luiz Otacílio, 153, Centro, CEP
63.540-000, Várzea Alegre/CE, receberá a documentação exigida no Edital de
Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a concessão dos serviços
de apoio à administração pública municipal para a criação, execução e monitoramento de
programa de capacitação, com o objetivo de elevar a qualificação técnica da comunidade
local de interesse de diversas secretarias do município de Várzea Alegre/CE, referente ao
Chamamento Público Nº 2025.03.12.1. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de
Credenciamento e Chamamento Público da Prefeitura Muncipal de Várzea alegre/CE, a
partir da publicação deste aviso, nos horários de atendimento ao público, endereço já
citado, portal do PNCP: https://pncp.gov.br/, site oficial do Município de Várzea Alegre/CE:
www.varzeaalegre.ce.gov.br. Várzea Alegre/CE, 26 de março de 2025. Maria Viviane de
Sousa Araripe, Presidente da Comissão de Credenciamento e Chamamento Público da
Prefeitura Muncipal de Várzea Alegre/CE.
CO M I S S ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.03.26.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público,
que
estará
realizando,
na
sede
da
Prefeitura,
através
da
plataforma
eletrônica:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM
TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Concorrência n°
2025.03.26.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a
execução dos serviços de engenharia para implantação de Rede de Iluminação Pública com Circuito
Exclusivo, na BR 230, no Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto
ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 14 de Abril de 2025, a partir
das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28 de
Março de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.
Várzea Alegre/CE, 26 de Março de 2025.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
PROC. ADM. Nº 993/2025
ID TCE/ES: 2025.005E0700001.01.0002
O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES através da Pregoeira, torna público o
RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000993/2025 que tem como objeto registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada para executar serviços de
Transporte Municipal.
FIRMA VENCEDORA: MIXSERV - COOPERATIVA MISTA DE CONSUMO, SERVIÇOS
E TRANSPORTE, inscrita no CNPJ sob o Nº: 28.221.420/0001-17, no LOTE 01 (LOTE ÚNICO),
no valor total de R$4.247.901,91 (quatro milhões, duzentos e quarenta e sete mil,
novecentos e um reais e noventa e um centavos), conforme homologação do Prefeito
Municipal, no dia 20 de março de 2025.
Alfredo Chaves-ES, 26 de março de 2025.
WANUSA COSTA DASSIE
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025-PMA
Proc. nº 2740/2024 - Dispensa de Licitação nº 007/2025 - Lei Nº 14.133/2021,
Dispensa, Art. 75, Inciso I - ID. CidadES TCE-ES nº 2025.008E0700001.09.0007
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O RESTABELECIMENTO DE
SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 3;
Contratado (a): APIACA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA (CNPJ nº 09.160.063/0001-
80); Assinatura: 07/02/2025; Vigência: 07/02/2025 até 07/08/2025; Valor: 52.075,13;
Dot. Orç. (ficha/fonte): 00361/270000000020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE CONTRATO 02
CONTRATO 025/2024
LEI FEDERAL nº 14.133/2021
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0016/2024
Processo Administrativo n° 3.449/2024
OBJETO: Constitui no aditamento de prazo de vigência e execução de 60 (sessenta) dias na
Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para
executar a construção de Praça Pública, Rua dos Ourives Bairro Mauá, no município de
Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de
acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e
projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras.
CONTRATADA: R OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
PRAZO: 60 DIAS
VALIDADE: 24/05/2025
Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0010
End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral
(27) 3732-8900.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE CONTRATO 03
CONTRATO 050/2023
LEI FEDERAL nº 8.666/93
TOMADA DE PREÇOS Nº 0020/2023
Processo Administrativo n° 9.323/2023
OBJETO: Aditamento de prazo ao contrato de execução de drenagem e pavimentação das
Rua Fernão Dias Paes Leme e Rua Dom Pedro II no Bairro São Vicente, do Município de
Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos de
acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e
projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras.
CONTRATADA: CALDAS SERVIÇOS E URBANIZAÇÕES LTDA
PRAZO: 60 DIAS
VALIDADE: 27/05/2025
Cidades/TCE-ES: 2023.011E0600001.01.0025
End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral
(27) 3732-8900.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Contrato nº 06
CONTRATO 048/2023
PROCESSO nº 8.876/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023
Processo Administrativo n°10.196/2024
LEI Nº 8.666/93
OBJETO: Constitui no acréscimo e decréscimo de serviços nas obras de execução de
drenagem e pavimentação das Ruas Josina Maria Felix Souza, Rua Felipe dos Santos e Rua
João Batista de Menezes no Bairro Santa Mônica, do Município de Baixo Guandu/ES, com
emprego de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos de acordo com a planilha
orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através
da Secretaria Municipal de Obras.
CONTRATADA: VIPCON MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA
VALOR ACRESCIMO: R$ 116.903,46
VALOR DECRÉSCIMO: R$ 163.133,67
VALOR ATUALIZADO: R$ 1.216.621,97
PRAZO EXECUÇÃO: 27/05/2025
Cidades/TCE-ES: 2023.011E0600001.01.0021
End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral
(27) 3732-8900.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública a realização da Dispensa de Licitação nº 001/2025 - Processo: 66715/2024 -
Natureza: Aparelhos e Utensílios Domésticos - Interessada: Secretaria Municipal de Cultura
e Turismo - Objeto: Aquisição de Carrinho Funcional de Limpeza e Enceradeira Industrial.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo manifesta interesse em obter propostas
adicionais mais vantajosas, nos termos do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de
abril de 2021, para a Dispensa de Licitação nº 001/2025, visando a contratação de pessoa
física ou jurídica para Aquisição de Carrinho Funcional de Limpeza e Enceradeira Industrial,
sendo 02 CARRINHO FUNCIONAL DE LIMPEZA - possuir abertura para encaixe dos
acessórios (mop, pá e placa), plataforma de apoio para o balde espremedor,
proporcionando maior eficiência na elaboração de tarefas, pois tem a função de
transportar diversos acessórios de uma só vez. Acompanha: 01 Carrinho Funcional De
Limpeza 01 Balde Espremedor 01 Placa De Sinalização Piso Molhado, 01 Pá Plástica Para
Lixo 01 Mop Pó 60cm 01 Mop Umido Cru (340g) Medidas Carrinho: 1040mm (Altura) X
545mm (Largura) X 1240mm (Profundidade) Medida Com Caixa: 385mm (Altura) X 900mm
(Largura) X 555mm (Profundidade), e 01 ENCERADEIRA INDUSTRIAL - com escova de
350mm, Tensão: 220V. Capacidade Operacional: mínimo 1500m2 Motor elétrico: mínimo
0,75HP. Acessórios: 1 Escova 1 Suporte para disco. Garantia mínima de 12 meses.
As Propostas de Preços e os pedidos de esclarecimentos deverão ser
encaminhados via e-mail: semad.compras@cachoeiro.es.gov.br, até às 18 horas do dia
27/03/2025.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 24 de março de 2025.
GIRLANE DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão,
torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 008/2025 - Objeto: Aquisição de Leite
Integral UHT, Leite de Soja, Leite Zero Lactose, pelo Sistema de Registro de Preços. Início
do acolhimento das propostas: 27/03/2025 às 14h. Limite para recebimento de
propostas: 10/04/2025 às 12h59min. Sessão de disputa: 10/04/2025 às 13h. Edital
disponível
nos
sites
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
e
cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 24 de março de 2025.
MÁRCIO BORGES CAMARGO
Pregoeiro
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