DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700237
237
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2025
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2025
PROCESSO: Nº. 117184/2025
ID: 2025.078E0700001.09.0012
OBJETO: Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o
aviso de Aquisição/fornecimento de itens de expediente/escritório.
Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das
condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão
acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-
ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar
através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no
Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances.
FASE DE LANCES: 8h às 14h - 03/04/2025.
Local: www.licitanet.com.br
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com
Governador Lindenberg/ES.
Em 26 de março de 2025.
MAGNA STELA MOSCON CORREA
Gerente do Setor de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA Nº 11/2025 E 012/2025
Contratante: Município de Ibiraçu. Proc. N°: 4126/24 - PE nº 003/2025. Objeto: Registro de
Preços para obtenção da melhor proposta para Aquisição de Medicamento de Processo
para atender a Farmácia Básica Municipal, a pedido da SEMUS. Contratada:
ATA 011: FOX BRASIL COM. DE MATERIAL HOSP. LTDA, CNPJ nº 07.377.489/0001-64; R$ 44.950,00;
ATA 012: SCIENCE MEDICAL PRODUTOS HOSP. LTDA, CNPJ nº 51.221.610/0001-56, R$
2.100,00. Vigência: 12 meses. ID: 2025.030E0500001.02.0002
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2025, publicado no
dia 21/03/2025, na página 446, da Seção 3, do Diário Oficial da União nº 55. Onde se lê:
valor total de R$ 2.803,60 (dois mil oitocentos e três reais e sessenta centavos). Leia-se:
valor total de R$ 2.208,00 (dois mil duzentos e oito reais). Permanecem inalteradas as
demais
disposições.
A
íntegra
da
Retificação
encontra-se
disponível
no
link:
https://www.jeronimomonteiro.es.gov.br/arquivo/download/223021/categoria/21/
retificacao_do_termo_de_dispensa_de_licitacao_n__.
Id.
Cidades
Contratação:
2025.039E0700001.09.0036
Jerônimo Monteiro-ES, 26 de março de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 4/2024 E AO 1º TERMO ADITIVO
CONCEDENTE: O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA / ES
OBJETO: Alteração da dotação orçamentária - recursos federais, que passa a vigorar:
Órgão: 360000 - Unidade: 36.300 - Função: 10 - Subfunção: 302 - Programa: 0048 -
Projeto/Atividade: 2.141
Elemento de despesa: 33503900000 - Fonte: 160000009999 - Fonte: 160500000000
A íntegra deste Termo encontra-se publicado no DOM/ES
(https://ioes.dio.es.gov.br/dom/portal/visualizacoes/pdf/10005#/p:122/e:10005?find=joao%20neiva)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO CONTRATO CHAMADA PÚBLICA nº 001/2025.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos
da rede de educação básica pública deste Município.
Contrato nº 0026/2025
CONTRATADO: ADRIANO LEITE GUIMARÃES.
Valor: R$ 25.892,49 (vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos).
Contrato nº 0027/2025
CONTRATADO: DURVAL TEIXEIRA DOS SANTOS.
Valor: R$ 23.897,39 (vinte e três mil, oitocentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos).
Contrato nº 0028/2025
CONTRATADO: EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA.
Valor: R$ 35.255,85 (trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).
Contrato nº 0029/2025
CONTRATADA: ELENICE PRATES DA SILVA ARAUJO.
Valor: R$ 17.043,53 (dezessete mil, quarenta e três reais e cinquenta e três centavos).
Contrato nº 0032/2025
CONTRATADO: FERNANDO RODRIGUES DA CRUZ.
Valor: R$ 15.107,84 (quinze mil, cento e sete reais e oitenta e quatro centavos).
Contrato nº 0033/2025
CONTRATADA: FLÁVIA DA SILVA ARAÚJO.
Valor: R$ 9.465,63 (nove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos).
Contrato nº 0034/2025
CONTRATADO: JOSÉ FERREIRA DE FREITAS.
Valor: R$ 38.249,35 (trinta e oito mil, duzentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos).
Contrato nº 0035/2025
CONTRATADO: JOSÉ RAMOS DOS SANTOS.
Valor: R$ 31.932,25 (trinta e um mil, novecentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos).
Contrato nº 0036/2025
CONTRATADO: LUCIANO LEMOS RAMALHO.
Valor: R$ 39.531,45 (trinta e nove mil, quinhentos e trinta e um reais e quarenta e cinco centavos).
Contrato nº 0037/2025
CONTRATADO: MÁRCIO SOUZA SANTOS.
Valor: R$ 39.657,68 (trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos).
Contrato nº 0038/2025
CONTRATADA: NAZINHA LEMOS RAMALHO.
Valor: R$ 39.236,38 (trinta e nove mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos).
Contrato nº 0039/2025
CONTRATADA: VARLÚCIA MARTINS RODRIGUES SILVA.
