DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2025
R AT I F I C AÇ ÃO
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de
Licitação n° 023/2025, para contratação dos palestrantes Dra. Carla Bertim, advogada especialista
em direitos da pessoa com autismo, e Gabriel Bertim, adolescente autista e palestrante, para a
realização de uma palestra e treinamento direcionado às equipes de saúde sobre autismo, CNPJ:
41.407.649/0001-09, no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).
Buritis - MG, 26 de março de 2025.
RUFINO CLOVIS FOLADOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Prefeitura Municipal de Cabo Verde- Aviso de Licitação. Processo n° 050/2025,
Concorrência n° 002/2025. Objeto: Objeto: Execução de obras, conforme Contrato de Repasse OGU
nº 953848/2023 - Operação 1091949-89 - Programa Mobilidade Urbana - Pavimentação de vias
urbanas no Município de Cabo Verde-MG, conforme condições e especificações contidas no Termo
de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será
realizada no dia 10/04/2025 ás 09.30 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de
Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital
estará
disponível
através
dos
Sites:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.caboverde.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Informações pelo telefone (35) 3736-1220 ou Email: licitacao1@caboverde.mg.gov.br.
CABO VERDE/MG, 26 de março de 2025.
MARIA DE LOURDES MORAIS
Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
CREDENCIAMENTO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG, torna público que receberá,
durante
o
período
de
26/03/2025
a
26/03/2026,
propostas
para
o
CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025, cujo objeto é o: "Contratação De Pessoas
Jurídicas Para Prestação De Ações E Serviços De Saúde Para Participação De Forma
Complementar Ao Sistema Unico De Saúde Fornecendo Serviços Ambulatoriais E Hospitalares
De Média Complexidade.". Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível:
www.caetanopolis.mg.gov.br Secretário Municipal de Administração: Edilson Marinho Gandra.
EDILSON MARINHO GANDRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo Licitatório nº 021/2025
A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 021/2025, Pregão Eletrônico nº 008/2025. Objeto: "Registro de preço
para eventual e futura aquisição de materiais de higiene para atendimento da Creche Municipal
Teresinha de Moura Dias, conforme especificações em anexo.". Data de abertura das propostas:
15/04/2025 às 08:00h, na Plataforma de Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br).
Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e
www.ammlicita.org.br Secretário Municipal de Administração: Edilson Marinho Gandra.
EDILSON MARINHO GANDRA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
Processo Licitatório 019/2025
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna
público que fará realizar Chamada Pública, Processo Licitatório 019/2025, Inexigibilidade
008/2025. Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, destinados a merenda escolar." Data de recebimento e
abertura dos envelopes: 23/04/2025 às 08:00 hs, na sala de licitações, localizado na Av.
Francisco Mascarenhas Ferreira, 159 - Centro. Informações: Tel: 31-99728-5188, e-mail:
licitacoes@caetanopolis.mg.gov.br, edital disponível
em: www.caetanopolis.mg.gov.br.
Edilson Marinho Gandra: Secretário Municipal de Administração.
EDILSON MARINHO GANDRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG, torna público que receberá,
durante o período de 26/03/2025 a 26/03/2026, propostas para o CREDENCIAMENTO Nº
009/2025, cujo objeto é o "Credenciamento De Artistas Locais E Regionais, Para Realização
Do Forró Dos Idosos Realizado Pelo MUNICÍPIO DE CAETANÓPOLIS NO EXERCÍCIO DE 2025".
Maiores informações: tel. (31) 99728-5188, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br
. Secretário Municipal de Administração: Edilson Marinho Gandra.
