DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700243
243
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
(LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA DE COTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA
ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21,
Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações
correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de Água
Mineral sem Gás, destinada a Rede Municipal de Saúde do Município de Caxias-MA. ORGÃO
SOLICITANTE:
Secretaria
Municipal
de
Saúde.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 08/04/2025. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS).
EDITAL:
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://
caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Central de
Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador
Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
(LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA DE COTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA
ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21,
Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações
correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de Materiais
de Expediente, destinados a Rede Municipal de Saúde do Município de Caxias-MA. ORGÃO
SOLICITANTE:
Secretaria
Municipal
de
Saúde.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 08/04/2025. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ HORAS).
EDITAL:
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://
caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Central de
Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador
Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
(LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA DE COTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA
ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº
14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais
legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para
Contratação de Empresa Especializada para
Fornecimento de Eletrodomésticos e
Eletroeletrônicos e Mobiliários Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação, Ciência e Tecnologia - SEMECT. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de
Educação, Ciência e Tecnologia - SEMECT. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.
DATA:
08/04/2025.
HORÁRIO:
09h:00min
(NOVE HORAS).
EDITAL:
O
Edital
está
disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou
obtidos no prédio da Comissão de Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N,
Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das
08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
Caxias-MA, 25 de março de 2025.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão Central de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Codó, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de
Preço, do tipo menor preço por lote, para aquisição de livros didáticos aos projetos
educacionais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e
Inovação, no dia 09 de abril de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso
de recursos da tecnologia da informação, site www.portaldecomprascodo.com.br, sendo
presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Praça Ferreira Bayma, n°. 538, Centro, CEP: 65400.000, nesta Cidade.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras de
Codó - endereço www.portaldecomprascodo.com.br. Esclarecimentos adicionais no
endereço eletrônico comprascodoma@gmail.com.
Codó - MA, 25 de março de 2025.
FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025/GA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025/GA
O
Secretário Municipal
de Administração,
Finanças
e Planejamento
do
município de Governador Archer (MA), acolhendo o Relatório Conclusivo exarado pela
Comissão de Licitações, ADJUDICA e HOMOLOGA, o objeto a Contratação de Empresa de
Engenharia para urbanização da Orla do Balneário do Japão, no município de Governador
Archer - MA, Conforme Proposta n° 014442/2024, com fundamento no Art. 71, inc. IV da
Lei nº 14.133/2021. Empresa: J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA - CNPJ Nº 34.875.166/0001-
73, sediada na Av. Manoel Matias, n° 492 A, Bairro: Centro, Cep: 65.723-000, Bernardo do
Mearim (MA); VALOR TOTAL: R$ 962.500,00 (Novecentos e Sessenta e Dois Mil e
Quinhentos Reais).
Governador Archer-MA, 25 de março de 2025.
JAKSON VALÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Aviso de Licitação: Processo Administrativo Nº: 046/2025, Concorrência Eletrônica nº:
001/2025, que tem por Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada
para construção de Creche tipo B na sede do município e no Povoado Águas Belas em
Governador Newton Bello - MA. Obra ID nº 17524, Termo de compromisso nº
168195/2024 (vinculado ao Convênio 700027/2011), do critério de julgamento "Menor
Preço", sob o regime de execução "empreitada por preço global" que reger-se-á pelas
disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e as Condições do
Ed i t a l .
Data: dia 11 de abril de 2025 às 09:00 horário de Brasília, por meio do compras.gov
(www.gov.br/compras). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
site
da
prefeitura
endereço
eletrônico
https://www.governadornewtonbello.ma.gov.br/.
Gov. Newton Bello-MA, 24 de março de 2025.
MAURÍCIO MORAES CARVALHO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 055/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2025. PROCESSO
N.º 2025.03.10.0012. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025. PARTES: Município de
Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa
FORTEGAZ COMÉRCIO DE GLP LTDA. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para o
fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para atender as demandas das diversas
Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$
191.488,00 (Cento e noventa e um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). DATA DA
ASSINATURA: 12/03/2025. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº
14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U N I D.
GESTORA: 02 19 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 -
MANUT DO PROG. QSE.; NATUREZA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.550
- TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. VALOR: R$ 114.400,00. UNID. GESTORA: 02 19
- SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2045 - MANUT. E FUNC. DO
ENS. FUNDAM.; NATUREZA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.500 -
RECURSOS
NÃO
VINCULADOS
DE IMPOSTOS.
VALOR:
R$
77.088,00.
ASSINATURAS:
P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson
Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Adriano
Fragoso de Souza- Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Reabertura
A Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para a
execução dos serviços remanescentes da construção da Escola Municipal Viriato Correia,
localizada no Povoado Cajuapara, conforme especificações técnicas e projetos disponíveis.
A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico
www.licitaitingama.com.br, com data de abertura agendada para 15 de Abril de 2025 às
10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga,
www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Reabertura
A Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para a
execução dos serviços remanescentes da construção da Escola Municipal Nova Esperança,
conforme especificações técnicas e projetos disponíveis. A sessão será realizada através do
Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, com data de
abertura agendada para 15 de Abril de 2025 às 11:00. O edital e seus anexos encontram-
se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
do
Município
pelo
endereço
www.itinga.ma.gov.br,
ou
ainda
pelo
endereço
Portal
Licita
Itinga,
www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Itinga do Maranhão - MA, 26 de março de 2025.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA) torna público para conhecimento
dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A
Nº 002/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Contratação de
empresa para execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no
Município de Montes Altos - MA, conforme especificações constantes no Edital e seus
anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 14 de abril de 2025.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitamontesaltosma.com.br.
O
Edital
e
seus
anexos
estão à
disposição
dos
interessados
no
site
www.montesaltos.ma.gov.br, www.gov.br/pncp ou www.licitamontesaltosma.com.br. E sede
da Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA), onde poderão ser consultados gratuitamente
ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 25,00 (vinte cinco reais) através de
Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h.
Montes Altos - MA, 25 de março de 2025.
RAIMUNDO LIMA DE MORAES
p/ Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos
e Transportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão - MA, torna público
para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de
outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade
Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS)
NO BAIRRO SALES, MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO - MA. A sessão será
realizada
através
do
Portal
Licita
Nova
Olinda,
pelo
endereço
eletrônico
www.licitanovaolindama.com.br, com data de abertura agendada para 14 de Abril de
2025 às 09:00.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência
do Município pelo endereço www.novaolinda.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal
Licita Nova Olinda, www.licitanovaolindama.com.br e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Nova Olinda do Maranhão-MA, 20 de março de 2025.
CRISTINA DE SOUSA COELHO
Secretário de Saúde