Valor: R$ 36.984,06 (trinta e seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais e seis centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO Nº 767/2025
REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde
ID CIDADES: 2025.064E0500006.01.0002
O MUNICÍPIO DE São Domingos do Norte/ES por meio do Agente de
Contratação e da Comissão de apoio, designados através da Portaria nº 8.904/2025, torna
público o resultado da Licitação, adjudicado e homologado pela Autoridade Competente.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para reforma do
unidade de saúde Eugênio Malacarne situada na travessa Valeriano Pagani - centro - são
domingos do norte/es. Critério de Julgamento: menor preço. Fundamentação legal: Lei nº
14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 2.099/2024, Lei Complementar nº
123/2006 com as alterações que lhe sucederam. EMPRESA VENCEDORA: EBS
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA no lote 1 de, no valor global de R$ 373.900,000
(trezentos e setenta e três mil e novecentos reais).
São Domingos do Norte-ES, 26 de março de 2025.
JARDEL P. LOPES CHODACKI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/03/2025, às 08:00
DATA DA ABERTURA: 14/04/2025 às 13:00h.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO DE VIA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM
RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO 09032024-068272).
Edital
disponível
nos
sites
www.vargemalta.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Demais informações pelo e-mail: cpl.vargemalta@gmail.com, telefone: (28)
99968-8191 ou presencialmente.
ID: 2025.071E0700001.01.0010
Vargem Alta-ES, 25 de março de 2025.
JOÃO RICARDO C DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Resumo do Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 40/2024.
CÓDIGO CIDADES: 2025.073E0600001.16.0004
O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
torna público que fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 040/2024, Pregão Eletrônico
nº 010/2024, processo Administrativo 002318/2024 da Prefeitura de Laranja da Terra/ES,
para contratação da empresa S. J DEGASPERI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
36.064.100/0001-29, objetivando Contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação
com a oferta de merenda escolar, no valor total de R$ 189.870,00 (cento e oitenta e nove
mil, oitocentos e setenta reais).Processo administrativo nº 4719/2025.
Viana-ES, 26 de março de 2025.
ANGELA MERÍCIA CAVATI
Secretaria Municipal de Educação
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de n.º 024/2025. Licitação: Edital de Concorrência 001/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO ESTADIO
WALDEMAR ROBERTO PEREIRA MARQUEZ NO MUNICÍPIO DE ACREÚNA-GO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PD SINAPI E GOINFRA
OBRAS CIVIS ONERADA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETOS EXECUTIVOS
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Total: R$ 589.999,99.
Vigência:
26/03/2025
a
26/03/2026.
Recursos:
Dotações
Orçamentárias:
15.451.1000.1.199.4.4.90.51.00 - INVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES -
FONTE
123;
15.451.1000.1.199.4.4.90.51.00
-
INVESTIMENTOS
E
EQUIPAMENTOS
PERMANENTES - FONTE 100. Contratante: O Município de Acreúna-GO. Contratada:
AVANTE SERVICE LTDA ME. Data: 26/03/2025. Signatária (contratante): Claudiomar Contin
Portugal - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
O Prefeito Municipal de Acreúna-GO HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado do
Processo Licitatório na
modalidade Concorrência Pública Nº
001/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO ESTADIO
WALDEMAR ROBERTO PEREIRA MARQUEZ NO MUNICÍPIO DE ACREÚNA-GO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PD SINAPI E GOINFRA
OBRAS CIVIS ONERADA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETOS EXECUTIVOS
CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONVENIO FEDERAL MINISTÉRIO
DO ESPORTE Nº: CONVENIO = 959586 / OPERAÇÃO N°1093685-08. Vencedor: AVANTE
SERVICE LTDA. Valor Global: R$ 589.999,99 (Quinhentos e Oitenta e Nove Mil, Novecentos
e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos).
Acreúna - Goiás, 18 de Março de 2025.
CLAUDIOMAR CONTIN PORTUGAL
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio de sua Pregoeira, torna
público que realizará a partir do dia 27/03/2025 até o dia 29/04/2025, licitação na modalidade
CHAMADA PUBLICA Nº 02/2025, tipo menor preço por item, em conformidade com as
disposições da Lei 14.133/21, que objetiva aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender as necessidades do Fundo Municipal
de Educação Básica destinada à alimentação escolar do Município de Acreúna - Goiás, no
desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE pelo período de
12(doze) meses. Tendo como embasamento legal a Lei 14.133/21 art. Art. 6º inciso XLIII. A
aquisição se dará em conformidade com os termos da Lei 14.133/2021.O Edital completo
poderá ser obtido pelo site www.acreuna.go.gov.br. Maiores informações pelo e-mail:
licitacao@acreuna.go.gov.br durante o horário das 08:00h as 11:30h e das 13:30h às 17:00h.
DAIANE CONSTANTINO DA SILVA
Pregoeira.