EDILSON MARINHO GANDRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DOS CONTRATOS N.ºS 19, 24 ao 42, 44 e 45/2025 CUJO CONTRATANTE É O
MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE-MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07
CONTRATO Nº. 19/25, Contratado: Kiveiculos Maquinas e Equipamentos LTDA., objeto:
contratação de empresa especializada em fornecimento de 1 (um) veículo de passeio (5
pessoas) 0 km, conforme especificações determinadas pela RESOLUÇÃO SES Nº 9.432, de
24 de abril de 2024, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura
Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item, Vigência:
O prazo de vigência deste contrato será de 1(um) ano, podendo ser prorrogado segundo
Arts 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021., valor estimado R$ 80.900,00
(oitenta mil e novecentos reais), Modalidade: Processo nº: 0014449/2024; Modalidade:
Pregão 71/2024 Forma: Eletrônica. - CONTRATO Nº. 24/25, Contratado: Moderna Comercio
e Serviços Ltda, objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de
material de uso e consumo utilizados nas oficinas e cursos oferecidos pelo CRAS em
atenção a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG,
tendo como critério o menor preço por lote, Vigência: O prazo de vigência deste contrato
será de 1(um) ano, podendo ser prorrogado, valor estimado R$ 979,00 (novecentos e
setenta e nove reais), Modalidade: Processo nº: 0014379/2024; Modalidade: Pregão
70/2024, Registro de Preço: 48/2024; Forma: Eletrônica. - CONTRATO Nº. 25/25,
Contratado: J.A. Distribuidora LTDA, objeto: contratação de empresa especializada em
fornecimento de material de uso e consumo utilizados nas oficinas e cursos oferecidos
pelo CRAS em atenção a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de
Campina Verde/MG, tendo como critério o Menor Preço Por Lote, Vigência: O prazo de
vigência deste contrato será de 1(um) ano, podendo ser prorrogado, valor estimado R$
31.622,46 (trinta e um mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos),
Modalidade: Processo nº: 0014379/2024, Modalidade: Pregão 70/2024; Registro de Preço:
48/2024; Forma: Eletrônica. - CONTRATO Nº. 26/25, Contratado: Super Comercial Apolo
LTDA, objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de material de uso
e consumo utilizados nas oficinas e cursos oferecidos pelo CRAS em atenção a Secretaria
de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério
o Menor Preço Por Lote, Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 1(um) ano,
podendo ser prorrogado, valor estimado R$ 1.959,42 (um mil novecentos e cinquenta e
nove
reais
e
quarenta
e
dois
centavos),
Modalidade:
Processo
nº:
0014379/2024;Modalidade: Pregão 70/2024;Registro de Preço: 48/2024;Forma: Eletrônica.
- CONTRATO Nº. 27/25, Contratado: Aliança Comercio e Distribuição LTDA, objeto:
contratação de empresa especializada em fornecimento de material de uso e consumo
utilizados nas oficinas e cursos oferecidos pelo CRAS em atenção a Secretaria de
Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o
Menor Preço Por Lote, Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 1(um) ano,
podendo ser prorrogado, valor estimado R$ 4.212,42 (quatro mil duzentos e doze reais e
quarenta e dois centavos), Modalidade: Processo nº: 0014379/2024;Modalidade: Pregão
70/2024;Registro de Preço: 48/2024;Forma: Eletrônica. - CONTRATO Nº. 28/25, Contratado:
Rihan Eduardo Santana Cabello, objeto: contratação de empresa especializada em
fornecimento de material de uso e consumo utilizados nas oficinas e cursos oferecidos
pelo CRAS em atenção a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de
Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por lote, Vigência: contrato será
de 1(um) ano, podendo ser prorrogado, valor estimado R$ 8.711,80 (oito mil setecentos e
onze reais e oitenta centavos), Modalidade: Processo nº: 0014379/2024;Modalidade:
Pregão 70/2024;Registro de Preço: 48/2024; Forma: Eletrônica. - CONTRATO Nº. 29/25,
