DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de Preços para futura e
eventual Contratação de empresa para aquisição de cestas básicas para atender as
demandas da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues-MA, que será realizado no dia 08 de
Abril de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia
da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20,
Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais
no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos, material e suprimentos
de informática para atender as demandas das secretarias e fundos municipais de Presidente
Vargas-MA, que será realizado no dia 08 de Abril de 2025, ás 10:00 horas (horário de
Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo
presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é Registro de preços para futura e
eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de limpeza para
atender as demandas das secretarias e fundos municipais de Presidente Vargas-MA, que
será realizado no dia 08 de Abril de 2025, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do
uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo
Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual
aquisição de Peixes para doações de interesse da Administração Pública de Presidente
Vargas-MA, que será realizado no dia 08 de abril de 2025, ás 16:00 horas (horário de
Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo
presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, cujo objeto Contratação de empresa especializada para
execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I no município de
Presidente Vargas/MA, que será realizado no dia 10 de Abril de 2025, ás 08:00 horas (horário
de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo
presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, cujo objeto Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de limpeza pública no Municiípio de Presidente Vargas - MA, que
será realizado no dia 10 de Abril de 2025, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do
uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo
Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs
Presidente Vargas-MA, 18 de março de 2025.
RAVEL DO NASCIMENTO REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de são João Batista - Ma, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste
certame, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO - GLOBAL ,
objetivando Registro de Preços para eventual e futura A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CFTV,
com infraestrutura de rede metro em fibra ótica para a área urbana do MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO BATISTA /MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço
eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 15 de abril de 2025 às
09:30.
O
edital
e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
no:
sitedoLICITANET
( w w w . l i c i t a n e t . c o m . b r ) , P O R T A L DAT R A N S P A R Ê N C I A
(https://www.saojoaobatista.ma.gov.br),PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às
12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de São João Batista-Ma, ou ainda através do e-
mail: prefeiturasaojoaobatista@hotmail.com.
São João Batista-MA, 26 de março de 2025.
ARIONALDO MARTINS DOMINICI
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de São Pedro dos Crentes -
MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos,
na forma da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal nº
385/2022, Decreto Municipal nº 004/2024 e demais normas pertinentes à espécie,
atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro dos Crentes - MA.
O Edital e
seus Anexos estão à disposição dos
interessados no site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal
da
Transparência
do
município
www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br
e
poderá
ser
solicitado
pelo
e-mail:
cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por Item. Data e Local da Abertura:
dia 08 de abril de 2025 às 09: 00 horas.
São Pedro dos Crentes - MA, 26 de março de 2025.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos para atender a
Secretaria de Educação e Assistência Social do município, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma da Lei nº 14.133/2021, da
Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal nº 385/2022, Decreto Municipal nº
004/2024 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias
Municipais de Educação e Assistência Social.
O Edital e
seus Anexos estão à disposição dos
interessados no site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal
da
Transparência
do
município
www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br
e
poderá
ser
solicitado
pelo
e-mail:
cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por Item. Data e Local da Abertura:
dia 09 de abril de 2025 às 09: 00 horas.
São Pedro dos Crentes - MA, 26 de março de 2025.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
001/2025 - TURILÂNDIA - MA. Proc. Adm. nº 006/2025. Objeto: contratação de empresa
especializada para Prestação de Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS)
no Povoado Pataqueira no Município de Turilândia - MA. Partes: Prefeitura Municipal de
Turilândia/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa V M CONSTR U CO ES
E SERVICOS LTDA (CNPJ Nº 28.206.165/0001-33). Tipo de Licitação: Menor Preço por
Global. Valor Total Adjudicado: R$ 1.416.865,32 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil,
oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Autoridade Competente:
Cristina Oeiras Modesto - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento. Data da
Adjudicação pela Autoridade Competente: 25.03.2025.
CRISTINA OEIRAS MODESTO
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
002/2025 - TURILÂNDIA - MA. Proc. Adm. nº 007/2025. Objeto: contratação de empresa
especializada para Prestação de Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS)
no Povoado Lago Bonito no Município de Turilândia - MA. Partes: Prefeitura Municipal de
Turilândia/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa V M CONSTR U CO ES
E SERVICOS LTDA (CNPJ Nº 28.206.165/0001-33). Tipo de Licitação: Menor Preço por
Global. Valor Total Adjudicado: R$ 1.416.865,32 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil,
oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Autoridade Competente:
Cristina Oeiras Modesto - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento. Data da
Adjudicação pela Autoridade Competente: 25.03.2025.
CRISTINA OEIRAS MODESTO
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 12/2025
Recebimento das propostas: a partir do dia 27 março de 2025, às 08:00 horas. (horário de
Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 15 de abril de 2025, às 08:00 horas.
(horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 15 de abril de 2025, às 09:00
horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia 15 de abril de
2025, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços para
fornecimento de alimentos e bebidas que serão servidas em "Coffe Break". LOCAL DA
REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/
Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço
Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo
telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site:
www.camponovodoparecis.mt.gov.br
Campo Novo do Parecis - MT, 26 de março de 2025.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresas para aquisição de equipamentos de sonorização de eventos culturais nos termos da
política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (Lei nº 14.339/2022 Secretarias do
Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 24 de abril de 2025, às
09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br;
INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura:
www.marcelandia.mt.gov.br
Marcelândia - MT, 26 de março de 2025.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
Pregoeira
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