Contratado: Equipar Medico E Hospitalar Limitada, objeto: contratação de empresa
especializada em fornecimento eventual de medicamentos (todos de ordem judicial) em
atendimento à secretaria de saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG,
Vigência: contrato será de 1(um) ano, podendo ser prorrogado segundo, valor estimado R$
1.190,40 (um mil cento e noventa reais e quarenta centavos)., Modalidade: Processo nº:
0014479/2024; Modalidade: Pregão
72/2024; Registro de preço:
49/2024, Forma:
Eletrônica. - CONTRATO Nº. 30/25, Contratado: MSR Express Medicamentos Especiais LTDA,
objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento eventual de medicamentos
(todos de ordem judicial) em atendimento à secretaria de saúde da Prefeitura Municipal
de Campina Verde/MG, Vigência: contrato será de 1(um) ano, podendo ser prorrogado,
valor estimado R$ 6.184,62 (seis mil cento e oitenta e quatro reais e sessenta e dois
centavos ), Modalidade: Processo nº: 0014479/2024;Modalidade: Pregão 72/2024, Registro
de preço: 49/2024; Forma: Eletrônica. - CONTRATO Nº. 31/25, Contratado: Cunha & Savazi
Distribuidora De Medicamentos LTDA, objeto: contratação de empresa especializada em
fornecimento eventual de medicamentos (todos de ordem judicial) em atendimento à
secretaria de saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, Vigência: contrato será
de
1(um)
ano,
podendo
ser prorrogado,
valor
estimado
R$
13.472,52(treze
mil
quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), Modalidade: Processo nº:
0014479/2024;Modalidade:
Pregão 72/2024;
Registro de
preço: 49/2024;
Forma:
Eletrônica. - CONTRATO Nº. 32/25, Contratado: Cirúrgica Vitoria Comercio De
Medicamentos LTDA, objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento
eventual de medicamentos (todos de ordem judicial) em atendimento à secretaria de
saúde da prefeitura municipal de Campina Verde/MG, Vigência: contrato será de 1(um)
ano, podendo ser prorrogado, valor estimado R$ 48.578,72 (quarenta e oito mil
quinhentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos), Modalidade: Processo nº:
0014479/2024;Modalidade: Pregão 72/2024;Registro de preço: 49/2024, Forma: Eletrônica.
- CONTRATO Nº. 33/25, Contratado: Sameh Soluções Hospitalares LTDA, objeto:
contratação de empresa especializada em fornecimento eventual de medicamentos (todos
de ordem judicial) em atendimento à secretaria de saúde da prefeitura municipal de
Campina Verde/MG, Vigência: contrato será de 1(um) ano, podendo ser prorrogado, valor
estimado R$ 13.183,14 (treze mil cento oitenta e três reais e quatorze centavos),
Modalidade: Processo nº: 0014479/2024, Modalidade: Pregão 72/2024; Registro de preço:
49/2024; Forma: Eletrônica. - CONTRATO Nº. 34/25, Contratado: Conecta Medic Ltda,
objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento eventual de medicamentos
(todos de ordem judicial) em atendimento à secretaria de saúde da Prefeitura Municipal
de Campina Verde/MG, Vigência: contrato será de 1(um) ano, podendo ser prorrogado,
valor estimado R$ 28.125,68 (vinte e oito mil cento e vinte e cinco reais e sessenta e oito
centavos), Modalidade: Processo nº: 0014479/2024; Modalidade: Pregão 72/2024; Registro
de preço: 49/2024;Forma: Eletrônica. - CONTRATO Nº. 35/25, Contratado: Passos Comercial
Hospitalar LTDA, objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento eventual
de medicamentos (todos de ordem judicial) em atendimento à secretaria de saúde da
Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, Vigência: contrato será de 1(um) ano,
podendo ser prorrogado, valor estimado R$ 6.371,22 (seis mil trezentos e setenta e um
reais e vinte e dois centavos), Modalidade: Processo nº: 0014479/2024;Modalidade:
Pregão 72/2024;Registro de preço: 49/202, Forma: Eletrônica. - CONTRATO Nº. 36/25,
Contratado: JM De Paula Produtos Farmacêuticos Ltda, objeto: contratação de empresa
especializada em fornecimento eventual de medicamentos (todos de ordem judicial) em
atendimento à secretaria de saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG,
Vigência: contrato será de 1(um) ano, podendo ser prorrogado, valor estimado R$
62.298,60 (sessenta e dois mil duzentos e noventa e oito reais e sessenta centavos),
Modalidade: Processo nº: 0014479/2024; Modalidade: Pregão 72/2024; Registro de preço:
49/2024; Forma: Eletrônica. - CONTRATO Nº. 37/25, Contratado: Alessandro Rezende
Santos LTDA, objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento eventual de
medicamentos (todos de ordem judicial) em atendimento à secretaria de saúde da
Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, Vigência: contrato será de 1(um) ano,
podendo ser prorrogado, valor estimado R$ 40.671,78 (quarenta mil seiscentos e setenta
e um reais e setenta e oito centavos), Modalidade: Processo nº: 0014479/2024,
Modalidade: Pregão 72/2024;Registro de preço: 49/2024; Forma: Eletrônica. - CONTRATO
Nº. 38/25, Contratado: Provip Distribuidora Hospitalar LTDA, objeto: contratação de
empresa especializada em fornecimento eventual de medicamentos (todos de ordem
judicial) em atendimento à secretaria de saúde da Prefeitura Municipal de Campina
Verde/MG, Vigência: contrato será de 1(um) ano, podendo ser prorrogado, valor estimado
R$ 8.427,20 (oito mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos), Modalidade:
Processo nº: 0014479/2024, Modalidade: Pregão 72/2024;Registro de preço: 49/2024;
Forma: Eletrônica. - CONTRATO Nº. 39/25, Contratado: GHS Farma LTDA, objeto:
contratação de empresa especializada em fornecimento eventual de medicamentos (todos
de ordem judicial) em atendimento à secretaria de saúde da Prefeitura Municipal de
Campina Verde/MG, Vigência: contrato será de 1(um) ano, podendo ser prorrogado, valor
estimado R$ 18.840,00 (dezoito mil oitocentos e quarenta reais), Modalidade: Processo nº:
0014479/2024; Modalidade:
Pregão 72/2024;
Registro de
preço: 49/2024;
Forma:
Eletrônica. - CONTRATO Nº. 40/25, Contratado: Sulmedic Comercio De Medicamentos
LTDA, objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento eventual de
medicamentos (todos de ordem judicial); em atendimento à secretaria de saúde da
prefeitura municipal de Campina Verde/MG, Vigência: contrato será de 1(um) ano,
podendo ser prorrogado, valor estimado R$ 10.284,36 (dez mil duzentos e oitenta e quatro
reais e trinta e seis centavos), Modalidade: Processo nº: 0014479/2024; Modalidade:
Pregão 72/2024; Registro de preço: 49/2024; Forma: Eletrônica. - CONTRATO Nº. 41/25,
Contratado: Vital Distribuidora de Medicamentos LTDA, objeto: contratação de empresa
especializada em fornecimento eventual de medicamentos (todos de ordem judicial) em
atendimento à secretaria de saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG,
Vigência: contrato será de 1(um) ano, podendo ser prorrogado, valor estimado R$
19.795,28 (dezenove mil setecentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos),
Modalidade: Processo nº: 0014479/2024;Modalidade: Pregão 72/2024;Registro de preço:
49/2024; Forma: Eletrônica. - CONTRATO Nº. 42/25, Contratado: CMH - Central De
Medicamentos Hospitalares LTDA objeto: contratação de empresa especializada em
fornecimento eventual de medicamentos (todos de ordem judicial) em atendimento à
secretaria de saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, Vigência: contrato será
de 1(um) ano, podendo ser prorrogado, valor estimado R$ 31.051,74 (trinta e um mil
cinquenta e um
reais e setenta e quatro centavos).
Modalidade: Processo nº:
0014479/2024, Modalidade: Pregão
72/2024; Registro de preço:
49/2024; Forma:
Eletrônica. - CONTRATO Nº. 44/25, Contratado: Oficina Mix Filial LTDA, objeto: conforme
Inexigibilidade de Licitação nº 07/2025 - Processo Administrativo nº 0014563/2025, e seus
respectivos anexos, bem como a proposta de preços, que fazem parte integrante deste
Contrato independentemente de sua transcrição a contratação de show artístico com a
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